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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004

Ano: 2004
Número: 33
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera para 2% (dois por cento), até de 31 de dezembro de 2006, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, da lista anexa, na condição de Ex-tarifários, e adota outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004.
(Publicada no D.O.U. de 29/11/2004)

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2007

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 3 DE MAIO DE 2007

 

                    O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2004, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2° do Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003,

                    RESOLVE,

                    Art. 1°  Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até  31  de  dezembro  de  2006,  as alíquotas ad valorem  do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários:

NCM

DESCRIÇÃO

8207.30.00 
(BK)

Ex 005 – Conjuntos  de  ferramentas   intercambiáveis   para   embutimento,   calibragem,   corte  e  dobra  no processo  de  fabricação  de  pias  monoblocos  em  aço  inoxidável  AISI  304,  espessura  0,60mm,  com  borda completa dobrada em somente duas operações.

8414.10.00 
(BK)

Ex 002 – Bombas  de  vácuo,  de  simples  estágio,  seca  de  parafuso,  com  pistões  tríplex,  com  vazão compreendida entre 100 e 2.700m³/h e vácuo final 1 x 10-1Torr.

8414.10.00 
(BK)

Ex 003 – Combinações  de  máquinas  para  geração  de  vácuo,  com  vazão  compreendida  entre  918m³/h e 16.320m³/h, e vácuo final de 2 x 10-4Torr, compostas por bomba de pistão tríplex, oscilante, seladas a óleo e bomba tipo lóbulos rotativos (“roots”).

8414.80.33 
(BK)

Ex 003 – Compressores  centrífugos  para  fluorhidrocarbonetos,  com  eixo  horizontal  múltiplos estágios, contendo sistema de selagem tipo labirinto e sistema interno de lubrificação, com pressão de sucção de até 10kg/cm2, pressão de descarga de até 20kg/cm2  e vazão igual ou superior a 4.000m3/hora.

8417.80.90 
(BK)

Ex 002 – Fornos  automáticos,  contendo  sistema  de  aquecimento  a  gás,  para  polimerização de produtos aplicados em bisnagas de alumínio, com temperatura de operações de até 320ºC.

8417.80.90 
(BK)

Ex 003 – Fornos  automáticos,  contendo  sistema  de  aquecimento  a  gás,  para  recozimento  de bisnaga de alumínio, com temperatura máxima de operação de 500ºC e sistema transportador sincronizado.

8417.90.00 
(BK)

Ex 001 –  Ventaneiras construídas em material cerâmico e dotadas de tubos em aço inoxidável, próprias para montagem no fundo da panela do convertedor de gusa, destinados a injeção de gases inertes no gusa líquido.

8421.99.99 
(BK)

Ex 002 – Membranas  heterogêneas  de  troca  iônica,  compostas  por  duas  membranas  aniônicas  e  duas membranas catiônicas, próprias para o processo de desmineralização da água.

8421.99.99 
(BK)

Ex 003 – Membranas   heterogêneas   de   troca   iônica,   compostas   por   uma   membrana   aniônica   e   uma membrana catiônica, próprias para o processo de desmineralização da água.

8422.40.90 
(BK)

Ex 036 – Máquinas embaladoras de balas duras, estilo dupla torção, com capacidade de produção de 1.300 unidades por minuto.

8424.30.90 
(BK)

Ex 010 – Máquinas   automáticas   para   rebarbar   e   desobstruir   furos   e   canais   de   lubrificação   em   peças usinadas, através de jato de água de pressão máxima de 1.100bar, e vazão compreendida entre 25 e 40 litros por minuto, com duas câmaras de rebarbação, dispositivos de fixação e sistema hidráulico.

8424.30.90 
(BK)

Ex 011 – Máquinas  operando  por  processo  de  hidro -erosão,  para  arredondamento  do  furo  de  injeção  e retífica das paredes internas deste furo, em bicos injetores de combustível para motores diesel, dotadas de comando numérico computadorizado (CNC), com duas mesas rotativas independentes, seis bombas de alta pressão (160bar), carga e descarga automáticas por bra ços pneumáticos, dois tanques para solução abrasiva e dispositivo de medição de fluxo hidráulico, com pressão de 0,3% e sistema de autocorreção e auto-seleção (refugo  e  retrabalho  da  peça  boa),  utilizando  como  ferramenta  um  meio  abrasivo  em  suspensão  líquida oleosa.

8424.89.00 
(BK)

Ex 023 – Aparelho  para  injeção  de  oxigênio,  gases  naturais  e  grafite  em  câmara  de  forno  a  arco  voltaico para  fusão  de  sucata  metálica,  com  lanças  injetoras,  válvulas  de  controle,  sensores  e  controlador  lógico programável (CLP).

8430.50.00 
(BK)

Ex 001 –  Equipamentos autopropelidos, articulados e rebaixados, equipados com lâmina bulldozer e braço telescópico com rompedor hidráulico de 850 libras -pé, para deslocamento de rochas soltas no teto de minas subterrâneas.

8436.10.00 
(BK)

Ex 002 –  Extrusoras de dupla rosca, co-rotativas, computadorizadas, diâmetro e comprimento das roscas de, respectivamente, 62mm e 1.240mm, utilizadas na preparação de alimentos e rações para animais em geral, com capacidade produtiva e compreendida entre 300 e 500kg/h.

8437.80.90 
(BK)

Ex 002 – Máquinas separadoras para pré -limpeza, dispersão e transporte do algodão em caroço, contendo 3 cilindros em linha, com diâmetro do cilindro de 393,7mm e diâmetro do eixo de 55,5mm, e capacidade de 45 fardos por hora , com controle automático de alimentação.

8438.10.00 
(BK)

Ex 001 – Máquinas   automáticas   para   moldar   macarrão   tipo   gravata   com   capacidade   de   produção   de 700kg/h,   compostas   de   rolos   laminadores   cromados,   sensores   de   regulagem   de   espessura   da   massa, estampos formatadores e quadro de comando numérico.

8438.80.90 
(BK)

Ex 008 – Máquinas  de  enchimento  de  latas  de  atum,  com  24  estações  de  enchimento  giratório,  sistema  de controle  de  pesagem  com  desvio  padrão  de  +/ -  2%,  capacidade  máxima  de  produção  de  600  latas  por minuto, com controlador lógico programável (CLP).

8441.10.90 
(BK)

Ex 008 – Máquinas cortadeiras rebobinadeiras para etiquetas auto -adesiva, tipo torre, equipadas com quatro ou mais eixos de rebobinamento, com troca automática sem parada de produção e expulsão automática dos rolos acabados, com largura máxima das bobinas igual a 330 ou 410 mm e velocidade máxima ou superior a 100m/min.

8443.19.90 
(BK)

Ex 007 – Impressoras ofsete alimentadas por folha de formato máximo igual ou superior a 37 x 52cm, para uma  ou  mais  cores,  com  capacidade  máxima  igual  ou  superior  a  13.000  folhas  por  hora,  com  sistema  de alimentação através de uma única cinta de sucção e ajuste de margeador automático.

8443.51.00 
(BK)

Ex 008 – Máquinas  de  impressão  de  jato  de  tinta  para  ma rcar,  codificar,  personalizar,  endereçar  e  datar produtos ou embalagens de quaisquer formatos ou superfícies.

8444.00.10 
(BK)

Ex 001 – Máquinas para extrudar fio estirado de poliéster, utilizado na indústria pneumática, equipadas com rosca de alimentação de até 150mm, acionadas por motor de inversor de até 250KW, aquecidas com cintas bipartidas elétricas com potência de 30KW.

8447.90.90 
(BK)

Ex 001 – Máquinas  de  inserir  tufos  para  produção  de  grama  sintética,  pêlo  cortado  (“cut  pile”),  altura  dos pêlos  de  15  a  55mm,  fios  dos  pêlos  costurados  por  agulhas  individuais,  com  controle  de  alimentação  dos fios e do tecido primário e facas semi -modulares, com largura útil do tecimento igual a 4,20m com bitola de 5/16 polegadas.

