ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

Ano: 2001

Número: 42

Colegiado: Conselho de Ministros

ANEXO I

(Publicada no D.O.U. de 29/12/2001)

ÍNDICE

1 - TÍTULOS DE SEÇÕES E CAPÍTULOS

2 - ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

3 - LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2002

4 - REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

5 - REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)

6 - REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

7 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) E REGIME TARIFÁRIO COMUM

Notas

a) Os termos e as expressões assinaladas com asterisco (*) são de utilização corrente em Portugal;
b) “BK”, na Nomenclatura, identifica as mercadorias definidas como bens de capital;
c) “BIT”, na Nomenclatura, identifica as mercadorias definidas como bens de informática e telecomunicações.

S U M Á R I O

Seção I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção

Capítulos:
1    Animais vivos
2    Carnes e miudezas, comestíveis
3    Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos
4    Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
5    Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção

Capítulos:
6    Plantas vivas e produtos de floricultura
7    Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
8    Frutas; cascas de cítricos e de melões
9    Café, chá, mate e especiarias
10   Cereais
11   Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
12   Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
13   Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14   Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

Seção III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE
ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo:
15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Seção IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS,
LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E
SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota de Seção

Capítulos:
16   Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17   Açúcares e produtos de confeitaria
18   Cacau e suas preparações
19   Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria
20   Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
21   Preparações alimentícias diversas
22   Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
23   Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
24   Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados

Seção V
PRODUTOS MINERAIS

Capítulos:
25   Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
26   Minérios, escórias e cinzas
27   Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Seção VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção

Capítulos:
28   Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
29   Produtos químicos orgânicos
30   Produtos farmacêuticos
31   Adubos ou fertilizantes
32   Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
33   Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
34   Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso
35   Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
36   Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
37   Produtos para fotografia e cinematografia
38   Produtos diversos das indústrias químicas

Seção VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:
39 Plásticos e suas obras
40 Borracha e suas obras

Seção VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS;
ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM,
BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Capítulos:
41   Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros
42   Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa
43   Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras; peleteria (peles com pêlo*) artificial

Seção IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA
E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Capítulos:
44   Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45   Cortiça e suas obras
46   Obras de espartaria ou de cestaria

Seção X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS
CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

Capítulos:
47   Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48   Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49   Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

Seção XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:
50   Seda
51   Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
52   Algodão
53   Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
54   Filamentos sintéticos ou artificiais
55   Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
56   Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
57   Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58   Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
59   Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60   Tecidos de malha
61   Vestuário e seus acessórios, de malha
62   Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
63   Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos

Seção XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS
PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Capítulos:
64   Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes
65   Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
66   Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes
67   Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Seção XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS
SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

Capítulos:
68   Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69   Produtos cerâmicos
70   Vidro e suas obras

Seção XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E
SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS
DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Capítulo:
71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas

Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:
72   Ferro fundido, ferro e aço
73   Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74   Cobre e suas obras
75   Níquel e suas obras
76   Alumínio e suas obras
77   (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
78   Chumbo e suas obras
79   Zinco e suas obras
80   Estanho e suas obras
81   Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias
82   Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83   Obras diversas de metais comuns

Seção XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE
GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO
DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção

Capítulos:
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Seção XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção

Capítulos:
86   Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87   Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88   Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89   Embarcações e estruturas flutuantes

Seção XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA,
CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulos:
90   Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
91   Aparelhos de relojoaria e suas partes
92   Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Seção XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulo:
93 Armas e munições; suas partes e acessórios

Seção XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

Capítulos:
94   Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
95   Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
96   Obras diversas

Seção XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

Capítulo:

1 - Objetos de arte, de coleção e antigüidades
2 - (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)
3 - (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A  -  ampère(s)
Ah  -  ampère(s)hora
ASTM  -  American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq  -  Becquerel
°C  -  grau(s) Celsius
CCD  -  Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg  -  centigrama(s)
cm  -  centímetro(s)
cm²  -  centímetro(s) quadrado(s)
cm³  -  centímetro(s) cúbico(s)
cN  -  centinewton(s)
cSt  -  centistokes
DCI  -  Denominação Comum Internacional
g  -  grama(s)
Gbit  -  gigabit(s)
GHz  -  gigahertz
h  -  hora(s)
HP  -  "horse-power" (cavalo-vapor)
HRC  -  Rockwell C
Hz  -  Hertz
IV  -  infravermelho
kbit  -  quilobit(s)
kcal  -  quilocaloria(s)
kg  -  quilograma(s)
kgf  -  quilograma(s) força
kHz  -  quilohertz
kN  -  quilonewton(s)
kPa  -  quilopascal(is)
kV  -  quilovolt(s)
kVA  -  quilovolt(s)-ampère(s)
kVAr  -  quilovolt(s)-ampère(s) reativo(s)
kW  -  quilowatt(s)
l  -  litro(s)
m  -  metro(s)
m-  -  meta-
m²  -  metro(s) quadrado(s)
m³  -  metro(s) cúbico(s)
mbar  -  milibar(es)
Mbit  -  megabit(s)
µCi  -  microcurie(s)
mg  -  miligrama(s)
MHz  -  megahertz
min  -  minuto(s)
mm  -  milímetro(s)
mN  -  milinewton(s)
MPa  -  megapascal(is)
MW  -  megawatt(s)
N  -  newton(s)
nm  -  nanometro(s)
Nm  -  newton(s)metro
ns  -  nanosegundo(s)
o-  -  orto-
p-  -  para-
pH  -  potencial hidrogeniônico
s  -  segundo(s)
t  -  tonelada(s)
UV  -  ultravioleta
V  -  volt(s)
vol  -  volume
W  -  watt(s)
x°  -  x grau(s)
%  -  por cento

Exemplos

1.500g/m² - mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15°C - quinze graus Celsius

LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2002

Capítulo 1	Capítulo 23	Capítulo 40	Capítulo 44	Capítulo 60	Capítulo 84
0101.20	2306.40	4009.10	4410.11	6002.10	8430.62
0106.00	2308.10	4009.20	4410.19	6002.20	8461.10
Capítulo 2	2308.90	4009.30	Capítulo 46	6002.30	Capítulo 85
0210.90	Capítulo 25	4009.40	4601.10	6002.41	8508.10
Capítulo 3	2527.00	4009.50	Capítulo 48	6002.42	8508.20
0303.10	2530.40	4010.21	4802.51	6002.43	8508.80
Capítulo 7	Capítulo 26	4010.22	4802.52	6002.49	8508.90
0711.10	2620.20	4010.23	4802.53	6002.91	8542.12
0712.30	2620.50	4010.24	4802.60	6002.92	8542.13
Capítulo 8	2620.90	4010.29	4805.10	6002.93	8542.14
0805.30	2621.00	4011.91	4805.21	6002.99	8542.19
0812.20	Capítulo 27	4012.10	4805.22	Capítulo 61	8542.30
Capítulo 11	2710.00	Capítulo 41	4805.23	6110.10	8542.40
1103.12	Capítulo 28	4101.10	4805.29	Capítulo 68	8542.50
1103.14	2805.22	4101.21	4805.60	6812.10	Capítulo 88
1103.21	2816.20	4101.22	4805.70	6812.20	8805.20
1103.29	2816.30	4101.29	4805.80	6812.30	Capítulo 89
1104.11	2827.38	4101.30	4807.10	6812.40	8906.00
1104.21	2834.22	4101.40	4807.90	Capítulo 70	Capítulo 90
Capítulo 12	2841.40	4104.10	4810.11	7010.91	9009.90
1205.00	Capítulo 29	4104.21	4810.12	7010.92	9021.11
1207.92	2903.16	4104.22	4810.21	7010.93	9021.19
1209.11	2905.50	4104.29	4810.91	7010.94	9021.30
1209.19	2907.30	4104.31	4811.21	Capítulo 71	Capítulo 91
1212.92	2918.17	4104.39	4811.29	7112.10	9108.91
Capítulo 14	2922.30	4105.11	4811.31	7112.20	9108.99
1402.10	2924.10	4105.12	4811.39	7112.90	9112.10
1402.90	2924.22	410519	4811.40	Capítulo 73	9112.80
1403.10	2933.40	4105.20	4823.11	7302.20	Capítulo 93
1403.90	2933.51	4106.11	4823.51	Capítulo 74	9301.00
Capítulo 15	2933.90	4106.12	4823.59	7415.31	9305.90
1505.10	2934.90	4106.19	Capítulo 51	7415.32	Capítulo 95
1505.90	2937.10	4106.20	5102.10	Capítulo 81	9508.00
1514.10	2939.10	4107.10	5105.30	8101.91	Capítulo 96
	2939.50	4107.21	Capítulo 53	8101.92	9613.30
1514.90	2939.70	4107.29	5305.91	8101.93
1515.60	2939.90	4107.90	5305.99	8102.91
Capítulo 19	Capítulo 37	4108.00	5308.30	8102.92
1905.30	3702.92	4109.00	Capítulo 56	8102.93
Capítulo 20	Capítulo 38	4110.00	5607.30	8103.10
2001.20	3817.10	4111.00	Capítulo 59	8105.10
2009.20	3817.20	Capítulo 43	5904.91	8107.10
2009.30	Capítulo 39	4301.20	5904.92	8108.10
2009.40	3920.41	4301.40		8109.10
2009.60	3920.42	4301.50		8110.00
2009.70		4302.12		8112.11
				8112.20
				8112.91

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes regras:

1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes.

2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesmo forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente dessa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2-"b" ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3-"a", classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3-"a" e 3-"b" não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5-"a", as embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de Subposição respectivas, assim como, "mutatis mutandis", pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)

1. (RGC-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

1) Estão sujeitas à alíquota de 0% (zero por cento) as importações das seguintes mercadorias:
a) aeronaves e outros veículos, compreendidos na posição 88.02;
b) aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes, compreendidos nas subposições 8805.21 e 8805.29;
c) produtos fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação ou modificação dos bens mencionados no item 1) a), e compreendidos nas subposições relacionadas na tabela abaixo:

3916.90	7019.52	8302.10	8414.59	8471.49	8504.10	8531.10	9030.10
3917.21	7019.59	8302.20	8414.80	8471.50	8504.31	8531.20	9030.20
3917.22	7219.24	8302.42	8414.90	8471.60	8504.32	8531.80	9030.31
3917.23	7304.31	8302.49	8415.81	8471.70	8504.33	8533.39	9030.39
3917.29	7304.39	8302.60	8415.82	8479.89	8504.40	8536.20	9030.40
3917.31	7304.41	8307.10	8415.83	8479.90	8504.50	8536.41	9030.82
3917.33	7304.49	8307.90	8415.90	8481.20	8507.10	8536.50	9030.83
3917.39	7304.51	8407.10	8418.10	8481.30	8507.20	8537.10	9030.89
3917.40	7304.59	8408.90	8418.30	8481.40	8507.30	8539.10	9030.90
3919.90	7304.90	8409.10	8418.40	8482.50	8507.40	8543.81	9031.80
3920.51	7306.30	8411.11	8418.61	8483.10	8507.80	8543.89	9031.90
3926.90	7306.40	8411.12	8418.69	8483.30	8507.90	8543.90	9032.10
4008.29	7306.50	8411.21	8419.50	8483.40	8511.10	8544.30	9032.20
4009.12	7306.60	8411.22	8419.81	8483.50	8511.20	8544.59	9032.81
4009.22	7307.21	8411.81	8419.90	8483.60	8511.30	8803.10	9032.89
4009.32	7307.22	8411.82	8421.19	8483.90	8511.40	8803.20	9032.90
4009.42	7307.92	8411.91	8421.21	8484.10	8511.50	8803.30	9104.00
4011.30	7312.10	8411.99	8421.23	8484.90	8511.80	8803.90	9109.19
4012.13	7312.90	8412.10	8421.29	8501.20	8516.80	8805.21	9109.90
4012.20	7318.15	8412.21	8421.31	8501.31	8518.10	8805.29	9301.19
4016.10	7318.23	8412.29	8421.39	8501.32	8518.21	9001.90	9301.20
4016.93	7322.90	8412.31	8424.10	8501.33	8518.22	9002.90	9301.90
4016.95	7324.10	8412.39	8425.11	8501.34	8518.29	9014.10	9401.10
4016.99	7324.90	8412.80	8425.19	8501.40	8518.30	9014.20	9401.90
4017.00	7326.20	8412.90	8425.31	8501.51	8518.40	9014.90	9403.20
4504.90	7326.90	8413.19	8425.39	8501.52	8518.50	9020.00	9403.70
4823.90	7413.00	8413.20	8425.42	8501.53	8520.90	9025.11	9405.10
4908.90	7508.10	8413.30	8425.49	8501.61	8521.10	9025.19	9405.60
5903.90	7508.90	8413.50	8426.99	8501.62	8522.90	9025.80	9405.92
6307.20	7604.29	8413.60	8428.10	8501.63	8525.10	9025.90	9405.99
6812.90	7606.12	8413.70	8428.20	8502.11	8525.20	9026.10
6813.10	7608.10	8413.81	8428.33	8502.12	8526.10	9026.20
6813.90	7608.20	8413.91	8428.39	8502.13	8526.91	9026.80
6815.10	7616.10	8414.10	8428.90	8502.20	8526.92	9026.90
7007.21	7616.91	8414.20	8471.10	8502.31	8527.90	9029.10
7019.40	7616.99	8414.30	8471.30	8502.39	8529.10	9029.20
7019.51	8108.90	8414.51	8471.41	8502.40	8529.90	9029.90

2) Quando se tratar de importação de produtos mencionados no item 1) c), o importador deverá apresentar, além da declaração de que tais produtos serão utilizados para os fins ali especificados, autorização de importação expedida pela autoridade competente do Estado Parte.

SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;
b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) animais da posição 95.08.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
01.01	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR
0101.10	-Reprodutores de raça pura
0101.10.10	Cavalos	0
0101.10.90	Outros	5,5
0101.90	-Outros
0101.90.10	Cavalos	3,5
0101.90.90	Outros	5,5

01.02	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA
0102.10	-Reprodutores de raça pura
0102.10.10	Prenhes ou com cria ao pé	0
0102.10.90	Outros	0
0102.90	-Outros
0102.90.1	Para reprodução
0102.90.11	Prenhes ou com cria ao pé	3,5
0102.90.19	Outros	3,5
0102.90.90	Outros	3,5

01.03	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA
0103.10.00	-Reprodutores de raça pura	0
0103.9	-Outros
0103.91.00	--De peso inferior a 50kg	3,5
0103.92.00	--De peso igual ou superior a 50kg	3,5

01.04	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA
0104.10	-Ovinos
0104.10.1	Reprodutores de raça pura
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	0
0104.10.19	Outros	0
0104.10.90	Outros	3,5
0104.20	-Caprinos
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	0
0104.20.90	Outros	3,5

01.05	GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS
0105.1	-De peso não superior a 185g
0105.11	--Galos e galinhas
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0
0105.11.90	Outros	3,5
0105.12.00	--Peruas e perus	3,5
0105.19.00	--Outros	3,5
0105.9	-Outros
0105.92.00	--Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g	5,5
0105.93.00	--Galos e galinhas de peso superior a 2.000g	5,5
0105.99.00	--Outros	5,5

01.06	OUTROS ANIMAIS VIVOS
0106.1	-Mamíferos
0106.11.00	--Primatas	5,5
0106.12.00	--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	5,5
0106.19.00	--Outros	5,5
0106.20.00	-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	5,5
0106.3	-Aves
0106.31.00	--Aves de rapina	5,5
0106.32.00	--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)	5,5
0106.39	--Outras
0106.39.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução	0
0106.39.90	Outras	5,5
0106.90.00	-Outros	5,5

CAPÍTULO 2
CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
02.01	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS
0201.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	11,5
0201.20	-Outras peças não desossadas
0201.20.10	Quartos dianteiros	11,5
0201.20.20	Quartos traseiros	11,5
0201.20.90	Outras	11,5
0201.30.00	-Desossadas	13,5

02.02	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS
0202.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	11,5
0202.20	-Outras peças não desossadas
0202.20.10	Quartos dianteiros	11,5
0202.20.20	Quartos traseiros	11,5
0202.20.90	Outras	11,5
0202.30.00	-Desossadas	13,5

02.03	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0203.1	-Frescas ou refrigeradas
0203.11.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0203.12.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	11,5
0203.19.00	--Outras	11,5
0203.2	-Congeladas
0203.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0203.22.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	11,5
0203.29.00	--Outras	11,5

02.04	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0204.10.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	11,5
0204.2	-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
0204.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0204.22.00	--Outras peças não desossadas	11,5
0204.23.00	--Desossadas	11,5
0204.30.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	11,5
0204.4	-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
0204.41.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0204.42.00	--Outras peças não desossadas	11,5
0204.43.00	--Desossadas	11,5
0204.50.00	-Carnes de animais da espécie caprina	11,5

0205.00.00	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS	11,5

02.06	MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0206.10.00	-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	11,5
0206.2	-Da espécie bovina, congeladas
0206.21.00	--Línguas	11,5
0206.22.00	--Fígados	11,5
0206.29	--Outras
0206.29.10	Rabos	11,5
0206.29.90	Outros	11,5
0206.30.00	-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	11,5
0206.4	-Da espécie suína, congeladas
0206.41.00	--Fígados	11,5
0206.49.00	--Outras	11,5
0206.80.00	-Outras, frescas ou refrigeradas	11,5
0206.90.00	-Outras, congeladas	11,5

02.07	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05
0207.1	-De galos e de galinhas
0207.11.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.12.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	11,5
0207.13.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	11,5
0207.14.00	--Pedaços e miudezas, congelados	11,5
0207.2	-De peruas e de perus
0207.24.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.25.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	11,5
0207.26.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	11,5
0207.27.00	--Pedaços e miudezas, congelados	11,5
0207.3	-De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas)
0207.32.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.33.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	11,5
0207.34.00	--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados	11,5
0207.35.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.36.00	--Outras, congeladas	11,5

02.08	OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0208.10.00	-De coelhos ou de lebres	11,5
0208.20.00	-Coxas de rã	11,5
0208.30.00	-De primatas	11,5
0208.40.00	-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	11,5
0208.50.00	-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	11,5
0208.90.00	-Outras	11,5

0209.00	TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS
0209.00.1	Toucinho
0209.00.11	Fresco, refrigerado ou congelado	7,5
0209.00.19	Outros	7,5
0209.00.2	Gordura de porco
0209.00.21	Fresca, refrigerada ou congelada	7,5
0209.00.29	Outras	7,5
0209.00.90	Outros	7,5

02.10	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS
0210.1	-Carnes da espécie suína
0210.11.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	11,5
0210.12.00	--Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços	11,5
0210.19.00	--Outras	11,5
0210.20.00	-Carnes da espécie bovina	11,5
0210.9	-Outras, incluídos as farinhas e os pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
0210.91.00	--De primatas	11,5
0210.92.00	--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	11,5
0210.93.00	--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	11,5
0210.99.00	--Outras	11,5

CAPÍTULO 3
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS
E OS OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)os mamíferos da posição 01.06;
b)as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e "pellets" de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01);
d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar

1. O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), peixes-carvão (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (bolotas*) (Brosme brosme), abrotias-do-alto (Urophycis blennoides) e “haddocks” (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
03.01	PEIXES VIVOS
0301.10.00	-Peixes ornamentais	11,5
	-Peixes ornamentais (Alteração dada pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)
0301.10.10	Aruanã ( Osteoglossum bicirrhosum) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0301.10.90	Outros (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0301.9	-Outros peixes vivos
0301.91	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10	Para reprodução	0
0301.91.90	Outras	11,5
0301.92	--Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10	Para reprodução	0
0301.92.90	Outras	11,5
0301.93	--Carpas
0301.93.10	Para reprodução	0
0301.93.90	Outras	11,5
0301.99	--Outros
0301.99.10	Para reprodução	0
0301.99.90	Outros	11,5

