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RESOLUÇÃO Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2005.

Ano: 2005
Número: 8
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera para 2% (dois por cento), até de 31 de dezembro de 2006, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, da lista anexa, na condição de Ex-tarifários, e adota outras providências.

RESOLUÇÃO Nº  08, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
(Publicada no D.O.U. de 30/04/2005)

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 7 DE JUNHO DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 18 DE JULHO DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 09, DE 4 DE MAIO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2007

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 41, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007

 

                    O    PRESIDENTE    DO    CONSELHO    DE    MINISTROS   DA    CÂMARA    DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3º  do art. 5º  do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2º  do mesmo diploma legal e considerando as Decisões nºs 33/03 e 34/03 do Conselho do Mercado Comum (CMC),

                    RESOLVEad referendum do Conselho:

                    Art. 1º  Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até  31  de  dezembro  de  2006,  as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários:

NCM

DESCRIÇÃO

8413.50.90 (BK)

Ex 007 –  Equipamentos  para  bombeamento  de  polpa  de  minério,  constituíd os por bomba alternativa de deslocamento  positivo,  com  diafragmas  de  elastômero  acionados  por  meio  de  pistões,  motor  elétrico trifásico, redutor de velocidade por engrenagens, variador eletrônico de velocidade, e sistema completo de controle  micro -processado,  com  potência  igual  ou  superior  a  1.800HP,  vazão  de  300m3/h  e  pressão nominal de 2.000psi

8413.50.90 (BK)

Ex 008 – Unidades hidráulicas montadas em gabinetes verticais com isolamento acústico, compostas por bomba de pistões axiais de 403cm3/rotação, com motor elétrico de 160kW, unidade de controle eletrônico e reservatório de óleo em aço inoxidável com capacidade de 400 litros, para fornecer a pressão de óleo necessária   ao   acionamento   do   motor   hidráulico,   filtros,   trocador   de   calor,   tubos   e   conexões   de interligação

8413.70.80 (BK)

Ex 001 – Bombas  centrífugas  trituradoras  e  homogeneizadoras  de  partículas  em  suspensão  contidas  no dicloroetano, construídas de liga metálica especial (níquel ou aço inoxidável), com capacidade de vazão de 10m3/h e altura manométrica de 15mcl

8413.70.90 (BK)

Ex 001 – Bombas centrífugas herméticas de simples estágio, não auto-aspirantes, para produtos químicos, com  capacidade  compreendida  entre  20  e  95m3/h,  rotação  de  1.750  ou  3.500rpm,  e  temperatura  de operação compreendida entre –85ºC e + 160ºC

8414.10.00 (BK)

Ex 005 – Bombas  de  vácuo,  de  simples  estágio,  refrigeradas  a  água,  com  3  pistões  oscilantes  com movimentos excêntricos, vazão compreendida entre 150 e 800 pés cúbicos por minuto (cfm) e vácuo final de 1 x 10-2 Torr

8414.80.33 (BK)

Ex 005 – Compressores  centrífugos  de  gases  provenientes  do  reator  de  oxicloração,  de  simples  estágio, com vazão nominal de 2.884m3/h, pressão de sucção mínima de 5,8bar e pressão de descarga mínima de 9bar,   com   sistema   de   controle   de   capacidade,   controlador   lógico   programável   (CLP),   sistema   de monitoramento  de  vibrações,  sistema  de  selagem  por  selo  mecânico  duplo  (com  injeção  de  nitrogênio), montado  sobre  plataformas  (skid),  com  multiplicador  de  velocidade  (caixa  de  engrenagens  separada  do compressor),   acoplamentos   elásticos   e   sistema   de   atenuação   de   ruído   (tipo   mantas),   sistema   de lubrificação e arrefecimento de óleo e painel de controle

8417.10.10 (BK)

Ex 002 – Fornos  contínuos  de  brasagem,  para  trocadores  de  calor  em  alumínio  com  aquecimento  a gás, em  atmosfera  controlada  de  nitrogênio,  com  velocidade  de  operação  compreendida  entre  200  e 500mm/min  e  temperatura  máxima  de  650ºC,  constituídos  de  estação  de  carga,  de  inserimento  de nitrogênio,  de  inserimento  de  tampões,  de  brasagem,  de  retrabalho e de descarga, com altura da chama regulável e com controlador lógico programável (CLP)

8417.80.90 (BK)

Ex 004 – Fornos espirais para cozimento de produtos cárneos, com capacidade de 2.000kg/h, dotados de aquecimento por óleo térmico, resfriamento do gabinete elétrico e controle de temperatura

8419.50.10 (BK)

Ex 001 – Pré -aquecedores de ar de combustão, do tipo “placas de canal aberto, para recuperação de calor contido nos gases de combustão”, utilizados em fornos de reforma a vapor, com temperatura de entrada do  ar  de  28ºC  e  com  temperatura  de  saída  compreendida  entre  273  e  289ºC  e  área  de  troca  térmica  de 2.998,8m2

8419.50.90 (BK)

Ex 003 – Trocadores de calor espiral, em duplex (liga formada por dois tipos de aço inoxidável com alta resistência), para sistema de tratamento de efluentes orgânicos, para remoção de Mono Cloreto de Vinila (MVC) da corrente de lama de Policloreto de Vinila (PVC)

8419.81.90 (BK)

Ex 001 – Fritadeiras contínuas, com teflon e capacidade de 3.000kg/h, em aço inoxidável, com 28 pés de comprimento,  aquecimento  por  fluido  térmico,  esteira  de  entrada  de  produto  com  plaquetas  de  teflon, acionamento hidráulico, esteira inferior para remoção de sedimentos, temperatura ajustável e sistema de remoção de sedimentos flutuantes

8419.89.40 (BK)

Ex 001 – Unidades  de  desalcoolização  de  cerveja  com  retificação  a  vácuo,  por  sistema  contínuo  de evaporação e condensação, com controle automático e capacidade de produção de 4-100hl/h

8420.10.10 (BK)

Ex 001 – Calandras para acabamento de papel, constituídas por um ou mais “nips” (par de rolos), sendo cada “nip” formado por um rolo térmico (coquilhado aquecido à água e óleo); e um rolo de abaulamento variável com revestimento macio

8420.91.00 (BK)

Ex 001 – Cilindros  em  aço,  com  acabamento  em  cromo  polido,  com  refrigeradores  contendo  dupla camisa  e  anéis  em  forma  de  espiral  para  circulação  de  água  gelada,  com  diâmetro  igual  ou  superior  a 760mm e largura igual ou superior a 1.800mm, para resfriamento do polietileno aquecido, aplicado sobre a superfície d e papel cartão, utilizado em calandras, de aproximadamente 300ºC para 15ºC

8421.29.90 (BK)

Ex 002 – Combinações   de   máquinas,   para   pré -tratamento   (ultrafiltragem)   e   purificação   de   água, destinadas   ao   uso   farmacêutico,   compostas   por   um   “rack”   em   aço   inoxidável   tipo   316L,   para ultrafiltragem  de  água,  com  capacidade  de  produção  de  6m3/h,  e  outro  “rack”  em  aço  inoxidável  tipo 316L, para purificação de água, dotado de sistema abrandador, osmose reversa e eletro -deionização com capacidade de processamento de 4m3/h, e seus respectivos tanques

8421.29.90 (BK)

Ex 003 – Filtros   contínuos,   para   reaproveitamento   de   óleo   utilizado   no   processo   de   laminação   de alumínio, constituídos por 80 placas de aço com área de 1,07m2  cada, distribuídas igualmente em quatro colunas, capazes de suportar uma vazão de 6.500 litros por minuto, com sistema automático de filtragem, dotados de ciclo automático de troca de elemento filtrante, constituído por papel poliéster, diatomácea e terra ativa de branqueamento

8421.39.90 (BK)

Ex 002 –  Geradores  de  nitrogênio  gasoso,  de  pureza  entre  95  e  99,9%,  obtido  por  filtração  de  ar comprimido  seco  por  meio  de  membranas  poliméricas  ocas;  dotados  de  analisador  digital  de  oxigênio, com capacidade de 17Nm3/h e pressão máxima de trabalho de 14bar