8453.20.00 
(BK)

Ex 001 – Máquinas  automáticas  para  corte  (por  navalhas)  de  couro  e  materiais  sintéticos  utilizados  na produção  de  calçados,  com  controlador  lógico  programável  (CLP),  com  dois  cabeçotes  de  corte  com movimentação independente e simultânea, sistema de transporte do material a ser cortado por esteira móvel dotada de detector a laser, área de corte igual a 1.500 x 2.500mm e velocidade máxima de corte igual a 2 x 50m/min.

8458.19.90 
(BK)

Ex 004 – Tornos  horizontais  de  seis  fusos,  com  acionamento  transversal  e  longitudinal  à  came  e   fixação com placas hidráulicas de 5.1/4 polegadas

8459.51.00 
(BK)

Ex 001 – Máquinas  para  fresar  chaves  automotivas,  com  comando  numérico  computadorizado  (CNC), dotadas de dispositivos intercambiáveis para usinar chaves, com tempo de ciclo de 10 segundos p or peça.

8460.29.00 
(BK)

Ex 001 – Máquinas  automáticas  para  retificação  de  rasgos  de  pistões  de  bombas  injetoras  diesel,  com  2 cabeçotes porta-ferramentas para usinagem simultânea dos dois lados da peça, com capacidade de 190 peças por hora.

8460.90.90 
(BK)

Ex 003 – Máquinas automáticas para rebarbar e polir superfície metálica de rodas de alumínio, por meio de cesta metálica vibratória, através de esferas de aço inoxidável, com cuba, revestida de borracha de espessura de 10mm, de dimensões de 2650 x 1875 x 2600mm e velocidade de rotação dos motores de 3.000rpm.

8462.91.19 
(BK)

Ex 001 – Prensas   hidráulicas   de   tríplice   compressão   para   puncionar,   cisalhar   e   chanfar   metais,   com espessura  igual  ou  superior  a  15mm  e  precisão  de  regulagem  de  até  0,01mm  e  força   igual ou superior a 2800KN.

8463.30.00 
(BK)

Ex 008 – Máquina  para  fabricação  de  pregos  com  cabeçote  rotativo,  para  pregos  com diâmetro  de  0,7  a 4,5mm e comprimento de 30 a 110mm e capacidade máxima de 2.500 pregos por minuto.

8464.90.19 
(BK)

Ex 007 – Máquinas  automáticas  para  cortar,  com  disco  de  "wídea",  varetas  de  vidro  com  diâmetro compreendido  entre  2  e  12mm,  comprimento  de  corte  compreendido  entre  15  e  400mm  e  capacidade compreendida entre 2.000 (referida a varetas de diâmetro de 12mm e comprimento de corte de 400 mm) e 50.000 (referida a varetas de diâmetro 2mm e comprimento de corte de 15mm).

8465.10.00 
(BK)

Ex 001 – Máquinas -ferramentas  para  trabalhar  madeira,  de  comando  numérico  computadorizado  (CNC), capazes  de  efetuar  diferentes  tipos  de  operações  de  usinagem  por  meio  de  um  cabeçote  rotativo  de aproximadamente 370º com três mandris verticais e dois mandris horizontais de 1.000 a 18.000rpm, 5 eixos controlados e duas mesas independentes com curso nos eixos X, Y e Z igual ou superior a 2.100 x 2.300 x 920mm.

8465.91.90 
(BK)

Ex 002 – Serras  de  disco  transportável,  para  corte  de  tábuas  a  partir  de  toras  de  madeira,  “in  loco” sem limite de diâmetro ou comprimento, utilizando cabeçote com serra basculante a 90º, montado sobre armação em  perfis  de  alumínio encaixáveis, sem  necessidade de movimentar  ou  levantar  a  tora,  com  peso  total montado inferior a 350kg.

8465.92.19 
(BK)

Ex 003 – Máquinas  para  fresar  e  lixar  madeira,  dupla,  com  3  ou  mais  estações  de  cada  lado,  com  funções independentes inclináveis de -10º a +10º, com comprimento de trabalho igual a 3.000mm, largura máxima de  trabalho  igual  a  500mm.  altura  de  trabalho  igual  a  180mm,  com  carga  e descarga automáticas, de comando numérico computadorizado (CNC).

8466.93.20 
(BK)

Ex 001 –  Guias  de  esferas, compostas  de  trilho  e  carro,  utilizadas  em  centros  de  usinagem,  próprias  para promover deslocamentos lineares.

8474.20.90 
(BK)

Ex 001 – Máquinas  automáticas  para  limpeza  de  “anodos  gastos”  (“Butts”)  utilizados  na  produção  de alumínio,  providas  de  sistema  de  quebra  e  arraste  do  banho,  com  controlador  lógico  programável  (CLP), sem a unidade hidráulica e o sistema de exaustão e filtragem do ar.

8474.39.00 
(BK)

Ex 001 – Tambores misturadores cilíndricos, próprios para recolhimento de pelotas de material mineral com coque,   com   capacidade   de   1.100t/h,   constituídos   por   tambor   rotativo   com   diâmetro   de   4.500mm   e comprimento de 15.000mm, e calhas de alimentação e descarga, fornecido com anel de rolamento forjado.

8474.80.10 
(BK)

Ex 001 – Máquinas automáticas para  fabricação  de  moldes  de  areia  verde  para  fundição,  por  moldagem, sem  caixa,  com  linha  de  partição  vertical,  acionamento  hidráulico,  linha  de  resfriamento  dos  moldes, colocador  automático  de  machos,  com  método  de  compactação  por  sopro,  com  pressão  para  dure za de molde  acima  de  90AFS  (American  Foundry  Society)  e  precisão  dimensional  de  0,15mm,  ou  melhor,  na linha de partição, com produção máxima igual ou superior a 200 moldes por hora.

8474.80.10 
(BK)

Ex 003 – Máquinas automáticas para moldagem em areia verd e, com caixas de dimensões iguais a 1.060mm x 810mm x 350mm + 350mm, com método de compactação por ar (aeração) e compressão hidráulica, com resistência  acima  de  20N/cm²  ao  longo  da  seção  transversal  do  molde,  contendo  dispositivo  para  troca rápida de placas modelo, com capacidade de produção igual a 110 moldes por hora.

8474.80.10 
(BK)

Ex 004 – Máquinas  automáticas  para  moldagem  em  areia  verde,  sem  caixa,  com  controlador  lógico programável  (CLP),  acionamento  hidráulico  e  transportador  automático  de  molde,  com  produção  igual  a 400 moldes por hora.

8475.29.10 
(BK)

Ex 003 – Máquinas para moldagem a quente de embalagens de vidro com seções modulares montadas sobre uma base, incluindo colunas, superestrutura, distribuidor de gotas com controle eletrônico e tra nsportador, capacitadas  a  operar  em  gotas  duplas,  com  distância  entre  centros  de  moldes  igual  ou  superior  a  4  ¼" (107,9mm) e dez ou mais seções; em gotas triplas, com distância entre centros de moldes igual ou superior a 3" (76,2mm) e oito ou mais seções; e em gotas quádruplas, com distância entre centros de moldes igual ou superior a 2 1/4" (57,1mm) e oito ou mais seções.

8477.30.90 
(BK)

Ex 004 – Máquinas para moldagem de plástico (polietileno de alta densidade  – HDPE), por insuflação, para produção  de  re cipientes  de  volume  igual  ou  superior  a  120  litros,  com  capacidade  de  plastificação  de 250kg/h,  força  de  fechamento  do  molde  igual  a  750KN,  para  moldes  de  comprimento  máximo  igual  a 1.300mm, largura máxima igual a 900mm e profundidade mínima de 2 x 350mm,  peso máximo do molde igual a 3.000kg, com rosca da extrusora de diâmetro igual a 100mm e comprimento igual a 2.400mm.

