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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2004

Ano: 2004
Número: 22
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, a Lista de Convergência do Setor de Informática e Telecomunicações e adota outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2004.
(Publicada no D.O.U. de 29/07/2004)

 

                    O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, reunido em 20 de julho de 2004, com fundamento no inciso XIV do art. 2° do Decreto nº 4.732, de 10 de junho  de  2004,  e  tendo  em  vista  o  disposto  nas  Decisões  nos   68/00,  21/02  e  31/03,  do  Conselho  do Mercado Comum,  do  MERCOSUL,  e  na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 e RESOLUÇÃO CAMEX Nº 18, DE 30 DE JUNHO DE 2004,

                    R E S O L V E :

                    Art.  1°  Na  Lista  de  Exceções  à  Tarifa  Externa  Comum,  de  que  trata  o ANEXO III DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001:

a)  ficam  excluídos  os  códigos  NCM  0801.11.10,  1006.30.19,  1006.30.29,  2933.91.53, 2933.91.59,   3005.10.90,   3005.90.90,   3006.30.19,  3213.10.00,   3808.10.28,   3808.20.27,   3926.90.90, 5503.90.90,  8539.31.00, 9011.90.90, 9018.39.10, 9018.39.22 e 9021.39.80, cujas alíquotas do ANEXO I - RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico “#”;

b) fica excluído o Ex 001 do código NCM 3808.30.29;

c)  ficam  incluídos  os  códigos  NCM  3903.20.00  e 3903.30.20,  cujas  alíquotas  do ANEXO I - RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 passam a ser assinaladas com o sinal gráfico “#”;

d)  ficam  incluídos  os  códigos  NCM  2934.99.39,  3001.20.90,  3002.10.35,  3002.90.92, 3004.20.29,   3004.20.99,   3004.39.25,   3004.39.29,   3004.40.90,   3004.50.90,   3004.90.29,   3004.90.39, 3004.90.69 e 3507.90.39, cujas alíquotas do ANEXO I - RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico “§” e passam a ser assinaladas com o sinal gráfico “#”; e

e) fica alterada a descrição do Ex 001 do código NCM 8502.39.00, como segue:

Código 
NCM

Descrição

Alíquota 
(%)       

8502.39.00

Outros

14BK

 

Ex 001  -  Qualquer  grupo  eletrogêneo  classificado  no  código  8502.39.00,  exceto  os  acionados por turbina a vapor de potência inferior a 220.000kVA ou os acionados por turbina hidráulica

0BK

 

                    Parágrafo  único.  A  Lista  de  Exceções  à  Tarifa  Externa  Comum,  mencionada  no  caput deste artigo, passa a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.

                    Art. 2° No Anexo I da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 18, DE 30 DE JUNHO DE 2004:

  1. a)  ficam  excluídos  os  códigos  NCM  2934.99.39, 3001.20.90, 3004.20.99, 3004.39.29, 3004.40.90, 3004.90.29, 3004.90.39, 3004.90.69 e 3507.90.39; e
  2. b) ficam alterados os seguintes Ex-tarifários:

Descrição

Situação anterior

Situação atual

Código NCM

Ex

Código NCM

Ex

Contendo amprenavir

3004.90.59

009

3004.90.79

015

Contendo fosamprenavir cálcico

3004.90.59

011

3004.90.79

016

 

                    Art.  3° Na  Lista  de  Convergência do Setor de Informática e Telecomunicações, de que trata o ANEXO IV DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, ficam alteradas  as descrições dos códigos NCM 8540.40.00 e 9013.80.10, como segue:

Código 
NCM

Descrição

01/08/ 
2004

01/01/ 
2005

01/01 
2006

8540.40.00

Tubos  de  visualização  de  dados  gráficos,  em  cores,  com  uma tela  (“écran”) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm

8

8

0

Ex 001- Com dimensão inferior a 14”

0

0

0

Ex 002 - Com dimensão superior a 17”

0

0

0

Ex 003 - Do tipo “flat” (tela plana)

0

0

0

9013.80.10

Dispositivos de cristais líquidos (LCD)

8

8

0

Ex 001  –  Qualquer  produto  classificado  no  código  9013.80.10, exceto  os  de área  inferior  ou  igual  a  25cm2, com condutores elétricos e filtros polarizantes, para utilização em terminais  portáteis  de telefonia celular

0

0

0

 

                    Art. 4° Esta Resolução entra em vigor em 1° de agosto de 2004.