8422.30.10 (BK)

Ex 006 – Máquinas  automáticas  rotativas,  para  rotulagem  de  garrafas  com  até  80mm  de  diâmetro,  no corpo  e  no  peito,  com  rótulos  de  papel  utilizando  cola  fria,  com  capacidade  nominal  de  produção  de 36.000 garrafas por hora para rótulos sem orientação, com controlador lógico programável (CLP) e painel de comando “touch-screen” colorido

8422.40.90 (BK)

Ex 010 – Máquinas multifuncionais de 8 estações duplas, para aplicação de selo de segurança a quente sobre  o  furo  da  bisnaga  plástica  e  posterior  montagem  da  tampa  na  bisnaga  com  controle  de  torque, alimentação e descarga automática, com capacidade máxima de 200 peças por minuto

8424.89.90 (BK)

Ex 003 – Máquinas para aplicação de revestimentos (filmes aquosos e não aquosos), em comprimidos e outros  núcleos,  constituídas  por  bomba  peristáltica  de  quatro  cabeças,  quatro  pistolas  de  aplicação, recirculação da solução de revestimento, sistema automático de lavagem, lâmpada de fibra óptica, sistema de fornecimento de ar, válvulas, filtro hepa, controladores de ar e de pressão, sistema para impressão de dados e controlador lógico programável (CLP), com capacidade máxima igual ou superior a 150kg

8424.89.90 (BK)

Ex 004 – Máquinas para aplicação de revestimento (filmes aquosos), em comprimidos e outros núcleos, constituídas por bomba peristáltica de duas cabeças, duas pistolas de aplicação, recirculação da solução de   revestimento,   lâmpada   de   fibra   óptica,   sistema   de   fornecimento   de   ar   e   de   pressão,   controle “panelview”, sistema para impressão de dados e controla dor lógico programável (CLP), com capacidade de produção igual ou superior a 45kg

8424.90.90 (BK)

Ex 001 –  Gotejadores  planos  de  polietileno,  auto  compensados,  para  vazão  constante  em  pressões  que variam  de  5  a  40m.c.a.,  entrada  com  filtro,  labirinto  para  fluxo  turbulento  em  todo  comprimento  de passagem de líquido, membrana reguladora de pressão e vazão entre 1,2 e 3,6 litros por hora

8427.10.90 (BK)

Ex 001 – Plataformas  para  trabalhos  aéreos,  com  lança  articulada  ou  extensível,  autopropulsadas  sobre rodas, de motor elétrico, para elevação máxima igual ou superior a 5m

8428.90.90 (BK)

Ex 003 – Combinações   de   máquinas   para   carga   de   pneumáticos   “crus”   (bandagem)   e   descarga   de pneumáticos vulcanizados dos centros elétricos de vulcanização, constituídas por unidade de centragem, dotada  de  abertura  de  talão  inferior  da  carcaça  e  unidade  de  leitura  de  códigos  de  barras,  transportador aéreo motorizado dotado de dispositivo de pinças para abertura do talão superior da carcaça e sustentação desta durante o deslocamento, carro transportador para alimentação e evacuação dos centros elétricos de vulcanização, com mesas de rolo, pinças, suporte, trilhos, motorização e correia sincronizadora, esticador e   blocos   de   centragem   do   carro,   painel   elétrico/automação/pneumáticos,   com   controlador   lógico programável (CLP)

8428.90.90 (BK)

Ex 004 –  Equipamentos  para  movimentação  de  machos  e  alimentação  por  meio  de  robô  da  linha  de moldagem, utilizados na fabricação de peças em ferro fundido

8437.10.00 (BK)

Ex 005 – Máquinas para li mpeza de fibras de algodão (“linter”), dotadas de 2 batedores cilíndricos com diâmetro  de  20  polegadas  e  comprimento  de  10  polegadas  operando  lado  a  lado  em  seções  de  tela redondas com diâmetro de 21 polegadas, com capacidade de produção de 13.656kg/dia

8437.80.90 (BK)

Ex 003 – Máquinas  para  expansão  de  massa  alimentícia  para  uso  na  fabricação  de  ração  animal (“Expander”), destinadas a elevar o nível de pressão e de temperatura da massa, com capacidade igual ou superior  a  45  toneladas  por  hora,  com  rosca  de  diâmetro  superior  a  380mm,  comprimento  superior  a 2.310mm e controlador lógico programável (CLP)

8438.10.00 (BK)

Ex 005 – Amassadeiras horizontais com carregamento automático dos ingredientes, duas velocidades de trabalho, ondulação de líquido refrigera nte para controle da temperatura, controlador lógico programável (CLP) e capacidade mínima de 700kg/batelada

8438.10.00 (BK)

Ex 006 – Máquinas  automáticas  para  fabricação  de  biscoitos  recheados,  tipo  sanduíche,  com  4  ou  mais vias de produção, com ou sem reservatórios de recheios, com canaletas alimentadoras, controlador lógico programável (CLP) e capacidade de produção máxima igual ou superior a 3.200 sanduíches por minuto

8438.50.00 (BK)

Ex 009 – Máquinas  para  retirar  membranas  de  cortes  de  carne  bovina  e suína, com velocidade de corte igual  ou  superior  a  35m/min,  largura  de  corte  igual  ou  superior  a  506mm,  gabinete  côncavo,  sapata  em aço inoxidável reforçada com espessura de 50,5mm e bandejas de entrada e saída articuladas

8438.50.00 (BK)

Ex 010 – Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos, com capacidade igual ou superior  a  2.000kg/h,  constituídas  por  1  mesa  de  recebimento  em  aço  inoxidável,  1  achatador  em  aço inoxidável  com  esteiras  para  equalização  da  espessura  de  produtos  cárneos, 1 máquina para cocção de alimentos com esteira espiral interna sobre dois tambores, com controlador lógico programável (CLP), 1 marcador de grelha, para modular e aplicar “design” sobre a peça de carne, 1 “freezer” de leito fluidizado, 1 cubeteadora em aço inoxidável com facas transversais e longitudinais para produção de cubos e tiras, 1 classificadora de tamanho com sistema de peneiras construída em aço inoxidável, 1 detector de metais, 1 verificador  de  peso,  1  mesa  giratória  em  aço  inoxidável,  1  cabine  central  para  controle  das  esteiras  e  1 cabine de controle do software

8438.80.90 (BK)

Ex 001 – Combinações  de  máquinas  para  conformação  contínua  e  automática  de  bolos  retangulares pingados, recheados ou não, com carregamento de formas de papel autoportante em assadeiras, duas ou mais dosadoras volumétricas e incisadora dos bolos com lâminas de corte oleadas, com produção igual ou superior a 3.500 bolos de 450 gramas por hora, com controlador lógico programável (CLP)

8439.91.00 (BK)

Ex 002 – Rolos de sucção para produção de celulose com capacidade de produção de 760 toneladas por dia,  dimensões  do  rolo  iguais  a  1.006mm  (diâmetro)  X  6,7m  (comprimento),  constituídos  por  camisa perfurada em aço inox, cabeceiras de rolo e mancais, caixa de sucção com duas câmaras instaladas dentro da camisa, com acionador interno de engrenagem

8441.80.00 (BK)

Ex 001 – Combinações de máquinas para plissagem em M ou W por facas móveis de 1.000mm de largura para plissagem de pacotes de até 6 camadas de meios filtrantes, incluindo tela metálica de reforço e altura de dobra de 5 a 50mm, constituídas por porta bobinas, desbobinador, plissador e cortador automático de dobras (com ajuste semi -automático de altura de dobras)

8443.59.10 (BK)

Ex 001 – Máquinas   de   impressão   serigráfica,   de   até   quatro   cores   simultâneas,   para   decoração   de embalagens  de  vidro,  com  velocidade  de  até  150  vidros  por  minuto,  com  unidade  de  alimentação automática de tintas e esteiras de entrada e saída para forno de recozimento

8443.60.90 (BK)

Ex 013 –  Viradores automáticos de pilhas de papel para formato máximo igual a 54cm x 74 cm

8446.21.00 (BK)

