RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001
- Ano: 2001
- Número: 13
- Link DOU: http://camex.gov.br/component/content/article/resolucoes-camex-e-outros-normativos/58-resolucoes-da-camex/2795-resolucao-gecex-n-98-de-24-de-setembro-de-2020
- Colegiado: Conselho de Ministros
Concessão de "ex" tarifários para Sistemas Integrados de BK e BIT.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001(*)
(Publicada no D.O.U. de 29/05/2001)
Verificar alterações promovidas pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 9 de maio de 2001, com fundamento no art. 2°, inciso XIII , do Decreto n° 3.756, de 21 de fevereiro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam alteradas, para quatro por cento, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:
§1° - O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§2° - Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
(SI-19) Sistema integrado para tingimento de fios têxteis com corantes índigo, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8445.40.19 |
701 |
1 unidade para rebobinar os fios tingidos, com 6 vasos |
8445.90.90 |
701 |
1 gaiola de armação elevada, para alimentação de rolos de fios e formação de cordas |
8451.29.00 |
701 |
1 máquina de secagem dos fios, provida de 3 colunas de 12 tambores aquecidos cada |
8451.40.10 |
701 |
5 caixas de lavagem dos fios por imersão, com cilindros espremedores |
8451.40.29 |
701 |
1 máquina para tingimento, com 8 caixas tipo “foulard” para imersão dos fios, com cilindros espremedores, e 1 castelo elevado para oxidação do corante aplicado |
8451.80.00 |
701 |
1 máquina para umectar os fios crus com produtos químicos, para desengomagem |
8451.80.00 |
702 |
1 caixa para impregnação dos fios com solução de soda cáustica, com 2 campos aéreos para permitir penetração e estabilização dos produtos químicos |
8451.80.00 |
703 |
1 caixa de impregnação dos fios com umectantes |
8537.10.20 |
711 |
1 painel de comando, com controlador lógico programável (CLP) |
(SI-20) Sistema integrado para branqueamento contínuo de tecidos “em aberto”, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8451.29.00 |
702 |
1 máquina de secagem do tecido, provida de 2 colunas de tambores aquecidos |
8451.40.10 |
702 |
1 máquina para desengomagem do tecido, por meio de água e vapor, com caixa de impregnação e passagem aérea |
8451.40.10 |
703 |
5 caixas de lavagem do tecido, com cilindros espremedores |
8451.40.10 |
704 |
1 caixa de pré-lavagem do tecido |
8451.40.29 |
702 |
1 máquina para branqueamento do tecido, por meio de vapor, com 3 campos |
8451.50.90 |
701 |
1 castelo alimentador do tecido, com dispositivo para desbobinar e acumulador |
8451.50.90 |
702 |
1 castelo entregador do tecido, com acumulador e sistema de enrolamento |
8451.80.00 |
704 |
1 máquina para gaseamento do tecido |
8451.80.00 |
705 |
1 máquina para impregnação do tecido com agentes de branqueamento |
8537.10.20 |
712 |
1 painel de comando, com controlador lógico programável (CLP) |
(SI-21) Sistema integrado para retificar e montar rolamentos blindados de roletes cônicos, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8428.33.00 |
708 |
1 transportador para rolamentos, tipo correia, para alimentação da retífica |
8428.33.00 |
709 |
2 transportadores para rolamentos, tipo correia, com desvio para produtos defeituosos, para alimentação e descarga da unidade de montagem |
8460.11.00 |
701 |
1 retífica para a face interna do cone do rolamento, provida de: sistema de medição |
8479.89.99 |
709 |
1 unidade de montagem do rolamento, provida de: dispositivo de recepção, braço de movimentação, estação de inserção de grampos (clips), estação dosadora e |
9403.20.00 |
701 |
2 mesas de aço inoxidável para montagem e coleta manuais de rolamentos |
(SI-22) Sistema integrado para produção piloto de polietileno em leito fluidizado, com sistema de pré- polimerização, sistema de reação e sistema de descarga, com capacidade máxima igual ou inferior a |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
7309.00.90 |
701 |
1 reator de polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 1.900 litros |
7310.29.90 |
701 |
2 reservatórios cilíndricos, de aço, com capacidade de 30 litros, para diluição de reagentes |
7310.29.90 |
702 |
1 reservatório cilíndrico, de aço, com capacidade de 4 litros, para amostragem de pré-polímero |
7310.29.90 |
703 |
1 reservatório cilíndrico, de aço, com capacidade de 12 litros, para descarga de polímero |
7310.29.90 |
704 |
2 reservatórios cilíndricos, de aço, com capacidade de 7 litros, para descarga e amostragem de polímero |
8413.50.90 |