 

 

LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho

 

 

 

ANEXO

Código 
NCM

Descrição

Alíquota 
(%)       

0402.10.10

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5ppm

27

0402.10.90

Outros

27

0402.21.10

Leite integra l

27

Ex 001 - Leite de cabra

16

0402.21.20

Leite parcialmente desnatado

27

0402.29.10

Leite integral

27

0402.29.20

Leite parcialmente desnatado

27

0402.99.00

--Outros

27

0404.10.00

-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado d e açúcar ou de outros edulcorantes

27

0406.10.10

Mussarela

27

0406.90.10

Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)

27

0406.90.20

Com  um  teor  de  umidade  superior  ou  igual  a  36,0%  e  inferior  a  46,0%,  em  peso  (massa semidura)

27

0703.20.90

Outros

14

1003.00.91

Cervejeira

6

1006.30.11

Polido ou brunido (glaceado*)

18

2008.70.10

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

55

2008.70.90

Outros

55

2204.21.00

--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros

27

Ex 001 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, da madeira

20

Ex 002 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, do porto

20

Ex 003 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, de xerez

20

Ex 004 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, de málaga

20

2520.20.10

Moído, apto para uso odontológico

29

2520.20.90

Outros

29

2903.61.20

o-Diclorobenzeno

2

2905.16.00

--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros

20

2905.19.93

Isotridecanol

2

2905.44.00

--D-Glucitol (sorbitol)

35

2915.21.00

Ácido acético

2

2915.40.10

Ácido monocloroacético

2

2915.40.20

Monocloroacetato de sódio

2

2926.90.91

Adiponitrila (1,4-dicianobutano)

4,5

2933.69.14

Simazina

2

2933.69.91

Ametrina

2

2934.99.39

Outros

14

Ex 001 - Cladribina

0

Ex 002 - Fludarabina

0

Ex 003 - Fosfato de fludarabina

0

Ex   004   -   Qualquer   produto   classificado   no   código   2934.99.39,   exceto   didanosina, cladribina, fludarabina e fosfato de fludarabina.