Ex 002 – Teares circulares para fabricação de tecido de fios de polipropileno, com largura de trabalho de 1.700  a  2.250mm,  duplo  pano,  constituídos  por  oito  lançadeiras ,  conjunto  de  gaiola  para  os  fios  de urdume com 2.592 posições, sistema de inserção dos fios de urdume, sistema de detecção de ruptura do fio  de  trama,  sistema  de  acionamento  central,  arraste  de  tecido,  dispositivo  automático  de  compensação de   trama,   sensor   de   cor,   cortadores   de   tecido   ultra -sônico,  bobinador  com  balancim,  sistema  de monitoramento de gaiola e dispositivo de desenrolamento de fitas adesivas

8451.10.00 (BK)

Ex 001 – Combinações de máquinas para lavar/purgar a seco e desengordurar tecidos em  aberto de malha e  lycra,  com  largura  útil  de  2.500mm,  velocidade  máxima  de  60m/min  e  capacidade  de  destilação  de solventes de 4.800kg/h

8454.30.10 (BK)

Ex 002 – Máquinas de vazar sob pressão, com força de fechamento de 40 toneladas, com câmara quente, de capacidade de armazenamento de 180kg de material fundido, com 2 movimentos hidráulicos, 45 ciclos em vazio por minuto, alimentador automático de metal e painel de controle

8456.30.19 (BK)

Ex 002 – Máquinas   para   afiar   ferramentas   pastilhadas   com   diamante   policristalino   (PCD),   por eletroerosão  a  fio,  com  cinco  ou  mais  eixos  controlados,  sistema  de  medição  digital,  de  comando numérico computadorizado (CNC), para ferramentas de diâmetro máximo igual ou superior a 250mm

8456.30.19 (BK)

Ex 003 – Máquinas  para  afiar   serras   circulares   pastilhadas   com   diamante   policristalino   (PCD),   por eletroerosão a eletrodo rotativo, com sistema de medição digital, de comando numérico computadorizado (CNC)

8457.10.00 (BK)

Ex 002 – Centros  de  usinagem  de  metais,  de  comando  numérico  computadorizado  (CNC),  com  tela  de cristal líquido, para fresar, furar e roscar, capaz de usinar 5 lados da peça em uma única fixação, executar usinagem com interpolação em até 5 eixos simultaneamente, sendo três eixos de deslocamento linear X, Y  e  Z,  cursos  de  1.800mm,  2.000mm  e  1.100mm  e  avanços  de  60m/min,  40m/min  e  40m/min respectivamente,  um  eixo  C  de  rotação  da  mesa  com  360º  de  liberdade  e  um  eixo  A  de  inclinação da ferramenta com 130º de amplitude de movimento, fuso com 18.000rpm, potência de 19kW , torque de 121Nm, mesa com diâmetro de 1.700 X 1.400mm, magazine para 60 ferramentas, apalpador 3D infravermelho para zeramento e inspeção da peça durante a usinagem, medição e monitoramento da ferramenta por sistema laser

8458.11.99 (BK)

Ex 005 – Tornos   horizontais   para   usinagem   de   cilindros   de   laminação,   com   comando   numérico computadorizado (CNC), diâmetro máximo de torneamento igual a 1.600mm, distância entre pontas igual a  4.000mm,  peso  máximo  da  peça  admitida  entre  pontas  de  25.000kg,  bancada  com  quatro  guias quadradas,  torre  automática  com  quatro  estações,  carro  longitudinal  com  deslocamento  por  meio  de cremalheira   com   duplo   pinhão   pré -carregado   hidraulicamente   e   contraponta   com   deslocamento motorizado e bloqueio manual

8458.91.00 (BK)

Ex 001 – Torn os  verticais  para  usinagem  interna  e  externa,  e  diamantação  de  rodas  de  alumínio  até  20 polegadas, com comando numérico computadorizado (CNC), trocador automático de ferramentas para 6 ferramentas e diâmetro máximo de volteio (swing) 640mm, curso de eixo (X) 450mm, curso do eixo (Z) 450mm, velocidade de avanço rápido de 18m/min e rotação máxima de 2.500rpm

8460.21.00 (BK)

Ex 001 – Máquinas  para  retificar  a  mesa  e  o  pescoço  de  cilindros  de  laminação,  de  comando  numérico computadorizado   (CNC),   com   distância   entre   pontas   máxima   de   5.500mm,   diâmetro   retificável, compreendido entre 200 e 1.600mm e peso máximo da peça igual a 40 toneladas

8460.21.00 (BK)

Ex 017 – Retíficas de pista externa de anéis internos de rolamentos, para peças de diâmetro compreendido entre  20  e  130mm,  com  comando  numérico  computadorizado  (CNC),  sistema  de  dressagem  automático de  rebolo  por  rolo  diamantado,  supervisão  de  ciclo  de  retífica  e  balanceamento  dinâmico  por  emissão acústica e sistema de medição automático “in process”, com precisão de 0,001mm, incorporado

8460.21.00 (BK)

Ex 018 – Retíficas internas de furos de anéis de rolamentos, para peças com diâmetro compreendido entre 19  e  110mm,  com  comando  numérico  computadorizado  (CNC),  sistema  de  dressagem  automático  de rebolo  por  copo  diamantado,  supervisão  de  ciclo  de  retífica  por  emissão  acústica,  sistema  de  medição automático “in process”, com precisão de 0,001mm

8460.21.00 (BK)

Ex 019 – Máquinas   retificadoras   cilíndricas   internas   de   alta   precisão,   com   resolução   do   comando 0,0001mm, 5 eixos de trabalho, fuso porta-ferramenta de freqüência de rotações programáveis de 45.000 até 260.000rpm, para retificar diâmetros internos, assentos e faces, em componentes de pequeno e médio portes   de   bomba   injetora   diesel,   com   diâmetros   de   retífica   compreendidos  entre  0,8  e  36mm  e comprimento de retífica máxima de 200mm

8460.21.00 (BK)

Ex 020 – Retíficas   cilíndricas   para   usinagem   de   eixos   metálicos,   em   faces   e   diâmetros   externos, cilíndricos  ou  cônicos,  de  comando  numérico  computadorizado  (CNC),  com  quatro  eixos  controlados simultaneamente,  para  eixos  de  diâmetro  máximo  de  1.500mm,  comprimento  máximo  do  eixo  de 5.000mm e peso máximo do eixo 20.000kg, com precisões de excentricidade e circularidade de 0,002mm

8460.21.00 (BK)

Ex 021 – Retíficas de flanges de anéis internos de rolamento de roletes cônicos, para peças de diâmetros compreendidos    entre    20    e    200mm,    com    velocidade    máxima    de    120m/s,    comando    numérico computadorizado (CNC), sistema de dressagem automático de rebolo por copo diamantado, supervisão de ciclo de retífica por emissão acústica e inversor de freqüência externo

8460.21.00 (BK)

Ex 022 – Retíficas de pistas internas de anéis externos de rolamentos de roletes, para peças de diâmetros compreendidos   entre   30   e   130mm,   com   comando   numérico   computadorizado  (CNC),  sistema  de dressagem  automático  de  rebolo  por  copo  diamantado,  supervisão  de  ciclo  de  retífica  por  emissão acústica e inversor de freqüência externo

8460.31.00 (BK)

Ex 001 – Máquina  para  afiar  serras  circulares  pastilhadas  com  metal  duro ,  por  meio  de  rebolos  duplos montados   em   um   só   flange,   com   cinco   ou   mais   eixos   controlados,   de   comando   numérico computadorizado (CNC), para serras de diâmetro compreendido entre 80 e 840mm

8460.90.90 (BK)

Ex 004 – Combinações de máquinas automáticas para polimento de talheres de aço inoxidável, compostas por duas mesas rotativas, sendo uma com 5 posições e outra com 7 posições, oito unidades de polimento com  dois  eixos  cada,  transferidor  automático  das  peças  entre  as  mesas,  descarregador  automático  das peças  polidas,  sistema  de  aplicação  de  pasta  abrasiva  de  reservatórios  com  bomba  e  painel  elétrico  de comando com controlador lógico programável (CLP)

8460.90.90 (BK)