03.02	PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXE E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04
0302.1	-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.11.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	11,5
0302.12.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	11,5
0302.19.00	--Outros	11,5
0302.2	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.21.00	--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	11,5
0302.22.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	11,5
0302.23.00	--Linguados (Solea spp.)	11,5
0302.29.00	--Outros	11,5
0302.3	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.31.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	11,5
0302.32.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	11,5
0302.33.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado	11,5
0302.34.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	11,5
0302.35.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	11,5
0302.36.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	11,5
0302.39.00	--Outros	11,5
0302.40.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	11,5
0302.50.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0302.6	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.61.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	11,5
0302.62.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus*)	11,5
0302.63.00	--Peixes-carvão (escamudos negros) (Pollachius virens*)	11,5
0302.64.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	11,5
0302.65.00	--Esqualos	11,5
0302.66.00	--Enguias (Anguilla spp.)	11,5
0302.69	--Outros
0302.69.10	Merluzas (Merluccius spp.)	11,5
0302.69.2	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)
0302.69.21	Espadartes (Xiphias gladius)	11,5
0302.69.22	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	11,5
0302.69.23	Pargos (Lutjanus purpureus)	11,5
0302.69.3	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)
0302.69.31	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0302.69.32	Garoupas (Acanthistius spp.)	11,5
0302.69.33	Esturjões (Ascipenser baeri)	11,5
0302.69.34	Peixes-rei (Atherinidae spp.)	11,5
0302.69.35	Bagres (Ictalurus puntactus)	11,5
0302.69.4	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias ( Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis anchoita)
0302.69.41	Curimatãs (Prochilodus spp.)	11,5
0302.69.42	Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	11,5
0302.69.43	Surubins (Pseudoplatystoma spp .)	11,5
0302.69.44	Traíras ( Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	11,5
0302.69.45	Piaus (Leporinus spp.)	11,5
0302.69.46	Tainhas (Mugil spp.)	11,5
0302.69.47	Pirarucus (Arapaima gigas)	11,5
0302.69.48	Pescadas (Cynocion spp.)	11,5
0302.69.49	Anchoitas ( Engraulis anchoita	11,5
0302.69.5	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)	11,5
0302.69.51	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)	11,5
0302.69.52	Douradas (Brachyplatistoma flavicans)	11,5
0302.69.53	Pacus (Piaractus mesopotamicus)	11,5
0302.69.54	Tambaquis (Colossoma macropomum)	11,5
0302.69.55	Tambacus (híbridos de tamba quis e pacus)	11,5
0302.69.90	Outros	11,5
0302.70.00	-Fígados, ovas e sêmen	11,5

03.03	PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04
0303.1	-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.11.00	--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)	11,5
0303.19.00	--Outros	11,5
0303.2	-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.21.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	11,5
0303.22.00	--Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	11,5
0303.29.00	--Outros	11,5
0303.3	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.31.00	--Linguados-gigantes (alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)	11,5
0303.32.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	11,5
0303.33.00	--Linguados (Solea spp.)	11,5
0303.39.00	--Outros	11,5
0303.4	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.41.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	11,5
0303.42.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	11,5
0303.43.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado	11,5
0303.44.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	11,5
0303.45.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	11,5
0303.46.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	11,5
0303.49.00	--Outros	11,5
0303.50.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	11,5
0303.60.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0303.7	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.71.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	11,5
0303.72.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus*)	11,5
0303.73.00	--Peixes-carvão (escamudos negros) (Pollachius virens*)	11,5
0303.74.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	11,5
0303.75.00	--Esqualos	11,5
0303.76.00	--Enguias (Anguilla spp.)	11,5
0303.77.00	--Percas (robalos* e bailas) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus*)	11,5
0303.78.00	--Merluzas (pescadas) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp*.)	11,5
0303.79	--Outros
0303.79.10	Corvinas (Micropogonias furnieri)	11,5
0303.79.20	Pescadas (Cynoscion spp.)	11,5
0303.79.3	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.79.31	Espadartes (Xiphias gladius)	11,5
0303.79.32	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	11,5
0303.79.33	Pargos (Lutjanus purpureus)	11,5
0303.79.34	Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)	11,5
0303.79.4	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.), bagres (Ictalurus puntactus) e merluzas negras (Dissostichus eleginoides)
0303.79.41	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0303.79.42	Garoupas (Acanthistius spp.)	11,5
0303.79.43	Tainhas (Mujil spp.)	11,5
0303.79.44	Esturjões (Ascipenser baeri)	11,5
0303.79.45	Peixes-rei (Atherinidae spp.)	11,5
0303.79.46	Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)	11,5
0303.79.47	Nototenias (Patagonotothen spp.)	11,5
0303.79.48	Bagres (Ictalurus puntactus)	11,5
0303.79.49	Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)	11,5
0303.79.5	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias ( Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis ancohita) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.51	Curimatãs (Prochilodus spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.52	Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.53	Surubins (Pseudoplatystoma spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.54	Traíras ( Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.55	Piaus (Leporinus spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.56	Pirarucus (Arapaima gigas) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.57	Anchoitas (Engraulis anchoita ) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.6	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.61	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.62	Douradas (Brachyplatistoma flavicans) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.63	Pacus (Piaractu Mesopotamicus) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.64	Tambaquis (Colossoma macropomum) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.65	Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus ) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.90	Outros	11,5
0303.80.00	-Fígados, ovas e sêmen	11,5

03.04	FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS
0304.10	-Frescos ou refrigerados
0304.10.1	Filés
0304.10.11	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0304.10.12	De garoupa (Acanthistius spp.)	11,5
0304.10.13	De bagre (Ictalurus puntactus)	11,5
0304.10.19	Outros	11,5
0304.10.90	Outros	11,5
0304.20	-Filés congelados
0304.20.10	De merluza (Merluccius spp.)	11,5
0304.20.20	De pargo (Lutjanus purpureus)	11,5
0304.20.30	De tilápia (Oreochromis niloticus)	11,5
0304.20.40	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0304.20.50	De garoupa (Acanthistius spp.)	11,5
0304.20.60	De bagre (Ictalurus puntactus)	11,5
0304.20.70	De merluza negra (Dissostichus eleginoides)	11,5
0304.20.90	Outros	11,5
0304.90.00	-Outros	11,5

03.05	PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0305.10.00	-Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana	11,5
0305.20.00	-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	11,5
0305.30.00	-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados	11,5
0305.4	-Peixes defumados, mesmo em filés
0305.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	11,5
0305.42.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	11,5
0305.49	--Outros
0305.49.10	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	0
0305.49.90	Outros	11,5
0305.5	-Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados
0305.51.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	0
0305.59	--Outros
0305.59.10	Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo	0
0305.59.20	Barbatanas de tubarão	11,5
0305.59.90	Outros	11,5
0305.6	-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura
0305.61.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	11,5
0305.62.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	0
0305.63.00	--Anchovas (Engraulis spp.)	11,5
0305.69.00	--Outros	11,5

03.06	CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0306.1	-Congelados
0306.11	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10	Inteiras	11,5
0306.11.90	Outras	11,5
0306.12.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	11,5
0306.13	--Camarões
0306.13.10	“Krill” (Euphasia superba)	11,5
0306.13.9	Outros
0306.13.91	Inteiros	11,5
0306.13.99	Outros	11,5
0306.14.00	--Caranguejos	11,5
0306.19.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	11,5
0306.2	-Não congelados
0306.21.00	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	11,5
0306.22.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	11,5
0306.23.00	--Camarões	11,5
0306.24.00	--Caranguejos	11,5
0306.29.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	11,5

03.07	MOLUSCOS, COM OU SEM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0307.10.00	-Ostras	11,5
0307.2	-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
0307.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.29.00	--Outros	11,5
0307.3	-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
0307.31.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.39.00	--Outros	11,5
0307.4	-Sibas (chocos) (Sepiá officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
0307.41.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.49	--Outros
0307.49.1	Congelados
0307.49.11	Potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)	11,5
0307.49.19	Outros	11,5
0307.49.20	Secos, salgados ou em salmoura	11,5
0307.5	-Polvos (Octopus spp.)
0307.51.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.59	--Outros
0307.59.10	Congelados	11,5
0307.59.20	Secos, salgados ou em salmoura	11,5
0307.60.00	-Caracóis, exceto os do mar	11,5
0307.9	-Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana
0307.91.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.99.00	--Outros	11,5

CAPÍTULO 4
LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS
COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Consideram-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2. Para os efeitos da posição 04.05:

a) considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite é igual ou superior a 80% mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite, de 2% em peso, e um teor máximo de água, de 16% em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b) a expressão pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite significa emulsões de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contêm como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite, e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;
b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas não superior a 85%;
c) apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose expressos em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição 17.02);
b) as albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de Subposições

1. Para os fins da subposição 0404.10, entendem-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro do leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2. Para os efeitos da subposição 0405.10, o termo manteiga não abrange a manteiga desidratada e "ghee" (subposição 0405.90).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
04.01	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0401.10	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%
0401.10.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	15,5
0401.10.90	Outros	13,5
0401.20	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%
0401.20.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	15,5
0401.20.90	Outros	13,5
0401.30	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%
0401.30.10	Leite	13,5
0401.30.2	Creme de leite (nata*)
0401.30.21	UHT ("Ultra High Temperature")	15,5
0401.30.29	Outros	13,5

04.02	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0402.10	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	17,5#
0402.10.90	Outros	17,5#
0402.2	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%
0402.21	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10	Leite integral	17,5#
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	17,5#
0402.21.30	Creme de leite (nata*)	17,5
0402.29	--Outros
0402.29.10	Leite integral	17,5#
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	17,5#
0402.29.30	Creme de leite (nata*)	17,5
0402.9	-Outros
0402.91.00	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	15,5
0402.99.00	--Outros	15,5#

04.03	LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTAS OU DE CACAU
0403.10.00	-Iogurte	17,5
0403.90.00	-Outros	17,5

04.04	SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
0404.10.00	-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	15,5
0404.90.00	-Outros	15,5

04.05	MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTAS DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE
0405.10.00	-Manteiga	17,5
0405.20.00	-Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite	17,5
0405.90	-Outras
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga ("butter oil")	17,5
0405.90.90	Outras	17,5

04.06	QUEIJOS E REQUEIJÃO
0406.10	-Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo do soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Mussarela	17,5#
0406.10.90	Outros	17,5
0406.20.00	-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	17,5
0406.30.00	-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	17,5
0406.40.00	-Queijos de pasta mofada (azul*)	17,5
0406.90	-Outros queijos
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)	17,5#
0406.90.20	Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)	17,5#
0406.90.30	Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)	17,5
0406.90.90	Outros	17,5

0407.00	OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS
0407.00.1	Para incubação
0407.00.11	De galinhas	0
0407.00.19	Outros	0
0407.00.90	Outros	9,5

04.08	OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0408.1	-Gemas de ovos
0408.11.00	--Secas	11,5
0408.19.00	--Outras	11,5
0408.9	-Outros
0408.91.00	--Secos	11,5
0408.99.00	--Outros	11,5

0409.00.00	MEL NATURAL	17,5

0410.00.00	PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	15,5

CAPÍTULO 5
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS
NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) os couros, peles e peleteria (peles com pêlo*), exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c) as matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d) as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01).

3. Na Nomenclatura, considera-se como marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, de hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4. Na Nomenclatura, consideram-se crinas os pêlos da crineira e da cauda dos eqüídeos e dos bovídeos.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
0501.00.00	CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO	9,5

05.02	CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS
0502.10	-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1	Cerdas de porco
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	9,5
0502.10.19	Outras	9,5
0502.10.90	Outros	9,5
0502.90	-Outros
0502.90.10	Pêlos	9,5
0502.90.20	Desperdícios	9,5

0503.00.00	CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE	9,5

0504.00	TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS
0504.00.1	Tripas
0504.00.11	De bovinos	9,5
0504.00.12	De ovinos	9,5
0504.00.13	De suínos	9,5
0504.00.19	Outras	9,5
0504.00.90	Outros	5,5

05.05	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM; PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS
0505.10.00	-Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	9,5
0505.90.00	-Outros	9,5

05.06	OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
0506.10.00	-Osseína e ossos acidulados	9,5
0506.90.00	-Outros	9,5

05.07	MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
0507.10.00	-Marfim, seus pós e desperdícios	9,5
0507.90.00	-Outros	9,5

0508.00.00	CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS	9,5

0509.00.00	ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL	5,5

0510.00	ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO
0510.00.10	Pâncreas de bovino	0
0510.00.90	Outros	3,5

05.11	PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0511.10.00	-Sêmen de bovino	0
0511.9	-Outros
0511.91	--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	0
0511.91.90	Outros	9,5
0511.99	--Outros
0511.99.10	Embriões de animais	0
0511.99.20	Sêmen animal	0
0511.99.30	Ovos de bicho-da-sêda	0
0511.99.90	Outros	9,5

SEÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se todavia deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, "échalotes", alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
06.01	BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12
0601.10.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo	0
0601.20.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	0

06.02	OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS
0602.10.00	-Estacas não enraizadas e enxertos	3,5
0602.20.00	-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não	3,5
0602.30.00	-Rododendros e azaléias, enxertados ou não	3,5
0602.40.00	-Roseiras, enxertadas ou não	3,5
0602.90	-Outros
0602.90.10	Micélios de cogumelos	3,5
0602.90.2	Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21	De orquídea	0
0602.90.29	Outras	0
0602.90.8	Outras mudas
0602.90.81	De cana-de-açúcar	0
0602.90.82	De videira	0
0602.90.83	De café	0
0602.90.89	Outras	0
0602.90.90	Outras	3,5

06.03	FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO
0603.10.00	-Frescos	11,5
0603.90.00	-Outros	11,5

06.04	FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO
0604.10.00	-Musgos e liquens	9,5
0604.9	-Outros
0604.91.00	--Frescos	9,5
0604.99.00	--Outros	9,5

CAPÍTULO 7
PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES
E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2. Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccarata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 07.13);
b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c) farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e "pellets", de batata (posição 11.05);
d) as farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4. Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
07.01	BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS
0701.10.00	-Para semeadura (batata semente*)	0
0701.90.00	-Outras	11,5

0702.00.00	TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS	11,5

07.03	CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0703.10	-Cebolas e "échalotes"
0703.10.1	Cebolas
0703.10.11	Para semeadura	0
0703.10.19	Outras	11,5
0703.10.2	"Échalotes"
0703.10.21	Para semeadura	0
0703.10.29	Outras	11,5
0703.20	-Alhos
0703.20.10	Para semeadura	0
0703.20.90	Outros	11,5#
0703.90	-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10	Para semeadura	0
0703.90.90	Outros	11,5

07.04	COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0704.10.00	-Couve-flor e brócolos	11,5
0704.20.00	-Couve-de-bruxelas	11,5
0704.90.00	-Outros	11,5

07.05	ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS
0705.1	-Alfaces
0705.11.00	--Repolhudas	11,5
0705.19.00	--Outras	11,5
0705.2	-Chicórias
0705.21.00	--"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)	11,5
0705.29.00	--Outras	11,5

07.06	CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0706.10.00	-Cenouras e nabos	11,5
0706.90.00	-Outros	11,5

0707.00.00	PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS	11,5

07.08	LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0708.10.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	11,5
0708.20.00	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	11,5
0708.90.00	-Outros legumes de vagem	11,5

07.09	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0709.10.00	-Alcachofras	11,5
0709.20.00	-Aspargos	11,5
0709.30.00	-Berinjelas	11,5
0709.40.00	-Aipo, exceto aipo-rábano	11,5
0709.5	-Cogumelos e trufas
0709.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	11,5
0709.52.00	--Trufas	11,5
0709.59.00	--Outros	11,5
0709.60.00	-Pimentões e pimentas (pimentos) dos gêneros Capsicum* ou Pimenta	11,5
0709.70.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	11,5
0709.90	-Outros
0709.90.1	Milho doce
0709.90.11	Para semeadura	0
0709.90.19	Outros	11,5
0709.90.90	Outros	11,5

07.10	PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS
0710.10.00	-Batatas	11,5
0710.2	-Legumes de vagem, com ou sem vagem
0710.21.00	--Ervilhas (Pisum sativum)	11,5
0710.22.00	--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	11,5
0710.29.00	--Outros	11,5
0710.30.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	11,5
0710.40.00	-Milho doce	11,5
0710.80.00	-Outros produtos hortícolas	11,5
0710.90.00	-Misturas de produtos hortícolas	11,5

07.11	PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO
0711.20	-Azeitonas
0711.20.10	Com água salgada	11,5
0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias	11,5
0711.20.90	Outras	11,5
0711.30	-Alcaparras
0711.30.10	Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	11,5
0711.30.90	Outras	11,5
0711.40.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	11,5
0711.5	-Cogumelos e trufas
0711.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	11,5
0711.59.00	--Outros	11,5
0711.90.00	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas	11,5

07.12	PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO
0712.20.00	-Cebolas	11,5
0712.3	-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
0712.31.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	11,5
0712.32.00	--Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)	11,5
0712.33.00	--Tremelas (Tremella spp.)	11,5
0712.39.00	--Outros	11,5
0712.90	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.10	Alho em pó	11,5
0712.90.90	Outros	11,5

07.13	LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS
0713.10	-Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10	Para semeadura	0
0713.10.90	Outras	11,5
0713.20	-Grão-de-bico
0713.20.10	Para semeadura	0
0713.20.90	Outros	11,5
0713.3	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0713.31	--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek
0713.31.10	Para semeadura	0
0713.31.90	Outros	11,5
0713.32	--Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10	Para semeadura	0
0713.32.90	Outros	11,5
0713.33	--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1	Preto
0713.33.11	Para semeadura	0
0713.33.19	Outros	11,5
0713.33.2	Branco
0713.33.21	Para semeadura	0
0713.33.29	Outros	11,5
0713.33.9	Outros
0713.33.91	Para semeadura	0
0713.33.99	Outros	11,5
0713.39	--Outros
0713.39.10	Para semeadura	0
0713.39.90	Outros	11,5
0713.40	-Lentilhas
0713.40.10	Para semeadura	0
0713.40.90	Outras	11,5
0713.50	-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10	Para semeadura	0
0713.50.90	Outras	11,5

0713.90	-Outros
0713.90.10	Para semeadura	0
0713.90.90	Outras	11,5

07.14	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGUEIRO
07.14	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS- DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGÜEIRO(Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)
0714.10.00	-Raízes de mandioca	11,5
0714.20.00	-Batatas-doces	11,5
0714.90.00	-Outros	11,5

CAPÍTULO 8
FRUTAS; CASCAS DE CÍTRICOS E DE MELÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3. As frutas secas do presente Capítulo podem ser parcialmente reidratadas ou tratadas para os seguintes fins:

a) melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo);
b) melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem as características de frutas secas.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
08.01	COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHA-DO-BRASIL*) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS
0801.1	-Cocos
0801.11	--Secos
0801.11.10	Sem casca, mesmo ralados	11,5#
0801.11.90	Outros	11,5
0801.19.00	--Outros	11,5
0801.2	-Castanha-do-pará (castanha-do-brasil*)
0801.21.00	--Com casca	11,5
0801.22.00	--Sem casca	11,5
0801.3	-Castanha de caju
0801.31.00	--Com casca	11,5
0801.32.00	--Sem casca	11,5

08.02	OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS
0802.1	-Amêndoas
0802.11.00	--Com casca	11,5
0802.12.00	--Sem casca	11,5
0802.2	-Avelãs (Corylus spp.)
0802.21.00	--Com casca	7,5
0802.22.00	--Sem casca	7,5
0802.3	-Nozes
0802.31.00	--Com casca	11,5
0802.32.00	--Sem casca	11,5
0802.40.00	-Castanhas (Castanea spp.)	11,5
0802.50.00	-Pistácios	11,5
0802.90.00	-Outras	11,5

0803.00.00	BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS	11,5

08.04	TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS
0804.10	-Tâmaras
0804.10.10	Frescas	11,5
0804.10.20	Secas	11,5
0804.20	-Figos
0804.20.10	Frescos	11,5
0804.20.20	Secos	11,5
0804.30.00	-Abacaxis (ananases)	11,5
0804.40.00	-Abacates	11,5
0804.50.00	-Goiabas, mangas e mangostões	11,5

08.05	CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS
0805.10.00	-Laranjas	11,5
0805.20.00	-Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes	11,5
0805.40.00	-Pomelos ("Grapefruit")	11,5
0805.50.00	-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	11,5
0805.90.00	-Outros	11,5

08.06	UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)
0806.10.00	-Frescas	11,5
0806.20.00	-Secas (passas)	11,5

08.07	MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS
0807.1	-Melões e melancias
0807.11.00	--Melancias	11,5
0807.19.00	--Outros	11,5
0807.20.00	-Mamões (papaias)	11,5

08.08	MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS
0808.10.00	-Maçãs	11,5
0808.20	-Pêras e marmelos
0808.20.10	Pêras	11,5
0808.20.20	Marmelos	11,5

08.09	DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS
0809.10.00	-Damascos	11,5
0809.20.00	-Cerejas	11,5
0809.30	-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
0809.30.10	Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas	11,5
0809.30.20	"Brugnons" e nectarinas	11,5
0809.40.00	-Ameixas e abrunhos	11,5

08.10	OUTRAS FRUTAS FRESCAS
0810.10.00	-Morangos	11,5
0810.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas	11,5
0810.30.00	-Groselhas, incluído o "cassis"	11,5
0810.40.00	-Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium	11,5
0810.50.00	-Quivis	11,5
0810.60.00	-Duriões	11,5
0810.90.00	-Outras	11,5

