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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002

Ano: 2002
Número: 4
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera as nomenclaturas de alguns “Ex-Tarifários” de que tratam as Portarias 465 e 339, do Ministério da Fazenda

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
(Publicada no D.O.U. de 18/03/2002)

*REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2002

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 13, DE 25 DE JUNHO DE 2002

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 17, DE 30 DE JULHO DE 2002

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 39, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003

 

                    O PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do artigo 6º do Decreto nº 3.981, de 24 de outubro de 2001, com fundamento nos incisos XIV e XIX do artigo 2º do mesmo diploma legal, e face ao que dispõe a RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001,  que  alterou  a Nomenclatura Comum do MERCOSUL e a Tarifa  Externa Comum,

                    R E S O L V E, ad referendum da Câmara:

                    Art. 1° Ficam alteradas as nomenclaturas tarifárias dos seguintes “ex” tarifários, de que trata Portaria n° 465, de  26 de dezembro de 2000, do Ministério da  Fazenda:

Código anterior

Código atual

NCM

N° do "ex"

NCM

N° do "ex"

8420.10.11

Ex 002

8420.10.10

Ex 002

8420.10.29

Ex 003

8420.10.90

Ex 003

8431.49.00

Ex 003

8431.49.10

Ex 003

8431.49.00

Ex 004

8431.49.10

Ex 004

8479.81.00

Ex 013

8479.40.00

Ex 013

8508.80.92

Ex 001

8467.29.92

Ex 001

9027.30.21

Ex 001

9027.30.20

Ex 001

9027.30.21

Ex 002

9027.30.20

Ex 002

9027.30.22

Ex 001 (1)

9027.30.20

Ex 004

(1) Alterado pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2001.

 

                    Parágrafo  único  –  Face  à  reestruturação  da  posição  NCM  8431.49,  os  “ex”  tarifários  do código NCM 8431.49.10 mencionados neste artigo, ficam com as redações alteradas para:

                    “Ex” 003 - Cabines com estrutura de proteção para o operador, dos tipos ROPS e FOPS, próprias para máquinas e aparelhos da posição 8426

                    “Ex”  004  -  Rodas  de  diâmetro  igual  ou  superior  a  635mm  e  largura  igual  ou  superior  a 508mm, providas ou não de pneumáticos, próprias para máquinas e aparelhos da posição 8426.

                    Art. 2° Ficam alteradas, para  4% (quatro por cento), até 31 de dezembro de 2002, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre as seguintes mercadorias relacionadas a Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, de que trata a Portaria n° 339, de 18 de dezembro de 1997, do Ministério da Fazenda:

Código anterior

Código atual

Descrição

NCM

N°  do 
"ex"

NCM

N°  do 
"ex"

7302.10.90

Ex 001

7302.10.90

Ex 001

Trilhos de peso linear superior a 44,5Kg/metro, para uso ferroviário

8406.90.00

Ex 001

8406.90.00

Ex 001

Palhetas para estágio do suporte de diretrizes (estator)

8406.90.00

Ex 002

8406.90.00

Ex 002

Palhetas para estágios do rotor

8406.90.00 
(1)

Ex 003

8406.90.00

Ex 003

Regulador  de  velocidade  para  turbina  a  vapor,  com  funcionamento  hidráulico através de êmbolos centrífugos, com redutor de pressão

8406.90.00

Ex 004

8406.90.00

Ex 004

Rotor para turbina a vapor de múltiplos estágios à reação, empalhetado

8406.90.00

Ex 005

8406.90.00

Ex 005

Segmentos de injetor (para turbinas a vapor)

8406.90.00

Ex 006

8406.90.00

Ex 006

Suporte de palhetas (estator)

8414.90.39

Ex 005

8414.90.39

Ex 005

Engrenagem multiplicadora tipo planetária para compressor centrífugo

8417.90.00

Ex 001

8417.90.00

Ex 001

Anéis de rolamento, usinados, em aço GS-30 Mn 5V, para fornos rotativos

8417.90.00

Ex 002

8417.90.00

Ex 002

Rolo de sustentação, para fornos rotativos, em aço fundido GS-36 Mn 5V, com eixo em aço forjado

8421.91.99

Ex 001

8421.91.99

Ex 001

Partes e peças forjadas em bruto (base, tampa, anéis de fechamento, pistão e fundo de câmara de centrifugação) para tambores de centrífuga de prato

8421.99.10

Ex 002

8421.99.10

Ex 002

Placas    colhetoras,    para    precipitadores    eletrostáticos    de    despoeiramento    em temperaturas acima de 120 graus centígrados

8424.90.90

Ex 001

8424.90.90

Ex 001

Oscilador eletromecânico para chuveiros tubulares multi-bicos com velocidade igual ou superior a 2,50mm/minuto

8428.90.90

Ex 005

8428.90.90

Ex 005

Manipulador de peças injetadas, com ciclo automático programável

8431.20.90

Ex 001

8431.20.90

Ex 001

Eixo  diferencial  rígido  para  empilhadeiras  e  guindastes  de  peso  bruto  igual  ou superior a 57.000kg

8432.90.00

Ex 001

8432.90.00

Ex 001

Cortador de sementes para milho, tipo dedos captadores

8432.90.00

Ex 002

8432.90.00

Ex 002

Distribuidor de sementes para soja ou sorgo, tipo copos alimentadores

8433.90.90

Ex 002

8433.90.90

Ex 002

Ejetora  de  fardos  para  enfardadeiras,  com  dimensão  igual  ou  superior  a  30cm  x 40cm x 90cm e até 2 velocidades

8448.32.19

Ex 001

8448.32.19

Ex 001

Cilindro transportador para limpeza de algodão

8448.32.19

Ex 002

8448.32.19

Ex 002

Cilindro limpador e alimentador, com capota de aspiração e facas separadoras

8448.49.10

Ex 001

8448.49.10

Ex 001

Dentes para pentes estampados, tipo túnel, para teares a jato de ar

8449.00.80

Ex 001

8449.00.80

Ex 001

Extrator  e  mesa  perfurada,  inclusive  seus  suportes  posicionadores  de  agulhadeira para feltro ou não-tecido

8449.00.99

Ex 001

8449.00.99

Ex 001

Placa porta-agulhas, inclusive suporte de agulhadeira para feltro ou não tecido

8466.10.00

Ex 001

8466.10.00

Ex 001

Torre porta-ferramentas

8466.30.00

Ex 001

8466.30.00

Ex 001

Copiadores ótico-eletrônicos, para máquinas pantográficas de corte

8466.91.00

Ex 001

8466.91.00

Ex 001

Cabeçote  em  esquadro,  para  disco  diamantado,  com  diâmetro  até  500mm,  para máquina de cortar chapas de mármore e granito

8466.91.00 
(1)

Ex 002

8466.91.00

Ex 002

Esteira   com   revestimento   inferior   anti-abrasivo   e   superior   em   PVC   de   alta aderência, fechada em anel, com largura entre 500 e 2.500mm e comprimento entre 5.000 e 50.000mm, para máquina de polir e cortar chapas de mármore e granito