Ex 006 – Rebarbadoras térmicas por explosão, destinadas à queima das rebarbas de peças de motores de combustão  interna,  utilizando  ignição,  por  meio  de  faísca  gerada  por  vela,  de  mistura  de  gás  natural  e oxigênio  injetada  a  alta  pressão  em  uma  câmara  de  combustão  com  fechamento  hermético,  com  mesa rotativa para carga e descarga

8461.40.99 (BK)

Ex 001 – Máquinas  para  cortar  e  acabar  engrenagens  hipoidais  (coroa  e  pinhão),  com  diâmetro  máximo usinável igual a 460mm e profundidade do dente igual a 25,4mm

8461.40.99 (BK)

Ex 002 – Máquinas  para  cortar  e  acabar  engrenagens  hipoidais  (coroa  e  pinhão),  com  diâmetro  máximo usinável igual a 711,20mm e profundidade do dente igual a 31,8mm

8461.40.99 (BK)

Ex 003 – Máquinas  para  cortar  pinhões  cônicos  e  hipoidais,  com  diâmetro  máximo  usinável  igual  a 460mm e profundidade do dente igual a 25,4mm

8461.50.90 (BK)

Ex 003 – Máquinas  automáticas  para  corte  de  feixe  de  tubos  de  aço  por  meio  de  serra  circular  com largura da camada de 400 a 1.000mm, corte transversal dos tubos de 20 a 260mm, diâmetro da lâmina de serra de 710 a 1.450mm, com processador lógico programável (CLP)

8462.10.11 
(BK)

Ex 002 – Máquinas   para   forjar   horizontalmente,   por   martelamento   radial,   com   comando   numérico
computadorizado (CNC), com força máxima de conformação igual a 1250kN, diâmetro de peça igual ou superior a 50mm, cabine de proteção de ruídos, com robô de carga e descarga com seis ou mais graus de liberdade

8462.21.00 
(BK)

Ex 002 – Calandras   hidráulicas,   dotadas   de   quatro   rolos   conformadores,   com   comando   numérico
computadorizado (CNC), para calandrar chapas metálicas de até 11mm de es pessura, com comprimento útil  de  rolos  de  6m,  diâmetro  do  rolo  superior  de  460mm,  rolo  inferior  de  360mm  e  rolos  laterais  de
325mm,  contendo  suporte  lateral  hidráulico,  suporte  superior  e  roletes  de  suporte  sob  rolo  inferior controlados    por    comando    numéric o    computadorizado    (CNC),    acompanhando    dispositivo    para calandragem de cones

8462.21.00 
(BK)

Ex 003 – Calandras    hidráulicas,    dotadas    de    4    rolos    conformadores,    de    comando    numérico
computadorizado  (CNC),  para  calandrar  tubos  e  perfis  de  aço  de  dimensões  e  fo rmatos variados, com dois rolos guias laterais de 275mm de diâmetro e força máxima do rolo central de 22 toneladas

8462.21.00 
(BK)

Ex 017 – Combinações  de  máquinas  para  desbobinar,  endireitar,  curvar  e  cortar  tubos  de  cobre  para
sistemas  de  refrigeração  com  diâmetro  de  9,52mm,  espessura  de  0,3mm,  com  capacidade  máxima  de
3.120  curvas  ou  bengalas  por  hora  referidas  a  peças  com  curva  e  corte  final,  dotadas  de  comando numérico (CN)

8462.39.10 
(BK)

Ex 001 – Combinações de máquinas para corte, por cisalhamento, de barras redondas de aço, de diâmetro 
compreendido  entre  24  e  55mm,  em  tarugos,  com  leito  de  estocagem  de  comprimento  de  8m,  esteira transportadora   e   balança   de   pesagem   com   sistema   de   seleção   e   ajuste   de   corte   de   tarugos,   com controlador lógico programá vel (CLP)

8462.41.00 
(BK)

Ex 002 – Máquinas -ferramentas       para      puncionar     chapas     metálicas,      de     comando     numérico
computadorizado   (CNC),   com   trocador   automático   de   seis   ou   mais   ferramentas,   velocidade   de puncionamento  (picotagem)  de  até  600  golpes  por  minuto,  eixo  Y  de  1.250mm,  eixo  X  de  2.000mm  e força de corte de 30 toneladas

8462.49.00 
(BK)

Ex 002 – Prensas  para  execução,  por  puncionamento,  de  ranhuras  em  lâminas  de  estatores  e  rotores  e
recorte simultâneo do diâmetro interno de lâminas de estatores, dotadas de dispositivo mecânico de giro dos “blanks”, próprias para “blanks” circulares de 1.100mm de diâmetro máximo, com carga e descarga manuais, força máxima compreendida entre 8 e 25 toneladas, e capacidade máxima de 1.300 golpes por minuto

8462.99.90 
(BK)

Ex 003 – Prensas “transfer” com estações múltiplas para a fabricação de componentes tipo “cartucho de 
metal estirado”, com carga máxima de 3.000kg e velocidade entre 70 e 210 peças por minuto

8462.99.90 
(BK)

Ex 004 – Prensas “transfer” com estações múltiplas para a fabricação de componentes tipo “cartucho de metal estirado”, com carga máxima de 6.000kg e velocidade máxima de 130 peças por minuto

8462.99.90 
(BK)

Ex 005 – Prensas “transfer” com estações múltiplas para conformação de componentes em metal, com 
carga máxima de 5.000kg, com velocidade de 140 peças por minuto e diâmetro de até 36mm

8463.30.00 
(BK)

Ex 001 – Bobinadeiras   para   arame   tubular   para   solda,   com   velocidade   máxima   de   12,5m/s,   para
bobinagem  de  arames  com  dimensões  entre  0,5  e  4mm,  com  carretel  de  1.000mm  de  diâmetro  por
600mm de largura e controlador lógico programável (CLP)

8463.90.10 
(BK)

Ex 002 – Máquinas  conformadoras  de  estrias  por  rolagem  a  frio,  por  meio  de  duas  cremalheiras,  de
movimentos  em  sentidos  opostos,  sem  eliminação  de  ma térias,  com  comando  elétrico,  servo  motores, com controle numérico computadorizado (CNC)

8463.90.90 
(BK)

Ex 001 – Máquinas para realizar o travamento mecânico entre tubos de cobre de diâmetro com 9,52mm e 
espessura  de  0,3mm,  e  aletas  estampadas  de  alumínio  que  formam  o  trocador  de  calor  de  sistemas  de refrigeração,  por  meio  da  expansão  do  diâmetro  interno  dos  tubos  de  cobre,  e  executar  bolsa  de alojamento de curvas na extremidade dos mesmos tubos de cobre, por meio de acionamento hidráulico, com velocidade de expansão máxima de 7m/min e controlador lógico programável (CLP)

8465.91.20 
(BK)

Ex 001 – Serras  circulares  para  lâminas  de  madeira  utilizadas  na  produção  de  “parquet”  de  várias
camadas, com dois ou mais eixos verticais (lâminas na horizontal), tolerâ ncia de corte de 0,1mm, largura 
de corte de 20 a 230mm, altura de trabalho de 8 a 80mm, rotação dos eixos igual a 4.000rpm e velocidade 
de avanço máximo de 36mm/min

8465.92.11 
(BK)

Ex 002 – Fresadoras  de  espiga  (respigadeira)  de  duas  cabeças,  para  madeira ,  trabalhando  com  as  duas
extremidades da peça ao mesmo tempo, com três possibilidades de inclinação, velocidade dos cabeçotes 
de 9.000rpm, comprimento máximo das peças de 2.200mm

8465.92.19 
(BK)

Ex 005 – Plainas  moldureiras  automáticas  para  produção  de  “parquet”  de  madeira  com  macho  e  fêmea,
contendo quatro fases dotadas de sistema de avanço por correntes com velocidade compreendida entre 8 e 
40m/min, largura de trabalho compreendida entre 40 e 120mm, altura de trabalho compreendida entre 8 e 
50mm e rotação dos fusos igual ou superior a 6.000rpm

8474.10.00 
(BK)