08.11	FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0811.10.00	-Morangos	11,5
0811.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas	11,5
0811.90.00	-Outras	11,5

08.12	FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO
0812.10.00	-Cerejas	11,5
0812.90.00	-Outras	11,5

08.13	FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO
0813.10.00	-Damascos	11,5
0813.20	-Ameixas
0813.20.10	Com caroço	11,5
0813.20.20	Sem caroço	11,5
0813.30.00	-Maçãs	11,5
0813.40	-Outras frutas
0813.40.10	Pêras	11,5
0813.40.90	Outras	11,5
0813.50.00	-Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo	11,5

0814.00.00	CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO	11,5

CAPÍTULO 9
CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) as misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) as misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluídas as misturas citadas nas alíneas "a" ou "b" antecedentes), terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
09.01	CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO
0901.1	-Café não torrado
0901.11	--Não descafeinado
0901.11.10	Em grão	11,5
0901.11.90	Outros	11,5
0901.12.00	--Descafeinado	11,5
0901.2	-Café torrado
0901.21.00	--Não descafeinado	11,5
0901.22.00	--Descafeinado	11,5
0901.90.00	-Outros	11,5

09.02	CHÁ, MESMO AROMATIZADO
0902.10.00	-Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	11,5
0902.20.00	-Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	11,5
0902.30.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	11,5
0902.40.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	11,5

0903.00	MATE
0903.00.10	Simplesmente cancheado	11,5
0903.00.90	Outros	11,5

09.04	PIMENTA (DO GÊNERO PIPER); PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS) DOS GÊNEROS CAPSICUM* OU PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ
0904.1	-Pimenta
0904.11.00	--Não triturada nem em pó	11,5
0904.12.00	--Triturada ou em pó	11,5
0904.20.00	-Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó	11,5

0905.00.00	BAUNILHA	11,5

09.06	CANELA E FLORES DE CANELEIRA
0906.10.00	-Não trituradas nem em pó	11,5
0906.20.00	-Trituradas ou em pó	11,5

0907.00.00	CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS)	11,5

09.08	NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS
0908.10.00	-Noz-moscada	11,5
0908.20.00	-Macis	11,5
0908.30.00	-Amomos e cardamomos	11,5

09.09	SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DE ZIMBRO
0909.10	-Sementes de anis ou de badiana
0909.10.10	De anis (anis verde)	11,5
0909.10.20	De badiana (anis estrelado)	11,5
0909.20.00	-Sementes de coentro	11,5
0909.30.00	-Sementes de cominho	11,5
0909.40.00	-Sementes de alcaravia	11,5
0909.50.00	-Sementes de funcho; bagas de zimbro	11,5

09.10	GENGIBRE, AÇAFRÃO, AÇAFRÃO-DA-TERRA (CURCUMA*), TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS
0910.10.00	-Gengibre	11,5
0910.20.00	-Açafrão	11,5
0910.30.00	-Açafrão-da-terra (curcuma*)	11,5
0910.40.00	-Tomilho; louro	11,5
0910.50.00	-Caril	11,5
0910.9	-Outras especiarias
0910.91.00	--Misturas mencionadas na Nota 1-"b" do presente Capítulo	11,5
0910.99.00	--Outras	11,5

CAPÍTULO 10
CEREAIS

Notas

1. a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06.

2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de Subposição

1. Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
10.01	TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1001.10	-Trigo duro
1001.10.10	Para semeadura	0
1001.10.90	Outros	11,5
1001.90	-Outros
1001.90.10	Para semeadura	0
1001.90.90	Outros	11,5

1002.00	CENTEIO
1002.00.10	Para semeadura	0
1002.00.90	Outros	9,5

1003.00	CEVADA
1003.00.10	Para semeadura	0
1003.00.9	Outras
1003.00.91	Cervejeira	10#
1003.00.98	Outras, em grão	11,5
1003.00.99	Outras	11,5

1004.00	AVEIA
1004.00.10	Para semeadura	0
1004.00.90	Outras	9,5

10.05	MILHO
1005.10.00	-Para semeadura	0
1005.90	-Outro
1005.90.10	Em grão	9,5
1005.90.10	Em grão (Alíquota passa a ser assinalada com sinal gráfico “#” pela Resolução nº 30, de 04/12/2002).	9,5#
1005.90.90	Outros	9,5

10.06	ARROZ
1006.10	-Arroz com casca (arroz "paddy")
1006.10.10	Para semeadura	0
1006.10.9	Outros
1006.10.91	Parboilizado (estufado*)	11,5
1006.10.92	Não parboilizado (não estufado*)	11,5#
1006.20	-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)
1006.20.10	Parboilizado (estufado*)	11,5
1006.20.20	Não parboilizado (não estufado*)	11,5#
1006.30	-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)
1006.30.1	Parboilizado (estufado*)
1006.30.11	Polido ou brunido (glaceado*)	13,5#
1006.30.19	Outros	11,5#
1006.30.2	Não parboilizado (não estufado*)
1006.30.21	Polido ou brunido (glaceado*)	13,5#
1006.30.29	Outros	11,5#
1006.40.00	-Arroz quebrado (trinca de arroz*)	11,5

1007.00	SORGO DE GRÃO
1007.00.10	Para semeadura	0
1007.00.90	Outros	9,5

10.08	TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS
1008.10	-Trigo mourisco
1008.10.10	Para semeadura	0
1008.10.90	Outros	9,5
1008.20	-Painço
1008.20.10	Para semeadura	0
1008.20.90	Outros	9,5
1008.30	-Alpiste
1008.30.10	Para semeadura	0
1008.30.90	Outros	9,5
1008.90	-Outros cereais
1008.90.10	Para semeadura	0
1008.90.90	Outros	9,5

CAPÍTULO 11
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS
E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

a) o malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b) as farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c) os flocos de milho ("corn flakes") e outros produtos da posição 19.04;
d) os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e) os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2. A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam a estas condições classificam-se na posição 23.02.

Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos incluem-se sempre na posição 11.04.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malhas correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

TIPO DE CEREAL (1)	TEOR DE AMIDO (2)	TEOR DE CINZAS (3)	PERCENTAGEM DE PASSAGEM ATRAVÉS DE PENEIRA COM AS SEGUINTES ABERTURAS DE MALHA:
TIPO DE CEREAL (1)	TEOR DE AMIDO (2)	TEOR DE CINZAS (3)	315 micrometros (microns) (4)	500 micrometros (microns) (5)
Trigo e centeio	45%	2,5%	80%	-
Cevada	45%	3%	80%	-
Aveia	45%	5%	80%	-
Milho e sorgo de grão	45%	2%	-	90%
Arroz	45%	1,6%	80%	-
Trigo mourisco	45%	4%	80%	-

3. Para os efeitos da posição 11.03, consideram-se grumos e sêmolas os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2mm, na proporção mínima de 95%, em peso;
b) os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25mm, na proporção mínima de 95%, em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1101.00	FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1101.00.10	De trigo	13,5
1101.00.20	De mistura de trigo com centeio	13,5

11.02	FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1102.10.00	-Farinha de centeio	11,5
1102.20.00	-Farinha de milho	11,5
1102.30.00	-Farinha de arroz	11,5
1102.90.00	-Outras	11,5

11.03	GRUMOS, SÊMOLAS E “PELLETS”, DE CEREAIS
1103.1	-Grumos e sêmolas
1103.11.00	--De trigo	11,5
1103.13.00	--de milho	11,5
1103.19.00	--de outros cereais	11,5
1103.20.00	-“Pellets”	11,5

11.04	GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO [POR EXEMPLO: DESCASCADOS (COM OU SEM PELÍCULA), ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS], COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS
1104.1	-Grãos esmagados ou em flocos
1104.12.00	--de aveia	11,5
1104.19.00	--de outros cereais	11,5
1104.2	-Outros grãos trabalhados [por exemplo: descascados (com ou sem película), em pérolas, cortados ou partidos]
1104.22.00	--de aveia	11,5
1104.23.00	--de milho	11,5
1104.29.00	--de outros cereais	11,5
1104.30.00	-Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	11,5

11.05	FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E “PELLETS”, DE BATATA
1105.10.00	-Farinha, sêmola e pó	13,5
1105.20.00	-Flocos, grânulos e “pellets”	13,5

11.06	FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS, DA POSIÇÃO 07.14, E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8
1106.10.00	-Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	11,5
1106.20.00	-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14	11,5
1106.30.00	-Dos produtos do Capítulo 8	11,5

11.07	MALTE, MESMO TORRADO
1107.10	-Não torrado
1107.10.10	Inteiro ou partido	14
1107.10.20	Moído ou em farinha	15,5
1107.20	-Torrado
1107.20.10	Inteiro ou partido	14
1107.20.20	Moído ou em farinha	15,5

11.08	AMIDOS E FÉCULAS; INULINA
1108.1	-Amidos e féculas
1108.11.00	--Amido de trigo	11,5
1108.12.00	--Amido de milho	11,5
1108.13.00	--Fécula de batata	11,5
1108.14.00	--Fécula de mandioca	11,5
1108.19.00	--outros amidos e féculas	11,5
1108.20.00	-Inulina	11,5

1109.00.00	GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO	11,5

CAPÍTULO 12
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES
E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS
OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

1. Consideram-se sementes oleaginosas, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de "karité". Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.

3. Consideram-se sementes para semeadura, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterrabas, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem à semeadura:

a) os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) as especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) os cereais (Capítulo 10);
d) os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4. A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão, borragem, "ginseng", hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5. Para aplicação da posição 12.12, o termo algas não inclui:

a) os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) as culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) os adubos ou fertilizantes das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de Subposição

1. Para aplicação da subposição 1205.10, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes de nabo silvestre ou de colza fornecendo um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é inferior a 2% em peso e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1201.00	SOJA, MESMO TRITURADA
1201.00.10	Para semeadura	0
1201.00.90	Outra	9,5

12.02	AMENDOINS NÃO TORRADOS, NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS
1202.10.00	-Com casca	9,5
1202.20	-Descascados, mesmo triturados
1202.20.10	Para semeadura	0
1202.20.90	Outros	11,5

1203.00.00	COPRA	9,5

1204.00	SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS
1204.00.10	Para semeadura	0
1204.00.90	Outras	9,5

12.05	SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO TRITURADAS
1205.10	-Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10	Para semeadura	0
1205.10.90	Outras	9,5
1205.90	-Outras
1205.90.10	Para semeadura	0
1205.90.90	Outras	9,5

1206.00	SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS
1206.00.10	Para semeadura	0
1206.00.90	Outras	9,5

12.07	OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO TRITURADOS
1207.10	-Nozes e amêndoas de palma
1207.10.10	Para semeadura	0
1207.10.90	Outras	9,5
1207.20	-Sementes de algodão
1207.20.10	Para semeadura	0
1207.20.90	Outras	9,5
1207.30	-Sementes de rícino
1207.30.10	Para semeadura	0
1207.30.90	Outras	9,5
1207.40	-Sementes de gergelim
1207.40.10	Para semeadura	0
1207.40.90	Outras	9,5
1207.50	-Sementes de mostarda
1207.50.10	Para semeadura	0
1207.50.90	Outras	9,5
1207.60	-Sementes de cártamo
1207.60.10	Para semeadura	0
1207.60.90	Outras	9,5
1207.9	-Outros
1207.91	--Sementes de dormideira ou papoula
1207.91.10	Para semeadura	0
1207.91.90	Outras	9,5
1207.99	--Outros
1207.99.10	Para semeadura	0
1207.99.90	Outros	9,5

12.08	FARINHAS DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS, EXCETO FARINHA DE MOSTARDA
1208.10.00	-De soja	11,5
1208.90.00	-Outras	11,5

12.09	SEMENTES, FRUTOS E ESPOROS, PARA SEMEADURA
1209.10.00	-Sementes de beterraba sacarina	0
1209.2	-Sementes forrageiras
1209.21.00	--de alfafa (luzerna)	0
1209.22.00	--de trevo (Trifolium spp.)	0
1209.23.00	--de festuca	0
1209.24.00	--de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)	0
1209.25.00	--De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)	0
1209.26.00	--de fléolo dos prados	0
1209.29.00	--Outras	0
1209.30.00	-Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	0
1209.9	-Outros
1209.91.00	--Sementes de produtos hortícolas	0
1209.99.00	--Outros	0

12.10	CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM “PELLETS”; LUPULINA
1210.10.00	-Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em “pellets”	8
1210.20	-Cones de lúpulo, triturados, moídos ou em “pellets”; lupulina
1210.20.10	Cones de lúpulo	8
1210.20.20	Lupulina	9,5

12.11	PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS, DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ
1211.10.00	-Raízes de alcaçuz	9,5
1211.20.00	-Raízes de “ginseng”	9,5
1211.30.00	-Coca (folha de)	9,5
1211.40.00	-Palha de papoula	9,5
1211.90	-Outros
1211.90.10	Orégano (Origanum vulgare)	9,5
1211.90.90	Outros	9,5

12.12	ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM), USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1212.10.00	-Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba	9,5
1212.20.00	-Algas	7,5
1212.30.00	-Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas) ou de ameixas	9,5
1212.9	-Outros
1212.91.00	--beterraba sacarina	9,5
1212.99.00	--Outros	9,5

1213.00.00	PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM “PELLETS”	9,5

12.14	RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM “PELLETS”
1214.10.00	-Farinha e “pellets”, de alfafa (luzerna)	9,5
1214.90.00	-Outros	9,5

CAPÍTULO 13
GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

1. A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) os extratos de malte (posição 19.01);
c) os extratos de café, chá ou de mate (posição 21.01);
d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e) a cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) os concentrados de palha de papoula com conteúdo igual ou superior a 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);
h) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
13.01	GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS
1301.10.00	-Goma-laca	5,5
1301.20.00	-Goma-arábica	5,5
1301.90.00	-Outros	9,5

13.02	SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS
1302.1	-Sucos e extratos vegetais
1302.11	--Ópio
1302.11.10	Concentrados de palha de papoula	9,5
1302.11.90	Outros	9,5
1302.12.00	--de alcaçuz	9,5
1302.13.00	--de lúpulo	9,5
1302.14.00	--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona	3,5
1302.19	--Outros
1302.19.10	De mamão (Carica papaya), seco	9,5
1302.19.20	De semente de pomelo (“grapefruit”)	9,5
1302.19.30	De Ginkgo biloba, seco	3,5
1302.19.40	Valepotriatos	3,5
1302.19.50	De “ginseng”	3,5
1302.19.60	Silimarina	15,5
1302.19.90	Outros	9,5
1302.20	-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)	9,5
1302.20.90	Outros	9,5
1302.3	-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
1302.31.00	--Ágar-ágar	11,5
1302.32	--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
1302.32.1	De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11	Farinha de endosperma	9,5
1302.32.19	Outros	9,5
1302.32.20	De sementes de guaré	9,5
1302.39	--Outros
1302.39.10	Carragenina (musgo-da-irlanda)	11,5
1302.39.90	Outros	9,5

CAPÍTULO 14
MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OUTROS PRODUTOS DE
ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2. A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3. Não se inclui na posição 14.02 a lã de madeira (posição 44.05).

4. Não se incluem na posição 14.03 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
14.01	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS EM CESTARIA OU ESPARTARIA (POR EXEMPLO: BAMBUS, ROTINS, CANAS, JUNCOS, VIMES, RÁFIA, PALHA DE CEREAIS LIMPA, BRANQUEADA OU TINGIDA, CASCA DE TÍLIA)
1401.10.00	-Bambus	7,5
1401.20.00	-Rotins	7,5
1401.90.00	-Outras	7,5

1402.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA (“KAPOC”), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA)), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS	7,5

1403.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES	7,5

14.04	PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1404.10.00	-Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta	7,5
1404.20	-Línteres de algodão
1404.20.10	Em bruto	7,5
1404.20.90	Outros	7,5
1404.90.00	-Outros	7,5

SEÇÃO III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) o toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
b) a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c) as preparações alimentícias contendo, em peso, mais de 15% de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);
d) os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e) os ácidos graxos (gordos*), as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
f) a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4. As pastas de neutralização ("soap-stocks"), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1501.00.00	GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03	9,5

1502.00	GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03
1502.00.1	Sebo bovino
1502.00.11	Em bruto	7,5
1502.00.12	Fundido (incluído o “premier jus”)	7,5
1502.00.19	Outros	7,5
1502.00.90	Outras	7,5

1503.00.00	ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO	9,5

15.04	GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃOQUIMICAMENTE MODIFICADOS
1504.10	-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1	De bacalhau
1504.10.11	Óleo em bruto	5,5
1504.10.19	Outros	5,5
1504.10.90	Outros	11,5
1504.20.00	-Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados	11,5
1504.30.00	-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	11,5

1505.00	SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA
1505.00.10	Lanolina	9,5
1505.00.90	Outras	7,5

1506.00.00	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS	7,5

15.07	ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1507.10.00	-Óleo em bruto, mesmo degomado	11,5
1507.90	-Outros
1507.90.1	Refinado
1507.90.11	Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	13,5
1507.90.19	Outros	13,5
1507.90.90	Outros	11,5

15.08	ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1508.10.00	-Óleo em bruto	11,5
1508.90.00	-Outros	13,5

15.09	AZEITE DE OLIVA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1509.10.00	-Virgens	11,5
1509.90	-Outros
1509.90.10	Refinado	11,5
1509.90.90	Outros	11,5

1510.00.00	OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09	11,5

15.11	ÓLEO DE PALMA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1511.10.00	-Óleo em bruto	11,5
1511.90.00	-Outros	11,5

15.12	ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1512.1	-Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações
1512.11	--Óleos em bruto
1512.11.10	De girassol	11,5
1512.11.20	De cártamo	11,5
1512.19	--Outros
1512.19.1	De girassol
1512.19.11	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	13,5
1512.19.19	Outros	13,5
1512.19.20	De cártamo	11,5
1512.2	-Óleo de algodão e respectivas frações
1512.21.00	--Óleo em bruto, mesmo desprovido de “gossypol”	11,5
1512.29	--Outros
1512.29.10	Refinado	11,5
1512.29.90	Outros	11,5

15.13	ÓLEOS DE COCO (ÓLEO DE COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1513.1	-Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações
1513.11.00	--Óleo em bruto	11,5
1513.19.00	--Outros	11,5
1513.2	-Óleos de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações
1513.21	--Óleos em bruto
1513.21.10	De amêndoa de palma	11,5
1513.21.20	De babaçu	11,5
1513.29	--Outros
1513.29.10	De amêndoa de palma	11,5
1513.29.20	De babaçu	11,5

15.14	ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1514.1	-Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e suas frações
1514.11.00	--Óleos em bruto	11,5
1514.19	--Outros
1514.19.10	Refinados	11,5
1514.19.90	Outros	11,5
1514.9	-Outros
1514.91.00	--Óleos em bruto	11,5
1514.99	--Outros
1514.99.10	Refinados	11,5
1514.99.90	Outros	11,5

15.15	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1515.1	-Óleo de linhaça e respectivas frações
1515.11.00	--Óleo em bruto	11,5
1515.19.00	--Outros	11,5
1515.2	-Óleo de milho e respectivas frações
1515.21.00	--Óleo em bruto	11,5
1515.29	--Outros
1515.29.10	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	11,5
1515.29.90	Outros	11,5
1515.30.00	-Óleo de rícino e respectivas frações	11,5
1515.40	-Óleo de tungue e respectivas frações
1515.40.10	Óleo em bruto	11,5
1515.40.20	Óleo refinado	11,5
1515.40.90	Outros	11,5
1515.50.00	-Óleo de gergelim e respectivas frações	11,5
1515.90	-Outros
1515.90.10	Óleo de jojoba e respectivas frações	11,5
1515.90.90	Outros	11,5

15.16	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO
1516.10.00	-Gorduras e óleos animais, e respectivas frações	11,5
1516.20.00	-Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações	11,5

15.17	MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 15.16
1517.10.00	-Margarina, exceto a margarina líquida	13,5
1517.90	-Outras
1517.90.10	Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	13,5
1517.90.90	Outras	13,5

1518.00.00	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES	11,5

1520.00	GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS
1520.00.10	Glicerol em bruto	9,5
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas	11,5

15.21	CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS
1521.10.00	-Ceras vegetais	11,5
1521.90	-Outros
1521.90.1	Cera de abelha
1521.90.11	Em bruto	11,5
1521.90.19	Outras	11,5
1521.90.90	Outras	11,5

1522.00.00	“DÉGRAS”; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS	11,5

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE
MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou da posição 05.04.

2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contendo mais de 20% em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos.

Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições

1. Para os efeitos da subposição 1602.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2. Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1601.00.00	ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS	17,5

16.02	OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE
1602.10.00	-Preparações homogeneizadas	17,5
1602.20.00	-De fígados de quaisquer animais	17,5
1602.3	-De aves da posição 01.05
1602.31.00	--de peru	17,5
1602.32.00	--de galos e de galinhas	17,5
1602.39.00	--Outras	17,5
1602.4	-Da espécie suína
1602.41.00	--Pernas e respectivos pedaços	17,5
1602.42.00	--Pás e respectivos pedaços	17,5
1602.49.00	--Outras, incluídas as misturas	17,5
1602.50.00	-Da espécie bovina	17,5
1602.90.00	-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais	17,5

1603.00.00	EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS	17,5

16.04	PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE
1604.1	-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
1604.11.00	--Salmões	17,5
1604.12.00	--Arenques	17,5
1604.13	--Sardinhas, sardinelas e espadilhas
1604.13.10	Sardinhas	17,5
1604.13.90	Outros	17,5
1604.14	--Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)
1604.14.10	Atuns	17,5
1604.14.20	Bonitos-listrados	17,5
1604.14.30	Bonitos-cachorros	17,5
1604.15.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas*	17,5
1604.16.00	--Anchovas	17,5
1604.19.00	--Outros	17,5
1604.20	-Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10	De atuns	17,5
1604.20.20	De bonitos-listrados	17,5
1604.20.30	De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas	17,5
1604.20.90	Outras	17,5
1604.30.00	-Caviar e seus sucedâneos	17,5

16.05	CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS
1605.10.00	-Caranguejos	17,5
1605.20.00	-Camarões	17,5
1605.30.00	-Lavagantes (“homards”)	17,5
1605.40.00	-Outros crustáceos	17,5
1605.90.00	-Outros	17,5

CAPÍTULO 17
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de confeitaria contendo cacau (posição 18.06);
b) os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1701.11 e 1701.12, considera-se açúcar em bruto o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
17.01	AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO
1701.1	-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes
1701.11.00	--de cana	17,5
1701.12.00	--de beterraba	17,5
1701.9	-Outros
1701.91.00	--Adicionados de aromatizantes ou de corantes	17,5
1701.99.00	--Outros	17,5

17.02	OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS
1702.1	-Lactose e xarope de lactose
1702.11.00	--Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	17,5
1702.19.00	--Outros	17,5
1702.20.00	-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	17,5
1702.30	-Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose
1702.30.1	Glicose
1702.30.11	Quimicamente pura	17,5
1702.30.19	Outras	17,5
1702.30.20	Xarope de glicose	17,5
1702.40	-Glicose e xarope de glicose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior ou igual a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10	Glicose	17,5
1702.40.20	Xarope de glicose	17,5
1702.50.00	-Frutose quimicamente pura	17,5
1702.60	-Outra frutose e xarope de frutose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10	Frutose	17,5
1702.60.20	Xarope de frutose	17,5
1702.90.00	-Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose	17,5

17.03	MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR
1703.10.00	-Melaços de cana	17,5
1703.90.00	-Outros	17,5

17.04	PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)
1704.10.00	-Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	21,5
1704.90	-Outros
1704.90.10	Chocolate branco	21,5
1704.90.20	Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas	21,5
1704.90.90	Outros	21,5

CAPÍTULO 18
CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 e 30.04.

2. A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias contendo cacau.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1801.00.00	CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO	11,5

1802.00.00	CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU	11,5

18.03	PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA
1803.10.00	-Não desengordurada	13,5
1803.20.00	-Total ou parcialmente desengordurada	13,5

1804.00.00	MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU	13,5

1805.00.00	CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES	15,5

18.06	CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU
1806.10.00	-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	19,5
1806.20.00	-Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg	19,5
1806.3	-Outros, em tabletes, barras e paus
1806.31	--Recheados
1806.31.10	Chocolate	21,5
1806.31.20	Outras preparações	21,5
1806.32	--Não recheados
1806.32.10	Chocolate	21,5
1806.32.20	Outras preparações	21,5
1806.90.00	-Outros	21,5

CAPÍTULO 19
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS,
FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Para os fins da posição 19.01, entendem-se por:

a) grumos, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) farinhas e sêmolas:

as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
as farinhas, sêmolas e pós, de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3. A posição 19.04 não abrange as preparações contendo mais de 6%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4. Na acepção da posição 19.04, a expressão preparados de outro modo significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
19.01	EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
1901.10	-Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho
1901.10.10	Leite modificado	17,5
1901.10.20	Farinha láctea	19,5
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	19,5
1901.10.90	Outras	19,5
1901.20.00	-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	15,5
1901.90	-Outros
1901.90.10	Extrato de malte	15,5
1901.90.20	Doce de leite	17,5
1901.90.90	Outros	17,5

19.02	MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO
1902.1	-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
1902.11.00	--Contendo ovos	17,5
1902.19.00	--Outras	17,5
1902.20.00	-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	17,5
1902.30.00	-Outras massas alimentícias	17,5
1902.40.00	-"Couscous"	17,5

1903.00.00	TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES	17,5

19.04	PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ("CORN FLAKES")); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1904.10.00	-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	17,5
1904.20.00	-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	17,5
1904.30.00	-Trigo burgol (“bulgur”)	17,5
1904.90.00	-Outros	17,5

19.05	PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES
1905.10.00	-Pão denominado "knäckebrot"	19,5
1905.20	-Pão de especiarias
1905.20.10	Panetone	19,5
1905.20.90	Outros	19,5
1905.3	-Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"
1905.31.00	--Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes	19,5
1905.32.00	--"Waffles" e "wafers"	19,5
1905.40.00	-Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados	19,5
1905.90	-Outros
1905.90.10	Pão de forma	19,5
1905.90.20	Bolachas	19,5
1905.90.90	Outros	19,5

CAPÍTULO 20
PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE
OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 e 11;
b) as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
c) as preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2. Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geléias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3. Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1-"a".

4. O suco de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7% está incluído na posição 20.02.

5. Para os fins da posição 20.07, a expressão obtidas por cozimento significa obtidas por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto através da redução de seu teor de água ou de outros meios.

6. Na acepção da posição 20.09, consideram-se sucos não fermentados, sem adição de álcool, os sucos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5% vol.

Notas de subposições

1. Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se produtos hortícolas homogeneizados as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2. Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3. Para os fins das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão valor Brix significa os graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração expresso em teor percentual de sacarose medido em um refratômetro, à temperatura de 20^oC ou corrigido para a temperatura de 20^oC, se a medida é efetuada a uma temperatura diferente.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
20.01	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2001.10.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	15,5
2001.90.00	-Outros	15,5

20.02	TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2002.10.00	-Tomates inteiros ou em pedaços	15,5
2002.90	-Outros
2002.90.10	Sucos	15,5
2002.90.90	Outros	15,5

20.03	COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2003.10.00	-Cogumelos do gênero Agaricus	15,5
2003.20.00	-Trufas	15,5
2003.90.00	-Outros	15,5

20.04	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2004.10.00	-Batatas	15,5
2004.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	15,5

20.05	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2005.10.00	-Produtos hortícolas homogeneizados	15,5
2005.20.00	-Batatas	15,5
2005.40.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	15,5
2005.5	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
2005.51.00	--Feijão em grão	15,5
2005.59.00	--Outros	15,5
2005.60.00	-Aspargos	15,5
2005.70.00	-Azeitonas	15,5
2005.80.00	-Milho doce (Zea mays var. saccharata)	15,5
2005.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	15,5

2006.00.00	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)	15,5

20.07	DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2007.10.00	-Preparações homogeneizadas	15,5
2007.9	-Outros
2007.91.00	--De cítricos	15,5
2007.99	--Outros
2007.99.10	Geléias e "marmelades"	15,5
2007.99.90	Outros	15,5

20.08	FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2008.1	-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
2008.11.00	--Amendoins	15,5
2008.19.00	--Outros, incluídas as misturas	15,5
2008.20	-Abacaxis (ananases)
2008.20.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.20.90	Outros	15,5
2008.30.00	-Cítricos	15,5
2008.40	-Pêras
2008.40.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.40.90	Outras	15,5
2008.50.00	-Damascos	15,5
2008.60	-Cerejas
2008.60.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.60.90	Outras	15,5
2008.70	-Pêssegos, incluídos os “brugnons” e as nectarinas
2008.70.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5#
2008.70.90	Outros	15,5#
2008.80.00	-Morangos	15,5
2008.9	-Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
2008.91.00	--Palmitos	15,5
2008.92	--Misturas
2008.92.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.92.90	Outras	15,5
2008.99.00	--Outras	15,5

20.09	SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2009.1	-Sucos de laranja
2009.11.00	--Congelados	15,5
2009.12.00	--Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.19.00	--Outros	15,5
2009.2	-Suco de pomelo ("grapefruit")
2009.21.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.29.00	--Outros	15,5
2009.3	-Suco de qualquer outro cítrico
2009.31.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.39.00	--Outros	15,5
2009.4	-Suco de abacaxi (ananás)
2009.41.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.49.00	--Outros	15,5
2009.50.00	-Suco de tomate	15,5
2009.6	-Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)
2009.61.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 30	15,5
2009.69.00	--Outros	15,5
2009.7	-Suco de maçã
2009.71.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.79.00	--Outros	15,5
2009.80.00	-Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola	15,5
2009.90.00	-Misturas de sucos	15,5

CAPÍTULO 21
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b) os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 09.01);
c) o chá aromatizado (posição 09.02);
d) as especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e) as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g) as enzimas preparadas da posição 35.07.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1-b) acima, incluem-se na posição 21.01.

3. Na acepção da posição 21.04, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
21.01	EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
2101.1	-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.11	--Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	17,5
2101.11.90	Outros	17,5
2101.12.00	--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	17,5
2101.20	-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10	De chá	17,5
2101.20.20	De mate	17,5
2101.30.00	-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	15,5

21.02	LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS
2102.10.00	-Leveduras vivas	15,5
2102.20.00	-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos	15,5
2102.30.00	-Pós para levedar, preparados	15,5

21.03	PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
2103.10	-Molho de soja
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.10.90	Outros	17,5
2103.20	-"Ketchup" e outros molhos de tomate
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.20.90	Outros	17,5
2103.30	-Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10	Farinha de mostarda	17,5
2103.30.2	Mostarda preparada
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.30.29	Outras	17,5
2103.90	-Outros
2103.90.1	Maionese
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.90.19	Outra	17,5
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.90.29	Outros	17,5
2103.90.9	Outros
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.90.99	Outros	17,5

21.04	PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS
2104.10	-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2104.10.19	Outras	17,5
2104.10.2	Caldos e sopas preparados
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2104.10.29	Outros	17,5
2104.20.00	-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	17,5

2105.00	SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg	19,5
2105.00.90	Outros	17,5

21.06	PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2106.10.00	-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas	15,5
2106.90	-Outras
2106.90.10	Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	15,5
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2106.90.29	Outros	17,5
2106.90.30	Complementos alimentares	17,5
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	15,5
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	17,5
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	17,5
2106.90.90	Outras	17,5

CAPÍTULO 22
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários e tornados, portanto, impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b) a água do mar (posição 25.01);
c) as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51);
d) as soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10% de ácido acético (posição 29.15);
e) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f) os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o teor alcoólico em volume determina-se à temperatura de 20°C.

3. Na acepção da posição 22.02, consideram-se bebidas não alcoólicas as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de Subposição

1. Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
22.01	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE
2201.10.00	-Águas minerais e águas gaseificadas	21,5
2201.90.00	-Outros	21,5

22.02	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09
2202.10.00	-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	21,5
2202.90.00	-Outras	21,5

2203.00.00	CERVEJAS DE MALTE	21,5

22.04	VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09
2204.10	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10	Tipo champanha (“champagne”)	21,5
2204.10.90	Outros	21,5
2204.2	-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	21,5#
2204.29.00	--Outros	21,5
2204.30.00	-Outros mostos de uvas	21,5

22.05	VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS
2205.10.00	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	21,5
2205.90.00	-Outros	21,5

2206.00	OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DA NOMENCLATURA
2206.00.10	Sidra	21,5
2206.00.90	Outras	21,5

22.07	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.10.00	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol	21,5
2207.20	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.10	Álcool etílico	21,5
2207.20.20	Aguardente	21,5

22.08	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)
2208.20.00	-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	21,5
2208.30	-Uísques
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros	13,5
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros	21,5
2208.30.90	Outros	21,5
2208.40.00	-Rum e outras aguardentes de cana	21,5
2208.50.00	-Gim e genebra	21,5
2208.60.00	-Vodca	21,5
2208.70.00	-Licores	21,5
2208.90.00	-Outros	21,5

2209.00.00	VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES	21,5

CAPÍTULO 23
RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

1. Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de Subposição

1. Para os fins da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes tais como definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
23.01	FARINHAS, PÓS E “PELLETS”, DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS
2301.10	-Farinhas, pós e “pellets”, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10	De carne	7,5
2301.10.90	Outros	7,5
2301.20	-Farinhas, pós e “pellets”, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10	De peixes	7,5
2301.20.90	Outros	7,5

23.02	SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM “PELLETS”, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS
2302.10.00	-De milho	7,5
2302.20	-De arroz
2302.20.10	Farelo	7,5
2302.20.90	Outros	7,5
2302.30	-De trigo
2302.30.10	Farelo	7,5
2302.30.90	Outros	7,5
2302.40.00	-De outros cereais	7,5
2302.50.00	-De leguminosas	7,5

23.03	RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, “POLPAS” DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM “PELLETS”
2303.10.00	-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	7,5
2303.20.00	-“Polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	7,5
2303.30.00	-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	7,5

2304.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA
2304.00.10	Farinhas e “pellets”	7,5
2304.00.90	Outros	7,5

2305.00.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM	7,5

23.06	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05
2306.10.00	-De algodão	7,5
2306.20.00	-De linhaça	7,5
2306.30	-De girassol
2306.30.10	Tortas, farinhas e “pellets”	7,5
2306.30.90	Outros	7,5
2306.4	-De sementes de nabo silvestre ou de colza
2306.41.00	--Com baixo teor de ácido erúcico	7,5
2306.49.00	--Outros	7,5
2306.50.00	-De coco ou de copra	7,5
2306.60.00	-De nozes ou de amêndoa de palma	7,5
2306.70.00	-De germe de milho	7,5
2306.90.00	-Outros	7,5

2307.00.00	BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO	7,5

2308.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM “PELLETS”, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	7,5

23.09	PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS
2309.10.00	-Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho	15,5
2309.90	-Outras	15,5
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	9,5
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	9,5
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	15,5
2309.90.40	Preparações contendo Diclazuril	3,5
2309.90.90	Outras	9,5

CAPÍTULO 24
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
24.01	FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)
2401.10	-Fumo (tabaco) não destalado
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	15,5
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	15,5
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	15,5
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco	11,5
2401.10.90	Outros	15,5
2401.20	-Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	15,5
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	15,5
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	15,5
2401.20.40	Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley	15,5
2401.20.90	Outros	15,5
2401.30.00	-Desperdícios de fumo (tabaco)	15,5

24.02	CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS
2402.10.00	-Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)	21,5
2402.20.00	-Cigarros contendo fumo (tabaco)	21,5
2402.90.00	-Outros	21,5

24.03	OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)
2403.10.00	-Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção	21,5
2403.9	-Outros
2403.91.00	--Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"	15,5
2403.99	--Outros
2403.99.10	Extratos e molhos	15,5
2403.99.90	Outros	19,5

SEÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25
SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b) as terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e) as pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f) as pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g) os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário superior ou igual a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h) os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij) os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e em outra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4. A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural ("Meerschaum"), mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar ("Meerschaum") e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolos e os blocos de concreto quebrados.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
2501.00	SAL (INCLUÍDOS O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR
2501.00.1	Sal a granel, sem agregados
2501.00.11	Sal marinho	5,5
2501.00.19	Outros	5,5
2501.00.20	Sal de mesa	5,5
2501.00.90	Outros	5,5

2502.00.00	PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS	4

2503.00	ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL
2503.00.10	A granel	0
2503.00.90	Outros	0

25.04	GRAFITA NATURAL
2504.10.00	-Em pó ou em escamas	5,5
2504.90.00	-Outra	5,5

25.05	AREIAS NATURAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, MESMO CORADAS, EXCETO AREIAS METALÍFERAS DO CAPÍTULO 26
2505.10.00	-Areias siliciosas e areias quartzosas	5,5
2505.90.00	-Outras areias	5,5

25.06	QUARTZO (EXCETO AREIAS NATURAIS); QUARTZITOS, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2506.10.00	-Quartzo	5,5
2506.2	-Quartzitos
2506.21.00	--Em bruto ou desbastados	5,5
2506.29.00	--Outros	5,5

2507.00	CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, MESMO CALCINADOS
2507.00.10	Caulim	5,5
2507.00.90	Outros	5,5

25.08	OUTRAS ARGILAS (EXCETO ARGILAS EXPANDIDAS DA POSIÇÃO 68.06), ANDALUZITA, CIANITA, SILIMANITA, MESMO CALCINADAS; MULITA; BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE “CHAMOTTE”) E TERRA DE DINAS
2508.10.00	-Bentonita	5,5
2508.20.00	-Terras descorantes e terras de pisão (terras de “fuller”)	5,5
2508.30.00	-Argilas refratárias	5,5
2508.40	-Outras argilas
2508.40.10	Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%	5,5
2508.40.90	Outras	5,5
2508.50.00	-Andaluzita, cianita e silimanita	5,5
2508.60.00	-Mulita	5,5
2508.70.00	-Barro cozido em pó (terra de “chamotte”) e terra de dinas	5,5

2509.00.00	CRÉ	5,5

25.10	FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO
2510.10	-Não moídos
2510.10.10	Fosfatos de cálcio naturais	1,5
2510.10.90	Outros	1,5
2510.20	-Moídos
2510.20.10	Fosfatos de cálcio naturais	1,5
2510.20.90	Outros	1,5

25.11	SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITINA); CARBONATO DE BÁRIO NATURAL (WITHERITA), MESMO CALCINADO, EXCETO O ÓXIDO DE BÁRIO DA POSIÇÃO 28.16
2511.10.00	-Sulfato de bário natural (baritina)	5,5
2511.20.00	-Carbonato de bário natural (“witherita”)	5,5

2512.00.00	FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS	5,5

25.13	PEDRA-POMES; ESMERIL; CORINDO NATURAL, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE
2513.1	-Pedra-pomes
2513.11.00	--Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou “bimskies”)	5,5
2513.19.00	--Outra	5,5
2513.20.00	-Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	5,5

2514.00.00	ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR	5,5

25.15	MÁRMORES, TRAVERTINOS, GRANITOS BELGAS E OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, DE DENSIDADE APARENTE IGUAL OU SUPERIOR A 2,5, E ALABASTRO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2515.1	-Mármores e travertinos
2515.11.00	--Em bruto ou desbastados	5,5
2515.12	--Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.10	Mármores	7,5
2515.12.20	Travertinos	7,5
2515.20.00	-Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	5,5

25.16	GRANITO, PÓRFIRO, BASALTO, ARENITO E OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2516.1	-Granito
2516.11.00	--Em bruto ou desbastado	5,5
2516.12.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	7,5
2516.2	-Arenito
2516.21.00	--Em bruto ou desbastado	5,5
2516.22.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	5,5
2516.90.00	-Outras pedras de cantaria ou de construção	5,5

25.17	CALHAUS, CASCALHO, PEDRAS BRITADAS, DOS TIPOS GERALMENTE USADOS EM CONCRETO (BETÃO) OU PARA EMPEDRAMENTO DE ESTRADAS, DE VIAS FÉRREAS OU OUTROS BALASTROS, SEIXOS ROLADOS E SÍLEX, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE; MACADAME DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS OU DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS SEMELHANTES, MESMO CONTENDO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO DESTA POSIÇÃO; TARMACADAME; GRÂNULOS, LASCAS E PÓS, DAS PEDRAS DAS POSIÇÕES 25.15 OU 25.16, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE
2517.10.00	-Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente	5,5
2517.20.00	-Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10	5,5
2517.30.00	-Tarmacadame	5,5
2517.4	-Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente
2517.41.00	--De mármore	5,5
2517.49.00	--Outros	5,5

25.18	DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA
2518.10.00	-Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”	5,5
2518.20.00	-Dolomita calcinada ou sinterizada	5,5
2518.30.00	-Aglomerados de dolomita	5,5

25.19	CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO
2519.10.00	-Carbonato de magnésio natural (magnesita)	5,5
2519.90	-Outros
2519.90.10	Magnésia eletrofundida	5,5
2519.90.90	Outros	5,5

25.20	GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES
2520.10	-Gipsita; anidrita
2520.10.1	Gipsita
2520.10.11	Em pedaços irregulares (pedras)	5,5#
2520.10.19	Outros	5,5#
2520.10.20	Anidrita	5,5
2520.20	-Gesso
2520.20.10	Moído, apto para uso odontológico	5,5#
2520.20.90	Outros	5,5#

2521.00.00	CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO	5,5

25.22	CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 28.25
2522.10.00	-Cal viva	5,5
2522.20.00	-Cal apagada	5,5
2522.30.00	-Cal hidráulica	5,5

25.23	CIMENTOS HIDRÁULICOS (INCLUÍDOS OS CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS “CLINKERS”) MESMO CORADOS
2523.10.00	-Cimentos não pulverizados, denominados “clinkers”	5,5
2523.2	-Cimentos “Portland”
2523.21.00	--Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	5,5
2523.29	--Outros
2523.29.10	Cimento comum	5,5
2523.29.90	Outros	5,5
2523.30.00	-Cimentos aluminosos	5,5
2523.90.00	-Outros cimentos hidráulicos	5,5

2524.00	AMIANTO (ASBESTO)
2524.00.10	Em fibras	5,5
2524.00.20	Em pó	5,5
2524.00.90	Outros	5,5

25.25	MICA, INCLUÍDA A MICA CLIVADA EM LAMELAS IRREGULARES (“SPLITTINGS”); DESPERDÍCIOS DE MICA
2525.10.00	-Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares	5,5
2525.20.00	-Mica em pó	5,5
2525.30.00	-Desperdícios de mica	5,5

25.26	ESTEATITA NATURAL, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; TALCO
2526.10.00	-Não triturados nem em pó	5,5
2526.20.00	-Triturados ou em pó	5,5

25.28	BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE ÁGUAS SALINAS NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3 EM PRODUTO SECO
2528.10.00	-Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)	5,5
2528.90.00	-Outros	5,5

25.29	FELDSPATO; LEUCITA; NEFELINA E NEFELINA-SIENITO; ESPATOFLÚOR
2529.10.00	-Feldspato	5,5
2529.2	-Espatoflúor
2529.21.00	--Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio	5,5
2529.22.00	--Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio	5,5
2529.30.00	-Leucita; nefelina e nefelina sienito	5,5

25.30	MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2530.10	-Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.10.10	Perlita	5,5
2530.10.90	Outras	5,5
2530.20.00	-Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)	5,5
2530.90	-Outras
2530.90.10	Espodumênio	5,5
2530.90.20	Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos	5,5
2530.90.30	Minerais de metais das terras raras	5,5
2530.90.40	Terras corantes	5,5
2530.90.90	Outras	5,5

CAPÍTULO 26
MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c) as lamas provenientes dos reservatórios de estocagem de óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f) os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2. Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3. A posição 26.20 abrange apenas:

a) as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou para fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b) as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação de seus compostos químicos.