8477.90.00 
(BK)

Ex 005 – Segmentos de corpos de extrusoras de dupla rosca de polipropileno, com camisa de resfriamento e superfície   interna   endurecida,   dimensionada   (folga   radial)   para   parafusos   corrotantes   de   327mm   de diâmetro.

8477.90.00 
(BK)

Ex 006 – Segmentos de rosca (luva) para parafuso de extrusão, com diâmetro maior que 240mm, ranhurado interna  e  externamente  para  extrusora  de  dupla rosca corrotante de polipropileno, com capacidade de até 35t/h.

8479.50.00 
(BK)

Ex 002 – Robôs industriais de paletização e despaletização multiarticulados com coordenada polar de servos motores,  constituídos  de  braço  mecânico  de  2  à 4  eixos, sistema automático de movimentação,  com capacidade   de   carga   igual   ou   superior   a   2kg,   painel   elétrico  de  comando,  controle   e   unidade   de programação.

8479.81.90 
(BK)

Ex 017 – Injetores automáticos, tipo lança, de oxigênio, carbono e outros gases em fornos elétricos a arco.

8479.82.90 
(BK)

Ex 007 – Máquinas  compactadoras  por  meio  de  cilindros  com  cavidades,  para  formação  de  "briquetes"  de pós-metálicos, com capacidade de 1,6 tonelada por hora.

8479.82.90 
(BK)

Ex 014 – Máquinas  para  separar  materiais  metálicos  não  ferrosos  de  materiais  não  metálicos,  por  indução magnética  de  correntes  parasitas  (de  Foucault)  sobre  os  materiais  metálicos,  com  rotor  magnético  de potência  máxima  igual  ou  superior  a  18KW,  tamanho  das  partículas  a  separar  superiores  a  3mm  e capacidade maior que 25 toneladas por hora.

8479.89.99 
(BK)

Ex 009 – Desbobinadores duplos automáticos para fitas metálicas, com capacidade de carga de 4.535kg em cada  lado,  largura  de  bobina  compreendida  entre  60  e  350mm,  diâmetro  interno  da  bobina  compreendido entre 50 8 e 610mm e diâmetro externo máximo da bobina de 2.000mm

8479.89.99 
(BK)

Ex 014 –  Emulsificadores  para  produção  de  emulsão  estável  em  processo  contínuo,  capazes  de  diminuir partículas  até  0,30  micras  a  uma  pressão  de  20.000psi,  com  capacidade  nominal  apro ximada  de  1gpm, módulo  eletrônico  embutido  para  fornecer  energia  para  bomba  intensificadora  de  ação  simples  equipada com  motor  elétrico,  duas  câmaras  de  interação,  dois  módulos  auxiliares,  trocador  de  calor  para  saída  do produto,  transdutor  de  pressão  e  le itura  digital  para  fluxo  de  sanitização,  bomba  para  regulagem  de  ar  e sistema de auto-limpeza.

8479.89.99 
(BK)

Ex 015 – Máquinas automáticas horizontais para encapar (isolar), fios elétricos circulares com diâmetro de até  6mm  e  fios  metálicos  retangulares com área de seleção transversal de até 1.200mm², utilizando papel, noméx e mica, e com rotação igual ou superior a 2.000rpm.

8479.89.99 
(BK)

Ex 016 – Máquinas  automáticas  removedoras  de  filme  fotossensível  polimerizado,  aplicado  em  placas  de circuito imp resso.

8479.89.99 
(BK)

Ex 017 – Máquinas  para  montagem,  pressurização  com  nitrogênio  e  doseamento  de  óleo  hidráulico  de amortecedores de suspensão automotiva, com capacidade de 180 amortecedores por hora.

8479.89.99 
(BK)

Ex 018 – Máquinas  para  personalizar  cartões  inteligentes  (‘smart  cards”),  com  12  cabeças  de  gravação elétrica em alta velocidade e dois canhões lasers tipo "yag", para personalização gráfica.

8479.89.99 
(BK)

Ex 109 – Máquinas  automáticas,  contínuas,  para  revestimento  de  perfis  ou  painéis   de  madeira  PVC  ou metal,   com   filme   de   plástico   ou   papel   decorativo,   dotadas   de   grupo   porta-bobinas   de   materiais   de revestimento,  grupo  aplicador  de  cola  e  sistema  com  rodas  emborrachadas  para  pressão  sobre  as  peças trabalhadas.

8479.89.99 
(BK)

Ex 321 – Máquinas programáveis para injeção automática de arames de liga, de diâmetro máximo igual ou superior  a  16mm,  a  panelas  contendo  aço  líquido,  com  velocidade  máxima  de  injeção  igual  ou  superior  a 300mm/min.

8480.60.00 
(BK)

Ex 001 – Moldes intercalares, constituídos de chapas onduladas em aço galvanizado, de dimensões de 5.000 x 1.125 x 2mm, utilizados na fabricação de telhas onduladas de fibrocimento.

8481.20.90 
(BK)

Ex 003 –  Válvulas  seletoras  para  sistema  hidráulico,  para  pressão  máxima  de  trabalho  igual  ou superior a 6.900kPa.

8483.60.90 
(BK)

Ex 001 – Juntas  rotativas  para  conexão/acoplamento  das  partes  móvel  e  fixa  de  vaso  de  convertedor  de gusa, dotadas de 6 linhas de transmissão de gases inertes, com rotação compreendida entre 0 e 50rpm, peso de 1.300kg e pressão de trabalho de 29,4kg/cm².

8543.89.99 
(BIT)

Ex 001 – Máquinas  automáticas  para  metalização  de  CD  (disco  compacto)  e  DVD  (disco  versátil  digital), com aplicação de camada protetora e secagem por UV (Ultra Violeta).

8543.89.99 
(BIT)

Ex 037 – Combinações de máquinas para identificação de presença de escória no vazamento de aço líquido da  panela  para  o  distribuidor  ("tundish"),  em  processo  de  lingotamento  contínuo,  compostas  por  sensor eletromagnético  por  correntes  parasitas,  umidade  local  para  preparação  e  amplificação  do  sinal,  CPU  e terminal remoto de comando.

9018.50.90 
(BK)

Ex 002 – Sistemas de análise do segmento anterior, para mapeamento da topografia ocular, contendo cabeça óptica, computador, impressora, monitor e gabinete.

9018.50.90 
(BK)

Ex 003 – Sistemas  laser  de  diagnóstico,  para  medir  a  deformação  da  frente  de  onda  de  olho  humano, compostos de cabeça de aquisição, plataforma de elevação, monitor, teclado e computador.

9022.19.90 
(BK)

Ex 003 – Aparelhos de raios X, com sistema de to rres gêmeas, gabinete tipo sanduíche em lâminas de aço e chumbo no meio, para ensaios não destrutivos de materiais refratários cerâmicos com diâmetro máximo de 500mm, comprimento de 2.200mm e peso de 200kg, com intensificador de imagens onde os ajustes pod em ser feitos via painel de operação, capacidade máxima de 450kV, com controlador lógico programável.

9022.19.90 
(BK)

Ex 006 – Máquina  para  medir  espessura  de  chapas  de  alumínio,  por  meio  de  raios  - X, com processador computadorizado  e  sistema  de  transmis são,  destinadas  à  laminadores  ou  máquinas  de  acabamento  de alumínio.

9027.10.00 
(BK)

Ex 001 – Analisadores de emissão dos gases: monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), pelo método  de  raios  infravermelhos  não  dispersivos,  de  hidrocarbonetos  (THC)  pelo  método  detector  por ionização de chama, e óxidos de nitrogênio (NOX), gerenciados por computador para o controle de pressão, temperatura e fluxo dos gases nos analisadores, provenientes de motores de combustão interna, de dois ou quatro tempos, mo vidos a diesel e a gasolina.