Ex 008 – Peneiras vibratórias retangulares com dois “decks”, utilizadas no processamento de fertilizante 
(fosfato de monoamônio granulado), com capacidade máxima de alimentação de 75 toneladas por  hora, área de peneiramento de 7,43m2  em cada “deck”, corpo construído em aço inoxidável, quadro e tampa em alumínio, suspensas por cabos de aço inoxidável e base com perfis em aço carbono, acionadas por motor 
de 7,5HP e 1.200rpm

8474.80.10 
(BK)

Ex 007 – Máquinas  sopradoras  de  machos  em  areia  no  processo  “Cold  box”,  utilizada  na  fabricação  de
peças em ferro fundido, com partição do ferramental na vertical e horizontal e divisão em até 6 partes

8474.80.90 
(BK)

Ex 001 – Prensas  isostáticas  automáticas  para  produção de corpos isolantes para velas de ignição, tubos
ou corpos similares a partir de compactação de alumina granulada, com força de fechamento do cilindro principal  de  prensagem  de  175kN,  pressão  isostática  de  600bar,  curso  do  cilindro  principal  260mm, estruturadas  com  4  colunas  e  cilindro  principal,  constituídas  por  dispositivo  de  segurança,  com  retífica automática  para  retificação  dos  corpos  compactados  isostaticamente,  com  16  receptáculos  em  mesa  de trabalho de 308mm, diâmetro máximo do rebolo 300mm, correia transportadora para retirada dos corpos compactados da prensa e colocação nos pinos receptores

8477.20.10 
(BK)

Ex 002 – Combinações de máquinas para moldagem de ombros e bicos de bisnagas plásticas, com ou sem 
rosca,  monocamada  ou  multicamada,  constituídas  por  esteira  de  alimentação  de  tubos,  unidade  de transferência  de  tubos,  estação  de  moldagem,  extrusora  e  esteira  de  descarga,  com  capacidade  de produção igual ou superior a 100 bisnagas por minuto, para diâmetro compreendido entre 13,5 e 63,5mm

8477.20.10 
(BK)

Ex 004 – Combinações de máquinas para moldagem de ombros e bicos de bisnagas plásticas, com ou sem 
rosca,  monocamada  ou  multicamadas,  constituídas  por  extrusora,  prensa,  transportador/  acumulador  de entrada,  transportador  de  saída,  unidade   de  resfriamento  e  têmpera,  controlador  lógico  programável (CLP),  com  capacidade  de  produção  máxima  de  120  bisnagas  por  minuto,  para  diâmetro  compreendido entre 30 e 63,5mm

8477.20.90 
(BK)

Ex 001 – Máquinas  co-extrusoras  para  produção  de  tubos  plásticos  (b isnagas),  em  multicamadas  de
diâmetro do tubo compreendido entre 13,5 e 50mm, comprimento do tubo entre 39 e 270mm e velocidade 
de produção de até 160 peças por minuto

8477.20.90 
(BK)

Ex 003 – Combinações de máquinas para co-extrusão  de  filmes  plásticos  em  três  camadas,  com  largura
máxima do filme de 508mm e espessura compreendida entre 50 e 76,2 mícrons, com capacidade igual ou superior  a  77,1kg/h,  constituídas  por  três  extrusoras,  sistema  de  alimentação  automático  de  resina  a vácuo,  sistema  de  choque  térmico  por  água  fria  e  quente,  sistema  de  biorientação  de  filme  de  alta velocidade,  sistema  de  uniformização  de  espessura,  sistema  embobinador  do  filme  plástico,  e  sistema computadorizado de comando central

8477.20.90 
(BK)

Ex 004 –  Extrusoras   de   pistão   para   fabricação   de   produtos   de   borracha,   com   cabeçote   de   corte
incorporado  e  circuito  de  controle  e  precisão  do  material  por  meio  de  controlador  lógico  programável
(CLP) em conjunto com balança de precisão, com velocidade de corte de até 500 rotações por minuto

8477.51.00 
(BK)

Ex 001 – Combinações  de  máquinas  para  vulcanização  de  pneus  de  carga,  constituídas  por  estrutura
mecânica  soldada  com  pórtico  e  parte  central  móvel,  braços  de  carregamento  e  descarregamento  de pneumáticos e moldes, com dispositivo de abertura e aquecimento dos moldes e dispositivo de tratamento
de  membrana  e  elemento  moldante,  carrossel  de  vulcanização  para  oito  moldes  com  dispositivo  de aquecimento,  dispositivo  interno  de  elemento  moldante  com  prato  membrana  para  suporte  desta,  com turbina,   dispositivo   de   aquecimento   elétrico,   sondas   de   temperatura,   conjunto   de   alimentação   de nitrogênio  e  pratos  membranas,  e  conjunto  de  armários  elétrico  /  pneumático  /  comando  /  controle  e quadro de cozimento com automação por controlador lógico programável (CLP)

8477.80.90 
(BK)

Ex 002 – Máquinas automáticas para lavagem, com solventes, de solados injetados de poliuretano e EVA, 
com  secagem  em  circuito  fechado  computadorizado,  vinte  diferentes  ciclos  de  lavagem  e  sistema  de recuperação do solvente utiliza do

8477.80.90 
(BK)

Ex 003 – Combinações  de  máquinas  para  tratamento  de  filmes  plásticos  por  meio  de  aceleramento  de
feixe  de  elétrons,  não  destinadas  a  teleterapia,  constituídas  por  estação  central  para  tratamento  do  filme plástico (acelerador de partículas), estação de desbobinamento, estação de resfriamento do filme, estação
de  controle  de  tensão  do  filme,  estação  de  rebobinamento,  painéis  de  controle,  transformador  de  alta tensão para acelerador de partículas e controles de temperatura de água gelada

8478.10.90 
(BK)

Ex 001 – Combinações  de  máquinas  para  desmanchar  cigarros,  com  a  separação  de  papel  e  filtro  do
fumo, com capacidade de 400kg/h, constituídas por 1 máquina de desmanchar cigarros, 1 alimentador e 1 
sistema de compactação para papel

8479.50.00 
(BK)

Ex 003 – Robôs industriais para linha de vazamento e moldagem de metais líquidos, com deslocamento 
triaxial,   motorização   servo-assistida,   posição   real   determinada   por   feixe   de   laser,   peso   da   carga determinado por células de carga e velocidade de vazamento variável de forma automática

8479.81.90 
(BK)

Ex 001 – Bobinadeiras  de  arame  tubular  para  solda,  semi -automáticas,  do  tipo  servo-assistidas,  com
velocidade máxima de 35m/min, para bobinagem de arames com dimensões entre 0,8 e 1,6mm, contendo carretel de 800mm de diâmetro por 600mm de largura

8479.81.90 
(BK)

Ex 009 – Máquinas  para  desengraxar,  lavar,  decapar,  polir  e  secar  cápsulas  de  munição  de  metal,
constituídas  por  3  bombas  para  adição  de  produtos  químicos,  reservatório  de  lavagem  circular  com movimento  vibratório,  sistema  de  secagem  a  ar  quente  com  resistências  elétricas  e  controlador  lógico programável (CLP)

8479.89.11 
(BK)

Ex 001 – Prensas hidráulicas para sucata, montadas sobre roda, com capacidade máxima igual ou superior 
a 80 toneladas por dia, garra hidráulica de extração, próprias para serem tracionadas por meio de cavalo mecânico

8479.89.99 (BK)

Ex 001 – Bobinadeiras horizontais para arame tubular para solda, com braço transverso, com velocidade entre 10 e 12m/s, para diâmetro de arame igual a 1,6mm com carretel de 1.000mm de diâmetro por 700mm de largura, com controlador lógico programável (CLP)

8479.89.99 
(BK)

Ex 021 – Combinações de máquinas para produção de carretéis de arame tubular para solda, de diâmetro 
entre 1,6 a 3,2mm e velocidade de 15m/s, constituídas por desbobinadeira para bobinas com capacidade 
de 1.000kg, braço para controle da tensão e da velocidade de desbobinamento e bobinadeira para carretéis com capacidade de 30kg

8479.89.99 
(BK)