2

3001.20.90

Outros

6

Ex 001- Eritropoetina humana recombinante

0

Ex 002- Lipase pancreática + protease pancreática   amilase pancreática

0

3002.10.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

8

Ex 001- Imunoglobulina humana

0

3002.10.39

Outros

2

Ex 001 - Interferon alfa -2A

0

Ex 002 - Interferon alfa -2B

0

Ex 003 - Peg interferon alfa -2A

0

Ex 004 - Peg interferon alfa -2B

0

Ex 005 - Daclizumab

0

Ex 006 - Interferon alfa -2B humano recombinante

0

Ex 007 - Filgrastima

0

Ex 008 - Interleucina-2 recombinante

0

Ex 009 - lenograstima

0

Ex 010 - Molgramostima

0

Ex 011 - Oprelvecina

0

Ex 012 - Trastuzumab

0

Ex 013 - Etanercepte

0

Ex 014 - Imunoglobulina da hepatite B

0

Ex 015 - Infliximab

0

3002.90.92

Para saúde humana

4

Ex 001 - Toxina tipo A de clostridium botulinum

0

3004.20.29

Outros

8

Ex 001 - Contendo sirolimo

0

Ex 002 - Contendo tacrolimo

0

3004.20.99

Outro s

8

Ex 001 - Contendo cloridrato de daunorrubicina

0

Ex 002 - Contendo cloridrato de doxorrubicina

0

Ex 003 - Contendo cloridrato de epirrubicina

0

Ex 004 - Contendo cloridrato de idarrubicina

0

Ex 005 - Contendo micofenolato mofetila

0

Ex 006 - Contendo micofenolato de sódio

0

3004.39.25

Calcitonina

14

Ex 001 - Contendo calcitonina sintética de salmão

0

3004.39.29

Outros

8

Ex 001 - Contendo acetato de lanreotida

0

Ex 002 - Contendo acetato de desmopressina

0

Ex 003 - Contendo acetato de nafarrelina

0

Ex 004 - Contendo nafarrelina

0

Ex 005 - Contendo busserrelina

0

Ex 006 - Contendo acetato de teripatida

0

Ex 007 - Contendo teripatida

0

Ex 008 - Contendo cetuximabe

0

3004.40.90

Outros

8

Ex 001 - Contendo sulfato de vindesina

0

Ex 002 - Contendo cabergolina

0

Ex 003 - Contendo mesilato de bromocriptina

0

Ex 004 - Contendo mesilato de pergolida

0

Ex 005 - Contendo cloridrato de irinotecana

0

Ex 006 - Contendo ditartarato de vinorelbina

0

Ex 007 - Contendo irinotecana

0

Ex 008 - Contendo sulfato de vimblastina

0

Ex 009 - Contendo sulfato de vincristina

0

Ex 010 - Contendo brometo de tiotrópio

0

3004.50.90

Outros

8

Ex 001 - Contendo alfacalcidol

0

Ex 002 - Contendo isotretinoína

0

Ex 003 - Contendo calcitriol

0

3004.90.29

Outros

8

Ex 001 - Contendo pravastatina sódica

0

Ex 002 - Contendo acitretina

0

Ex 003 - Contendo fosfestrol

0

Ex 004 - Contendo fosfestrol dissódico

0

Ex 005 - Contendo fosfestrol tetrassódico

0

3004.90.39

Outros

8

Ex 001 - Contendo clormetina

0

Ex 002 - Contendo cloridrato de clormetina

0

Ex 003 - Contendo trientina

0

Ex 004 - Contendo citrato de toremifeno

0

Ex 005 - Contendo acetato de glatiramer

0

Ex 006 - Contendo gabapentina

0

Ex 007 - Contendo vigabatrina

0

Ex 008 - Contendo xinafoato de salmeterol

0

Ex 009 - Contendo bromidrato de galantamina

0

3004.90.69

Outros

8

Ex 001 - Contendo abacavir

0

Ex 002 - Contendo tiotepa

0

Ex 003 - Contendo nilutamida

0

Ex 004 - Contendo tropisetrona

0

Ex 005 - Contendo cloridrato de biperideno

0

Ex 006 - Contendo cloridrato de donepezila

0

Ex 007 - Contendo cloridrato de triexifenidil

0

Ex 008 - Contendo sulfato de hidroxicloroquina

0

Ex 009 - Contendo cloridrato de ziprasidona

0

Ex 010 - Contendo cloridrato dexrazoxano

0

Ex 011 - Contendo mesilato de imatinibe

0

Ex 012 - Contendo fluoruracila

0

Ex 013 - Contendo risperidona

0

Ex 014 - Contendo tioguanina

0

Ex 015 - Contendo lamotrigina

0

Ex 016 - Contendo altretamina

0

Ex 017 - Contendo clozapina

0

Ex 018 - Contendo atorvastatina cálcica

0

Ex 019 - Contendo anastrozol

0

Ex 020 - Contendo olanzapina

0

Ex 021 - Contendo temozolomida

0

Ex 022 - Contendo delavirdina

0

Ex 023 - Contendo mesilato de delavirdina

0

Ex 024 - Contendo enfuvirtida

0

Ex 025 - Contendo fumarato de tenofovir disoproxila

0

Ex 026 - Contendo sulfato de atazanavir

0

Ex 027 - Contendo aripiprazol

0

Ex 028 - Contendo deferiprona

0

Ex 029 - Contendo risedronato de sódio

0

Ex 030 - Contendo ácido zoledrônico

0

Ex 031 - Contendo voriconazol

0

3004.90.99

Outros

8

Ex 001 - Kit de diálise peritonial

0

Ex 002 - Contendo dexormaplatina

0

Ex 003 - Contendo enloplatina

0

Ex 004 - Contendo iproplatina

0

Ex 005 - Contendo lobaplatina

0

Ex 006 - Contendo miboplatina

0

Ex 007 - Contendo nedaplatina

0

Ex 008 - Contendo ormaplatina

0

Ex 009 - Contendo sebriplatina

0

Ex 010 - Contendo zeniplatina

0

Ex 011 - Contendo lapachol

0

Ex 012 - Contendo tolcapone

0

Ex 013 - Contendo dipropionato de dietilestilbestrol

0

Ex 014 - Contendo cloridrato de benserazida

0

Ex 015 - Contendo cloridrato de procarbazina

0

Ex 016 - Contendo hidroxicarbamida

0

Ex 017 - Contendo hidroxiuréia

0

Ex 018 - Contendo procarbazina

0

Ex 019 - Contendo cloridrato de sevelamer

0

Ex 020 - Contendo hidróxido de ferro endovenoso

0

3006.30.29

Outros

0

3102.10.10

Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso

4

3102.21.00

--Sulfato de amônio

2

3103.10.10

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso

4

3103.10.30

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso

4

3105.20.00

-Adubos  ou  fertilizantes  minerais  ou  químicos,  contendo  os  três  elementos  fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio

4

3105.30.10

Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg

4

3105.40.00

-Diidrogeno-ortofosfato   de   amônio   (fosfato   monoamônico   ou   monoamoniacal),   mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