9027.50.20 
(BK)

Ex 015 – Analisadores  automatizados  de  acesso  randômico  para  realização  de  dosagens  bioquímicas  e turbidimétricas, por leitura fotométrica diretamente do rotor de reação, com capacidade de execução de 240 teste s por hora, capacidade para até 50 reativos “on/board”, com posições não refrigeradas, em frascos de 20 a 50ml e de até 120 amostras.

9027.50.20 
(BK)

Ex 016 – Aparelhos  automatizados  para  realização  de  dosagens  bioquímica  e  turbidimétricas,  através  de reações de Ponto Final com padrão único ou múltiplo, Tempo Fixo, Modo Diferencial e Cinética com fator ou com padrão único ou múltiplo, contendo: Multicanal, com capacidade para 16 reagentes “on/board”, com posições  não  refrigeradas,  rotor  de  amostras  com  60   posições,  Rotor  de  reação  com  6  segmentos  e  36 posições em cada segmento, para execução de 204 reações por corrida, capacidade de até 120 amostras por hora em 2 listas de trabalho.

9027.50.90 
(BK)

Ex 005 – Analisadores  automatizados  para  provas  de  coagula ção,  com  cubeta  ótica  para  leitura  de  testes colorimétricos e leituras coagulamétricas, por nefelometria, com calibração automática das agulhas, controle de  qualidade  integrado,  18  posições  de  amostra  e  3  posições  refrigeradas  de  reagente  com  capacidade  de execução  de  110  testes  de  tempo  de  protrombina  e  fibrinogênio  por  hora  e  80  testes  de  tromboplastina parcial ativada por hora.

9027.50.90 
(BK)

Ex 006 –  Equipamentos de fotodocumentação para análise e tratamento de imagens de detecção de proteínas e  ácidos  nucléicos  (géis  de  agarose  e  poliacrilamida  corados  com  substância  fluorescentes)  através  de câmera CCD e transiluminador com luz ultravioleta ou luz branca.

9027.80.90 
(BK)

Ex 003 – Analisadores automáticos para dosagens de pH, gases (pCO2, pO2), eletrólitos (sódio, potássio e cálcio iônico) e metabólitos (glicose e lactato) por tecnologia de biosensores, com tempo de análise inferior a 2 minutos.

9027.80.90 
(BK)

Ex 004 – Sistemas  analisadores  de  gases  e  líquidos  de  processo  para  monitorar  de  forma  contínua e em tempo  real,  a  qualidade  de  1,2  dicloroetano  produzido  por  oxicloração,  composto  por  3  analisadores  de oxigênio, de tecnologia paramagnética, e 2 analisadores multicomponentes de tecnologia infravermelha para análise   simultânea   de   monóxido   de   carbono,   dióxido   de   carbono   e   eteno,   3   linhas   de   amostragens independentes,   subsistema   de   sondas   para   extração   de   amostras,   traço   elétrico   de   aquecimento   para manutenção  de  temperatura,  resfriadores,  vasos  de  recepção  de  condensados,  corta  chamas,  válvulas  de bloqueio  e  de  regulagem  de  pressão  e  rotâmetros  de  monitoração  de  vazão,  montados  em  abrigo,  tipo contêiner  (analyser  shelter),  construído  em  fibra  de  vidro  equipado  com  sistemas  internos  de  iluminação, pressurização, segurança para detecção de atmosferas explosivas ou falta de oxigênio e alarme.

9027.80.90 
(BK)

Ex 031 – Sistemas  analisadores  de  gases  e  líquidos  de  processo  para  monitorar  de  forma  contínua  e  em tempo  real  a  qualidade  de  1,2  dicloroetano  seco,  composto  por  2  analisadores  de  umidade  por  tecnologia infravermelha,  2  linhas  de  amostragem  independentes,  trocadores  de  calor,  filtros,  válvulas  de  bloqueio  e regulagem de pressão, rotâmetros para monitoração de vazão, montados em abrigo tipo contêiner (analyser shelter)  construído  em  fibra  de  vidro    equipado   com   sistemas   internos   de   iluminação,   pressurização, segurança para detecção de atmosferas explosivas ou falta de oxigênio, alarme.

9031.10.00 
(BK)

Ex 005 – Máquinas  automáticas  para  balanceamento  de  tambores  de  freio,  por  sistema  de  fresa  para eliminação de desequilíbrios, dotadas de 5 estações (carregamento, balanceamento, fresagem, verificação e descarregamento), painel elétrico com controlador lógico programável (CPL), com capacidade máxima de 120 peças por hora.

9031.10.00 
(BK)

Ex 006 – Máquinas industriais automáticas para balanceamento dinâmico e/ ou estático de conjuntos de aro e  pneu  montados,  com  eixo  vertical,  sistema  de  fixação  por  pinças,  com  marcadores  (canetas)  para identificação do ponto de correção, para aros de medida compreendida entre 13 polegadas e 24,5 polegadas, tempo máximo de ciclo total de 17 segundos, capacidade igual ou superior a 4.800 balanceamentos por dia, com controlador lógico programável (CLP).

9031.20.90 
(BK)

Ex 007 – Bancos      de  ensaio  de  durabilidade  de  bombas  ni jetoras  de  sistema  de  injeção  diesel,  para funcionamento com pressão máxima igual a 1500bar.

9031.49.90 
(BK)

Ex 002 – Máquinas para medição de espessura de revestimento refratário de vasos siderúrgicos, por meio de raio laser.

9031.80.90 
(BK)

Ex 013 –  Equipamentos  para  verificação  da  montagem  das  gaxetas  nas  flanges  de  tampas  de  tambores metálicos,  para  diâmetros  iguais  ou  superiores  a  ¾  de  polegadas,  através  de  testes  "passa  não  passa"  por comparação de imagens.

9031.80.90 
(BK)

Ex 018 – Sistemas de medição de espessura de chapas grossas por meio de raio gama, com três cabeças de medição e controle eletrônico computadorizado.

9031.80.90 
(BK)

Ex 064 – Controles eletrônicos de monitorização de tratores, de dumpers concebidos para serem utilizados fora  das  rodovias  e  de  máquinas  auto -propulsoras  para  aterrar,  nivelar,  escavar,  carregar  ou  compactar  o solo, com as funções de registro em memória de grandezas tais como temperatura, pressão, rotação e nível de fluídos, processamento de dados e envio de sinais d e alarme nos casos em que tais grandezas ultrapassam limites pré -determinados.

 

                    Art. 2°  Fica  prorrogado,  até  31  de  dezembro  de  2006,  o  prazo  de  vigência  dos seguintes Ex-tarifários da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 27, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2002:

NCM

DESCRIÇÃO

9027.50.20 
(BK)

Ex 011 – Aparelhos   automáticos   para   ensaios   imunoenzimáticos,   utilizando   a   tecnologia   “Elisa”  – absorbância,  por  meio  de  fotometria  em  microplacas,  com  capacidade  máxima de processamento igual ou superior a 2 microplacas simultâneas e quantidade máxima de ensaios igual ou superior a 6 por microplaca

 

                    Art. 3° Fica  prorrogado,  até  31  de  dezembro  de  2006,  o  prazo  de  vigência  dos seguintes  Ex-tarifários  da  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 38, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002,  publicada  no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002:

NCM

DESCRIÇÃO

8414.80.90 
(BK)

Ex 002 – Compressores de ar, de palhetas a base de carvão, auto-ajustáveis, isentos de óleo, para montagem em caminhões, próprios para transportadores pneumáticos de produtos pulverizados, com pressão máxima de  trabalho  contínuo  igual  ou  superior  a  2,04kg/cm²  e  fluxo  máximo  de  trabalho  igual  ou  superior  a 10,5m³/min.

8428.90.90 
(BK)

Ex 007 – Magazines de alimentação automática de barras, tubos e perfis, eletromecânicos, para máquinas - ferramentas que trabalham metais.

8436.80.00 
(BK)

Ex 009 – Despendoadeiras automotriz de pés de milho, para corte do pendão evitando a auto -fecundação de mesma linhagem, com atuação simultânea em 4 ou mais filas e sensor automático da altura do pendão por célula foto-elétrica.