Ex 022 – Combinações   de   máquinas   para   produção   de   vidro   termoacústico,   constituídas   por   mesa
giratória,  carregadora  pneumática  de  sais,  cortador  de  perfis  de  alumínio,  dispositivo  de  dobra,  prensa pneumática,  extrusora  de  butil,  extrusora  para  thyokol/poliuretano/silicone,  transportador  automático de perfis e desmineralizador de água

8479.89.99 
(BK)

Ex 023 – Desbobinadores simples, não motorizados, de arame tubular para solda com diâmetro entre 2,4 
e 3,2mm, capacidade da bobina igual a 1.000kg e velocidade máxima de 4m/s

8479.89.99 
(BK)

Ex 024 –  Equipamentos  de  aplicação  de  cinta  de  aço  emborrachada,  própria  para  fabricação  de  pneus,
contendo   múltiplas   estações   de   desenrolamento,   corte,   centralização   e   aplicação   da   cinta   de   aço emborrachada em máquina construtora de pneu

8479.89.99 
(BK)

Ex 025 –  Equipamentos   para   granulação,   aglomeração/revestimento   e   secagem   de   produtos   sólidos
farmacêuticos, por meio de leito fluidizado, constituídos por bico de aspersão de solução, com unidade de preparação do ar, filtros tipo cartucho, exaustor, controlador lógico programável (CLP), com construção à prova  de  explosão  de  no  mínimo  2bar  e  capacidade  de  produção  igual  ou  superior  a  50kg  por  lote  de operação

8479.89.99 
(BK)

Ex 026 – Máquinas para envernizar, controlar e empacotar cartuchos de munição, com capacidade de 120 
peças por minuto, constituídas por: alimentador de estojos que opera por meio de vibrador de panela com duas  saídas,  carrinhos  transportadores  com  transferência  dos  cartuchos  de  dois  a  dois,  controle  de comprimento, peso e câmara e descart e de cartuchos defeituosos, sistema de impermeabilização com duas bombas dosadoras, ejeção de cartuchos, esteira transportadora, empacotamento e alimentação de palmelas

8479.89.99 
(BK)

Ex 027 – Máquinas de montagem de anéis internos para rolamentos de diâ metros compreendidos entre 30 
e  85mm,  dotadas  de  sistema  de  alimentação  automática  de  componentes  (por  alimentador  vibratório  e sistema de unpacking com rotacionador de bobinas de roletes), sistema de controle de componentes por meio  de  sensor  ótico  e  sistema  de  medição,  controle  e  visualização  de  altura  do  conjunto  montado  por meio de apalpadores dotados de avaliador eletrônico com precisão de 0,001mm, computadorizado

8479.89.99 
(BK)

Ex 028 – Máquinas para montagem de filtros de membrana, utilizadas para posicionar filtros bobinados 
colocados em “plugs”, abastecidos por alimentador vibratório de duas linhas, soldando-os por meio de ultra -som, com capacidade de produção de duas unidades em 1,7s

8480.71.00 
(BK)

Ex 005 – Moldes  de  96  cavidades  com  corpo  duplo,  para  injeção  de  preformas  de  politereftalato  de
etileno - PET, com capacidade de 96 peças por ciclo de 18s, para 20g, com variação de peso da preforma 
de 0,3g, variação de espessura menor que 0,12mm para preformas de 100mm de comprimento e variação 
do p eso entre cavidades de 0,3g

8483.40.10 
(BK)

Ex 001 –  Variadores hidrodinâmicos de velocidade para acionamento de bombas centrífugas, com rotação
máxima de saída de 1.143rpm, potência do motor de acionamento igual a 551kW e rotação do motor de acionamento igual a 1.180rpm

8503.00.90 
(BK)

Ex 001 –  Estatores  trifásicos  ou  monofásicos,  em  chapa  siliciosa  de  grãos  orientados  do  tipo  E-230  e
acabamento C4 com perdas de 6,84W/kg e fluxo de 15.000Gauss, com enrolamento espiral e de passos diferentes,  potência  nominal  de  0,37  a  67kW,  densidade  superior  a  30A/mm2, resfriado exclusivamente 
por fluídos halogenados ou hidrocarbonetos com densidade de corrente superior a 30A/mm2, em sistemas 
fechados de refrigeração

8503.00.90 
(BK)

Ex 002 – Rotores  tipo  “gaiola  de  esquilo”  em  chapa  siliciosa  de  grãos  orientados  do  tipo  E-230  e
acabamento C4 com perdas de 6,84W/kg e fluxo de 15.000Gauss, injetados com liga de alumínio à 99% 
de  pureza,  com  potência  nominal  de  0,37  a  67kW,  resfriados  por  furos  passantes  de  refrigeração específica para eixos excêntricos

8514.10.10 
(BK)

Ex 001 – Fornos   elétricos,   de   resistência,   utilizados   no   processo   de   revestimento   de   substratos   de
carbonetos de tungstênio aglomerados (pastilhas de metal duro), por deposição química a vapor, por meio 
de re ações químicas de diferentes gases reativos, em temperaturas de 700 a 1.000ºC, em semi-vácuo de cerca de 30mbar, com capacidade de produção de 9.000 pastilhas por ciclo

8515.29.00 
(BK)

Ex 001 – Máquinas  elétricas  para  solda  de  topo  de  cabos  metálicos,  montada  sobre  rodízios,  com
conjunto  de  mordentes  de  soldagem  e  revenimento,  esmeril  para  rebarbagem,  lupa  com  iluminação, sistema de teste de tração, sistema de controle de anomalias, armário elétrico de comando

8515.31.90 
(BK)

Ex 001 – Máquinas com sistema  eletrônico, para soldagem de metais por arco elétrico, contendo sistema
duplo de trilhos e pinos motorizados, controle gráfico “vision” com comando numérico computadorizado 
(CNC), sistema de proteção contra calor e conjunto controlador para processo de so ldagem

8609.00.00 
(BK)

Ex 001 – Contêineres para transporte de gás natural comprimido (CNG), com 40 pés de comprimento, 8 
pés  de  largura  e  4,85  pés  de  altura,  dotados  de  oito  cilindros  de  pressão  sem  costura  e  bloco  de  aço inoxidável

9018.50.90 (BK)

Ex 006 – Aparelhos  para  medição  de  acuidade  e  triagem  visual,  destinados  ao  exame  de  parâmetros de desempenho visual

9027.50.20 
(BK)

Ex 013 – Fontes  de  luz  forense  multi-espectral,  empregadas  na  busca  de  evidências  físicas  em  locais  de
crime, na localização de impressões digitais latentes, marcas de calçados, presença de fluídos biológicos, pêlos  e  fibras,  utilizando  fontes  de  luz  ultravioleta,  visível  e  infravermelho  (300  - 1.100nm) e filtros de bandas, equipadas com lâmpada de xenônio

9027.50.20 
(BK)

Ex 017 – Fontes de luz forense multi-espectral, portáteis, empregadas na busca de evidências físicas em 
locais de crime, com filtros de passa-banda capazes de cobrir o espectro de 365 a 530nm

9027.50.20 
(BK)

Ex 018 – Fontes de luz forense ultravioleta refletida, empregadas na busca de evidências físicas em locais 
de crime

9027.80.90 
(BK)

Ex 005 – Aparelhos  automáticos  de  contagem  de  células  sanguíneas,  para  análise  de  até  45  parâmetros,
com  sistema  seqüencial  hidrodinâmico  duplo  (DHSS)  para  medição  do  volume  da  célula  e  análise  de conteúdo em fluxo único

9031.49.90 
(BK)

Ex 004 – Analisadores de tamanho de partículas (granulômetros) por difração a laser, com faixa analítica 
de 0,04 a 500 mícrons

9031.80.99 
(BK)

Ex 002 – Aparelhos  para  detecção  de  defeitos  superficiais,  por  fluxo  magnético,  em  barras  de  aço
laminadas com diâmetro igual ou superior a 10mm, com velocidade de operação de até 3,75m/s

9031.80.99 
(BK)

Ex 005 – Máquinas  automáticas  para  medição,  controle  e  visualização  de  dimensões  internas  e  externas
de  anéis  para  rolamentos,  para  diâmetro  compreendido  entre  26  e  110mm,  por  meio  de  apalpadores  de giro duplo e avaliador eletrônico com precisão de 0,001mm