4

3105.51.00

--Contendo nitratos e fosfatos

2

3105.59.00

--Outros

2

3105.90.90

Outros

2

3507.90.39

Outros

14

Ex 001 - Dornase alfa

0

Ex 002 - Imiglucerase

0

Ex 003 - Asparaginase

0

Ex 004 - Laronidase

0

Ex 005 - Agalsidase beta

0

3701.10.10

Sensibilizados em uma face

4

3701.10.29

Outros

8

3702.10.10

Sensibilizados em uma face

4

3702.10.20

Sensibilizados em ambas as faces

4

3808.10.29

Outros

4

3808.20.29

Outros

4

3808.30.29

Outros

4

3808.90.23

Outros acaricidas

4

3821.00.00

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos

0

3822.00.10

Reagentes  para  determinação  de  componentes  do  sangue  ou  da  urina,  sobre  suporte  de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto

0

3822.00.90

Outros

0

3824.60.00

-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

20

3903.20.00

-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)

2

3903.30.20

Sem carga

2

3917.40.90

Outros

16

Ex 001 - Conexões para as bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem)

0

3926.90.40

Artigos de laboratório ou de farmácia

18

Ex 001 - De laboratório de análises clínicas

0

4007.00.11

Recobertos com silicone, mesmo paralelizados

14

4012.11.00

-- Dos  tipos  utilizados  em  automóveis  de  passageiros  (incluídos  os  veículos  de  uso  misto ("station wagons") e os automóveis de corrida)

35

4104.11.11

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior 
a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”)

2

4104.11.14

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

4

4105.10.21

Simplesmente curtid as ao cromo (“wet blue”)

2

4106.21.21

Simplesmente curtidos ao cromo

2

5201.00.20

Simplesmente debulhado

10

5201.00.90

Outros

10

6402.99.00

--Outros

25

6404.19.00

--Outros

25

6809.11.00

--Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão

23

7205.21.00

-- De ligas de aços

0

7205.29.10

De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

0

7228.30.00

Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

14

Ex   001   -  De   aços   cromo -molibdênio -vanádio,   simplesmente   laminadas   a   quente,   com largura  superior  a  101,6mm,  com  um  teor,  em  peso,  de  cromo  superior  ou  igual  a  4,8%  e inferior ou igual a 9%, de molibdênio superior ou igual a 1,25% e inferior ou igual a 2,4% e de vanádio superior ou igual a 0,3% e in ferior ou igual a 1,5%

5

Ex 002   -  De  aços  cromo -molibdênio -tungstênio,  simplesmente  laminadas  a  quente,  com largura  superior  a  101,6mm,  com  um  teor,  em  peso,  de  cromo  superior  ou  igual  a  0,4%  e inferior  ou  igual  a  0,8%,  de  molibdênio  inferior  ou  igual  a  0,45% e tungstênio superior ou igual a 0,4% e inferior ou igual a 0,8%

5

7302.10.10

De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m

0

7606.12.90

Outras

12

Ex 001 - Chapas  de  liga  de  alumínio,  em  bobinas,  com  teores,  em  peso,  de magnésio superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,3%, de manganês superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,5%, de ferro inferior ou igual a 0,8%, de silício inferior ou igual a 0,6%, de  cobre  superior  ou  igual a 0,05% e inferior  ou  igual  a  0,25%,  e  de outros  metais, em conjunto,  inferior  ou  igual  a  0,60%  e  de  espessura  inferior  ou  igual  a  0,3mm  e  largura superior ou igual a 1.450mm, e camada de lubrificante em ambas as faces

8

8502.31.00

--De energia eólica

14BK

8502.39.00

Outros

14BK

Ex   001   -   Qualquer   grupo   eletrogêneo   classificado   no   código   8502.39.00,   exceto   os acionados  por  turbina  a  vapor  de  potência  inferior  a  220.000kVA  ou  os  acionados  por turbina hidráulica

0 BK

9018.39.21

De borracha

0

9018.39.29

Outros

16

Ex 001   -  Qualquer  produto  classificado   no  código  9018.39.29,  exceto  sondas  e  cânulas endotraquiais  descartáveis,  e  cateter  intravenoso  de  uso  periférico  sobre  agulha  e  de  uso único

0

9018.90.40

Rins artificiais

0BK

9018.90.99

Outros

16

Ex 001 – Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)

0

Ex 002 – Conjunto descartável de balão intra -aórtico

0

Ex 003 - Linha arterial ou venosa

0

Ex 004 – Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios

0

Ex 005 - Equipamento de drenagem

0

Ex 006 - Cápsula protetora do adaptador de titânio

0

Ex 007 - Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial

0

Ex 008 - Equipamento cassete cicladora

0

9021.10.20

Artigos e aparelhos para fraturas

0

9021.31.10

Femurais

0

9021.31.90

Outras

0

9021.50.00

-Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios

0

9021.90.89

Outros

0

9021.90.99

Outros

0

 



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