8466.93.30 
(BK)

Ex 009 – Cilindros  de  sujeição,  com  passagem,  hidráulicos,  próprios  para  placas  e  pinças  de  fixação  de tornos.

8466.93.30 
(BK)

Ex 010 –  Guias  de  esferas,  compostas  de  trilho  e  carro,  utilizadas  em  tornos,  próprias  para  promover deslocamentos lineares.

8479.40.00 
(BK)

Ex 002 – Máquinas trançadeiras de fios metálicos, tipo "Braider", para revestimento de fios, cabos elétricos, telefônicos e trançar mangueiras, com 2 ou mais decks de 20 ou mais voadores.

8479.50.00 
(BK)

Ex 008 – Robôs industriais constituídos de braço mecânico com movimentos orbitais de 3 ou mais graus de liberdade,  capacidade  de  carga  máxima  igual  ou  superior  a  4kg,  de  comando  numérico  computadorizado (CNC).

 

                    Art. 4° Fica  prorrogado,  até  31  de  dezembro  de  2006,  o  prazo  de  vigência  dos seguintes Ex-tarifários da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2003, publicada no Diário Oficial da União 27 de março de 2003:

NCM

DESCRIÇÃO

8429.11.90 
(BK)

Ex 001 – Bulld ozers  de  esteiras,  com  lâmina  frontal  e  perfurador  traseiro  (ripper),  de  potência  máxima  no volante igual ou superior a 405HP e inferior a 520HP.

8439.99.90 
(BK)

Ex 007 – Prensas, tipo sapata estendida, para máquina de fabricação de papel e celulose com manta.

8462.29.00 
(BK)

Ex 006 – Máquinas para corte e dobra de barras de aço de construção civil, para diâmetros compreendidos entre 8 a 25mm, com mesa de alimentação e descarga, com controlador lógico programável.

8466.10.00 
(BK)

Ex 003 – Torres  porta-ferramentas,  tamanho  16,  com  8  ou  12  posições  de  ferramentas,  para  torno  a comando numérico de 2 eixos.

 

(SI-168) : Sistema integrado para rebobinamento automático de arames de aço em carretéis metálicos ou plásticos de 15, 18 ou 20kg, com bitolas de 0,8 a 1,2mm e velocidade máxima de 35m/s , constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8428.39.90

727

1 sistema automático de saída de carretéis cheios

8462.29.00

737

1 endireitador por rolete

8479.89.99

868

1 conjunto de magazines para alime ntação de carretéis vazios

8479.89.99

869

1 desbobinador horizontal de carretel

8479.89.99

870

1 formador de espiras e acondicionamento em carretéis

8537.10.90

716

1 sistema de controle de tensão

 

                    Art. 5° Fica  prorrogado,  até  31  de  dezembro  de  2006,  o  prazo  de  vigência  dos seguintes Ex-tarifários da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2003:

NCM

DESCRIÇÃO

8477.10.91 
(BK)

Ex 006 – Máquinas automáticas para injetar e formar tampas plásticas, em material destinado à produção de embalagens cartonadas do tipo "Tetra Pak", utilizadas no processo de envase de produtos alimentícios, com controlador  lógico  programável  (CLP)  e  capacidade  de  produção  igual  ou  superior  a  60  unidades  por minuto.

 

(SI-186) : Sistema  integrado  de  preparação  de  "pellets"  de  ferro,  por  redução  direta  à  gás,  destinado  à  unidade  de produção de placas de aço de capacidade igual ou superior a 1,5 milhões de toneladas por ano, constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8413.81.00

705

1 subsistema de tratamento de água

8419.89.99

761

1  reator  duplo  para  redução  química  de  óxido  de  ferro,  através  de  energia  térmica,  com dispositivo de carga e descarga e vaso de resfriamento

8421.39.90

720

1 subsistema de tra tamento de gás contendo grupo ciclone, trocador de calor, pré -aquecimento, exaustão, regenerador de gás, compressores e injeção de oxigênio

8421.39.90

721

1 unidade de reforma catalítica de gás e recuperação de calor

8428.39.20

722

1  subsistema  de  manuseio  e  transporte  constituído  de  correias  transportadoras  do  tipo  rolos, elevador  de  caçamba,  dispositivo  de  alimentação,  peneiras  vibratórias,  caçambas  e  silos, unidade  de  despoeiramento  tipo  ciclone,  dispositivo  de  pesagem  do  fluxo  de  minério  e dispositivo de retirada de amostra

8537.10.90

720

1 subsistema eletrônico para supervisão, contendo controladores lógicos programáveis (CLP), microcomputador e equipamentos de automação

8537.20.00

705

1 subsistema de alimentação elétrica

 

                    Art. 6°  Fica  prorrogado,  até  31  de  dezembro  de  2006,  o  prazo  de  vigência  dos seguintes Ex-tarifários  da  Resolução  CAMEX  n° 13,  de  12  de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2003:

8463.90.10 
(BK)

Ex 005 – Máquinas  conformadoras  de  estrias  por  amassamento  a  frio,  utilizando  rolos  dentados,  para fabricação de peças com dentados externos ou internos, sem eliminação de material, de comando numérico computadorizado (CNC).

8463.90.90 
(BK)

Ex 003 – Máquinas para conformar a frio o ângulo antiescape de luvas sincronizadoras de transmissões, por meio de amassamento  por rolo dentado, com  controlador lógico  programável (CLP).

 

                    Art. 7°  Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até  31  de  dezembro  de  2006,  as alíquotas  ad  valorem  do  Imposto  de  Importação  incidentes  sobre  os  seguintes  componentes  dos Sistemas Integrados (SI):

(SI-117) : Sistema integrado para produção de tiras de borracha reforçada com fios sintéticos, próprias para fabricação de pneus , constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8419.89.99

736

1 estação de tração e resfriamento

8445.90.10

701

1 estrutura porta-bobinas para desenrolamento de fios sintéticos em feixes paralelos, guiados e com velocidade controlada

8477.20.90

706

1 extrusora para emborrachamento dos fios sintéticos, com sistema de termorregulagem

8477.80.00

715

1 máquina para corte longitudinal e tracionamento da tira

8479.89.99

881

1  sistema  de  bobinamento  da  tira,  com  suporte  para  10  rolos,  passo  regulável  e  controle  de tração

8537.10.20

758

1   armário   de   comando   e   acionamento   eletro -pneumático    com    controladores    lógicos programáveis

9032.89.89

703

1 estação de sincronismo, própria para controlar a velocidade do sistema e permitir acúmulo da tira

 

(SI-142) : Sistema integrado para fabricação simultânea de 2 ou  mais frisos de aros (alma do talão de pneus), de arame de aço emborrachado, constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8428.39.90

725

1 sistema de tambores de tração

8428.90.90

747

1 sistema acumulador pulmão

8477.20.90

712

1 extrusora de borracha

8479.89.99

914

1   máquina   para   confecção   de   friso,   por   meio   de   conformação   e   reunião   de   arames emborrachados, com sistema de descarga e carrossel de estocagem

8479.89.99

913

1 sistema desbobinador de arame

8537.10.90

710

1 cabine de comando elétrico

 

(SI-319) : Sistema  integrado  para  evaporação  de  lixívias  glicerinosas  automático,  operando  em  regime  contínuo,  para obtenção de glicerina bruta, com capacidade de 2.500kg/h de água evaporada, na concentração de 28% , constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

7309.00.90

703

1 caixa de sal (primeiro efeito), em aço inoxidável

7309.00.90

704

2 caixas de sal  (segundo efeito) em aço inoxidável

7419.99.00

701

1 tanque em cobre para mistura de sal, com capacidade de 1.200 litros por hora

8413.70.90

708

1 bomba centrífuga de alimentação com capacidade de 7.000 litros por hora

8413.70.90

709

1 bomba centrífuga de extração de condensado, com capacidade de 3.000 litros por hora