9031.80.99 
(BK)

Ex 006 – Máquinas  automáticas  de  inspeção,  por  câmera  de  vídeo  operando  por  infravermelho,  da
espessura  das  paredes  de  embalagens  de  vidro,  operando  na  zona  quente  da  produção,  para  diâmetro compreendido entre 50,8 e 114,3mm, com sistema de rejeição das embalagens reprovadas

9031.80.99 
(BK)

Ex 014 – Máquinas para inspeção de defeitos em embalagens de vidro, operando por de infra -vermelho, 
com capacidade máxima igual a 750 peças por minuto

9031.80.99 
(BK)

Ex 015 – Máquinas  para  teste  de  durabilidade  de  pneus  de  caminhões  de  quatro  posições,  com  ajustes
manual e automático de carga e velo cidade para velocidade máxima de teste de 200km/h, equipadas com adaptador mecânico e amplificadores eletrônicos da resolução da célula de carga para testes de pneus de automóveis de passageiros, para velocidade até 350km/h e carga máxima de teste de 10 toneladas

                    Art. 2º  Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2006, as alíquotas  ad  valorem  do  Imposto  de  Importação  incidentes  sobre  os  seguintes  componentes  dos Sistemas Integrados (SI):

(SI-151) : Sistema Integrado para fabricação d e DVD (“digital versatile disc”), constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8421.39.90

718

1 sistema de filtragem de ar com filtro absoluto

8428.90.90

755

2 manipuladores

 

8477.10.21

 

701

2  injetoras  de  fechamento  horizontal,  com  força  de  fechamento  inferior   a  12.000kN  e
capacidade   de   injeção   inferior   a   5.000g,   dotadas   de   molde   e   de   2   controladores   de temperatura

8479.89.99

920

1 unidade de junção das faces do DVD, com aplicação de cola e secagem por radiação UV

8543.89.99

707

2 máquinas metalizadoras pelo p rocesso de deposição iônica

9031.49.90

709

1 instrumento para verificação dos DVD por meio de laser

 

(SI-335) : Sistema  Integrado  para  produção  de  lâminas  de  borracha,  próprias  para  fabricação  de  pneumáticos  radiais,
constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8420.10.90

705

6  módulos  de  calandra,  servo-controladas,  sincronizadas  em  linha  com  a  extrusora,  para
produção de 10.000kg de lâminas de borracha por hora

8423.89.00

702

1 balança para pesagem contínua, para monitorar o sistema de fabricação de lâminas

8428.39.90

716

1 esteira metálica resfriadora / transportadora, eletro -mecânica, operada com servo-motor de 
velocidade  controlada,  de  alta  precisão,  interligando  todos  os  módulos  de  extrusão  de calandragem

8428.90.90

702

55  carros  de  armazenamento  e  transporte  de  lâminas  de  borracha  armazenada  em  rolos
envoltos em forros

8477.20.90

707

6 módulos de extrusora de alimentação a frio, servo-controlados

8479.89.99

706

3   estações   de   enrolamento   de   precisão,   com   controle   de   pressão   e   velocidade   de
enrolamento, específicas para evitar deformação da lâmina

8537.10.20

701

1  subsistema  de  gerenciamento  e  controle  automático,  computadorizado,  programável  para

 

 

acionamento automático de múltiplos estágios

9031.49.90

706

1 subsistema de medição de perfil para monitorar a fabricação de lâminas

 

(SI-336) : Sistema  Integrado  para  produção  de  tiras  de  lâminas  de  borracha  com  cordas  metálicas,  próprias  para  a
fabricação de pneumáticos, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8477.80.90

717

1 conjunto de corte transversal d e lâminas de borracha

8479.89.99

707

1 conjunto bobinador duplo

8479.89.99

708

1 conjunto de emenda de tiras de borracha sobre lâmina formada na emenda automática

8479.89.99

858

1 conjunto desbobinador duplo

8537.10.20

702

1 conjunto de painéis de acionamento e controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-337) : Sistema  Integrado  de  moagem  para  a  produção  de  farinha  e/ou  sêmola  de  trigo  e  outros  cereais,  com
capacidade igual ou inferior a 4.000kg/h, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8421.39.90

719

1 subsistema de filtragem, constituído por eletro -ventilador, filtro de mangas para separação 
ar/pó,  completo,  com  cone,  corpo,  mangas  e  sistema  de  limpeza,  compressor  de  baixa pressão e tubos de conexão

8428.90.90

754

1 subsistema de repouso dos grãos, constituído por elevador de canecas em aço inoxidável, distribuidor rotativo, duas baterias de células com capacidade total de até 40m3, conjunto de 
transportadores e dosadores intertravado e interligado, acionado por moto-redutor controlado eletronicamente

8437.80.10

701

1 subsistema de moagem constituído por módulo compacto para moagem por meio de rolos 
e  peneiração  de  trigo  com  casca  e  suas  derivações,  permitindo  a  remoagem  seqüencial  em até cinco etapas, elevações mecânicas e motorização integradas, controle de particulados de cada  etapa  por  meio  de  aspiração  e  decantação  intermediária  por  ciclones  e  válvulas rotativas, e coleta de farinhas, módulo para redução e refinamento de sêmolas por meio de rolos  e  peneiração,  permitindo  o  retrabalho  seqüencial  em  até  seis  etapas,  com  elevações mecânicas  e  motorização  integradas,  controle  de  particulados  de  cada  etapa  por  meio  de aspiração   e   decantação   intermediária   por   ciclones   e   válvulas   rotativas,   módulo   para aspiração e interligação pneumática do subsistema constituído por filtro de mangas em corpo duplo,  eletro -ventilador,  compressor  de  baixa  pressão,  3  coletores  de  aspiração,  sendo  um para  cada  módulo  do  subsistema,  e  tubos  metálicos  interligados  por  juntas  flexíveis  e visores,   módulo   de   acoplamento   do   subsistema   de   moagem   ao   transporte   de   farinhas constituído por 3 ciclones de decantação acoplados a válvulas rotativas, bombas centrífugas
e tubos metálicos interligados por juntas flexíveis

8437.80.90

701

1   subsistema   para   moagem   de   impurezas,   constituído   por   mo inho   a   martelos,   eletro -
ventilador e interligação por transporte pneumático com decantação por ciclones e válvulas rotativas

8479.89.99

922

1  silo-moega-pulmão  com  controles  de  nível  mínimo  e  máximo,  extrator  volumétrico
eletromecânico  controlado  eletronicamente, separador de peneiras, separador de impurezas leves por aspiração controlada, escova rotativa aspirada para grãos, separador de pedras com canal  de  aspiração  integrado,  transportes  horizontais  e  verticais  semi-integrados, conjunto dosador para água com válvula eletro -pneumática, misturador motorizado, transportador tipo rosca motorizado e painel de controle

8537.10.19

708

1  quadro  de  comando  e  força  incorporando  controlador  lógico  programável  (CLP)  com
estação para comando e controle remoto

 

(SI-338) : Sistema  Integrado  para  produção  de  “gritz”  e  farinha  de  milho  com  teor  de  gordura  inferior  a  1%  com
capacidade de moagem igual ou inferior a 4.000kg/h, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8437.80.10

702

1  subsistema  de  moagem  constituído  por  módulo  compacto  horizontal  para  moagem  por
meio  de  rolos  e  peneiração  de  canjica  de  milho  e  suas  derivações,  permitindo  a  remoagem seqüencial em até cinco etapas, com elevações mecânicas e motorização integradas, controle
de particulados de cada etapa por meio  de aspiração e decantação intermediária por ciclones
e   válvulas   rotativas,   e   coleta   de   farinhas,   módulo   para   classificação   de   sêmolas   por densimetria em fluxo de ar com controle de particulados, módulo de coleta e transporte de farinhas,  “gritz”  e  subprodutos, constituído por estrutura para suporte das roscas coletoras, válvulas   de   manobra,   inspeções,   bocas   para   ensacamento   e   bombas   de   transportes, alimentados  por  5  ciclones  de  decantação  acoplados  a  válvulas  rotativas,  módulo  para
aspiração  e  interligação  pneumática  do  subsistema,  constituído  por  filtro  de  mangas  em corpo duplo, filtro de mangas de corpo simples, dois eletroventiladores , dois compressores
de   baixa   pressão,   dois   coletores   de   aspiração,   tubos   metálicos   interligados   por   juntas flexíveis e visores