Notas de subposições

1. Para os fins da subposição 2620.21, lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo são as lamas provenientes de reservatórios de estocagem de gasolina e de compostos antidetonantes, que contenham chumbo (chumbo tetraetila, por exemplo), constituídas principalmente por chumbo, compostos de chumbo e óxido de ferro.

2. As cinzas e os resíduos contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
26.01	MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)
2601.1	-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
2601.11.00	--Não aglomerados	3,5
2601.12.00	--Aglomerados	3,5
2601.20.00	-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)	3,5

2602.00	MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO
2602.00.10	Aglomerados	3,5
2602.00.90	Outros	3,5

2603.00	MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS
2603.00.10	Sulfetos	3,5
2603.00.90	Outros	3,5

2604.00.00	MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS	3,5

2605.00.00	MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS	3,5

2606.00	MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS
2606.00.1	Bauxita
2606.00.11	Não calcinada	3,5
2606.00.12	Calcinada	3,5
2606.00.90	Outros	3,5

2607.00.00	MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS	5,5

2608.00	MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS
2608.00.10	Sulfetos	3,5
2608.00.90	Outros	3,5

2609.00.00	MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS	3,5

2610.00	MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS
2610.00.10	Cromita	3,5
2610.00.90	Outros	3,5

2611.00.00	MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS	3,5

26.12	MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS
2612.10.00	-Minérios de urânio e seus concentrados	5,5
2612.20.00	-Minérios de tório e seus concentrados	5,5

26.13	MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS
2613.10	-Ustulados
2613.10.10	Molibdenita	3,5
2613.10.90	Outros	3,5
2613.90	-Outros
2613.90.10	Molibdenita	3,5
2613.90.90	Outros	3,5

2614.00	MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS
2614.00.10	Ilmenita	3,5
2614.00.90	Outros	3,5

26.15	MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS
2615.10	-Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.10.10	Badeleíta	3,5
2615.10.20	Zirconita	3,5
2615.10.90	Outros	3,5
2615.90.00	-Outros	3,5

26.16	MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS
2616.10.00	-Minérios de prata e seus concentrados	3,5
2616.90.00	-Outros	5,5

26.17	OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS
2617.10.00	-Minérios de antimônio e seus concentrados	3,5
2617.90.00	-Outros	3,5

2618.00.00	ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	5,5

2619.00.00	ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	5,5

26.20	CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO ARSÊNIO, METAIS OU COMPOSTOS DE METAIS
2620.1	-Contendo principalmente zinco
2620.11.00	--Mates de galvanização	5,5
2620.19.00	--Outros	5,5
2620.2	-Contendo principalmente chumbo
2620.21.00	--Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo	5,5
2620.29.00	--Outros	5,5
2620.30.00	-Contendo principalmente cobre	5,5
2620.40.00	-Contendo principalmente alumínio	5,5
2620.60.00	-Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos	5,5
2620.9	-Outros
2620.91.00	--Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas	5,5
2620.99	--Outros
2620.99.10	Contendo principalmente titânio	3,5
2620.99.90	Outros	5,5

26.21	OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS
2621.10.00	-Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais	5,5
2621.90	-Outras
2621.90.10	Cinzas de origem vegetal	5,5
2621.90.90	Outras	5,5

CAPÍTULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA
SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b) os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c) as misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60%, em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3. Para os fins da posição 27.10, consideram-se desperdícios de óleos os desperdícios contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Esses desperdícios incluem, principalmente:

a) os óleos impróprios para sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos para transformadores usados);
b) as lamas de óleos provenientes de reservatórios de estocagem de produtos petrolíferos, contendo principalmente esses óleos e uma forte concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c) os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou lavagem de cisternas e de reservatórios de estocagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.

Notas de subposições

1. Na acepção da subposição 2701.11, considera-se antracita uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14%.

2. Na acepção da subposição 2701.12, considera-se hulha betuminosa uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14% e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833kcal/kg.

3. Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30, 2707.40 e 2707.60, consideram-se benzol (benzeno), toluol (tolueno), xilol (xilenos), naftaleno e fenóis os produtos com conteúdo superior a 50%, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de naftaleno e de fenóis, respectivamente.

4. Na acepção da posição 2710.11, óleos leves e preparações são aqueles que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 90%, em volume, a 210°C, segundo o método ASTM D 86.

Nota Complementar

O termo “Gasolinas” utilizado no texto do item 2710.11.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as “Naftas” do item 27.10.11.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
27.01	HULHAS; BRIQUETES, BOLAS EM AGLOMERADOS (BOLAS*) E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES, OBTIDOS A PARTIR DA HULHA
2701.1	-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2701.11.00	--Antracita	0
2701.12.00	--Hulha betuminosa	0
2701.19.00	--Outras hulhas	0
2701.20.00	-Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	0

27.02	LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE
2702.10.00	-Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas	0
2702.20.00	-Linhitas aglomeradas	0

2703.00.00	TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA	0

2704.00	COQUES E SEMICOQUES, DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA, MESMO AGLOMERADOS; CARVÃO DE RETORTA
2704.00.10	Coques	0
2704.00.90	Outros	0

2705.00.00	GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS	0

2706.00.00	ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS	0

27.07	ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATRÕES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES AROMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO AROMÁTICOS
2707.10.00	-Benzol (benzeno)	0
2707.20.00	-Toluol (tolueno)	0
2707.30.00	-Xilol (xilenos)	0
2707.40.00	-Naftaleno	0
2707.50.00	-Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86	0
2707.60	-Fenóis
2707.60.10	Cresóis	0
2707.60.90	Outros	0
2707.9	-Outros
2707.91.00	--Óleos de creosoto	0
2707.99.00	--Outros	0

27.08	BREU E COQUE DE BREU OBTIDOS A PARTIR DO ALCATRÃO DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS
2708.10.00	-Breu	0
2708.20.00	-Coque de breu	0

2709.00	ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
2709.00.10	De petróleo	0
2709.00.90	Outros	0

27.10	ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, CONTENDO, COMO CONSTITUINTES BÁSICOS, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS; DESPERDÍCIOS DE ÓLEOS
2710.1	-Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os desperdícios
2710.11	--Óleos leves e preparações
2710.11.10	Hexano comercial	0
2710.11.2	Misturas de alquilidenos
2710.11.21	Diisobutileno	0
2710.11.29	Outras	0
2710.11.30	Aguarrás mineral (“white spirit”)	0
2710.11.4	Naftas
2710.11.41	Para petroquímica	0
2710.11.49	Outras	0
2710.11.5	Gasolinas
2710.11.51	De aviação	0
2710.11.59	Outras	0
2710.11.90	Outros	0
2710.19	--Outros
2710.19.1	Querosenes
2710.19.11	De aviação	0
2710.19.19	Outros	0
2710.19.2	Outros óleos combustíveis
2710.19.21	“Gasóleo” (óleo diesel)	0
2710.19.22	“Fuel-oil”	0
2710.19.29	Outros	0
2710.19.3	Óleos lubrificantes
2710.19.31	Sem aditivos	0
2710.19.32	Com aditivos	7,5
2710.19.9	Outros
2710.19.91	Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)	5,5
2710.19.92	Líquidos para transmissões hidráulicas	0
2710.19.93	Óleos para isolamento elétrico	0
2710.19.99	Outros	0
2710.9	-Desperdícios de Óleos
2710.91.00	--Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)	0
2710.99.00	--Outros	0

27.11	GÁS DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS
2711.1	-Liquefeitos
2711.11.00	--Gás natural	0
2711.12	--Propano
2711.12.10	Bruto	0
2711.12.90	Outros	0
2711.13.00	--Butanos	0
2711.14.00	--Etileno, propileno, butileno e butadieno	0
2711.19	--Outros
2711.19.10	Gás liquefeito de petróleo (GLP)	0
2711.19.90	Outros	0
2711.2	-No estado gasoso
2711.21.00	--Gás natural	0
2711.29	--Outros
2711.29.10	Butanos	0
2711.29.90	Outros	0

27.12	VASELINA; PARAFINA, CERA DE PETRÓLEO MICROCRISTALINA, “SLACK WAX”, OZOCERITE, CERA DE LINHITA, CERA DE TURFA, OUTRAS CERAS MINERAIS E PRODUTOS SEMELHANTES OBTIDOS POR SÍNTESE OU POR OUTROS PROCESSOS, MESMO CORADOS
2712.10.00	-Vaselina	5,5
2712.20.00	-Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo	5,5
2712.90.00	-Outros	5,5

27.13	COQUE DE PETRÓLEO, BETUME DE PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
2713.1	-Coque de petróleo
2713.11.00	--Não calcinado	0
2713.12.00	--Calcinado	3,5
2713.20.00	-Betume de petróleo	0
2713.90.00	-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	0

27.14	BETUMES E ASFALTOS NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS
2714.10.00	-Xistos e areias betuminosos	0
2714.90.00	-Outros	0

2715.00.00	MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E “CUT-BACKS”)	0

2716.00.00	ENERGIA ELÉTRICA	0

SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,
DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.38), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de hidrogênio solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.51), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;
f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5. As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6. A posição 28.44 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002 µCi/g);
e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7. Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01	FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO
2801.10.00	-Cloro	9,5
2801.20	-Iodo
2801.20.10	Sublimado	3,5
2801.20.90	Outros	3,5
2801.30.00	-Flúor; bromo	3,5

2802.00.00	ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL	3,5

2803.00	CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)
2803.00.1	Negros-de-carbono
2803.00.11	Negros-de-acetileno	3,5
2803.00.19	Outros	9,5
2803.00.90	Outros	9,5

28.04	HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2804.10.00	-Hidrogênio	7,5
2804.2	-Gases raros
2804.21.00	--Argônio	7,5
2804.29	--Outros
2804.29.10	Hélio líquido	7,5
2804.29.90	Outros	3,5
2804.30.00	-Nitrogênio	7,5
2804.40.00	-Oxigênio	7,5
2804.50.00	-Boro; telúrio	3,5
2804.6	-Silício
2804.61.00	--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício	7,5
2804.69.00	--Outro	7,5
2804.70	-Fósforo
2804.70.10	Branco	3,5
2804.70.20	Vermelho ou amorfo	3,5
2804.70.30	Negro	3,5
2804.80.00	-Arsênio	3,5
2804.90.00	-Selênio	3,5

28.05	METAIS ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO
2805.1	-Metais alcalinos ou alcalinoterrrosos
2805.11.00	--Sódio	3,5
2805.12.00	--Cálcio	3,5
2805.19	--Outros
2805.19.10	Estrôncio	3,5
2805.19.20	Bário	3,5
2805.19.90	Outros	3,5
2805.30	-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10	Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")	3,5
2805.30.90	Outros	3,5
2805.40.00	-Mercúrio	3,5

	II – ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.06	CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO
2806.10	-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito	7,5
2806.10.20	Em solução aquosa	9,5
2806.20.00	-Ácido clorossulfúrico	11,5

2807.00	ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)
2807.00.10	Ácido sulfúrico	5,5
2807.00.20	Oleum (ácido sulfúrico fumante)	5,5

2808.00	ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS
2808.00.10	Ácido nítrico	11,5
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos	11,5

28.09	PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2809.10.00	-Pentóxido de difósforo	3,5
2809.20	-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1	Ácido fosfórico
2809.20.11	Com teor de ferro inferior a 750ppm	11,5
2809.20.19	Outros	4
2809.20.20	Ácidos metafosfóricos	3,5
2809.20.30	Ácido pirofosfórico	3,5
2809.20.90	Outros	3,5

2810.00	ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS
2810.00.10	Ácido ortobórico	10
2810.00.90	Outros	11,5

28.11	OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2811.1	-Outros ácidos inorgânicos
2811.11.00	--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	11,5
2811.19	--Outros
2811.19.10	Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	3,5
2811.19.20	Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	3,5
2811.19.30	Ácido perclórico	11,5
2811.19.40	Fluorácidos e outros compostos de flúor	11,5
2811.19.50	Cianeto de hidrogênio	3,5
2811.19.90	Outros	3,5
2811.2	-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos
2811.21.00	--Dióxido de carbono	5,5
2811.22	--Dióxido de silício
2811.22.10	Obtido por precipitação química	11,5
2811.22.20	Tipo aerogel	3,5
2811.22.30	Gel de sílica	11,5
2811.22.90	Outros	3,5
2811.23.00	--Dióxido de enxofre	11,5
2811.29.00	--Outros	3,5

	III – DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFORADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.12	HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2812.10	-Cloretos e oxicloretos
2812.10.1	Cloretos
2812.10.11	Tricloreto de fósforo	11,5
2812.10.12	Pentacloreto de fósforo	3,5
2812.10.13	Monocloreto de enxofre	3,5
2812.10.14	Dicloreto de enxofre	3,5
2812.10.15	Tricloreto de arsênio	3,5
2812.10.19	Outros	3,5
2812.10.2	Oxicloretos
2812.10.21	Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)	3,5
2812.10.22	Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	3,5
2812.10.23	Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)	3,5
2812.10.29	Outros	3,5
2812.90.00	-Outros	3,5

28.13	SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL
2813.10.00	-Dissulfeto de carbono	11,5
2813.90	-Outros
2813.90.10	Pentassulfeto de difósforo	3,5
2813.90.90	Outros	3,5

	IV – BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14	AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)
2814.10.00	-Amoníaco anidro	5,5
2814.20.00	-Amoníaco em solução aquosa (amônia)	5,5

28.15	HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO
2815.1	-Hidróxido de sódio (soda cáustica)
2815.11.00	--Sólido	9,5
2815.12.00	--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	9,5
2815.20.00	-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	7,5
2815.30.00	-Peróxidos de sódio ou de potássio	3,5

28.16	HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO
2816.10	-Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10	Hidróxido	11,5
2816.10.20	Peróxido	3,5
2816.40	-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10	Hidróxido de bário	3,5
2816.40.90	Outros	3,5

2817.00	ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO
2817.00.10	Óxido de zinco (Branco de zinco)	11,5
2817.00.20	Peróxido	11,5

28.18	CORINDO ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
2818.10	-Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10	Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso	3,5
2818.10.90	Outros	3,5
2818.20	-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10	Alumina calcinada	3,5
2818.20.90	Outros	3,5
2818.30.00	-Hidróxido de alumínio	3,5

28.19	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO
2819.10.00	-Trióxido de cromo	11,5
2819.90	-Outros
2819.90.10	Óxidos	3,5
2819.90.20	Hidróxidos	3,5

28.20	ÓXIDOS DE MANGANÊS
2820.10.00	-Dióxido de manganês	11,5
2820.90	-Outros
2820.90.10	Óxido manganoso	11,5
2820.90.20	Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	11,5
2820.90.30	Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	11,5
2820.90.40	Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	11,5

28.21	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3
2821.10	-Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1	Óxido férrico
2821.10.11	Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso	11,5
2821.10.19	Outros	3,5
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso	3,5
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	11,5
2821.10.90	Outros	11,5
2821.20.00	-Terras corantes	3,5

2822.00	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS
2822.00.10	Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	11,5
2822.00.90	Outros	3,5

2823.00	ÓXIDOS DE TITÂNIO
2823.00.10	Tipo anatase	11,5
2823.00.90	Outros	9,5

28.24	ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")
2824.10.00	-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	11,5
2824.20.00	-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")	11,5
2824.90.00	-Outros	11,5

28.25	HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
2825.10	-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10	Hidrazina e seus sais inorgânicos	3,5
2825.10.20	Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	3,5
2825.20	-Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10	Óxido	3,5
2825.20.20	Hidróxido	11,5
2825.30	-Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10	Pentóxido de divanádio	3,5
2825.30.90	Outros	3,5
2825.40	-Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10	Óxido niqueloso	11,5
2825.40.90	Outros	3,5
2825.50	-Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10	Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso	11,5
2825.50.90	Outros	11,5
2825.60	-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10	Óxidos de germânio	3,5
2825.60.20	Dióxido de zircônio	3,5
2825.70	-Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10	Trióxido de molibdênio	3,5
2825.70.90	Outros	3,5
2825.80	-Óxidos de antimônio
2825.80.10	Trióxido de antimônio	11,5
2825.80.90	Outros	11,5
2825.90	-Outros
2825.90.10	Óxido de cádmio	3,5
2825.90.20	Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	3,5
2825.90.90	Outros	11,5

	V – SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26	FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR
2826.1	-Fluoretos
2826.11	--De amônio ou de sódio
2826.11.10	Fluoreto ácido de amônio	11,5
2826.11.90	Outros	11,5
2826.12.00	--De alumínio	11,5
2826.19	--Outros
2826.19.10	Trifluoreto de cromo	3,5
2826.19.90	Outros	11,5
2826.20.00	-Fluossilicatos de sódio ou de potássio	11,5
2826.30.00	-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)	11,5
2826.90.00	-Outros	11,5

28.27	CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS
2827.10.00	-Cloreto de amônio	11,5
2827.20	-Cloreto de cálcio
2827.20.10	Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca	11,5
2827.20.90	Outros	11,5
2827.3	-Outros cloretos
2827.31	--De magnésio
2827.31.10	Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso	11,5
2827.31.90	Outros	11,5
2827.32.00	--De alumínio	11,5
2827.33.00	--De ferro	11,5
2827.34.00	--De cobalto	11,5
2827.35.00	--De níquel	11,5
2827.36.00	--De zinco	11,5
2827.39	--Outros
2827.39.10	De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	3,5
2827.39.20	De titânio	3,5
2827.39.30	De mercúrio I (cloreto mercuroso)	3,5
2827.39.40	De zircônio	3,5
2827.39.50	De antimônio	3,5
2827.39.60	De lítio	3,5
2827.39.70	De bismuto	3,5
2827.39.9	Outros
2827.39.91	De cádmio	3,5
2827.39.92	De césio	3,5
2827.39.93	De cromo	3,5
2827.39.94	De estrôncio	3,5
2827.39.95	De manganês	3,5
2827.39.99	Outros	11,5
2827.4	-Oxicloretos e hidroxicloretos
2827.41	--De cobre
2827.41.10	Oxicloretos	11,5
2827.41.20	Hidroxicloretos	11,5
2827.49	--Outros
2827.49.1	Oxicloretos
2827.49.11	De bismuto	3,5
2827.49.12	De zircônio	3,5
2827.49.19	Outros	3,5
2827.49.2	Hidroxicloretos
2827.49.21	De alumínio	11,5
2827.49.29	Outros	3,5
2827.5	-Brometos e oxibrometos
2827.51.00	--Brometos de sódio ou de potássio	3,5
2827.59.00	--Outros	3,5
2827.60	-Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1	Iodetos
2827.60.11	De sódio	11,5
2827.60.12	De potássio	11,5
2827.60.19	Outros	3,5
2827.60.2	Oxiiodetos
2827.60.21	De potássio	3,5
2827.60.29	Outros	3,5