8466.91.00 (1)

Ex 003

8466.91.00

Ex 003

Cabeçote porta-abrasivo, de 4 ou mais patas oscilantes ou planetárias, com diâmetro de 300 a 800mm, para máquina de polir chapas de mármore e granito

8466.91.00

Ex 004

8466.91.00

Ex 004

Cabeçote   porta-abrasivo,   com   potência   até   5CV,   para   máquina   biseladora   de mármore e granito

8466.91.00

Ex 005

8466.91.00

Ex 005

Transmissão  em  esquadro,  com  eixo  de  saída  vazado  e  dois  acionamentos  para subida e descida do quadro de serras de teares de granito

8466.91.00

Ex 006

8466.91.00

Ex 006

Bucha amortecedora, com diâmetro interno de 100 a 200mm, para ponta de biela de tear para granito

8466.91.00

Ex 007

8466.91.00

Ex 007

Dosador automático de granalha, para teares de granito

8466.91.00

Ex 008

8466.91.00

Ex 008

Alimentador automático de cal hidratada, para teares de granito

8466.93.20

Ex 001

8466.93.20

Ex 001

Porta-ferramentas, tipo corrente, disco ou tambor

8466.93.20

Ex 002

8466.93.20

Ex 002

Guias lineares de esfera ou rolos, com precisão P6

8466.93.20

Ex 003

8466.93.20

Ex 003

Magazine de ferramentas, com trocador automático

8466.93.20

Ex 004

8466.93.20

Ex 004

Magazine de “pallets” porta-peças

8466.93.20

Ex 005

8466.93.20

Ex 005

Trocador automático de “pallets” porta-peças

8466.93.20

Ex 006

8466.93.20

Ex 006

Mandril   porta-rebolo   ou   porta-ferramenta,   com   acionamento   e   sistemas   de lubrificação e de refrigeração por fluido de corte

8466.93.30

Ex 001

8466.93.30

Ex 001

Mancal de apoio, com rolamentos de contato angular, com classe de precisão P4 ou melhor, conforme norma ISO

8466.93.30 
(2)

Ex 002

8466.93.30

Ex 002

Alimentador  de  barras  para  tornos,  com  dispositivo  propulsor  de  acionamento hidráulico, pneumático ou eletroeletrônico

8466.93.30

Ex 003

8466.93.30

Ex 003

Máquina de carga e descarga de peças, para torno horizontal, de comando numérico

8466.93.30

Ex 004

8466.93.30

Ex 004

Anéis  de  acoplamento,  para  indexação  e  posicionamento angular, com precisão de repetibilidade de até 3 segundos de grau

8466.93.30

Ex 005

8466.93.30

Ex 005

Cilindro hidráulico com passagem de sujeição, de placas ou pinças

8466.93.30

Ex 006

8466.93.30

Ex 006

Guias lineares de esferas ou rolos

8466.93.30

Ex 007

8466.93.30

Ex 007

Magazine de alimentação automática, de barras, para torno automático a cames

8466.93.40

Ex 001

8466.93.40

Ex 001

Porta-ferramentas tipo corrente, disco ou tambor

8466.93.40

Ex 002

8466.93.40

Ex 002

Guias lineares de esferas ou rolos com precisão P6

8466.93.40

Ex 003

8466.93.40

Ex 003

Mandril  porta-rebolo  ou  porta-ferramenta, com   motorização,    módulo de acionamento, sistemas de lubrificação e de refrigeração, por fluido de corte

8466.93.40

Ex 004

8466.93.40

Ex 004

Trocador automático de “pallets” porta-peças

8466.93.50

Ex 001

8466.93.50

Ex 001

Mandril  rotativo  para  retificadoras,  com  motor  incorporado  e  capacidade  igual  ou superior a 12.000 r.p.m.

8466.93.50

Ex 002

8466.93.50

Ex 002

Guias  lineares  de  esfera  ou  rolos  com  classe  de  precisão  P4  ou  melhor,  conforme norma ISSO

8466.93.60

Ex 001

8466.93.60

Ex 001

Perfil  em  latão  trefilado,  formato  em  “I”,  com  inserto  em  poliuretano  vulcanizado na parte inferior, altura maior ou igual a 15mm e largura maior ou igual a 4mm

8471.70.12

Ex

8471.70.12

Ex 001

Unidades  de  discos  rígidos,  com  um  só  conjunto  cabeça-disco (HDA - “Head Disk Assembly)  e  com  diâmetro  de  mídia  de  até  6,35  cm  (2,5”)  ou  com  capacidade  de armazenamento igual ou superior a 800Mbytes (Cancelado pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 13, DE 25 DE JUNHO DE 2002).

8471.90.90

Ex 002

8471.90.90

Ex 002

Máquina   móvel   para   sistema   de   controle   e   acesso   dos   serviços   móveis   de processamento de texto e posicionamento de veículos, constituído por antena móvel de transmissão e recepção por satélite, de sistema de posicionamento GPS, unidade de controle, receptor GPS, acionador de veículos com tela de cristal

8473.30.49

Ex 001

8473.30.49

Ex 001

Painel  de  controle  digital  de  volume  e  preço,  para  bombas  de  abastecimento  de combustíveis

8473.30.49 
(1)

Ex 002

8473.30.49

Ex 002

Placa para microprocessamento, com barramento de conexão à placa mãe acima de 200 vias, acondicionada ou não em cartucho

8474.90.00

Ex 001

8474.90.00

Ex 001

Capa de rolo e revestimento de mesa de moagem, para moinhos de rolos verticais, em liga de ferro-cromo, níquel e molibdênio e dureza igual ou superior a 60 Rc

8477.90.00

Ex 001

8477.90.00

Ex 001

Aparelho para injeção de gás em peças ocas de plástico

8478.89.99

Ex 001

8479.89.99

Ex 001

Pára-choque  a  óleo,  para  desaceleração  de  até  25m/s²,  com  retorno  automático  do pistão e indicador automático da posição, para elevadores

8479.89.12

Ex 001

8479.89.12

Ex 001

Doseador   automático   de   líquidos,   com   bomba   volumétrica,   processador   lógico programável e controlador de vazão

8479.89.99 
(2)

Ex 066

8479.89.99

Ex 066

Aparelho para movimentação de projetores, iluminação ou peças cênicas para carga útil igual ou superior a 40Kg

8481.80.99

Ex 005

8481.80.99

Ex 005

Válvula asséptica pneumática com controle remoto

8483.40.10

Ex 001

8483.40.10

Ex 001

Redutor tipo planetário, com torque máximo de 42.000Nm e redução de 1:130

8483.40.10

Ex 002

8483.40.10

Ex 002

Redutor  planetário  para  acionamento  de  betoneiras,  com  torque  nominal  máximo igual ou superior a 30kN e fator de redução igual ou superior a 1:102

8483.40.10 
(1)

Ex 003

8483.40.10

Ex 003

Caixa  de  transmissão  automática  ou  semi-automática,  "power  shift"  ou  "power shuttle",  com  ou  sem  conversor  de  torque,  para  as  máquinas  das  posições  8427, 8429 e 8430