8413.70.90

710

1 bomba centrífuga de extração de glice rina, com capacidade de 4.000 litros por hora

8413.70.90

711

1 bomba centrífuga de recirculação, com capacidade de 300.000 litros por hora

8413.70.90

712

1 bomba centrífuga de recirculação, com capacidade de 400.000 litros por hora

8413.70.90

713

3 bomb as centrífugas, com capacidade de 1.000 litros por hora

8414.10.00

709

1 bomba de vácuo, do tipo anel líquido, para vácuo 50mm de mercúrio

8414.80.90

705

1 ejetor de vapor principal, do tipo “booster”, para produção a vácuo;

8419.50.10

703

1 pré-aquecedor (trocador) de placas, com capacidade de 7.000 litros por hora

8419.50.90

705

1 trocador de calor de contato (condensador barométrico)

8419.89.40

702

1 evaporador (primeiro efeito), em “cupro nickel”

8419.89.40

703

1 evaporador (segundo efeito), em “cupro nickel”

8419.90.40

702

1 câmara de evaporação do primeiro efeito, com capacidade de 7.000 litros por hora

8419.90.40

704

1 câmara de evaporação do segundo efeito, com capacidade de 7.000 litros por hora

8479.82.90

708

1 separador de sal, com capacidade de 500 litros por hora

8537.10.20

760

1  painel  elétrico  de  controle,  com  controlador  lógico  programável  (CLP),  supervisionado  por microcomputador, para tensões inferiores a 1.000V

 

(SI-320) : Sistema  Integrado  para  destilação,  desodorização  e  branqueamento  de  glicerina,  em  regime  contínuo,  com capacidade de 10.000kg/h de glicerina refinada, ; constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

7309.00.90

705

1 tambor de coleta de resíduos

7309.00.90

706

1 tanque de pulmão (desodorizador) de glicerina, com capacidade de 4.100 litros

7309.00.90

707

1 tanque em aço inoxidável para glicerina diluída, com capacidade de 300 litros

8413.70.80

704

1 bomba centrífuga de alimentação com capacidade de 3.000 litros por hora

8413.70.90

714

1 bomba centrífuga de extração

8413.70.90

715

1 bomba centrífuga para glicerina diluída, com capacidade de 3.000 litros por hora

8413.70.90

716

1 bomba centrífuga para recirculação de glicerina no desodorizador com capacidade de 5.000 litros por hora

8413.70.90

717

1 bomba centrífuga para recirculação de glicerina no desodorizador com capacidade de 5.000 litros por hora

8413.70.90

718

1 bomba centrífuga para transferência do resíduo de destilação (pixe) com capacidade de 2.000 litros por hora

8413.70.90

752

1 bomba de pistão para ácido, capacidade 20 litros por hora

8413.70.90

753

1 bomba de recirculação de glicerina destilada (pura) com capacidade de 8.000 litros por hora

8413.70.90

754

1 bomba de recirculação de glicerina impura, com capacidade de 400.000 litros por hora

8413.81.00

702

1 bomba de pistão do tipo dosadora, para soda cáustica, com capacidade de 20 litros por hora

8414.10.00

710

1 bomba de vácuo do tipo anel líquido, para vácuo de 4mm de mercúrio

8414.80.90

706

1 ejetor de vapor principal, do tipo “booster”, para produção de vácuo de 4mm de mercúrio

8414.80.90

711

1 ejetor de vapor sedundário, do tipo “booster”, para produção de vácuo de 4mm de mercúrio

8419.19.90

703

1 aquecedor de vapor

8419.40.90

701

1  unidade  destiladora  do  pixe,  contendo  coluna  de  calefação,  válvulas  e  conexões  com capacidade de 300kg/h

8419.50.10

704

1 pré-aquecedor (trocador) de placas, com capacidade de 3.000 litros por hora

8419.50.10

705

1   trocador   de   calor   do   desodorizador   para   glicerina   destilada   em   aço   inoxidável   com capacidade de 1.800 litros por hora

8419.50.10

706

1  trocador  de  calor  do  desodorizasor,  do  tipo  placas  em  aço  inoxidável,  com  capacidade  de 5.000 litros por hora

8419.50.21

713

1 condensador final, do tipo casco/tubo, em aço inoxidável com diâmetro de 0,4m e altura de 5,5m

8419.50.21

714

1 trocador de calor "caldeira do destilador" do tipo tubular, com diâmetro de 0,5m e altura de 4m em aço inoxidável

8419.50.21

715

1 trocador de calor tipo placa, em aço inoxidável, para glicerina destilada com  capacidade de 8.000 litros por hora

8419.50.90

706

1 trocador de calor (condensador barométrico secundário)

8419.50.90

707

1 trocador de calor de contato (condensador barométrico principal)

8419.50.90

708

1 trocador de calor de contato (condensador)

8419.81.10

701

1 autoclave para bomba selo mecânico de saída de água

8421.29.90

708

1 filtro do tipo cesto, em aço inxodável, com capacidade de 1.100 litros por hora

8421.29.90

709

3  colunas  "de  carvão",  em  aço  inoxidável,  para  branqueamento  de  glicerina,  carregadas com carvão ativado, com capacidade de 1.300 litros cada uma

8479.82.90

709

1 separador de gotas, a vácuo, com diâmetro de 1,3m e altura de 1,5m

8479.89.99

883

1  corpo  do  destilador  (caldeira  do  destilador),  em  aço  inoxidável,  com  diâmetro  de  1,9m e altura de 10m, capaz de trabalhar com temperatura de até 165ºC e pressão de mercúrio

8537.10.20

761

1  painel  elétrico  de  controle,  com  controlador  lógico  programável  (CLP),  supervisonado  por microcomputador para tensões inferiores a 1000V

 

(SI-321) : Sistema de calibração automática para ajuste, análise e medição de radiofreqüência de equipamentos de teste de radiocomunicação móvel, constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8543.20.00

703

1 gerador de sinais vetoriais, 300kHz a 6,4GHz

8543.89.19

701

1 amplificador linear 10MHz – 1.000MHz, 10W

8543.89.19

702

1 amplificador linear 2.000MHz – 2.700MHz, 1000W

8543.89.19

703

1 amplificador linear 800MHz – 2.000 MHz, 100W

8544.51.00

701

1 conjunto de cabos com conectores para ligação e interligação do sistema

9030.40.90

701

1  gerador  de  modulação,  com  freqüência  de  “clock”  de  100MHz  por  canal,  até  600.000 amostras por canal

9030.40.90

702

1 unidade de chaveamento de filtros de radiofreqüência

9030.89.20

701

1  analisador  de  sinais  de  espectro,  faixa  de  freqüência  de  20Hz  a  26,5GHz,  com  bastidor  de painel do sistema

9030.90.90

701

1 bastidor de painel de sistema, incluindo comutador de 50 ohm

9030.90.90

702

1  caixa  de  conexão  para  aparelho  testador  e  medidor  de  radiocomunicação  celular,  com bastidor e cabos de conexão, tipo CMU

9030.90.90

703

1 sensor de potência para medição de potência de RF e de microondas

 

(SI-322) : Sistema integrado para produção contínua de massa alimentícia cortada em diversos formatos, operando com temperatura  superior  ou  igual  a  100ºC,  com  capacidade  de  produção  de  4.500  a  5.000kg/h,  com  espessura  máxima  da massa igual a 1,6mm, constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8418.69.99

707

1 resfriador para massa alimentícia cortada, trabalhando com água de poço ou água resfriada a 25ºC

8419.39.00

707

1 pré-secador a esteiras para massa alimentícia cortada, para altíssima temperatura

8419.39.00

708

1 secador automático e contínuo com esteira, para altíssima temperatura

8419.39.00

709

2 pré-secadores para altíssima temperatura, com peneiras vibratórias

8428.10.00

703

1 elevador vertical com caneca giratória, em formato de anel com peneira acima do ponto de carga da pré -secagem final