28.28	HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS
2828.10.00	-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	11,5
2828.90	-Outros
2828.90.1	Hipocloritos
2828.90.11	De sódio	11,5
2828.90.19	Outros	3,5
2828.90.20	Clorito de sódio	11,5
2828.90.90	Outros	3,5

28.29	CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS
2829.1	-Cloratos
2829.11.00	--De sódio	11,5
2829.19	--Outros
2829.19.10	De cálcio	3,5
2829.19.20	De potássio	11,5
2829.19.90	Outros	3,5
2829.90	-Outros
2829.90.1	Bromatos
2829.90.11	De sódio	3,5
2829.90.12	De potássio	3,5
2829.90.19	Outros	3,5
2829.90.2	Perbromatos
2829.90.21	De sódio	3,5
2829.90.22	De potássio	3,5
2829.90.29	Outros	3,5
2829.90.3	Iodatos
2829.90.31	De potássio	11,5
2829.90.32	De cálcio	11,5
2829.90.39	Outros	3,5
2829.90.40	Periodatos	3,5
2829.90.50	Percloratos	11,5

28.30	SULFETOS; POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2830.10	-Sulfetos de sódio
2830.10.10	De dissódio	11,5
2830.10.20	De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	11,5
2830.20.00	-Sulfeto de zinco	3,5
2830.30.00	-Sulfeto de cádmio	3,5
2830.90	-Outros
2830.90.1	Sulfetos
2830.90.11	De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	3,5
2830.90.12	De bário	3,5
2830.90.13	De potássio	11,5
2830.90.14	De chumbo	3,5
2830.90.15	De estrôncio	3,5
2830.90.19	Outros	3,5
2830.90.20	Polissulfetos	3,5

28.31	DITIONITOS E SULFOXILATOS
2831.10	-De sódio
2831.10.1	Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11	Estabilizados	11,5
2831.10.19	Outros	11,5
2831.10.2	Sulfoxilatos
2831.10.21	Estabilizados com formaldeído	11,5
2831.10.29	Outros	3,5
2831.90	-Outros
2831.90.10	Ditionito de zinco	3,5
2831.90.90	Outros	11,5

28.32	SULFITOS; TIOSSULFATOS
2832.10	-Sulfitos de sódio
2832.10.10	De dissódio	11,5
2832.10.90	Outros	11,5
2832.20.00	-Outros sulfitos	3,5
2832.30	-Tiossulfatos
2832.30.10	De amônio	11,5
2832.30.20	De sódio	11,5
2832.30.90	Outros	3,5

28.33	SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)
2833.1	-Sulfatos de sódio
2833.11	--Sulfato dissódico
2833.11.10	Anidro	11,5
2833.11.90	Outros	11,5
2833.19.00	--Outros	3,5
2833.2	-Outros sulfatos
2833.21.00	--De magnésio	11,5
2833.22.00	--De alumínio	11,5
2833.23.00	--De cromo	11,5
2833.24.00	--De níquel	11,5
2833.25	--De cobre
2833.25.10	Cuproso	11,5
2833.25.20	Cúprico	10
2833.26.00	--De zinco	11,5
2833.27	--De bário
2833.27.10	Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso	11,5
2833.27.90	Outros	11,5
2833.29	--Outros
2833.29.10	De antimônio	3,5
2833.29.20	De lítio	3,5
2833.29.30	De estrôncio	3,5
2833.29.40	De mercúrio	3,5
2833.29.50	Neutro de chumbo	11,5
2833.29.90	Outros	11,5
2833.30.00	-Alumes	11,5
2833.40	-Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10	De sódio	3,5
2833.40.20	De amônio	3,5
2833.40.90	Outros	3,5

28.34	NITRITOS; NITRATOS
2834.10	-Nitritos
2834.10.10	De sódio	3,5
2834.10.90	Outros	3,5
2834.2	-Nitratos
2834.21	--De potássio
2834.21.10	Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso	3,5
2834.21.90	Outros	11,5
2834.29	--Outros
2834.29.10	De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso	5,5
2834.29.20	De mercúrio	3,5
2834.29.30	De alumínio	3,5
2834.29.40	De lítio	3,5
2834.29.90	Outros	11,5

28.35	FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2835.10	-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1	Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11	De sódio	3,5
2835.10.19	Outros	3,5
2835.10.2	Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21	Dibásico de chumbo	11,5
2835.10.29	Outros	3,5
2835.2	-Fosfatos
2835.22.00	--Mono ou dissódico	11,5
2835.23.00	--De trissódio	11,5
2835.24.00	--De potássio	11,5
2835.25.00	--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	10
2835.26.00	--Outros fosfatos de cálcio	10
2835.29	--Outros
2835.29.10	De ferro	3,5
2835.29.20	De cobalto	3,5
2835.29.30	De cobre	3,5
2835.29.40	De cromo	3,5
2835.29.50	De estrôncio	3,5
2835.29.60	De manganês	3,5
2835.29.70	De triamônio	3,5
2835.29.90	Outros	11,5
2835.3	-Polifosfatos
2835.31.00	--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)	11,5
2835.39	--Outros
2835.39.10	Metafosfatos de sódio	11,5
2835.39.20	Pirofosfatos de sódio	11,5
2835.39.30	Pirofosfato de zinco	3,5
2835.39.90	Outros	11,5

28.36	CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO
2836.10.00	-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio	11,5
2836.20	-Carbonato dissódico
2836.20.10	Anidro	11,5
2836.20.90	Outros	11,5
2836.30.00	-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	10
2836.40.00	-Carbonatos de potássio	11,5
2836.50.00	-Carbonato de cálcio	11,5
2836.60.00	-Carbonato de bário	11,5
2836.70.00	-Carbonatos de chumbo	11,5
2836.9	-Outros
2836.91.00	--Carbonatos de lítio	11,5
2836.92.00	--Carbonato de estrôncio	3,5
2836.99	--Outros
2836.99.1	Carbonatos
2836.99.11	De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³	11,5
2836.99.12	De zircônio	3,5
2836.99.19	Outros	11,5
2836.99.20	Peroxocarbonatos (percarbonatos)	3,5

28.37	CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS
2837.1	-Cianetos e oxicianetos
2837.11.00	--De sódio	11,5
2837.19	--Outros
2837.19.1	Cianetos
2837.19.11	De potássio	3,5
2837.19.12	De zinco	11,5
2837.19.13	De mercúrio	3,5
2837.19.14	De cobre I (cianeto cuproso)	11,5
2837.19.15	De cobre II (cianeto cúprico)	11,5
2837.19.19	Outros	3,5
2837.19.20	Oxicianetos	3,5
2837.20	-Cianetos complexos
2837.20.1	Ferrocianetos
2837.20.11	De sódio	3,5
2837.20.12	De ferro II (ferrocianeto ferroso)	3,5
2837.20.19	Outros	3,5
2837.20.2	Ferricianetos
2837.20.21	De potássio	3,5
2837.20.22	De ferro II (ferricianeto ferroso)	3,5
2837.20.23	De ferro III (ferricianeto férrico)	3,5
2837.20.29	Outros	3,5
2837.20.90	Outros	3,5

2838.00	FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS
2838.00.10	Tiocianato de sódio	3,5
2838.00.90	Outros	3,5

28.39	SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS
2839.1	-De sódio
2839.11.00	--Metassilicatos	11,5
2839.19.00	--Outros	11,5
2839.20.00	-De potássio	11,5
2839.90	-Outros
2839.90.10	De magnésio	11,5
2839.90.20	De alumínio	11,5
2839.90.30	De zircônio	11,5
2839.90.40	De chumbo	11,5
2839.90.90	Outros	3,5

28.40	BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)
2840.1	-Tetraborato dissódico (bórax refinado)
2840.11.00	--Anidro	11,5
2840.19.00	--Outros	11,5
2840.20.00	-Outros boratos	11,5
2840.30.00	-Peroxoboratos (perboratos)	3,5

28.41	SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS
2841.10	-Aluminatos
2841.10.10	De sódio	11,5
2841.10.20	De magnésio	3,5
2841.10.30	De bismuto	3,5
2841.10.90	Outros	3,5
2841.20.00	-Cromatos de zinco ou de chumbo	11,5
2841.30.00	-Dicromato de sódio	11,5
2841.50	-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1	Cromatos e dicromatos
2841.50.11	Cromato de amônio; dicromato de amônio	3,5
2841.50.12	Cromato de potássio	11,5
2841.50.13	Cromato de sódio	11,5
2841.50.14	Dicromato de potássio	11,5
2841.50.19	Outros	3,5
2841.50.20	Peroxocromatos	3,5
2841.6	-Manganitos, manganatos e permanganatos
2841.61.00	--Permanganato de potássio	3,5
2841.69	--Outros
2841.69.10	Manganitos	3,5
2841.69.20	Manganatos	3,5
2841.69.30	Permanganatos	3,5
2841.70	-Molibdatos
2841.70.10	De amônio	11,5
2841.70.20	De sódio	11,5
2841.70.90	Outros	3,5
2841.80	-Tungstatos (volframatos)
2841.80.10	De amônio	11,5
2841.80.20	De chumbo	11,5
2841.80.90	Outros	3,5
2841.90	-Outros
2841.90.1	Titanatos
2841.90.11	De chumbo	11,5
2841.90.12	De bário ou de bismuto	11,5
2841.90.13	De cálcio ou de estrôncio	11,5
2841.90.14	De magnésio	11,5
2841.90.15	De lantânio ou de neodímio	11,5
2841.90.19	Outros	3,5
2841.90.2	Ferritos e ferratos
2841.90.21	Ferrito de bário	3,5
2841.90.29	Outros	3,5
2841.90.30	Vanadatos	3,5
2841.90.4	Estanatos
2841.90.41	De bário	11,5
2841.90.42	De bismuto	11,5
2841.90.43	De cálcio	11,5
2841.90.49	Outros	3,5
2841.90.50	Plumbatos	3,5
2841.90.60	Antimoniatos	3,5
2841.90.70	Zincatos	3,5
2841.90.90	Outros	11,5

28.42	OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS
2842.10	-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	3,5
2842.10.90	Outros	10§
2842.90.00	-Outros	2§

	VI – DIVERSOS

28.43	METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS
2843.10.00	-Metais preciosos no estado coloidal	11,5
2843.2	-Compostos de prata
2843.21.00	--Nitrato de prata	11,5
2843.29	--Outros
2843.29.10	Vitelinato de prata	3,5
2843.29.90	Outros	11,5
2843.30	-Compostos de ouro
2843.30.10	Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	3,5
2843.30.90	Outros	10§
2843.90.00	-Outros compostos; amálgamas	10§

28.44	ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS
2844.10.00	-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural	3,5
2844.20.00	-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos	3,5
2844.30.00	-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos	3,5
2844.40	-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10	Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	11,5
2844.40.20	Cobalto 60	3,5
2844.40.30	Iodo 131	11,5
2844.40.90	Outros	3,5
2844.50.00	-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	3,5

28.45	ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2845.10.00	-Água pesada (óxido de deutério)	3,5
2845.90.00	-Outros	2§

28.46	COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS
2846.10	-Compostos de cério
2846.10.10	Óxido cérico	3,5
2846.10.90	Outros	3,5
2846.90	-Outros
2846.90.10	Óxido de praseodímio	3,5
2846.90.20	Cloretos dos demais metais das terras raras	3,5
2846.90.30	Gadopentetato de dimeglumina	11,5
2846.90.90	Outros	2§

2847.00.00	PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA	11,5

2848.00	FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS
2848.00.10	De alumínio	11,5
2848.00.20	De magnésio	11,5
2848.00.30	De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo	3,5
2848.00.90	Outros	3,5

28.49	CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2849.10.00	-De cálcio	11,5
2849.20.00	-De silício	11,5
2849.90	-Outros
2849.90.10	De boro	3,5
2849.90.20	De tântalo	3,5
2849.90.30	De tungstênio (volfrâmio)	3,5
2849.90.90	Outros	3,5

2850.00	HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49
2850.00.10	Nitreto de boro	3,5
2850.00.20	Silicieto de cálcio	11,5
2850.00.90	Outros	3,5

2851.00	OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS
2851.00.10	Cianamida e seus derivados metálicos	3,5
2851.00.20	Sulfocloretos de fósforo	3,5
2851.00.3	Cianogênio e seus halogenetos
2851.00.31	Cloreto de cianogênio	3,5
2851.00.39	Outros	3,5
2851.00.90	Outros	3,5

CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;
b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) o metano e o propano (posição 27.11);
d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);
f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);
g) as enzimas (posição 35.07);
h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm³ (posição 36.06);
ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4. Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo.

d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição dos ácidos correspondentes.

6. Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, mercúrio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7. As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8. Para os fins da posição 29.37:

a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não apenas aos derivados de hormônios e aos análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente por sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese de produtos desta posição.

Nota de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.

Nota Complementar

1. Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.01	HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
2901.10.00	-Saturados	3,5
2901.2	-Não saturados
2901.21.00	--Etileno	3,5
2901.22.00	--Propeno (propileno)	3,5
2901.23.00	--Buteno (butileno) e seus isômeros	3,5
2901.24	--Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10	Buta-1,3-dieno	3,5
2901.24.20	Isopreno	3,5
2901.29.00	--Outros	3,5

29.02	HIDROCARBONETOS CÍCLICOS
2902.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2902.11.00	--Cicloexano	9,5
2902.19	--Outros
2902.19.10	Limoneno	11,5
2902.19.90	Outros	3,5
2902.20.00	-Benzeno	5,5
2902.30.00	-Tolueno	5,5
2902.4	-Xilenos
2902.41.00	--o-Xileno	5,5
2902.42.00	--m-Xileno	3,5
2902.43.00	--p-Xileno	5,5
2902.44.00	--Mistura de isômeros do xileno	5,5
2902.50.00	-Estireno	11,5
2902.60.00	-Etilbenzeno	3,5
2902.70.00	-Cumeno	9,5
2902.90	-Outros
2902.90.10	Difenila (1,1'-bifenila)	3,5
2902.90.20	Naftaleno	3,5
2902.90.30	Antraceno	3,5
2902.90.40	alfa-Metilestireno	11,5
2902.90.90	Outros	3,5

29.03	DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS
2903.1	-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903.11	--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10	Clorometano (cloreto de metila)	11,5
2903.11.20	Cloroetano (cloreto de etila)	11,5
2903.12.00	--Diclorometano (cloreto de metileno)	3,5
2903.13.00	--Clorofórmio (triclorometano)	3,5
2903.14.00	--Tetracloreto de carbono	11,5
2903.15.00	--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)	11,5
2903.19	--Outros
2903.19.10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	3,5
2903.19.20	1,1,2-Tricloroetano	3,5
2903.19.90	Outros	3,5
2903.2	-Derivados clorados não saturados dos hidrocarboneto acíclicos
2903.21.00	--Cloreto de vinila (cloroetileno)	11,5
2903.22.00	--Tricloroetileno	11,5
2903.23.00	--Tetracloroetileno (percloroetileno)	11,5
2903.29.00	--Outros	3,5
2903.30	-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903.30.1	Derivados fluorados
2903.30.11	1,1,1,2-Tetrafluoretano	3,5
2903.30.12	1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno	3,5
2903.30.19	Outros	3,5
2903.30.2	Derivados bromados
2903.30.21	Bromometano	0
2903.30.29	Outros	3,5
2903.30.3	Derivados iodados
2903.30.31	Iodoetano	3,5
2903.30.32	Iodofórmio	3,5
2903.30.39	Outros	3,5
2903.4	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes
2903.41.00	--Triclorofluormetano	11,5
2903.42.00	--Diclorodifluormetano	11,5
2903.43.00	--Triclorotrifluoretanos	3,5
2903.44.00	--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano	3,5
2903.45	--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.45.10	Clorotrifluormetano	3,5
2903.45.20	Pentaclorofluoretano	3,5
2903.45.30	Tetraclorodifluoretanos	3,5
2903.45.4	Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.45.41	Heptaclorofluorpropanos	3,5
2903.45.42	Hexaclorodifluorpropanos	3,5
2903.45.43	Pentaclorotrifluorpropanos	3,5
2903.45.44	Tetraclorotetrafluorpropanos	3,5
2903.45.45	Tricloropentafluorpropanos	3,5
2903.45.46	Dicloroexafluorpropanos	3,5
2903.45.47	Cloroeptafluorpropanos	3,5
2903.45.90	Outros	11,5
2903.46.00	--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos	3,5
2903.47.00	--Outros derivados peralogenados	3,5
2903.49	--Outros
2903.49.1	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.49.11	Clorodifluormetano	11,5
2903.49.12	Clorofluoretanos	3,5
2903.49.13	Diclorotrifluoretanos	3,5
2903.49.14	Clorotetrafluoretanos	3,5
2903.49.15	Diclorofluoretanos	3,5
2903.49.16	Clorodifluoretanos	3,5
2903.49.17	Dicloropentafluorpropanos	3,5
2903.49.19	Outros	3,5
2903.49.20	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	3,5
2903.49.3	Bromoclorotrifluoretanos
2903.49.31	Halotano	2§
2903.49.39	Outros	3,5
2903.49.90	Outros	3,5
2903.5	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2903.51	--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano
2903.51.10	Lindano	3,5
2903.51.90	Outros	3,5
2903.59	--Outros
2903.59.10	Aldrin	3,5
2903.59.20	Heptacloro	3,5
2903.59.90	Outros	3,5
2903.6	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
2903.61	--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.61.10	Clorobenzeno	13,5
2903.61.20	o-Diclorobenzeno	13,5#
2903.61.30	p-Diclorobenzeno	13,5
2903.62	--Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.62.10	Hexaclorobenzeno	11,5
2903.62.20	DDT	3,5
2903.69	--Outros
2903.69.1	Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.69.11	Cloreto de benzila	11,5
2903.69.12	p-Clorotolueno	3,5
2903.69.13	Cloreto de neofila	3,5
2903.69.14	Triclorobenzenos	13,5
2903.69.15	Cloronaftalenos	3,5
2903.69.16	Cloreto de benzilideno	3,5
2903.69.17	Cloretos de xilila	3,5
2903.69.19	Outros	3,5
2903.69.2	Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.69.21	Bromobenzeno	3,5
2903.69.22	Brometos de xilila	3,5
2903.69.23	Bromodifenilmetano	3,5
2903.69.29	Outros	3,5
2903.69.3	Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.69.31	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno	11,5
2903.69.39	Outros	3,5
2903.69.90	Outros	2§

29.04	DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS
2904.10	-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1	Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11	Ácido metanossulfônico	3,5
2904.10.12	Metanossulfonato de chumbo	3,5
2904.10.13	Metanossulfonato de estanho	3,5
2904.10.19	Outros	9,5
2904.10.20	Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais	15,5
2904.10.30	Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos	15,5
2904.10.40	Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico	15,5
2904.10.5	Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio	14§
2904.10.52	Ácido beta-naftalenossulfônico	15,5
2904.10.53	Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos	15,5
2904.10.59	Outros	3,5
2904.10.60	Ácido benzenossulfônico e seus sais	15,5
2904.10.90	Outros	3,5
2904.20	-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10	Mononitrotoluenos (MNT)	3,5
2904.20.20	Nitropropanos	3,5
2904.20.30	Dinitrotoluenos	13,5
2904.20.4	Trinitrotoluenos
2904.20.41	2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)	13,5
2904.20.49	Outros	3,5
2904.20.5	Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51	Nitrobenzeno	13,5
2904.20.52	1,3,5-Trinitrobenzeno	13,5
2904.20.59	Outros	3,5
2904.20.60	Derivados nitrados do xileno	13,5
2904.20.70	Mononitroetano; nitrometanos	13,5
2904.20.90	Outros	3,5
2904.90	-Outros
2904.90.1	Derivados nitroalogenados
2904.90.11	1-Cloro-4-nitrobenzeno	3,5
2904.90.12	1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno	3,5
2904.90.13	2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno	3,5
2904.90.14	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno	15,5
2904.90.15	o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno	3,5
2904.90.16	1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno	3,5
2904.90.17	Tricloronitrometano (cloropicrina)	3,5
2904.90.19	Outros	3,5
2904.90.2	Derivados nitrossulfonados
2904.90.21	Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos	3,5
2904.90.29	Outros	3,5
2904.90.30	Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)	3,5
2904.90.40	Cloreto de o-toluenossulfonila	3,5
2904.90.90	Outros	3,5