8483.40.90 
(3)

Ex 001

8483.40.90

Ex 001

Engrenagem  de  saída  do  módulo  22,  para  redutores  de  velocidade  com  diâmetro externo igual ou superior a 1.710mm e dentes retificados

8483.40.90

Ex 002

8483.40.90

Ex 002

Módulos  robotizados  com  fusos  de  esferas  servomotor  sem  escovas,  “encoder” acoplado e guias lineares para resolução de 0,01 mm e precisão de repetibilidade de até 0,02mm com cargas de até 40kgf e força de deslocamento de 1.000mm/s

8483.40.90

Ex 003

8483.40.90

Ex 003

Engrenagem  cilíndrica  de  dentes  internos,  para  engrenamento  7,  segundo  Norma DIN 3961-63

8483.40.90

Ex 004

8483.40.90

Ex 004

Coroa,  em  aço  fundido,  de  diâmetro  igual  ou  superior  a  4.000mm  para  fornos rotativos

8483.90.00

Ex 001

8483.90.00

Ex 001

Eixo de saída para redutor de velocidade, com diâmetro da flange igual ou superior a 2.000mm e peso igual ou superior a 6.000kg

8483.90.00

Ex 002

8483.90.00

Ex 002

Engrenagens cônicas, com dentes cementados, para durezas superiores a 55 HRC

8483.90.00

Ex 003

8483.90.00

Ex 003

Engrenagens de saída com diâmetro externo igual ou superior a 1.000,00 mm

8515.39.00

Ex 001

8515.39.00

Ex 001

Fontes inversoras multiprocesso para soldagem

8515.39.00

Ex 002

8515.39.00

Ex 002

Fontes inversoras para corte e goivagem a plasma

8517.80.90

Ex 001

8517.80.00

Ex 001

Aparelho de controle e rastreio de antena para posicionamento em satélite

8517.80.90

Ex 002

8517.80.00

Ex 002

Aparelho   de   transferência   de   imagem   de   negativo   de   filme   fotográfico para impressão à distância, via linha telefônica

8525.20.19 
(1)

Ex 001

8525.20.19

Ex 001

Móvel para transmissão de voz, dados ou fax, operando em Banda "L"

8525.20.19

Ex 002

8525.20.19

Ex 002

Aparelho   de   Transmissão/Recepção   de   áudio/vídeo   para   estações   terrenas de Telecomunicações Via Satélite

8525.20.19

Ex 003

8525.20.19

Ex 003

Estação central de comunicação de dados e voz digitalizada, via satélite, na Banda X, para aplicação militar, com faixa de operação de 7,2Ghz a 8,4Ghz, com centro de  operação,  sistema  de  supervisão  e  controle  de  estações  móveis  táticas,  para operação  com  taxa  de  transmissão  até  9,6  kbps,  tecnologia  FDMA  e/ou  “spread
spectrum” e sistema de RF e/ou FI

8525.20.19

Ex 004

8525.20.19

Ex 004

Estação terrena remota “tática móvel”, de uso militar, para comunicação de dados e voz  digitalizada  via  satélite,  na  Banda  X,  com  taxa,  de  transmissão  de  9,6kbps, tecnologia FDMA e/ou “spread spectrum” e sistema de RF e/ou FI

8525.20.19

Ex 005

8525.20.19

Ex 005

Estação móvel naval, de uso militar, para comunicação de dados e voz digitalizada, via satélite, na Banda X, frequências de 7,2Ghz a 8,4Ghz e sistema de RF e/ou FI

8525.20.79 
(1)

Ex 001

8525.20.79

Ex 001

Rádio  digital  para  telecomunicações  operando  na  faixa  de  6,65  a  7,12  GHz,  com capacidade para transmissão 34 Mbps

8525.20.79

Ex 002

8525.20.79

Ex 002

Transceptor de sinal de televisão através de fibra óptica

8529.90.19

Ex 001

8529.90.19

Ex 001

Filtro   de   frequência   intermediária,   utilizando   tecnologia   de   ondas   acústicas superficiais (SAW), de 45,75 MHz

8529.90.19

Ex 002

8529.90.19

Ex 002

Filtro   de   frequência   intermediária,   utilizando   tecnologia   de   ondas   acústicas superficiais (SAW), de 479,5 MHz

8532.21.10

Ex 001

8532.21.10

Ex 001

Condensador  fixo,  de  tântalo,  próprio  para  montagem  em  superfície  (SMD),  com tensão de isolação igual ou inferior a 125V

8532.23.10

Ex 001

8532.23.10

Ex 001

Condensador  fixo,  com  dielétrico  de  cerâmica,  de  uma  só  camada,  próprio  para montagem em superfície (SMD), com tensão de isolação igual ou inferior a 125V

8532.30.10

Ex 001

8532.30.10

Ex 001

Condensador  variável  ou  ajustável,  próprio  para  montagem  em  superfície  (SMD), com tensão de isolação igual ou inferior a 125V

8533.21.20

Ex 001

8533.21.20

Ex 001

Rede resistiva de filme fino ou resistores, com característica de fusibilidade, própria para montagem em superfície (SMD)

8533.21.20

Ex 002

8533.21.20

Ex 002

Resistência fixa, própria para montagem em superfície (SMD), com potência igual ou inferior a 5W

8536.50.20

Ex 001

8536.50.20

Ex 001

Chave  codificadora  digital  "Thumbwheel",  para  montagem  em  placa  de  circuito impresso

8536.90.40

Ex 001

8536.90.40

Ex 001

Mini conectores coaxiais de 50 e 75 ohms, do tipo SMD

8536.90.40 
(1)

Ex 003

8536.90.40

Ex 003

Conectores do tipo métrico (modular), com 96 ou mais vias e passo de 2,5mm

8536.90.40

Ex 004

8536.90.40

Ex 004

Conector próprio para montagem em cabos planos (“flat cable”), com aliviador de tensão

8536.90.40

Ex 005

8536.90.40

Ex 005

Conector do tipo Euro, com receptáculo para contatos coaxiais e ótico alimentação (conector híbrido)

8536.90.40

Ex 006

8536.90.40

Ex 006

Conector de fibra ótica com adaptador

8537.10.20

Ex 002

8537.10.20

Ex 002

Painel de controle programável, com posicionador de ângulos e controle lógico, para tear jato de ar

8541.10.92

Ex 001

8541.10.92

Ex 001

Diodo de sinal, de intensidade de corrente igual ou inferior a 3A

8541.21.20

Ex 001

8541.21.20

Ex 001

Transístores  obtidos  com  tecnologia   MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET,  ou  BIPOLAR,  próprios  para  montagem  em  superfície  (SMD-”Surface Mounted Device”), montados

8541.21.20

Ex 002

8541.21.20

Ex 002

Transístor montado, próprio para montagem em superfície (SMD), com capacidade de dissipação igual ou superior a 0,05W

8541.21.90 
(1)