8428.10.00

704

1 elevador vertical com caneca giratória , em formato de anel com peneira acima do ponto de carga da secagem final

8428.39.20

708

1 transportador/elevador para nastros com perfis transversais, para receber a massa alimentícia cortada após a secagem e descarregar na entrada do resfriador

8438.10 .00

702

1  prensa  extrusora  automática  contínua  para  produção  sob  vácuo,  contendo  pré -misturador centrífugo e amassadeira, com 4 dosadores de farinha ou sêmola e de água e/ou ovo

8537.10.90

711

1 sistema elétrico/eletrônico de controle/comando e operação d o sistema

 

(SI-323) : Sistema integrado para montagem da bobina da válvula  de injeção de combustível, com comando central  e 15 estações de trabalho, constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8428.20.90

707

1 dispositivo de segregação, composto de sistema de leitura de dados dos “carrinhos porta”

8428.20.90

708

1  dispositivo  de  separação  de  peças  para  amostra  de  controle  de  qualidade,  composto  de sistema de transferência "pick and place"

 

8428.20.90

 

709

1 transportador pneumático para alimentação de “magazines” vazios, sistema "pick and place" para  transferência  da  bobina  para  o  “magazine”  e  esteira  de  roletes  para  o  transporte  do “magazine” completo para o exame visual final, incluindo carrinhos porta-peças e “magazine” para o produto acabado

8462.29.00

745

3 prensas pneumáticas para dobra em angulo dos contatos elétricos da bobina

8479.81.90

705

1  bobinadeira  composta  de  nove  fusos  de  bobinamento,  rack  de  fios  de  cobre  e  painel  de comando individual (computador com programa  “Visio n 2000”, monitor e teclado)

 

8479.89.99

 

884

1  subsistema  de  alimentação  do  suporte    de  enrolamento,  composto  de  vibrador,  régua, sensores  eletrônicos  para  monitoramento  da  existência  e  movimentação  dos  componentes  e sistema de transferência tipo "pick and place"

8515.21.00

705

3  máquinas  de  solda,  com  monitoramento  do  deslocamento  do  eletrodo,  potência  e  tempo  de soldagem, incluindo painel de comando de solda

8537.10.11

701

1 comando central do sistema, composto de um computador, teclado e 2 monitores)

9030.31.00

701

1  subsistema  de  medição  de  resistência  (multímetro),  com  compensação  da  temperatura  e contatos elétricos

9031.49.90

701

1 subsistema composto de bancada e microscópio para exame visual  final

9031.49.90

705

2  subsistemas  ‘Vision”  (Visão  art ificial)  do  suporte  de  enrolamento,  compostos  por:  câmera, iluminação e painel de comando

 

(SI-324) : Sistema integrado para esquadrejamento e dimensionamento de portas de madeira , constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8428.90.90

736

1  alimentador/descarregador  para  visualização  e  controle  da  qualidade  da  primeira  face,  com um rolo transportador alimentador e um controlador de qualidade

8428.90.90

738

1  alimentador/descarregador  para  visualização  e  controle  da  qualidade  da  segunda face, com rolo transportador alimentador, rolo transportador e controlador de qualidade

8428.90.90

739

1 portal automático de alimentação com equipamento de sucção à vácuo, painel de controle e transportador alimentador de rolos

8428.90.90

741

1   portal   automático   de   descarregamento   e   empilhamento,   com   transportador   de   rolos, equipamento de transferência por sucção a vácuo, painel elétrico e de comando

8428.90.90

742

1  tombador  automático,  com  transportador  alimentador  de  rolos,  um  tombador  com  dois transportadores de rolos reversíveis e um transportador para retirada de rolos

 

8465.10.00

 

701

1  perfiladora  dupla  automática  longitudinal,  equipada  com  um  conjunto  bilateral  de  corte  e “refile”,  com  riscador  e  desintegrador,  quatro  conjuntos  bilaterais  de  usinagem, um painel de controle e de comando

 

8465.10.00

 

702

1 perfiladora dupla automática transversal, com um conjunto bilateral de corte e “refile”, com riscador  e  desintegrador,  quatro  conjuntos  bilaterais  de  usinagem,  um  painel  elétrico  e  de comando

 

(SI-325) : Sistema  integrado  para  fabricação  de  tubos  de  aço  carbono  e  inoxidável,  soldados  por  alta  freqüência  (HF), com espessura compreendida entre 7mm e 10mm, velocidade de formação igual ou superior à 30m/min, com diâmetro de formação compreendido entre 127mm e 254mm, constituído pelos seguintes componentes:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

 

8455.10.00

 

701

1  formadora  de  tubos  com  diâmetro  de  formação  compreendido  entre  127mm  e  254mm  e espessuras  compreendida  entre  7mm  e  10mm,  composta  de  8  gaiolas  verticais  que  pos suem movimentos  tanto  no  módulo  superior  como  no  inferior,  e  deslocamento  das  ferramentas lateralmente para alinhamento

8461.50.20

702

1 serra de corte, tipo voadora, controlada por CLP, com capacidade máxima de 15 cortes por minuto e tolerância de +/ - 1,5mm em qualquer velocidade de linha

 

8462.29.00

 

746

1 endireitadeira de chapa de aço dotada de dois rolos guias de entrada da chapa, dois rolos "pin rolls", acionados por cilindros hidráulicos, para introduzir a chapa e sete rolos que compõem o sistema de endireitamento da chapa

8479.89.99

885

1 acumulador contínuo, composto de um conjunto de rolos que puxam a fita

 

8479.89.99

 

886

1 desbobinador de fitas de aço carbono com velocidade de até 100m/min, capacidade de carga de  15.000kg,  expansão  do  mandril  compreendido  entre  470mm  e  610mm,  com  freio  de emergência  pneumático,  deslocamento  lateral  de  300mm    para  frente  e  300mm  para  trás  e sentido de saída do material tanto superior como inferior

8479.89.99

887

1 mesa de descarga com 16 metros de comprimento

8515.31.90

703

1 unidade de corte e emenda da fita de aço, montada sobre uma base eletrosoldada, composta por  uma  guilhotina  hidráulica,  um  dispositivo  de  centralização  automático  da  fita  e  uma máquina de solda tipo "MIG"

 

  • 1° O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
  • 2° Os componentes   referidos   no   parágrafo   anterior   podem   estar   associados   a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem  a  permitir  a  sua  operação,  desde  que  mantida  a  respectiva  classificação  na  Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

                    Art. 8°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2003, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2003:

                    Onde se lê:

8422.20.00 (BK)

Ex 001 – Máquinas automáticas para limpeza de frascos de vidro, através de sopro de ar filtrado, velocidade máxima igual ou superior a 180 frascos por minuto, com controlador lógico programável (CLP) e terminal do operador com auto diagnose

 

                    Leia-se:

8422.20.00 (BK)

Ex 001 – Máquinas  automáticas  para  limpeza  de  frascos  de  vidro,  de  diâmetro  máximo de 65mm e altura má xima de 120mm, através de sopro de ar filtrado, velocidade máxima igual ou superior a 1.800 frascos por minuto, com controlador lógico programável (CLP) e terminal do operador com auto diagnose.