	II – ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.05	ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2905.1	-Monoálcoois saturados
2905.11.00	--Metanol (álcool metílico)	13,5
2905.12	--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10	Álcool propílico	3,5
2905.12.20	Álcool isopropílico	13,5
2905.13.00	--Butan-1-ol (álcool n-butílico)	13,5#
2905.14	--Outros butanóis
2905.14.10	Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)	13,5
2905.14.20	Álcool sec-butílico (2-butanol)	13,5
2905.14.30	Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)	3,5
2905.15.00	--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	13,5
2905.16.00	--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	13,5#
2905.17	--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10	Álcool láurico	3,5
2905.17.20	Álcool cetílico	3,5
2905.17.30	Álcool esteárico	3,5
2905.19	--Outros
2905.19.1	Decanóis
2905.19.11	n-Decanol	3,5
2905.19.12	Isodecanol	13,5
2905.19.19	Outros	3,5
2905.19.2	Alcoolatos metálicos
2905.19.21	Etilato de magnésio	3,5
2905.19.22	Metilato de sódio	3,5
2905.19.23	Etilato de sódio	13,5
2905.19.29	Outros	3,5
2905.19.9	Outros
2905.19.91	4-Metilpentan-2-ol	13,5
2905.19.92	Isononanol	13,5
2905.19.93	Isotridecanol	13,5
2905.19.94	Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)	3,5
2905.19.95	3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)	3,5
2905.19.99	Outros	3,5
2905.2	-Monoálcoois não saturados
2905.22	--Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10	Linalol	3,5
2905.22.20	Geraniol	13,5
2905.22.30	Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)	3,5
2905.22.90	Outros	13,5
2905.29	--Outros
2905.29.10	Álcool alílico	3,5
2905.29.90	Outros	3,5
2905.3	-Dióis
2905.31.00	--Etilenoglicol (etanodiol)	13,5
2905.32.00	--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	13,5
2905.39	--Outros
2905.39.10	2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)	13,5
2905.39.20	Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)	13,5
2905.39.30	1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)	13,5
2905.39.90	Outros	3,5
2905.4	-Outros poliálcoois
2905.41.00	--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	3,5
2905.42.00	--Pentaeritritol (pentaeritrita)	15,5
2905.43.00	--Manitol	15,5
2905.44.00	--D-Glucitol (sorbitol)	15,5#
2905.45.00	--Glicerol	11,5
2905.49.00	--Outros	3,5
2905.5	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
2905.51.00	--Etclorvinol (DCI)	3,5
2905.59	--Outros
2905.59.10	Hidrato de cloral	2
2905.59.90	Outros	2§

29.06	ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2906.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2906.11.00	--Mentol	13,5
2906.12.00	--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	13,5
2906.13.00	--Esteróis e inositóis	3,5
2906.14.00	--Terpineóis	13,5
2906.19	--Outros
2906.19.10	Derivados do mentol	13,5
2906.19.20	Borneol; isoborneol	3,5
2906.19.30	Terpina e seu hidrato	3,5
2906.19.40	Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)	3,5
2906.19.90	Outros	2§
2906.2	-Aromáticos
2906.21.00	--Álcool benzílico	13,5
2906.29	--Outros
2906.29.10	2-Feniletanol	3,5
2906.29.20	Dicofol	3,5
2906.29.90	Outros	3,5

	III – FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.07	FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS
2907.1	-Monofenóis
2907.11.00	--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	9,5
2907.12.00	--Cresóis e seus sais	3,5
2907.13.00	--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos	11,5
2907.14.00	--Xilenóis e seus sais	3,5
2907.15	--Naftóis e seus sais
2907.15.10	beta-Naftol e seus sais	3,5
2907.15.90	Outros	3,5
2907.19	--Outros
2907.19.10	2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais	3,5
2907.19.20	o-Fenilfenol e seus sais	3,5
2907.19.30	p-ter-Butilfenol e seus sais	3,5
2907.19.90	Outros	2§
2907.2	-Polifenóis; fenóis-álcoois
2907.21.00	--Resorcinol e seus sais	3,5
2907.22.00	--Hidroquinona e seus sais	3,5
2907.23.00	--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	13,5
2907.29.00	--Outros	2§

29.08	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
2908.10	-Derivados apenas halogenados e seus sais
2908.10.1	Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.10.11	4-Cloro-m-cresol e seus sais	3,5
2908.10.12	Diclorofenóis e seus sais	13,5
2908.10.13	p-Clorofenol	3,5
2908.10.14	Triclorofenóis e seus sais	3,5
2908.10.15	Tetraclorofenóis e seus sais	3,5
2908.10.16	Pentaclorofenol e seus sais	3,5
2908.10.19	Outros	3,5
2908.10.2	Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.10.21	2,4,6-Tribromofenol	3,5
2908.10.29	Outros	3,5
2908.10.90	Outros	3,5
2908.20	-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres
2908.20.10	Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres	13,5
2908.20.90	Outros	2§
2908.90	-Outros
2908.90.1	Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.90.11	4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais	3,5
2908.90.12	p-Nitrofenol e seus sais	3,5
2908.90.13	Ácido pícrico	3,5
2908.90.19	Outros	3,5
2908.90.2	Derivados nitroalogenados
2908.90.21	Disofenol	15,5
2908.90.29	Outros	3,5
2908.90.90	Outros	3,5

	IV – ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.09	ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2909.1	-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.11.00	--Éter dietílico (óxido de dietila)	13,5
2909.19	--Outros
2909.19.10	Éter metil-ter-butílico (MTBE)	13,5
2909.19.90	Outros	2§
2909.20.00	-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	13,5
2909.30	-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1	Éteres aromáticos
2909.30.11	Anetol	13,5
2909.30.12	Éter difenílico (éter fenílico)	3,5
2909.30.13	Éter dibenzílico (éter benzílico)	13,5
2909.30.14	Éter feniletil-isoamílico	13,5
2909.30.19	Outros	3,5
2909.30.2	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21	Oxifluorfeno	3,5
2909.30.29	Outros	2§
2909.4	-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.41.00	--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	15,5
2909.42.00	--Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	15,5
2909.43	--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10	Do etilenoglicol	15,5
2909.43.20	Do dietilenoglicol	15,5
2909.44	--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1	Do etilenoglicol
2909.44.11	Éter etílico	15,5
2909.44.12	Éter isobutílico	15,5
2909.44.13	Éter hexílico	3,5
2909.44.19	Outros	15,5
2909.44.2	Do dietilenoglicol
2909.44.21	Éter etílico	15,5
2909.44.29	Outros	15,5
2909.49	--Outros
2909.49.10	Guaifenesina	2§
2909.49.2	Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21	Trietilenoglicol	15,5
2909.49.22	Tetraetilenoglicol	15,5
2909.49.23	Pentaetilenoglicol e seus éteres	3,5
2909.49.24	Éter fenílico do etilenoglicol	15,5
2909.49.29	Outros	3,5
2909.49.3	Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31	Dipropilenoglicol	15,5
2909.49.32	Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol	15,5
2909.49.39	Outros	3,5
2909.49.4	Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41	Éter etílico do butilenoglicol	15,5
2909.49.49	Outros	3,5
2909.49.50	Álcoois fenoxibenzílicos	3,5
2909.49.90	Outros	2§
2909.50	-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1	Éteres-fenóis
2909.50.11	Triclosan	3,5
2909.50.12	Eugenol	3,5
2909.50.13	Isoeugenol	3,5
2909.50.19	Outros	3,5
2909.50.90	Outros	2§
2909.60	-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Hidroperóxidos
2909.60.11	De diisopropilbenzeno	3,5
2909.60.12	De ter-butila	3,5
2909.60.13	De p-mentano	3,5
2909.60.19	Outros	13,5
2909.60.20	Peróxidos	13,5

29.10	EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2910.10.00	-Oxirano (óxido de etileno)	3,5
2910.20.00	-Metiloxirano (óxido de propileno)	3,5
2910.30.00	-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	3,5
2910.90	-Outros
2910.90.10	Óxido de estireno	3,5
2910.90.90	Outros	3,5

2911.00	ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2911.00.10	Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído	3,5
2911.00.90	Outros	3,5

	V – COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

29.12	ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO
2912.1	-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas
2912.11.00	--Metanal (formaldeído)	13,5
2912.12.00	--Etanal (acetaldeído)	13,5
2912.13.00	--Butanal (butiraldeído, isômero normal)	3,5
2912.19	--Outros
2912.19.1	Dialdeídos
2912.19.11	Glioxal	3,5
2912.19.12	Glutaraldeído	3,5
2912.19.19	Outros	3,5
2912.19.2	Monoaldeídos não saturados
2912.19.21	Citral	13,5
2912.19.22	Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)	13,5
2912.19.23	Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)	3,5
2912.19.29	Outros	3,5
2912.19.9	Outros
2912.19.91	Heptanal	3,5
2912.19.99	Outros	3,5
2912.2	-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas
2912.21.00	--Benzaldeído (aldeído benzóico)	11,5
2912.29	--Outros
2912.29.10	Aldeído alfa-amilcinâmico	3,5
2912.29.20	Aldeído alfa-hexilcinâmico	3,5
2912.29.90	Outros	3,5
2912.30	-Aldeídos-álcoois
2912.30.10	4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído	3,5
2912.30.90	Outros	13,5
2912.4	-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas
2912.41.00	--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	3,5
2912.42.00	--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	3,5
2912.49	--Outros
2912.49.10	3-Fenoxibenzaldeído	3,5
2912.49.20	3-Hidroxibenzaldeído	3,5
2912.49.30	3,4,5-Trimetoxibenzaldeído	3,5
2912.49.90	Outros	3,5
2912.50.00	-Polímeros cíclicos dos aldeídos	3,5
2912.60.00	-Paraformaldeído	13,5

2913.00	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912
2913.00.10	Tricloroacetaldeído	3,5
2913.00.90	Outros	3,5

	VI – COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

29.14	CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2914.1	-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas
2914.11.00	--Acetona	13,5
2914.12.00	--Butanona (metiletilcetona)	13,5
2914.13.00	--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	13,5
2914.19	--Outras
2914.19.10	Forona	3,5
2914.19.2	Dicetonas
2914.19.21	Acetilacetona	3,5
2914.19.22	Acetonilacetona	3,5
2914.19.23	Diacetila	3,5
2914.19.29	Outras	13,5
2914.19.30	Metilexilcetona	3,5
2914.19.40	Pseudoiononas	3,5
2914.19.90	Outras	13,5
2914.2	-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas
2914.21.00	--Cânfora	3,5
2914.22	--Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10	Cicloexanona	3,5
2914.22.20	Metilcicloexanonas	3,5
2914.23	--Iononas e metiliononas
2914.23.10	Iononas	3,5
2914.23.20	Metiliononas	3,5
2914.29	--Outras
2914.29.10	Carvona	13,5
2914.29.20	1-Mentona	3,5
2914.29.90	Outras	3,5
2914.3	-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas
2914.31.00	--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	3,5
2914.39	--Outras
2914.39.10	Acetofenona	13,5
2914.39.90	Outras	3,5
2914.40	-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)	13,5
2914.40.9	Outras
2914.40.91	Benzoína	3,5
2914.40.99	Outras	2§
2914.50	-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas
2914.50.10	Nabumetona	2§
2914.50.20	1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin")	13,5
2914.50.90	Outras	2§
2914.6	-Quinonas
2914.61.00	--Antraquinona	3,5
2914.69	--Outras
2914.69.10	Lapachol	2§
2914.69.20	Menadiona	2§
2914.69.90	Outras	2§
2914.70	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2914.70.1	Derivados halogenados
2914.70.11	1-Cloro-5-hexanona	3,5
2914.70.19	Outros	2§
2914.70.2	Derivados sulfonados
2914.70.21	Bissulfito sódico de menadiona	2§
2914.70.22	Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)	13,5
2914.70.29	Outros	3,5
2914.70.90	Outros	2§

	VII – ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.15	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2915.1	-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
2915.11.00	--Ácido fórmico	13,5
2915.12	--Sais do ácido fórmico
2915.12.10	De sódio	13,5
2915.12.90	Outros	3,5
2915.13	--Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10	De geranila	13,5
2915.13.90	Outros	3,5
2915.2	-Ácido acético e seus sais; anidrido acético
2915.21.00	--Ácido acético	13,5
2915.22.00	--Acetato de sódio	13,5
2915.23.00	--Acetatos de cobalto	13,5
2915.24.00	--Anidrido acético	13,5
2915.29.00	--Outros	13,5
2915.3	-Ésteres do ácido acético
2915.31.00	--Acetato de etila	13,5
2915.32.00	--Acetato de vinila	13,5
2915.33.00	--Acetato de n-butila	13,5
2915.34.00	--Acetato de isobutila	13,5
2915.35.00	--Acetato de 2-etoxietila	13,5
2915.39	--Outros
2915.39.10	Acetato de linalila	3,5
2915.39.2	Acetatos de glicerila
2915.39.21	Triacetina	13,5
2915.39.29	Outros	13,5
2915.39.3	Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31	De n-propila	3,5
2915.39.39	Outros	13,5
2915.39.4	Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41	De decila	3,5
2915.39.42	De hexenila	3,5
2915.39.5	Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51	De benzestrol	3,5
2915.39.52	De dienoestrol	3,5
2915.39.53	De hexestrol	3,5
2915.39.54	De mestilbol	3,5
2915.39.55	De estilbestrol	3,5
2915.39.6	Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61	De tricloro-alfa-feniletila	3,5
2915.39.62	De triclorometilfenilcarbinila	3,5
2915.39.63	Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)	3,5
2915.39.9	Outros
2915.39.91	De 2-ter-butilcicloexila	3,5
2915.39.92	De bornila	3,5
2915.39.93	De dimetilbenzilcarbinila	3,5
2915.39.94	Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)	2§
2915.39.99	Outros	13,5
2915.40	-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10	Ácido monocloroacético	13,5
2915.40.20	Monocloroacetato de sódio	13,5
2915.40.90	Outros	3,5
2915.50	-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10	Ácido propiônico	3,5
2915.50.20	Sais	12§
2915.50.30	Ésteres	3,5
2915.60	-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1	Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11	Ácidos butanóicos e seus sais	3,5
2915.60.12	Butanoato de etila	3,5
2915.60.19	Outros	3,5
2915.60.2	Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21	Ácido piválico	3,5
2915.60.29	Outros	3,5
2915.70	-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.10	Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres	13,5
2915.70.20	Ácido esteárico	13,5
2915.70.3	Sais do ácido esteárico
2915.70.31	De zinco	13,5
2915.70.39	Outros	13,5
2915.70.40	Ésteres do ácido esteárico	13,5
2915.90	-Outros
2915.90.10	Cloreto de cloroacetila	3,5
2915.90.2	Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21	Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)	13,5
2915.90.22	2-Etilexanoato de estanho II	13,5
2915.90.29	Outros	13,5
2915.90.3	Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31	Ácido mirístico	3,5
2915.90.32	Ácido caprílico	3,5
2915.90.33	Miristato de isopropila	13,5
2915.90.39	Outros	3,5
2915.90.4	Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41	Ácido láurico	3,5
2915.90.42	Sais e ésteres	13,5
2915.90.50	Peróxidos de ácidos	13,5
2915.90.60	Perácidos	13,5
2915.90.90	Outros	2§

29.16	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2916.1	-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados
2916.11	--Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10	Ácido acrílico	3,5
2916.11.20	Sais	3,5
2916.12	--Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10	De metila	13,5
2916.12.20	De etila	13,5
2916.12.30	De butila	3,5
2916.12.30	De butila (Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	13,5#
2916.12.40	De 2-etilexila	3,5
2916.12.90	Outros	3,5
2916.13	--Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10	Ácido metacrílico	3,5
2916.13.20	Sais	3,5
2916.14	--Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10	De metila	13,5
2916.14.20	De etila	13,5
2916.14.30	De n-butila	3,5
2916.14.90	Outros	3,5
2916.15	--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1	Ácido oléico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11	Oleato de manitol	3,5
2916.15.19	Outros	13,5
2916.15.20	Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres	3,5
2916.19	--Outros
2916.19.1	Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11	Sorbato de potássio	13,5
2916.19.19	Outros	3,5
2916.19.2	Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21	Ácido undecilênico	2§
2916.19.22	Undecilenato de metila	3,5
2916.19.23	Undecilenato de zinco	3,5
2916.19.29	Outros	3,5
2916.19.90	Outros	3,5
2916.20	-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.20.1	Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11	Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico	3,5
2916.20.12	Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)	3,5
2916.20.13	Aletrinas	3,5
2916.20.14	Permetrina	13,5
2916.20.15	Bifentrin	3,5
2916.20.19	Outros	3,5
2916.20.90	Outros	3,5
2916.3	-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.31	--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10	Ácido benzóico	13,5
2916.31.2	Sais
2916.31.21	De sódio	13,5
2916.31.22	De amônio	13,5
2916.31.29	Outros	3,5
2916.31.3	Ésteres
2916.31.31	De metila	13,5
2916.31.32	De benzila	13,5
2916.31.39	Outros	3,5
2916.32	--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10	Peróxido de benzoíla	13,5
2916.32.20	Cloreto de benzoíla	3,5
2916.34.00	--Ácido fenilacético e seus sais	3,5
2916.35.00	--Ésteres do ácido fenilacético	3,5
2916.39	--Outros
2916.39.10	Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila	3,5
2916.39.20	Ibuprofeno	2§
2916.39.30	Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico	3,5
2916.39.40	Perbenzoato de ter-butila	13,5
2916.39.90	Outros	2§

29.17	ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2917.1	-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2917.11	--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10	Ácido oxálico e seus sais	3,5
2917.11.20	Ésteres	3,5
2917.12	--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10	Ácido adípico	11,5
2917.12.20	Sais e ésteres	13,5
2917.13	--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
2917.13.10	Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres	2§
2917.13.2	Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21	Ácido sebácico	3,5
2917.13.22	Sebacato de dibutila	13,5
2917.13.23	Sebacato de dioctila	13,5
2917.13.29	Outros	3,5
2917.14.00	--Anidrido maléico	13,5
2917.19	--Outros
2917.19.10	Dioctilsulfossuccinato de sódio	12§
2917.19.2	Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21	Ácido maléico	13,5
2917.19.22	Sais e ésteres	13,5
2917.19.30	Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres	12
2917.19.90	Outros	2§
2917.20.00	-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados	3,5
2917.3	-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2917.31.00	--Ortoftalatos de dibutila	13,5
2917.32.00	--Ortoftalatos de dioctila	13,5
2917.33.00	--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila	13,5
2917.34.00	--Outros ésteres do ácido ortoftálico	13,5
2917.35.00	--Anidrido ftálico	13,5
2917.36.00	--Ácido tereftálico e seus sais	13,5
2917.37.00	--Tereftalato de dimetila	13,5
2917.39	--Outros
2917.39.1	Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11	Ésteres	3,5
2917.39.19	Outros	3,5
2917.39.20	Ácido ortoftálico e seus sais	13,5
2917.39.3	Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31	De dioctila	13,5
2917.39.39	Outros	3,5
2917.39.40	Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)	7,5
2917.39.50	Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)	3,5
2917.39.90	Outros	3,5