Ex 001

8541.21.99

Ex 001

Transístores  obtidos  com  tecnologia  MOS,  BIMOS,  BICMOS,  MOSFET,  IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e capacidade de dissipação inferior a 1W

8541.21.90

Ex 002

8541.21.99

Ex 002

Transístor microondas 05 p/18GHz HEMT

8541.21.90

Ex 003

8541.21.99

Ex 003

Transístor microondas banda L p/x FET

8541.40.22

Ex 001

8541.40.12

Ex 001

Diodo   "laser",   com   comprimento   de   onda   1,3   mícron   ou   1,5   mícron,   com receptáculo

8541.40.29

Ex 001

8541.40.29

Ex 001

Dispositivo fotossensível, próprio para montagem em superfície (SMD)

8541.60.90

Ex 001

8541.60.90

Ex 001

Oscilador a cristal com ajuste de freqüência controlado por tensão

8541.60.90

Ex 002

8541.60.90

Ex 002

Oscilador a cristal com comprimento de onda não superior a 20 mm

8542.13.29

Ex 001

8542.21.29

Ex 001

Codificador/decodificador  lógico,  obtido  por  tecnologia  MOS,  montado,  próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.13.29

Ex 002

8542.21.29

Ex 002

Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL

8542.13.29

Ex 003

8542.21.29

Ex 003

Circuito  lógico-aritmético,  obtido  por  tecnologia  MOS,    montado,  próprio  para montagem em superfície (SMD)

8542.13.29

Ex 004

8542.21.29

Ex 004

Circuitos  integrados  monolíticos  digitais,  obtidos  por  tecnologia  MOS  ou  CMOS, exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”)

8542.13.29

Ex 005

8542.21.29

Ex 005

Comparador  lógico,  obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.13.29

Ex 006

8542.21.29

Ex 006

Contador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.13.29

Ex 007

8542.21.29

Ex 007

Multiplexador/   demultiplexador   lógico,   obtido   por   tecnologia   MOS,   montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.13.29

Ex 008

8542.21.29

Ex 008

Porta  lógica,  obtida  por  tecnologia  MOS,  montada,  própria  para  montagem  em superfície (SMD), incluindo o tipo "buffer", "driver" e inversor

8542.13.29

Ex 009

8542.21.29

Ex 009

Registrador  lógico,  obtido  por  tecnologia  MOS,  montado,  próprio  para  montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "latch", "flip-flop" e de deslocamento

8542.13.29

Ex 010

8542.21.29

Ex 010

Semicondutor,  obtido  por  tecnologia  MOS,  montado,  próprio  para  montagem  em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC

8542.13.29

Ex 011

8542.21.29

Ex 011

Transceptor de linha, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.13.99

Ex 001

8542.21.99

Ex 001

Codificador/decodificador lógico, obtido por tecnologia MOS

8542.13.99

Ex 002

8542.21.99

Ex 002

Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia MOS, incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL

8542.13.99

Ex 003

8542.21.99

Ex 003

Circuito lógico-aritmético, obtido por tecnologia MOS

8542.13.99

Ex 004

8542.21.99

Ex 004

Circuitos  integrados  monolíticos  digitais,  obtidos  por  tecnologia  MOS  ou  CMOS, exceto  memórias,  montados,  próprios  para  montagem  por  inserção  (PTH  -  “Pin Through Hole”)

8542.13.99

Ex 005

8542.21.99

Ex 005

Comparador lógico, obtido por tecnologia MOS

8542.13.99

Ex 006

8542.21.99

Ex 006

Contador lógico, obtido por tecnologia MOS

8542.13.99

Ex 007

8542.21.99

Ex 007

Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia MOS

8542.13.99

Ex 008

8542.21.99

Ex 008

Porta  lógica,  obtida  por  tecnologia  MOS,  incluindo  o  tipo  "buffer",  "driver"  e inversor

8542.13.99

Ex 009

8542.21.99

Ex 009

Registrador lógico, obtido por tecnologia MOS, incluindo o tipo "latch", "flip-flop" e de deslocamento

8542.13.99

Ex 010

8542.21.99

Ex 010

Semicondutor, obtido por tecnologia MOS, de aplicação específica do tipo ASIC

8542.13.99

Ex 011

8542.21.99

Ex 011

Transceptor de linha, obtido por tecnologia MOS

8542.14.20

Ex 001

8542.29.21

Ex 001

Circuito  de  lógica  programável,  obtido  por  tecnologia  bipolar,  montado,  próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL.

8542.14.20

Ex 002

8542.29.21

Ex 002

Circuito  lógico-aritmético,  obtido  por  tecnologia  bipolar,  montado,  próprio  para montagem em superfície (SMD)

8542.14.20

Ex 003

8542.29.21

Ex 003

Circuitos  integrados  monolíticos  digitais,  exceto  memórias,obtidos  por  tecnologia bipolar,   montados,   próprios   para   montagem   em   superfície   (SMD   -   “Surface Mounted Device”)

8542.14.20

Ex 004

8542.29.21

Ex 004

Codificador/decodificador  lógico,  obtido  por  tecnologia  bipolar,  montado,  próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.14.20

Ex 005

8542.29.21

Ex 005

Comparador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.14.20

Ex 006

8542.29.21

Ex 006

Contador  lógico,  obtido  por  tecnologia  bipolar,  montado,  próprio  para  montagem em superfície (SMD)

8542.14.20

Ex 007

8542.29.21

Ex 007

Multiplexador/  demultiplexador  lógico,  obtido  por  tecnologia  bipolar,  montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.14.20

Ex 008

8542.29.21

Ex 008

Porta  lógica,  obtida  por  tecnologia  bipolar,  montada,  própria  para  montagem  em superfície (SMD), incluindo o tipo "buffer", "driver" e inversor

8542.14.20

Ex 009

8542.29.21

Ex 009

Registrador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "latch", "flip-flop" e de deslocamento

8542.14.20

Ex 010

8542.29.21

Ex 010

Semicondutor,  obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC

8542.14.20

Ex 011

8542.29.21

Ex 011

Transceptor   de   linha,   obtido   por   tecnologia   bipolar,   montado,   próprio   para montagem em superfície (SMD)

8542.14.90

Ex 001

8542.29.21

Ex 012

Circuito  de  lógica  programável,  obtido  por  tecnologia  bipolar,  incluindo  o  tipo EPLD, PAL e GAL

8542.14.90

Ex 002

8542.29.21

Ex 015

Circuito lógico-aritmético, obtido por tecnologia bipolar

8542.14.90

Ex 003

8542.29.21

Ex 018

Circuitos  integrados  monolíticos  digitais,  exceto  memórias,  obtidos  por  tecnologia bipolar,  montados,  próprios  para  montagem  por  inserção  (PTH  -  “Pin  Through Hole”)