703 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,37kW e 0,246 litros/hora, para dosagem de donor |
8413.50.90 |
704 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,37kW e 3,37 litros/hora, para dosagem de atmer |
8413.50.90 |
705 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,25kW e 11 litros/hora, para dosagem de propeno |
8413.50.90 |
706 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,56kW e 92 litros/hora, para dosagem de propano |
8413.50.90 |
707 |
1 bomba volumétrica alternativa, tipo seringa, de 0,20 litros/hora, para dosagem de catalisador |
8413.70.80 |
703 |
4 bomba centrífugas, de 3,73kW e 2.300 litros/hora, para água de resfriamento |
8414.80.33 |
701 |
1 compressor centrífugo para reciclagem de gás, com sistema de selagem e caixa de engrenagem |
8419.50.90 |
701 |
1 trocador de calor água/gás, tipo casco-tubo |
8419.89.91 |
701 |
1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 2 litros, com camisa de resfriamento e agitador |
8419.89.91 |
702 |
1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 7 litros, com camisa de resfriamento e agitador |
8419.89.91 |
703 |
1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 25 litros, com camisa de resfriamento e agitador |
(SI-23) Sistema integrado para análise de gases de escape de veículos automóveis, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8422.30.29 |
701 |
1 bancada de coleta e ensacamento de amostras de gases, com 10 sacos de coleta e controlador lógico programável (CLP) |
8479.82.10 |
703 |
2 bancadas de condicionamento, diluição e preparação de amostras de gases, com controlador lógico programável (CLP) |
8479.82.10 |
704 |
1 bancada de diluição de amostras de gases, com sopradores, trocadores de calor e filtros de ar |
8481.80.92 |
703 |
1 bancada de controle e distribuição de gases, por meio de válvulas eletromagnéticas, com controlador lógico programável (CLP) |
8537.10.20 |
713 |
1 armário de comando central, com controlador lógico programável (CLP) |
9027.10.00 |
702 |
1 bancada de análise de gases, com analisadores de CO, CO2, óxidos nitrosos, CH4 e outros hidrocarbonetos, e controlador lógico programável (CLP) |
9027.10.00 |
703 |
2 bancadas de análise de gases, com analisadores de CO, CO2, óxidos nitrosos e hidrocarbonetos, e controlador lógico programável (CLP) |
(SI-24) Sistema integrado para corte e emenda de correias de tecido revestido com material abrasivo |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8428.90.90 |
707 |
1 unidade de acumulação de lixas abrasivas de tecido, tipo carrossel, com 20 braços armazenadores, dispositivos de movimentação e sensores de posição |
8479.89.11 |
701 |
1 prensa pneumática rotativa para emendar extremidades de lixas abrasivas de tecido, |
8479.89.99 |
710 |
1 cortadeira tipo guilhotina, para lixas abrasivas de tecido, provida de desenrolador, pinça de puxamento e mesa de empilhamento |
8479.89.99 |
711 |
1 unidade para preparar extremidades de lixas abrasivas de tecido para emenda, provida de estação de desbaste com esmeril diamantado e escova abrasiva, dispositivo aplicador de adesivo, estufa de secagem, dispositivo aplicador de fita adesiva e estação de emendas |
8479.89.99 |
712 |
1 cortadeira rotativa para lixas abrasivas de tecido, por meio de facas dispostas em rolo cilíndrico, com dispositivo de alinhamento através de câmera de vídeo e dispositivo de transferência com 2 braços rotativos |
8537.10.20 |
714 |
1 painel de comando geral com 3 controladores lógicos programáveis (CLP) |
(SI-25) Sistema integrado para fabricação de gabinetes e peças técnicas, a partir de chapas rígidas de plástico, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8465.10.00 |
701 |
3 estações para fresamento, furação e gravação de plástico, providas de pórtico de 3 |
8465.10.00 |
702 |
2 serras de precisão para corte e vincagem de plástico |
8465.10.00 |
703 |
2 máquinas para chanfrar e rebarbar plástico |
8465.99.00 |
701 |
1 máquina para dobrar plástico, provida de dispositivos de aquecimento e resfriamento da peça e de microcomputador, monitor e teclado |
8479.89.12 |
701 |
2 estações para dosagem de solvente empregado na soldagem e montagem de peças |
8479.89.99 |
713 |
1 unidade central de aspiração de cavacos de plástico provenientes da usinagem, provida de 2 motores, reservatório substituível, 7 conexões de aspiração e tubulação |
8471.49.11 |
701 |
1 microcomputador com interface RDSI |
8471.49.35 |
701 |
1 impressora a laser, monocromática, com velocidade máxima de impressão de 8 |
8471.49.54 |
701 |
1 monitor policromático, com tubo de raios catódicos |