29.18	ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2918.1	-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.11.00	--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.12.00	--Ácido tartárico	13,5
2918.13	--Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10	Sais	12
2918.13.20	Ésteres	3,5
2918.14.00	--Ácido cítrico	13,5
2918.15.00	--Sais e ésteres do ácido cítrico	12
2918.16	--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10	Gluconato de cálcio	12§
2918.16.90	Outros	13,5
2918.19	--Outros
2918.19.10	Bromopropilato	3,5
2918.19.2	Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21	Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)	2§
2918.19.22	Ácido quenodeoxicólico	3,5
2918.19.29	Outros	13,5
2918.19.30	Ácido 12-hidroxiesteárico	13,5
2918.19.4	Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres
2918.19.41	Ácido benzílico	3,5
2918.19.42	Sais	3,5
2918.19.43	Ésteres	3,5
2918.19.90	Outros	2§
2918.2	-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.21	--Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10	Ácido salicílico	12
2918.21.20	Sais	13,5
2918.22	--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
2918.22.1	Ácido O-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11	Ácido O-acetilsalicílico	12
2918.22.12	O-Acetilsalicilato de alumínio	13,5
2918.22.19	Outros	3,5
2918.22.20	Ésteres	3,5
2918.23.00	--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais	13,5
2918.29	--Outros
2918.29.10	Ácidos hidroxinaftóicos	3,5
2918.29.2	Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21	Ácido p-hidroxibenzóico	3,5
2918.29.22	Metilparabeno	13,5
2918.29.23	Propilparabeno	13,5
2918.29.29	Outros	3,5
2918.29.30	Ácido gálico, seus sais e seus ésteres	2
2918.29.40	Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila	13,5
2918.29.50	3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila	13,5
2918.29.90	Outros	2§
2918.30	-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.30.10	Cetoprofeno	2§
2918.30.20	Butirilacetato de metila	3,5
2918.30.3	Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31	Ácido deidrocólico	14§
2918.30.32	Deidrocolato de sódio	14§
2918.30.33	Deidrocolato de magnésio	15,5
2918.30.39	Outros	2§
2918.30.40	Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno	3,5
2918.30.90	Outros	2§
2918.90	-Outros
2918.90.1	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.90.11	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.90.12	Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres	15,5
2918.90.13	Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético	3,5
2918.90.19	Outros	3,5
2918.90.2	Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.90.21	Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.90.29	Outros	3,5
2918.90.30	Acifluorfen sódico	3,5
2918.90.40	Naproxeno	2§
2918.90.50	Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico	3,5
2918.90.60	Diclofop-metila	3,5
2918.90.9	Outros
2918.90.91	Fenofibrato	12§
2918.90.92	Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.90.93	5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)	13,5
2918.90.94	Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	15,5
2918.90.99	Outros	2§

	VIII – ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2919.00	ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2919.00.10	De tributila	3,5
2919.00.20	De tricresila	3,5
2919.00.30	De trifenila	10
2919.00.40	Diclorvós (DDVP)	13,5
2919.00.50	Lactofosfato de cálcio	12
2919.00.60	Clorfenvinfós	15,5
2919.00.90	Outros	2§

29.20	ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2920.10	-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2920.10.10	Fenitrotion	3,5
2920.10.20	Metil Paration	3,5
2920.10.30	Cloreto de fosforotioato de dimetila	3,5
2920.10.90	Outros	3,5
2920.90	-Outros
2920.90.1	Fosfitos, exceto os de metila e de etila
2920.90.13	De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila	13,5
2920.90.14	De difenila	3,5
2920.90.15	Outros, de arila	13,5
2920.90.16	Fosetil Al	3,5
2920.90.17	De tris-(2,4-di-ter-butilfenila)	13,5
2920.90.19	Outros	3,5
2920.90.2	Sulfitos
2920.90.21	Endossulfan	13,5
2920.90.22	Propargite	15,5
2920.90.29	Outros	3,5
2920.90.3	Nitratos
2920.90.31	De propatila	13,5
2920.90.32	Nitroglicerina	13,5
2920.90.33	Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)	13,5
2920.90.39	Outros	3,5
2920.90.4	Sulfatos
2920.90.41	De alquila de C6 a C22	13,5
2920.90.42	De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol	13,5
2920.90.49	Outros	3,5
2920.90.5	Silicatos
2920.90.51	De etila	13,5
2920.90.59	Outros	3,5
2920.90.6	Fosfitos de metila e de etila
2920.90.61	Fosfitos de dimetila	3,5
2920.90.62	Fosfitos de trimetila	3,5
2920.90.63	Fosfitos de dietila	3,5
2920.90.64	Fosfitos de trietila	3,5
2920.90.69	Outros	3,5
2920.90.90	Outros	3,5

	IX – COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS

29.21	COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA
2921.1	-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921.11	--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1	Monometilamina e seus sais
2921.11.11	Monometilamina	13,5
2921.11.12	Sais	3,5
2921.11.2	Dimetilamina e seus sais
2921.11.21	Dimetilamina	13,5
2921.11.22	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina	13,5
2921.11.23	Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina	13,5
2921.11.29	Outros	3,5
2921.11.3	Trimetilamina e seus sais
2921.11.31	Trimetilamina	13,5
2921.11.32	Cloridrato de trimetilamina	13,5
2921.11.39	Outros	3,5
2921.12	--Dietilamina e seus sais
2921.12.10	Dietilamina	15,5
2921.12.20	Etansilato ("Ethamsylate")	3,5
2921.12.90	Outros	15,5
2921.19	--Outros
2921.19.1	Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11	Monoetilamina e seus sais	15,5
2921.19.12	Trietilamina	13,5
2921.19.13	Bis(2-cloroetil)etilamina	3,5
2921.19.14	Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)	3,5
2921.19.19	Outros	3,5
2921.19.2	n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21	Mono-n-propilamina e seus sais	13,5
2921.19.22	Di-n-propilamina e seus sais	15,5
2921.19.23	Monoisopropilamina e seus sais	15,5
2921.19.24	Diisopropilamina e seus sais	15,5
2921.19.29	Outros	3,5
2921.19.3	Butilaminas e seus sais
2921.19.31	Diisobutilamina e seus sais	15,5
2921.19.39	Outros	3,5
2921.19.4	Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18
2921.19.41	Metildialquilaminas	13,5
2921.19.49	Outras	13,5
2921.19.9	Outros
2921.19.91	Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)	3,5
2921.19.92	N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	3,5
2921.19.99	Outros	2§
2921.2	-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921.21.00	--Etilenodiamina e seus sais	3,5
2921.22.00	--Hexametilenodiamina e seus sais	13,5
2921.29	--Outros
2921.29.10	Dietilenotriamina e seus sais	3,5
2921.29.20	Trietilenotetramina e seus sais	3,5
2921.29.90	Outros	3,5
2921.30	-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1	Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11	Monocicloexilamina e seus sais	15,5
2921.30.12	Dicicloexilamina	13,5
2921.30.19	Outros	3,5
2921.30.20	Propilexedrina	3,5
2921.30.90	Outros	2§
2921.4	-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921.41.00	--Anilina e seus sais	13,5
2921.42	--Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1	Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11	Ácido sulfanílico e seus sais	3,5
2921.42.19	Outros	3,5
2921.42.2	Cloroanilinas e seus sais
2921.42.21	3,4-Dicloroanilina e seus sais	13,5
2921.42.29	Outros	3,5
2921.42.3	Nitroanilinas e seus sais
2921.42.31	4-Nitroanilina	3,5
2921.42.39	Outros	3,5
2921.42.4	Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.41	5-Cloro-2-nitroanilina	3,5
2921.42.49	Outros	3,5
2921.42.90	Outros	3,5
2921.43	--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1	Toluidinas e seus sais
2921.43.11	o-Toluidina	13,5
2921.43.19	Outros	3,5
2921.43.2	Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.21	3-Nitro-4-toluidina e seus sais	3,5
2921.43.22	Trifluralina	15,5
2921.43.23	4-Cloro-2-toluidina	3,5
2921.43.29	Outros	3,5
2921.44	--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10	Difenilamina e seus sais	3,5
2921.44.2	Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21	n-Octildifenilamina	13,5
2921.44.22	n-Nonildifenilamina	13,5
2921.44.29	Outros	3,5
2921.45.00	--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos	3,5
2921.46	--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10	Anfetamina e seus sais	3,5
2921.46.20	Benzofetamina e seus sais	3,5
2921.46.30	Dexanfetamina e seus sais	3,5
2921.46.40	Etilanfetamina e seus sais	3,5
2921.46.50	Fencanfamina e seus sais	3,5
2921.46.60	Fentermina e seus sais	3,5
2921.46.70	Lefetamina e seus sais	3,5
2921.46.80	Levanfetamina e seus sais	3,5
2921.46.90	Mefenorex e seus sais	3,5
2921.49	--Outros
2921.49.10	Cloridrato de fenfluramina	2§
2921.49.2	Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.21	2,4-Xilidina e seus sais	3,5
2921.49.22	Pendimetalina	3,5
2921.49.29	Outros	3,5
2921.49.3	Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31	Sulfato de tranilcipromina	14§
2921.49.39	Outros	2§
2921.49.90	Outros	2§
2921.5	-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921.51	--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1	o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11	m-Fenilenodiamina e seus sais	3,5
2921.51.12	Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)	13,5
2921.51.19	Outros	3,5
2921.51.20	Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos	3,5
2921.51.3	Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31	N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.32	N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.33	N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.34	N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.35	N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais	3,5
2921.51.39	Outros	3,5
2921.51.90	Outros	3,5
2921.59	--Outros
2921.59.1	Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.11	3,3'-Diclorobenzidina	3,5
2921.59.19	Outros	3,5
2921.59.2	Diaminodifenilmetanos
2921.59.21	4,4'-Diaminodifenilmetano	13,5
2921.59.29	Outros	3,5
2921.59.3	Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.31	4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais	13,5
2921.59.32	Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais	3,5
2921.59.39	Outros	3,5
2921.59.90	Outros	2§

29.22	COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS
2922.1	-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
2922.11.00	--Monoetanolamina e seus sais	15,5
2922.12.00	--Dietanolamina e seus sais	15,5
2922.13	--Trietanolamina e seus sais
2922.13.10	Trietanolamina	15,5
2922.13.20	Sais	15,5
2922.14.00	--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	2§
2922.19	--Outros
2922.19.1	Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11	Monoisopropanolamina	3,5
2922.19.12	2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina	15,5
2922.19.13	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina	15,5
2922.19.19	Outros	3,5
2922.19.2	Orfenadrina e seus sais
2922.19.21	Citrato	2§
2922.19.21	Citrato (Exclui sinal gráfico “§” pela Rsolução nº18, de 30 de julho de 2002).	2
2922.19.29	Outros	2§
2922.19.3	Ambroxol e seus sais
2922.19.31	Cloridrato	2§
2922.19.39	Outros	2§
2922.19.4	Clobutinol e seus sais
2922.19.41	Cloridrato	2§
2922.19.49	Outros	2§
2922.19.5	N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51	N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados	3,5
2922.19.52	N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados	3,5
2922.19.59	Outros	3,5
2922.19.6	N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.61	Metildietanolamina e seus sais	3,5
2922.19.62	Etildietanolamina e seus sais	3,5
2922.19.69	Outros	3,5
2922.19.9	Outros
2922.19.91	1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol	3,5
2922.19.92	Fumarato de benciclano	2§
2922.19.93	Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato	14§
2922.19.94	Mirtecaína	15,5
2922.19.95	Tamoxifen e seu citrato	14§
2922.19.99	Outros	2§
2922.2	-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
2922.21.00	--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais	3,5
2922.22	--Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais
2922.22.10	Dianisidinas e seus sais	3,5
2922.22.90	Outros	3,5
2922.29	--Outros
2922.29.1	o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11	p-Aminofenol	3,5
2922.29.19	Outros	3,5
2922.29.20	Nitroanisidinas e seus sais	3,5
2922.29.90	Outros	2§
2922.3	-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
2922.31	--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1	Anfepramona e seus sais
2922.31.11	Anfepramona	14§
2922.31.12	Sais	2§
2922.31.20	Metadona e seus sais	2§
2922.31.30	Normetadona e seus sais	2§
2922.39	--Outros
2922.39.10	Aminoantraquinonas e seus sais	3,5
2922.39.2	Ketamina e seus sais
2922.39.21	Cloridrato	12
2922.39.29	Outros	2§
2922.39.90	Outros	3,5
2922.4	-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41	--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10	Lisina	13,5
2922.41.90	Outros	13,5
2922.42	--Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10	Ácido glutâmico	2§
2922.42.20	Sais	9,5
2922.43.00	--Ácido antranílico e seus sais	3,5
2922.44	--Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10	Tilidina	3,5
2922.44.20	Sais	3,5
2922.49	--Outros
2922.49.10	Glicina e seus sais	3,5
2922.49.20	Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais	13,5
2922.49.3	Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31	Ácido iminodiacético	3,5
2922.49.32	Sais	3,5
2922.49.40	Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais	13,5
2922.49.5	alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51	alfa-Fenilglicina	3,5
2922.49.52	Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila	13,5
2922.49.59	Outros	3,5
2922.49.6	Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61	Diclofenaco de sódio	14
2922.49.62	Diclofenaco de potássio	14
2922.49.63	Diclofenaco de dietilamônio	14
2922.49.64	Diclofenaco	15,5
2922.49.69	Outros	2§
2922.49.90	Outros	2§
2922.50	-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1	Fenilefrina e seus sais
2922.50.11	Cloridrato	2§
2922.50.19	Outros	2§
2922.50.2	Propafenona e seus sais
2922.50.21	Cloridrato	2§
2922.50.29	Outros	2§
2922.50.4	Metoprolol e seus sais
2922.50.41	Tartarato	2§
2922.50.49	Outros	2§
2922.50.50	Propranolol e seus sais	12
2922.50.9	Outros
2922.50.91	N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)	3,5
2922.50.99	Outros	2§

29.23	SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2923.10.00	-Colina e seus sais	2§
2923.20.00	-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios	12§
2923.90	-Outros
2923.90.10	Betaína e seus sais	13,5
2923.90.20	Derivados da colina	2§
2923.90.30	Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio	13,5
2923.90.40	Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	13,5
2923.90.50	Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	13,5
2923.90.60	Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22	13,5
2923.90.90	Outros	2§

29.24	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO
2924.1	-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924.11.00	--Meprobamato (DCI)	3,5
2924.19	--Outros
2924.19.1	Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.11	2-Cloro-N-metilacetoacetamida	3,5
2924.19.19	Outros	3,5
2924.19.2	Formamidas; acetamidas
2924.19.21	N-Metilformamida	15,5
2924.19.22	N,N-Dimetilformamida	15,5
2924.19.29	Outras	2§
2924.19.3	Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31	Acrilamida	3,5
2924.19.32	Metacrilamidas	3,5
2924.19.39	Outros	3,5
2924.19.4	Crotonamidas e seus derivados
2924.19.41	Monocrotofós	15,5
2924.19.42	Dicrotofós	15,5
2924.19.49	Outros	3,5
2924.19.9	Outros
2924.19.91	N,N'-Dimetiluréia	3,5
2924.19.92	Carisoprodol	2§
2924.19.93	N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)	15,5
2924.19.94	Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18	15,5
2924.19.99	Outros	2§
2924.2	-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21	--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1	Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11	Hexanitrocarbanilidas	3,5
2924.21.19	Outros	3,5
2924.21.20	Diuron	15,5
2924.21.90	Outros	2§
2924.23.00	--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	3,5
2924.24.00	--Etinamato (DCI)	3,5
2924.29	--Outros
2924.29.1	Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11	Acetanilida	13,5
2924.29.12	4-Aminoacetanilida	3,5
2924.29.13	Acetaminofen (paracetamol)	14§
2924.29.14	Lidocaína e seu cloridrato	14
2924.29.15	2,5-Dimetoxiacetanilida	15,5
2924.29.19	Outros	3,5
2924.29.20	Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos	3,5
2924.29.3	Carbamatos
2924.29.31	Carbaril	3,5
2924.29.32	Propoxur	3,5
2924.29.39	Outros	2§
2924.29.4	Acetamidas e seus derivados
2924.29.41	Teclozam	2§
2924.29.42	Atenolol; alaclor	14§
2924.29.43	Metolaclor	3,5
2924.29.44	Ácido ioxáglico	2§
2924.29.45	Iodamida	3,5
2924.29.46	Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico	15,5
2924.29.49	Outros	2§
2924.29.5	Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51	Bromoprida	14
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato	14§
2924.29.59	Outros	2§
2924.29.6	Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61	Propanil	15,5
2924.29.62	Flutamida	14§
2924.29.63	Prilocaína e seu cloridrato	14
2924.29.69	Outros	3,5
2924.29.9	Outros
2924.29.91	Aspartame	3,5
2924.29.92	Diflubenzuron	3,5
2924.29.93	Metalaxil	3,5
2924.29.94	Triflumuron	3,5
2924.29.95	Buclosamida	15,5
2924.29.99	Outros	2§

29.25	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA
2925.1	-Imidas e seus derivados; sais destes produtos
2925.11.00	--Sacarina e seus sais	15,5
2925.12.00	--Glutetimida (DCI)	3,5
2925.19	--Outros
2925.19.10	Talidomida	15,5
2925.19.90	Outros	2§
2925.20	-Iminas e seus derivados; sais destes produtos
2925.20.1	Arginina e seus sais
2925.20.11	Aspartato de L-arginina	2§
2925.20.19	Outros	2§
2925.20.2	Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.20.21	Guanidina	3,5
2925.20.22	N,N'-Difenilguanidina	3,5
2925.20.23	Clorexidina e seus sais	13,5
2925.20.29	Outros	2§
2925.20.30	Amitraz	13,5
2925.20.40	Isetionato de pentamidina	14§
2925.20.50	N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila	13,5
2925.20.90	Outros	2§

2926	COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA
2926.10.00	-Acrilonitrila	13,5
2926.20.00	-1-Cianoguanidina (diciandiamida)	3,5
2926.30	-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1	Fenproporex e seus sais
2926.30.11	Fenproporex	14§
2926.30.12	Sais	2§
2926.30.20	Intermediário da metadona	3,5
2926.90	-Outros
2926.90.1	Verapamil e seus sais
2926.90.11	Verapamil	2§
2926.90.12	Cloridrato	2§
2926.90.19	Outros	3,5
2926.90.2	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos
2926.90.21	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico	3,5
2926.90.22	Ciflutrin	3,5
2926.90.23	Cipermetrina	15,5
2926.90.24	Deltametrina	3,5
2926.90.25	Fenvalerato	3,5
2926.90.26	Cialotrin ("Cyhalothrin")	3,5
2926.90.29	Outros	3,5
2926.90.30	Sais de intermediário da metadona (DCI)	3,5
2926.90.9	Outros
2926.90.91	Adiponitrila (1,4-dicianobutano)	13,5#
2926.90.92	Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)	3,5
2926.90.93	Closantel	15,5
2926.90.95	Clorotalonil	3,5
2926.90.96	Cianoacrilatos de etila	13,5
2926.90.99	Outros	2§

2927.00	COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS
2927.00.10	Compostos diazóicos	3,5
2927.00.2	Compostos azóicos
2927.00.21	Azodicarbonamida	15,5
2927.00.29	Outros	3,5
2927.00.30	Compostos azóxicos	3,5

2928.00	DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA
2928.00.1	Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11	Metiletilacetoxima	13,5
2928.00.19	Outros	3,5
2928.00.20	Carbidopa	2§
2928.00.30	2-Hidrazinoetanol	3,5
2928.00.4	Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41	Fenilidrazina	13,5
2928.00.42	Derivados	13,5
2928.00.90	Outros	2§

29.29	COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS
2929.10	-Isocianatos
2929.10.10	Diisocianato de difenilmetano	15,5
2929.10.2	Diisocianatos de tolueno
2929.10.21	Mistura de isômeros	15,5
2929.10.29	Outros	15,5
2929.10.30	Isocianato de 3,4-diclorofenila	15,5
2929.10.90	Outros	3,5
2929.90	-Outros
2929.90.1	Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11	De sódio	13,5
2929.90.12	De cálcio	13,5
2929.90.19	Outros	3,5
2929.90.2	N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados
2929.90.21	Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3	3,5
2929.90.22	N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3	3,5
2929.90.29	Outros	3,5
2929.90.90	Outros	3,5

	X – COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

29.30	TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS
2930.10.00	-Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)	13,5
2930.20	-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1	Tiocarbamatos
2930.20.11	EPTC	3,5
2930.20.12	Cartap	3,5
2930.20.13	Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)	3,5
2930.20.19	Outros	2§
2930.20.2	Ditiocarbamatos
2930.20.21	Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio	13,5
2930.20.22	Dietilditiocarbamato de zinco	13,5
2930.20.23	Dibutilditiocarbamato de zinco	13,5
2930.20.24	Metam sódio	15,5
2930.20.29	Outros	3,5
2930.30	-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1	Monossulfetos
2930.30.11	De tetrametiltiourama	13,5
2930.30.12	Sulfiram	13,5
2930.30.19	Outros	3,5
2930.30.2	Dissulfetos
2930.30.21	Thiram	13,5
2930.30.22	Dissulfiram	2§
2930.30.29	Outros	3,5
2930.30.90	Outros	3,5
2930.40	-Metionina
2930.40.10	DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso	3,5
2930.40.90	Outra	2§
2930.90	-Outros
2930.90.1	Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11	Ácido tioglicólico e seus sais	3,5
2930.90.12	Cisteína	3,5
2930.90.13	N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	3,5
2930.90.14	Timerosal	12§
2930.90.19	Outros	2§
2930.90.2	Tioamidas e seus derivados; sais destes produt

Opções de acessibilidade

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ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001