8542.14.90

Ex 004

8542.29.21

Ex 021

Codificador/decodificador lógico, obtido por tecnologia bipolar

8542.14.90

Ex 005

8542.29.21

Ex 024

Comparador lógico, obtido por tecnologia bipolar

8542.14.90

Ex 006

8542.29.21

Ex 027

Contador lógico, obtido por tecnologia bipolar

8542.14.90

Ex 007

8542.29.21

Ex 030

Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia bipolar

8542.14.90

Ex 008

8542.29.21

Ex 031

Porta  lógica,  obtida  por  tecnologia  bipolar,  incluindo  o  tipo  "buffer",  "drive"  e inversor

8542.14.90

Ex 009

8542.29.21

Ex 032

Registrador  lógico,  obtido  por  tecnologia  bipolar,  incluindo  o  tipo  "latch",  "flip-flop" e de deslocamento

8542.14.90

Ex 010

8542.29.21

Ex 033

Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, de aplicação específica do tipo ASIC

8542.14.90

Ex 011

8542.29.21

Ex 034

Transceptor de linha, obtido por tecnologia bipolar

8542.19.21

Ex 001

8542.21.21

Ex 001

Memória  do  tipo  EPROM,  EEPROM,  PROM,  ROM  ou  FLASH,  obtida  por  outra tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  montada,  própria  para  montagem  em  superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 001

8542.21.28

Ex 001

Circuito  de  lógica programável, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS, montado,  próprio  para  montagem  em  superfície  (SMD),  incluindo  o  tipo  EPLD, PAL e GAL

8542.19.29

Ex 002

8542.21.25

Ex 002

Circuito  do  tipo  "Chipset",  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,
montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 003

8542.21.28

Ex 003

Circuito   lógico-aritmético,   obtido   por   outra   tecnologia   ou   tecnologia   BIMOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 004

8542.21.28

Ex 004

Circuitos   integrados   monolíticos   digitais,   exceto   memórias,   obtidos   por   outras tecnologias,   exceto   MOS   e   bipolar,   montados,   próprios   para   montagem   em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)

8542.19.29

Ex 005

8542.21.24

Ex 005

Co-processador,   obtido   por   outra   tecnologia   ou   tecnologia   BIMOS,   montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 006

8542.21.28

Ex 006

Codificador/decodificador lógico, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 007

8542.21.28

Ex 007

Comparador  lógico,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 008

8542.21.28

Ex 008

Contador  lógico,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 009

8542.21.23

Ex 009

Microcontrolador,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 010

8542.21.22

Ex 010

Microprocessador,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 011

8542.21.28

Ex 011

Multiplexador/  demultiplexador  lógico,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia BIMOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.29

Ex 012

8542.21.28

Ex 012

Porta  lógica,  obtida  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  montada,  própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "buffer", "driver" e inversor

8542.19.29

Ex 013

8542.21.28

Ex 013

Registrador  lógico,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "latch", "flip-flop" e de deslocamento

8542.19.29

Ex 014

8542.21.28

Ex 014

Semicondutor, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC

8542.19.29

Ex 015

8542.21.28

Ex 015

Transceptor  de  linha,  montado,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.19.99

Ex 001

8542.21.98

Ex 001

Circuito de lógica programável, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS, incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL

8542.19.99

Ex 002

8542.21.95

Ex 002

Circuito do tipo "Chipset", obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 003

8542.21.98

Ex 003

Circuito lógico-aritmético, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 004

8542.21.98

Ex 004

Circuitos  integrados  monolíticos  digitais,  exceto  memórias,   obtidos   por   outras tecnologias, exceto MOS e bipolar, montados, próprios para montagem por inserção (PTH - “Pin Through Hole”)

8542.19.99

Ex 005

8542.21.94

Ex 005

Co-processador, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 006

8542.21.98

Ex 006

Codificador/decodificador  lógico  lógico,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 007

8542.21.98

Ex 007

Comparador lógico, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 008

8542.21.98

Ex 008

Contador lógico, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 009

8542.21.93

Ex 009

Microcontrolador, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 010

8542.21.92

Ex 010

Microprocessador, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 011

8542.21.98

Ex 011

Multiplexador/  demultiplexador  lógico,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia BIMOS

8542.19.99

Ex 012

8542.21.98

Ex 012

Porta  lógica,  obtida  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  incluindo  o  tipo "buffer", "driver" e inversor

8542.19.99

Ex 013

8542.21.98

Ex 013

Registrador  lógico,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  incluindo  o tipo "latch", "flip-flop" e de deslocamento

8542.19.99

Ex 014

8542.21.98

Ex 014

Semicondutor,  obtido  por  outra  tecnologia  ou  tecnologia  BIMOS,  de  aplicação específica do tipo ASIC

8542.19.99

Ex 015

8542.21.98

Ex 015

Transceptor de linha, obtido por outra tecnologia ou tecnologia BIMOS

8542.30.21

Ex 001

8542.29.21

Ex 013

Circuitos  integrados  monolíticos  digitais-analógicos,  exceto  memórias,  montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)

8542.30.21

Ex 002

8542.29.21

Ex 016

Circuitos  integrados  monolíticos  digitais-analógicos,  exceto  memórias,  montados, próprios para montagem por inserção (PTH - “Pin Through Hole”)

8542.30.21

Ex 003

8542.29.21

Ex 019

Circuito  integrado  monolítico  para  conversão  de  sinais  analógicos  para  sinais digitais de 6 bits, com velocidade de conversão igual ou superior a 60 MSAMPLE

8542.30.21

Ex 004

8542.29.21

Ex 022

"Interface" digital/analógico e analógico/digital

8542.30.21

Ex 005

8542.29.21

Ex 025

Circuito   integrado,   monolítico,   montado,   digital   ou   analógico,   de   aplicação específica do tipo ASIC

8542.30.21

Ex 006

8542.29.21

Ex 028

Conversor digital/analógico e analógico/digital

8542.30.29

Ex 001

8542.29.21

Ex 014

Amplificadores operacionais, incluindo os comparadores de tensão

8542.30.29

Ex 002

8542.29.21

Ex 017

Circuito de linha de assinante, do tipo SLIC, SLAC, COMBO ou CODEC

8542.30.29

Ex 003

8542.29.21

Ex 020

Circuito integrado, de aplicação específica do tipo ASIC

8542.30.29

Ex 004

8542.29.21

Ex 023

Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)

8542.30.29

Ex 005

8542.29.21

Ex 026

Circuitos  integrados  monolíticos  analógicos,    montados,  próprios  para  montagem por inserção (PTH - “Pin Through Hole”)

8542.30.29

Ex 006

8542.29.21

Ex 029

Temporizadores

8543.20.00

Ex 004

8543.20.00

Ex 004

Oscilador a cristal, com ajuste de freqüência controlado por tensão (VCO)

8543.20.00

Ex 005

8543.20.00

Ex 005

Gerador    de    sinais    de    rádio    freqüência    (RF)    para    teste    em    sistema    de telecomunicação

8543.20.00

Ex 006

8543.20.00

Ex 006

Gerador de sinais sintetizado na faixa de freqüências de 0,1 a 1040 MHz, resolução de 10 Hz, nível de saída até +13dBm, com interface GP-IB