(SI-26) Sistema integrado para corte e separação de bobinas de folhas de alumínio, com largura máxima igual ou superior a 1.200mm, com sistema de enrolamento, com velocidade máxima igual ou superior a |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8426.19.00 |
701 |
1 unidade de descarga de bobinas de folha de alumínio, composta de: pórtico de movimentação com sistema de elevação, mesa de depósito e equipamento hidráulico para extração do eixo da bobina |
8428.10.00 |
701 |
1 mesa de elevação hidráulica para operador |
8428.90.90 |
708 |
1 unidade de alimentação de bobinas de folha de alumínio, composta de: estação de depósito e elevação, carro transportador com dispositivo de elevação, dispositivo |
8462.39.90 |
701 |
1 máquina para múltiplo corte e separação de folhas de alumínio, provida de sistema |
8479.89.99 |
714 |
1 desbobinador de folhas de alumínio |
8537.10.20 |
715 |
1 painel de comando geral com controlador lógico programável (CLP) |
(SI-27) Sistema integrado para depuração, por conversão catalítica, de gases efluentes de planta de produção de anidrido maléico, com capacidade máxima igual ou superior a 24.000Nm³/h, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8402.12.00 |
701 |
1 gerador de vapor, com reservatório acumulador, de aço inoxidável, com tubulação |
8414.59.90 |
702 |
1 soprador de ar, para insuflar ar para a câmara do conversor catalítico |
8416.20.10 |
701 |
1 queimador de GLP, com soprador e câmara de combustão, para aquecimento da câmara do conversor catalítico |
8419.50.90 |
702 |
1 trocador de calor gás/gás, do tipo casco-tubos, de aço inoxidável, com duas válvulas borboleta com atuadores pneumáticos e com dutos de entrada e saída isolados termicamente com lã de rocha e chapa de alumínio |
8421.39.90 |
702 |
1 conversor catalítico, para depuração química dos gases, com dutos de entrada e saída, de aço inoxidável, com isolamento térmico de lã de rocha e chapa de alumínio |
8421.39.90 |
703 |
2 filtros de admissão de ar, para sopradores |
8537.10.20 |
716 |
1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP) |
(SI-28) Sistema integrado para aplicação e secagem de vedante em tampas e fundos de latas, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
E |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8424.89.00 |
706 |
1 máquina para aplicação de vedante, por aspersão através de “chuveiro”, na borda de tampas e fundos de latas |
8417.80.90 |
701 |
1 forno de ação contínua, de aquecimento por queima de GLP, dotado de transportador de correntes |
(SI–29)Sistema integrado para fabricação de cintas de aço para pneumáticos a partir de tira de borracha não vulcanizada com alma de fios de aço paralelizados, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE /DESCRIÇÃO |
8479.89.99 |
715 |
1 máquina desenroladeira dupla da tira, com posições de espera e serviço, com separação do forro protetor de raiom ou poliéster |
8428.90.90 |
709 |
1 mesa transportadora da tira por meio de braço de movimentação com sistema a vácuo, giratória, de angulação entre 15º e 90º, com sistema pneumático de avanço |
8477.80.00 |
706 |
1 máquina para corte da tira em ângulo, de cisalhamento por meio de guilhotina |
8428.33.00 |
710 |
1 transportador de correia |
8477.80.00 |
707 |
1 máquina para emendar os segmentos de tiras, por meio de rolos de pressão |
8477.80.00 |
708 |
1 máquina para corte longitudinal da tira emendada, por meio de facas rotativas, com dispositivo de centralização a laser |
8477.80.00 |
709 |
1 máquina para aplicação de bandas protetoras de borracha nas laterais das cintas |
8479.89.99 |
716 |
1 máquina enroladeira das cintas, quádrupla (2 posições de espera e 2 de serviço), com aplicação de forro protetor de raiom ou poliéster |
8471.49.11 |
702 |
1 microcomputador |
8471.49.54 |
702 |
1 monitor policromático, com tubo de raios catódicos |
8471.49.45 |
701 |
1 teclado |
8471.49.46 |
701 |
1 “mouse” |
8537.10.90 |
701 |
1 painel de controle elétrico |
(SI-30) Sistema integrado para cromagem eletrolítica de hastes de válvulas de motores de explosão, |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8543.30.00 |
701 |
1 máquina para cromagem eletrolítica de hastes de válvulas, com 6 estações de |
8428.90.90 |
710 |
1 transportador de hastes de válvulas, tipo paletes, com 3 dispositivos de derivação |
8419.39.00 |
701 |
1 secador de hastes de válvulas cromadas, tipo túnel, por meio de sopro de ar aquecido por resistência elétrica - |
8421.21.00 |
701 |
1 aparelhagem para tratamento de água de processo, com unidade para depuração, |
8421.39.90 |
704 |
1 aparelhagem para depuração de gases efluentes, com unidade de lavagem a água |
8537.10.20 |
717 |