 

                    Onde se lê:

8424.30.90 (BK)

Ex 003 – Dispositivos cortadores de papel por jato de água, pressão máxima igual ou superior a 1.700 bares, com a ponta diamantada de diâmetro de 0,1 a 0,25mm e unidade hidráulica com bomba de pistão de dois estágios

 

                    Leia-se:

8479.89.99 (BK)

Ex 322 – Dispositivos cortadores de papel p or jato de água, pressão máxima igual ou superior a 1.700 bares, com a ponta diamantada de diâmetro de 0,1 a 0,25mm e unidade hidráulica com bomba de pistão de dois estágios

 

                    Art. 9°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 24, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2003: No Sistema Integrado (SI-231):

                    Onde se lê:

(SI-231) : Sistema integrado para fundir, sob pressão, e rebarbar estruturas de volantes em magnésio, constituído de:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8414.80.90

707

1 subsistema d e exaustão eletrostático, com painel de controle

8419.89.99

704

4 aquecedores elétricos de fluido térmico, montados em plataforma metálica

8424.89.00

706

1  aplicador  de  desmoldante  com  eixo  vertical  motorizado  com  1.000mm  de  curso,  com  2 reservatórios para  desmoldante, bomba de pressurização e painel de controle

8454.30.10

701

1 injetora de câmara fria, preparada para fundir peças em magnésio sob pressão, com força de fechamento de 5.800kN, com painel de controle

8462.49.00

704

1 prensa hidráulica com  força  nominal  de  300kN,  altura  de  trabalho  de  1.300mm,  curso  de fechamento  de  1.000mm,  para  cisalhamento  de  rebarba  e  puncionamento  de  estrutura  de volante, com painel de controle com controle lógico programável (CLP)

8479.50.00

705

1 robô industrial constituído de braço mecânico com movimentos orbitais de 3 ou mais graus de liberdade, capacidade máxima de 30kg, de comando numérico computadorizado (CNC)

8514.10.10

711

1  forno  elétrico  para  fusão  de  magnésio,  de  aquecimento  indireto  por  resistência,  contendo duas  câmaras  com  atmosfera  inerte,  temperatura  máxima  de  operação  igual  ou  superior  a 680ºC, capacidade de 450kg, produção de 250kg/h e painel de controle

 

(SI-231) : Sistema integrado para fundir, sob pressão, e rebarbar estruturas de volantes em magnésio, constituído de:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8414.80.90

707

1 subsistema de exaustão eletrostático, com painel de controle

8419.89.99

704

4 aquecedores elétricos de fluido térmico

8424.89.00

706

1  aplicador  de  desmoldante  com  eixo  vertical  motorizado  com  1.000mm  de  curso,  com  1 reservatórios  para    desmoldante,  bomba  de  pressurização  e  painel  de  controle  integrado  à máquina injetora de câmara fria

8454.30.10

701

1 injetora de câmara fria, preparada para fundir peças em magnésio sob pressão, com fo rça de fechamento igual ou maior que 5.800kN, com painel de controle

8462.49.00

704

1  prensa  hidráulica  com  força  nominal  de  300kN,  altura  de  trabalho  de  1.300mm,  curso  de fechamento  de  1.000mm,  para  cisalhamento  de  rebarba  e  puncionamento  de  estrutura  de volante, com painel de controle com controlador lógico programável (CLP)

8479.50.00

705

1 robô industrial constituído de braço mecânico com movimentos orbitais de 3 ou mais graus de  liberdade,  capacidade  máxima  maior  ou  igual  a  30kg,  de  comando  lógico  programável (CLP)

8514.10.10

711

1  forno  elétrico  para  fusão  de  magnésio,  de  aquecimento  indireto  por  resistência,  contendo duas  câmaras  com  atmosfera  inerte,  temperatura  máxima  de  operação  igual  ou  superior  a 680ºC, capacidade das cubas de 450kg, capacidade de fusão de 250kg/h e painel de controle

 

                    Art. 10 Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 29, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2003:

                    Onde se lê:

8207.30.00 (BK)

Ex 002 – Ferramentas progressivas para estampagem de lâmin as de estatores, rotores e pacotes de rotores, de motocompressores herméticos, providas de matrizes e punções, colunas, gaiolas de esferas, placas -guia, porta-punções e porta-matrizes, sensores e cabos elétricos com conectores

 

                    Leia-se:

8207.30.00 (BK)

Ex 002 – Ferramentas progressivas para estampagem de lâminas de estatores, rotores e pacotes de rotores, de  motocompressores  herméticos  e  motores elétricos,  providas  de  matrizes  e  punções,  colunas,  gaiolas  de esferas, placas -guia, porta-punções e porta-matrizes, sensores e cabos elétricos com conectores.

 

                    Art. 11 Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2003:

                    Onde se lê:

8424.30.90 (BK)

Ex 009 – Máquinas com dois cabeçotes para realizar  cortes de acabamento por meio de água, adicionada ou não  de  abrasivo,  pressão  máxima  de  trabalho  de  3.800bar,  cursos  dos  eixos  X,  Y  e  Z  iguais  a  4.000mm, 2.250mm  e  200mm,  respectivamente,  velocidade  de  posicionamento  simultânea  máxima  de  84m/min, velocidade  máxima  de  corte  igual  a  50m/min,  peso  máximo  admissível  da  peça  sobre  a  mesa  igual  a 4.200kg (peça plana)

 

                    Leia-se:

8479.89.99 (BK)

Ex 324 – Máquinas com dois cabeçotes para realizar cortes de acabamento por meio de água, adicionada ou não de abrasivo,  pressão  máxima  de  trabalho  de  3.800bar,  cursos  dos  eixos  X,  Y  e  Z  iguais  a  4.000mm, 2.250mm  e  200mm,  respectivamente,  velocidade  de  posicionamento  simultânea  máxima  de  84m/min, velocidade  máxima  de  corte  igual  a  50m/min,  peso  máximo  admissível  da  peça  sobre  a  mesa  igual  a 4.200kg (peça plana).

 

                    Art. 12 Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 08, DE 29 DE MARÇO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2004:

                    Onde se lê:

8479.81.90 (BK)

Ex 006 – Máquinas  rebobinadoras  de  cabos  de  aço,  com  dispositivo  de  controle  e  ajuste  de  tensão  do enrolamento e torção e desenrolador com capacidade de trabalho para bobinas de até 220 quilos

 

                    Leia-se:

8479.81.90 (BK)

Ex 006 – Máquinas  rebobinadoras  de  cabos  de  aço,  com  dispositivo  de  controle  e  ajuste  de  tensão  do enrolamento e torção e desenrolador com capacidade de trabalho para bobinas de até 280 quilos.

 

                    Art. 13 Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2004:

                    Onde se lê:

8424.30.90 (BK)

Ex 006 – Máquinas  de  corte  por  jato  de  água,  com  comando  numérico  computadorizado,  mesa  igual  a 3.500mm x 1.300mm, velocidade de saída da água entre 700 e 1.000m/s, pressão de operação de 3.750bar e bomba com 50HP com pressão de operação entre 520bar e 3.800bar.

 

                    Leia-se:

8479.89.99 (BK)

Ex 325 – Máquinas  de  corte  por  jato  de  água,  com  comando  numérico  computadorizado,  mesa  igual  a 3.500mm x 1.300mm, velocidade de saída da água entre 700 e 1.000m/s, pressão de operação de 3.750bar e bomba com 50HP com pressão de operação entre 520bar e 3.800bar.

 

                    Art. 14 Na  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2004:

                    Onde se lê:

8422.30.29 (BK)

Ex 007 – Máquinas  automáticas  de  movimento  contínuo,  para  dosagem,  enchimento  e  fechamento  de frascos variando de 30ml a 250ml, com capacidade igual ou superior a 10.000 frascos por hora, controlador lógico  programável  (CLP),  CIP  (cleaning  in  place),  12  bombas  de  pistão  rotativas  e  bicos  de  envase  para dosagem  de  líquidos,  06  cabeçotes  para  fechamento  de  frascos  e  dispositivo  especial  para  colocação automática de copo dosador plástico sobre a tampa.

 

                    Leia-se:

8422.30.29 (BK)

Ex 007 – Máquinas  automáticas  de  movimento  contínuo,  para  dosagem,  enchimento  e  fechamento  de frascos   variando  de  30ml  a  250ml,  com  capacidade  igual  ou  superior  a  160.000  frascos  por  hora, controlador  lógico  programável  (CLP),  CIP  (cleaning  in  place),  12  bombas  de  pistão  rotativas  e  bicos  de envase  para  dosagem  de  líquidos,  06  cabeçotes  para  fechamento  de  frascos  e  dispositivo  especial  para colocação automática de copo dosador plástico sobre a tampa.

 

                    Art. 15 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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