8543.20.00

Ex 007

8543.20.00

Ex 007

Gerador de sinal sintetizado na faixa de 10Hz a 20MHz

8543.20.00

Ex 008

8543.20.00

Ex 008

Gerador de sinal de pulsos programável, com freqüência máxima de 50MHz

8543.20.00

Ex 009

8543.20.00

Ex 009

Gerador de sinal sintetizado na faixa acima de 2GHz, com impedância de 50 Ohms e possibilidade de modulação em AM, FM e pulsos

8543.89.19

Ex 001

8543.89.19

Ex 001

Amplificador  de  radiofreqüência  na  faixa  de  100  KHz  a  1,3  GHz  para  teste  e medição em telecomunicação

8543.89.90

Ex 001

8543.89.99

Ex 001

Aparelho  de  codificação  e  decodificação  (CODEC)  sinais  de  televisão  interface analógico/digital para telecomunicações

8543.89.90

Ex 002

8543.89.99

Ex 002

Aparelho  conversor  de  sinais  de  áudio  digital  para  analógico  AES/EBU,  20  ou  16 Bits, freqüência entre 38 e 54 Khz

8543.89.90 
(1)

Ex 003

8543.89.99

Ex 003

Aparelho  conversor  de  baixo  ruído,  igual  ou  melhor  que  1,7  db,  para  recepção  de sinais  de  imagem  e  som  na  faixa de 2,3 a 2,7 GHz, com filtros de radar e de PCS (Personal Communication System), para uso em sistemas de televisão por assinatura MMDS

8543.89.90

Ex 004

8543.89.99

Ex 004

Aparelho  conversor  de  sinais  de  áudio  analógico  para  digital  AES/EBU,  20  ou  16 Bits, freqüência: entre 38 e 54 KHz

8543.89.90

Ex 005

8543.89.99

Ex 005

Aparelho  de  intercomunicação  digital  com  21  ou  mais  estações  de  comunicações remotas Matnz áudio digitalizado

8543.89.90

Ex 006

8543.89.99

Ex 006

Aparelho de processamento digital de sinais de áudio para monitoração de circuitos de telecomunicações

8543.89.90

Ex 007

8543.89.99

Ex 007

Aparelho para monitorização por televisão, para operações em poços submarinos em lâmina  d’água  de  até  1.000  metros,  com  câmara  de  vídeo  submersível,  refletor, gaiola de proteção e unidade de controle remoto por cabo

8543.89.90

Ex 008

8543.89.99

Ex 008

Aparelho para conversão de sinais de Vídeo do formato analógico componente e/ou composto para  o formato digital no padrão serial componente SMTE 259m, taxa de 270 e/ou 360 Mb/s

8543.89.90

Ex 009

8543.89.99

Ex 009

Aparelho  para  conversão  de  sinais  de  Vídeo  do  formato  digital  no  padrão  serial componente  SMPTE  259  M,  de  270  e/ou  360  Mb/s,  para  o  formato  analógico componente e/ou composto

8543.89.90

Ex 010

8543.89.99

Ex 010

Aparelho  para  distribuição  de  sinais  de  vídeo  digital  no  padrão  serial  componente SMPTE 259 m, taxa de 270 e/ou 360 Mb/s com 6 ou mais saídas

8543.89.90

Ex 011

8543.89.99

Ex 011

Aparelho  para  mixagem/processamento  de  sinais  de  áudio  digital, AES/EBU, com 04 ou mais canais de entrada comando remoto editor de Vídeo

8543.89.90

Ex 012

8543.89.99

Ex 012

Compressor de tempo de áudio

8543.89.90 
(4)

Ex 013

8543.89.99

Ex 013

Aparelho receptor e decodificador de sinais de vídeo e áudio, codificados nas formas analógica  e/ou  digital  para  uso  em  sistemas  de  TV  por  assinatura  a  cabo  e/ou MMDS

8543.89.90

Ex 014

8543.89.99

Ex 014

Demodulador  síncrono  de  precisão  para  medida  de  modulação  e  parâmetro  de Transmissão de Rádio e TV

8543.89.90

Ex 015

8543.89.99

Ex 015

Extensor de freqüência de áudio (Codificador e de Decodificador)

8543.89.99 
(2)

Ex 016

8543.89.99

Ex 016

Microfone sem fio composto de transmissor e receptor nas faixas UHF e/ou VHF

8607.30.00

Ex 001

8607.30.00

Ex 001

Amortecedor  de  engate  para  impacto  de  até  453.600  KGF  e  energia  dinâmica  de 4.910 KGF.M

8708.50.10

Ex 002

8708.50.19

Ex 002

Eixo  diferencial  tipo  “Tandem”  para  máquinas  florestais,  com  freio  de  discos embutido no conjunto planetário de rodas e torque de saída superior a 60.000 Nm

9007.20.90

Ex 001

9007.20.90

Ex 001

Projetores cinematográficos para filmes de largura de 35mm e 70mm

9007.92.00

Ex 001

9007.92.00

Ex 001

Partes e acessórios de projetores para filmes de largura igual ou superior a 35 mm

9009.21.00

Ex 001

9009.21.00

Ex 001

Aparelho de fotocópia, por sistema óptico com processamento automático de chapas, foto-direta   ou   eletrostática   de   impressora   “off-set”,   formato   igual   ou   superior 400x520 mm

9009.90.90

Ex 001

9009.99.90

Ex 001

Aparelho  de  iluminação  de  originais  para  fotocopiadora,  composta  de  lâmpada halógena, sensor de intensidade luminosa e chassis de alumínio polido

9009.90.90

Ex 002

9009.99.90

Ex 002

Grampeador automático de cópia para fotocopiadora

9009.90.90

Ex 003

9009.99.90

Ex 003

Painel de controle para fotocopiadoras com display mímico de cristal líquido

9015.80.90

Ex 001

9015.80.90

Ex 001

Sismógrafo para levantamento sísmico pelo método telemétrico

9027.80.90

Ex 001

9027.80.90

Ex 001

Aparelho para detectar vazamento de gás em unidades de refrigeração

9027.80.90

Ex 002

9027.80.90

Ex 002

Equipamento  de  precisão  identificador  de  vazamentos  de  gases  refrigerantes,  na faixa de 0,1 à 10,000 g/ano com base na medição em espectometria de massa para detecção de vazamento de gás refrigerante HFC-134a

9030.20.29

Ex 001

9030.20.29

Ex 001

Osciloscópio analógico e digital combinado, com freqüência igual ou superior a 100 MHz

9030.39.90

Ex 001

9030.39.90

Ex 001

Medidor de potência com freqüência igual ou superior a 100KHz

9030.39.90

Ex 002

9030.39.90

Ex 002

Vetorcópio ou conjunto de vetorcópio e em forma de onda de Vídeo

9030.40.30

Ex 001

9030.40.30

Ex 001

Analisador digital de transmissão para canais PCM

9030.40.30

Ex 002

9030.40.30

Ex 002

Analisador digital de transmissão, para geração e medição de sinais

9030.40.90

Ex 001

9030.40.90

Ex 001

Analisador automático de distorção com ou sem gerador de freqüência incorporado

9030.40.90

Ex 002

9030.40.90

Ex 002

Analisador de rede escalar com freqüência igual ou superior a 10MHz

9030.40.90

Ex 003

9030.40.90

Ex 003

Aparelho  Medidor  de  distorção  telegráfica  para  medidas  de  distorção  isócrona  e Start Stop