1 painel de comando com controlador lógico programável |
(SI-31) Sistema integrado para fabricação de roletes, pinos e agulhas para rolamentos, próprio para peças |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8463.10.90 |
702 |
1 máquina para estiramento de arame de aço, própria para trabalhar até 2 arames, |
8462.29.00 |
710 |
1 máquina endireitadeira de arame de aço, por meio de rotação de pastilhas de metal duro |
8462.39.90 |
702 |
1 máquina para corte de arame de aço, através de cisalhamento por meio de ferramentas de vídia |
9029.10.10 |
701 |
1 máquina para contagem da quantidade de peças produzidas |
8537.10.90 |
702 |
1 painel de controle geral |
(SI-32) Sistema integrado para conformar e temperar molas helicoidais com diâmetros externos |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8428.39.20 |
702 |
1 transportador de rolos motores próprio para movimentação das barras de aço |
8463.90.10 |
701 |
1 máquina para conformar molas helicoidais através do enrolamento da barra de aço, dotada de dispositivo de troca rápida do mandril de enrolamento |
8462.21.00 |
701 |
1 máquina para conformar a segunda extremidade da mola helicoidal em forma de |
8428.90.90 |
711 |
2 manipuladores próprios para movimentar as molas helicoidais |
8419.89.99 |
710 |
1 tanque próprio para temperar (resfriar) as molas helicoidais em banho de óleo, |
8428.90.90 |
712 |
1 robô próprio para movimentar as molas helicoidais |
8537.10.19 |
703 |
1 sistema de controle geral provido de comando numérico computadorizado (CNC) e controlador lógico programável (CLP) |
Art.2º - Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001: Onde se lê:
(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8419.89.99 |
702 |
1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m |
8419.89.99 |
703 |
1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m |
8424.89.00 |
702 |
1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em recipiente fechado |
8428.33.00 |
703 |
2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento |
8428.33.00 |
704 |
1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado |
8447.90.90 |
701 |
1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio |
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno |
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira |
8477.80.00 |
704 |
1 guilhotina de faca rotativa |
8537.10.20 |
707 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
9031.49.00 |
701 |
1 aparelho para medição de diâmetro, a laser |
Leia-se:
(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8419.89.99 |
702 |
1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m |
8419.89.99 |
703 |
1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m |
8428.33.00 |
703 |
2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento |
8428.33.00 |
704 |
1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado |
8447.90.90 |
701 |
1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio |
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de |
|
|
temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno |
8477.20.90 |
702 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira |
8477.80.00 |
704 |
1 guilhotina de faca rotativa |
8537.10.20 |
707 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
Art. 3º - Ficam excluídos da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001, os Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:
(SI-16) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração igual ou superior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8471.80.19 |
701 |
1 servidor de acesso remoto provido de cartões modem, expansível até 2.688 |
8517.30.11 |
701 |
2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz |
8517.30.11 |
702 |
1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2 |
8517.30.69 |
701 |
1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703 |
8517.50.41 |
701 |
4 multiplexadores digitais SDH |
(SI-17) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração inferior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8471.80.19 |
702 |
1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até 2.688 portas |
8517.30.11 |
703 |
1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz |
8517.30.11 |
704 |
1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2 |
8517.30.69 |
702 |
1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703 |
8517.50.41 |
702 |
2 multiplexadores digitais SDH |
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.
ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente da Câmara de Comércio Exterior
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.