9030.40.90

Ex 004

9030.40.90

Ex 004

Aparelho medidor de potência de radiofreqüência (RF)

9030.40.90

Ex 005

9030.40.90

Ex 005

Aparelho testador e medidor para radiocomunicação celular com microprocessador incorporado

9030.40.90

Ex 006

9030.40.90

Ex 006

Atenuador óptico programável monomodo

9030.40.90

Ex 007

9030.40.90

Ex 007

Gerador/medidor de ruído e interferência para sistemas de radiocomunicações

9030.40.90

Ex 008

9030.40.90

Ex 008

Medidor de potência óptica com interface GP IB

9030.40.90

Ex 009

9030.40.90

Ex 009

Medidor GPS (Global Positioning System) para rede de dados via satélite

9030.40.90

Ex 010

9030.40.90

Ex 010

Monitor de forma de onda

9030.40.90

Ex 011

9030.40.90

Ex 011

Simulador de “fading” para faixa acima de 40MHz e nível de faixa acima de 0 dB

9030.40.90

Ex 012

9030.40.90

Ex 012

Testador de cabos coaxiais e/ou por trançado portátil, com capacidade de medição de performance em redes locais (LAN)

9030.83.90

Ex 001

9030.83.90

Ex 001

Equipamentos de teste automático para placas de circuito impresso

9030.89.30

Ex 001

9030.89.30

Ex 001

Freqüencímetro para operar na faixa de 10Hz a 20GHz e interface GP-IB

9030.89.90

Ex 001

9030.89.90

Ex 001

Aparelho de inspeção automática de posicionamento de cartões de tecnologia SMT para teste de configuração de componentes

9030.89.90

Ex 002

9030.89.90

Ex 002

Aparelho  de  teste,  medição,  controle  e  chaveamento  de  sinais  na  faixa  de  0  a  18 GHz.

9030.89.90 
(1)

Ex 003

9030.89.90

Ex 003

Aparelho   verificador   de   curvas   características   de   semi-condutores  discretos  de potência, com interface para micro-computador

9030.89.90

Ex 004

9030.89.90

Ex 004

Controlador automático de espessura de lapidação de lâminas de quartzo por ef eito piezoelétrico

9030.89.90

Ex 005

9030.89.90

Ex 005

Instrumento conversor de sinais ópticos em elétricos e/ou elétricos em ópticos

9030.89.90

Ex 006

9030.89.90

Ex 006

Máquina  automática  para  teste  e  seleção  de  componentes  através  de  medida  de grandezas elétricas

9030.89.90

Ex 007

9030.89.90

Ex 007

Monitor de modulação AM, estéreo, com Pré-Seletor de radiofreqüência

9031.20.90

Ex 001

9031.20.90

Ex 001

Banco de ensaio para calibração de hidrômetros com medição por pistão

9031.80.90

Ex 001

9031.80.90

Ex 001

Aparelho de aferição de blocos padrão, microprocessado

9031.80.90

Ex 002

9031.80.90

Ex 002

Dispositivo   de   segurança   acionado   por   cortina   de   raios   infra-vermelhos   para abertura e fechamento de porta de elevadores

9031.80.90 
(5)

Ex 003

9031.80.90

Ex 003

Instrumento eletrônico de ensaio não destrutivo, e/ou de seleção por ultra som , e/ou laser, e/ou correntes parasitas, e/ou raios X, microprocessado

9031.80.90

Ex 004

9031.80.90

Ex 004

Máquina  de  medição  dimensional  sem  toque,  computadorizada,  com  sistema  de visão artificial, por câmaras digitais de estado sólido CCD de alta resolução

9031.80.90 (1)

Ex 005

9031.80.90

Ex 005

Medidor  de  erros  de  forma,  com  acuracidade  de  até  0,01mm  e  capacidade  para peças de diâmetro de até 600 x 500 mm

9031.80.90

Ex 006

9031.80.90

Ex 006

Medidor   e   indicador   de   carga   efetiva   de   prensagem,   acionado   por   transdutor piezoelétrico

9080.02.00

Ex 001

9031.80.90

Ex 113

Medidor  de  condutividade  térmica  (Fator  K)  na  faixa  de  0.015  W/m.  ºK  a  0,43 W/m.   ºK   para   determinação   da   cap acidade   de   isolamento   térmico/teste   de espumação de poliuretano

9508.00.00

Ex 001

9508.90.00

Ex 001

Montanhas   russas,   secas   ou   aquáticas,   com   trens,   vagões,   carros   ou   botes deslizantes,  suportes,  comandos  eletrônicos,  sistema  de  freio  e  segurança,  estaçõe s de embarque e desembarque, sistema de propulsão e sistema elevatório, com ou sem “looping”, com percurso mínimo de 300 m

9508.00.00

Ex 002

9508.90.00

Ex 002

Carrosséis  e  aparelhos  giratórios,  com  movimentos  horizontais,  verticais,  verticais ou  pendulares,  controles  eletro-mecânicos,  sistemas  de  comando,  iluminação  e segurança sobre plataformas e estações de embarque e desembarque

9508.00.00

Ex 003

9508.90.00

Ex 003

Sistema  de  transporte  individual  ou  coletivo  para  deslizar  em  superfícies  duras  ou canais aquáticos

9508.00.00

Ex 004

9508.90.00

Ex 004

Simuladores   de   movimentos   sincronizados,   com   sistemas   de   imagem   e   som, assentos ou plataformas móveis, controles elétricos, pneumáticos ou hidráulicos

9508.00.00

Ex 005

9508.90.00

Ex 005

Bonecos “animatrônicos” com movimentos de comando de som e de iluminação

9508.00.00

Ex 006

9508.90.00

Ex 006

Torres  ou  arcos  com  dispositivo  de  elevação  e  queda  de  veículos,  plataformas  ou cabines, inclusive rotação no seu próprio eixo, com todos os sistemas de comando, controle e segurança

9508.00.00

Ex 007

9508.90.00

Ex 007

Roda-gigante  com  altura  igual  ou  superior  a  15  metros,  sistemas  de  comando, controle e segurança, plataformas de embarque e desembarque

9508.00.00

Ex 008

9508.90.00

Ex 008

Geradores   de   ondas   em   superfícies   aquáticas,   com   acionamento   pneumático, mecânico ou hidráulico

9508.00.00

Ex 010

9508.90.00

Ex 010

Simulador  com  geração  de  imagem,  plataforma  inclinada  e  tela  convexa  de  altura igual ou superior a 12 m

9508.00.00

Ex 011

9508.90.00

Ex 011

Formador de imagem, sobre tela aquática, com comando eletro-eletrônico, controle e sistema de segurança

9508.00.00

Ex 012

9508.90.00

Ex 012

Aparelho  contendo  balanço  pendular  de  capacidade  nominal  de  operação  igual  ou superior a 32 pessoas

9508.00.00

Ex 013

9508.90.00

Ex 013

Aparelho  giratório  com  ângulo  de  360°  e  diâmetro  de  giro  igual  ou  superior  a  15 metros,  com  plataforma  de  embarque  e  desembarque,  com  todos  os  sistemas  de comando, controle e segurança

9508.00.00

Ex 014

9508.90.00

Ex 014

Aparelho  com  movimento  giratório  que  permita  ao  veículo  girar  em  torno  de  seu próprio eixo com plataforma de embarque e desembarque, com todos os sistemas de comando, controle e segurança

9508.00.00

Ex 015

9508.90.00

Ex 015

Aparelho  de  transporte  suspenso  em  trilho  único  (“monorail”)  com  vagões  de capacidade igual ou superior a 6 pessoas

9508.00.00

Ex 016

9508.90.00

Ex 016

Aparelho de transporte acionado por locomotiva, com vagões de capacidade igual ou superior a 18 pessoas

9508.00.00

Ex 017

9508.90.00

Ex 017

Plataforma  horizontal  de  transporte,  com  movimento  giratório  vertical  de  360 graus,diâmetro de giro igual ou superior a 10 metros e capacidade igual ou superior a 32 pessoas, com plataforma de embarque e desembarque, com todos os sistemas de comando, controle e segurança

9508.00.00

Ex 018

9508.90.00

Ex 018

“Trem  fantasma”  com  um  ou  mais  pavimentos  e  sistema  motriz  que  permita capacidade  total  igual  ou  superior  a  32  pessoas,  com  plataforma  de  embarque  e desembarque, com todos os sistemas de comando, controle e segurança

9508.00.00

Ex 019

9508.90.00

Ex 019

Tobogã aquático com infláveis, bóias circulares e alças de segurança

9508.00.00

Ex 020

9508.90.00

Ex 020

Montanha russa sem “looping”, com percurso igual ou superior.a 300 metros

9508.00.00

Ex 021

9508.90.00

Ex 021

Montanha russa com “looping”

9508.00.00

Ex 022

9508.90.00

Ex 022

Torre panorâmica com cabine giratória e altura igual ou superior a 35 metros

9508.00.00

Ex 023

9508.90.00

Ex 023

Torre  com  dispositivo  de  acionamento  de  veículo  em  queda  livre  e  altura  igual  ou superior a 15 metros

9508.00.00

Ex 024

9508.90.00

Ex 024

“Go-karts” com sistema de controle eletrônico de segurança

(1) - Alterado pela Portaria MF n° 201, de 12 de agosto de 1998 
(2) - Alterado pela Portaria MF n° 3, de 12 de janeiro de 2000 
(3) - Alterado pela Portaria MF n° 319, de 27 de novembro de 1998 
(4) - Alterado pela Portaria MF n° 68, de 2 de abril de 1998 
(5) - Alterado pela Portaria MF n° 343, de 23 de dezembro de 1998

 

                    Art. 3° Ficam cancelados os seguintes “ex”tarifários, cujas alíquotas dos códigos na Tarifa Externa Comum  passaram para a ser gravadas com 0% (zero por  cento), de que tratam a Portaria n° 465, de 26 de dezembro  de 2000, do Ministério da Fazenda, e a RESOLUÇÃO CAMEX Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2001RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2001 e RESOLUÇÃO CAMEX Nº 36, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, desta CAMEX:

 

Norma

Código anterior

Código novo

 

Descrição

NCM

N°  do "ex"

NCM

N°  do "ex"

MF 465

8431.49.00

Ex 003

8431.49.20

Ex 003

Cabines com estrutura de proteção para o operador, dos tipos ROPS e FOPS, próprias para máquinas e aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430

MF 465

8431.49.00

Ex 004

8431.49.20

Ex 004

Rodas de diâmetro igual ou superior a 635mm e largura igual ou superior a 508mm, providas ou não de pneumáticos, próprias para máquinas e aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430

MF 465

8441.10.10

Ex 001

8441.10.10

Ex 001

Cortadeiras bobinadoras para rolos de papel jornal, multi-estações, com 1 rolo central e 2 rolos de suporte auxiliares, para trabalhar bobinas com diâmetro máximo igual ou superior a 1.500mm e largura de entrada da máquina igual ou superior a 7m

CAMEX 
22

8430.31.10

Ex 001

8430.31.10

Ex 001

Cortadores de rocha, autopropulsores, para extração de minérios em jazidas subterrâneas, com uma ou duas cabeças de corte rotativas, de capacidade máxima de extração igual ou superior a 400t/h+

CAMEX 
22

8468.80.10

Ex 002

8468.80.10

Ex 002

Máquinas automáticas de soldar metais por fricção, para válvulas de motores de combustão interna, com carregamento automático das hastes e cabeças das válvulas, de capacidade máxima igual ou superior a 500 peças/hora

CAMEX 
22

9018.20.10

Ex 001 
(1)

9018.20.10

Ex 001

Aparelhos para cirurgia oftalmológica por fotodisrupção a laser infravermelho

CAMEX 
32

8446.30.49

Ex 002

8446.30.40

Ex 002

Teares de pinças para tecidos de largura igual ou superior a 30 centímetros

CAMEX 
32

8479.89.22

Ex 004

8479.89.22

Ex 004

Máquinas automáticas, com controlador lógico programável, para fabricação de pincéis de pintura, trabalhando com cabeças de pincéis de cerdas nas dimensões (espessura x largura) de (9 a 25 mm) x (20 a 100 mm), com velocidade máxima de produção igual ou maior que 1.500 pincéis por hora

CAMEX 
36

8428.90.20

Ex 001

8428.90.20

Ex 001

Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias, para estocagem intermediária de painéis de madeira, com controle computadorizado

(1) – Alterado pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2001

 

                    Art. 4° Ficam cancelados os seguintes “ex”tarifários, de que tratam as Resoluções Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 2001 e Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2001, de 22 de março de 2001 e RESOLUÇÃO CAMEX Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, desta CAMEX:

Res. 
CAMEX

NCM

No  do "ex"

Descrição

4/01

8525.30.90

Ex 001

Câmera de televisão acoplada a sistema giro-estabilizador para uso em veículos aéreos

4/01

8529.90.90

Ex 001

Pedestais móveis para câmera de televisão, com sistema de elevação pneumático

5/01

9032.81.00

Ex 002

Equipamentos eletrônicos para regulação automática de espessura de papel, para atuação em calandra, constituídos de atuador, intertravamento de segurança, gabinete do atuador e terminal "workstation"

1/02

9032.81.00

Ex 003

Equipamentos RIP (Robeter-Installations-Platten), para regulagem de pressão de ar igual ou maior que 1,4 bar, pressão de água igual ou superior a 560 bar e vazão de água igual ou maior que 2,5 litros/min, destinados a refrigeração de pinças de solda robotizadas

 

                    Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

*Ver RESOLUÇÃO CAMEX Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003

 

 

 

SERGIO SILVA DO AMARAL

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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