8479.89.99

921

1 subsistema de alimentação, limpeza e degerminação de milho constituído por silo -moega- 
pulmão com controladores de nível mínimo e máximo, extrator volumétrico eletromecânico controlado   eletronicamente,   separador   de   peneiras   duplo,   autolimpante,   separador   de impurezas  leves  por  aspiração  controlada,  separador  de  pedras  com  canal  de  aspiração integrado,  transportadores  horizontais  e  verticais  semi -integrados, máquina degerminadora
de milho semi -úmido com moegas de alimentação, descarga do gérmen e canjica, integrada 
ao grupo separador e ao canal de aspiração, classificador rotativo de produtos intermediários, conjunto dosador para água com válvula eletro -pneumática, misturador motorizado e painel
de controle

8537.10.19

709

1  quadro  de  comando  e  força,  incorporando  controlador  lógico  programável  (CLP)  com
estação para comando e controle remoto

 

(SI-339) : Sistema  Integrado  para  montagem  de  tencionadores  de  correias  sincronizadas  de  veículos  automóveis,
atuando  por  meio  de  servo-motores,  servo-prensas  e  prensas  pneumáticas,  com  controladores  lógicos  programáveis
(CLP), sistema de interface (HMI), movimentos monitorados e checagem de sensores a cada ciclo, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8462.99.90

701

1 estação para prensar a base n o tubo, constituída por prensa tipo “C” de até 50 kN de força 
de prensagem

8479.89.11

702

1  estação,  composta  por  duas  prensas  pneumáticas,  para  conformar  o  diâmetro  interno  do
braço de alumínio e estampar a bucha

8479.89.99

859

1 estação para gravação e montagem do conjunto

8479.89.99

860

1 estação para prensar o braço de alumínio no rolamento integrado

 

(SI-340) : Sistema  integrado  para  produção  de  biscoitos  e  crackers,  com  capacidade  igual  ou  superior  a  2.800kg/h,
constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8417.20.00

703

1 forno modular a túnel, por convenção, a gás

8420.10.90

706

1 subsistema contendo 1 ou 2 formadores de massa com 3 cilindros

8420.10.90

707

1 subsistema contendo de 2 a 5 laminadores redutores de massa com cilindros

8420.10.90

708

1 laminador de acabamento com 2 cilindros

8428.33.00

706

1  subsistema  de  esteiras  transportadoras  de  correias  para  resfriar  os  produtos  acabados  e
mesa de empacotamento

8428.33.00

724

1 esteira transportadora de distribuição, de correia

8428.33.00

726

1 es teira para retorno de massa depois da roto-estampagem

8438.10.00

717

1 estratificador a corte para sobreposição de lâmina de massa com distribuidor de gordura do 
tipo rolo e barra

8537.10.20

703

1    subsistema    de    comando    elétrico,    contendo    computador    e    con troladores    lógicos
programáveis (CLP)

 

(SI-341) : Sistema  integrado  para  corte  transversal  de  lâminas  de  aço  silício  de  grão  orientado  (“aço  magnético”),
próprias para fabricação de núcleos de transformadores elétricos, a partir de chapas de largura compreendida entre 100 
e  840mm  e  espessura  compreendida  entre  0,23  e  0,35mm,  com  velocidade  de  operação  máxima  de  216m/min, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8428.90.90

703

1 dispositivo de triagem e empilhamento das chapas

8428.90.90

706

1  subsistema   de  alimentação de bobinas de aço, constituído por carro elevador e elevador
elétrico de bobinas

8462.10.90

702

1 máquina hidráulica para corte em “V”

8462.10.90

703

2 máquinas para estampar entalhes de “marca de referência”, para montagem do núcleo

8462.39.10

701

1 guilhotina hidráulica para cortes de 45º, 90º e 135º

8462.49.00

702

1 puncionadeira hidráulica para execução de furos redondos, dotada de 4 punções

8479.89.99

861

1  “looping”  dotado  de  5  sensores  de  controle  do  desenrolamento  e  braço  de  contro le da
tensão de tracionamento da chapa

8479.89.99

862

1 alimentador/tracionador da chapa

8479.89.99

863

1 desenrolador duplo de bobinas

8479.89.99

864

1 unidade de força hidráulica

8537.10.19

706

1 painel elétrico de comando com comando numérico computadorizado (CNC)

 

(SI-342) : Sistema integrado para envernizamento e secagem de folhas de flandres, com capacidade igual ou superior a 
7.000 folhas por hora, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8418.69.99

702

1 resfriador de folhas de flandres

8419.89.20

701

1  estufa  a  gás  para  secagem  do  verniz  das  folhas  de  flandres,  dotada  de  unidade  de
recuperação de energia por meio da incineração dos vapores dos solventes

8428.90.90

707

1 alimentador automático “non stop” de folha de flandres

8479.89.99

865

1 desempilhador “non stop” da folha de flandres

8479.89.99

866

1 máquina envernizadora automática de folha de flandres por meio de rolo, sem envernizar a 
área de solda elétrica, com sistema de pinças e sistema de faca dupla, com capacidade igual ou  superior  a 7.000  folhas  por  hora,  formato  máximo  da  folha  de  1.150mm  x  960mm, formato mínimo da folha de 710mm x 510mm e espessura da folha entre 0,14 e 0,45mm

 

(SI-343) : Sistema integrado para produção de tiras de lâminas de borracha reforçadas com cordas metálic as (“napa”) 
de 800mm de largura, utilizadas na fabricação de pneumáticos, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8477.80.10

701

1 unidade de emenda de tiras de lâminas de borracha

8477.80.90

718

1 aplicador de tiras de borracha sobre lâmina formada na eme nda automática

8477.80.90

719

1 painel de acionamento e controlador lógico programável (CLP)

8477.80.90

720

1 unidade de “refendagem” (divisão da lâmina de borracha em duas)

8477.80.90

721

1 unidade de corte transversal de lâminas de borracha, dotada de facas giratórias

8479.89.99

867

1 bobinador duplo

8479.89.99

906

1 desbobinador duplo

 

(SI-344) : Sistema  Integrado  automático  para  usinagem  de  travessas  de  madeira  para  portas,  para  destopar,  perfilar
transversal  e  longitudinalmente,  furar  nas  extremidades,  aplicar  cola,  injetar  cavilhas  e  filtrar  lateralmente  (processo contínuo  por  meio  de  cabeçotes  independentes  por  controle  eletrônico  de  memória  programável  para  comando  e operação), com velocidade máxima de produção de até 30 peças por minuto, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8465.10.00

703

1  perfiladora  dupla  longitudinal  com  cabeçote  de  ferramentas  para  cortar,  desbastar  e
perfilar,      painel   elétrico   e   de   comando,   sistema   de   carregamento   com   3   pontos   de alinhamento e transportadores de transfe rência

8465.10.00

704

1  perfiladora  dupla  transversal  com  cabeçotes  de  ferramentas  para  cortar,  refilar  e  perfilar,
riscadores   e   desintegradores,   painel   elétrico   e   de   comando,   sistema    automático   de alimentação, mesa de transferência e correias transportadoras

8465.95.11

701

1  furadora  horizontal  e  insertadora  de  cavilhas  com  vibradores  duplos  de  alimentação,
dispositivos  aplicadores  de  cola,  controle  de  injeção  por  meio  de  bomba  de  alta  pressão  e correias transportadoras

8465.95.11

702

1  furadora  horizo ntal  para  bordas  laterais  com  capacidade  de  até  5  furos  de  cada  lado,
equipada com posicionador de furos por leitor ótico, magazine empilhador de peças

 

(SI-345) : Sistema Integrado de laminação a frio de fio máquina de aço com diâmetro de entrada de 5,50mm e saída de 
arames com bitolas entre 3,20 e 4,10mm, com velocidade máxima igual ou superior a 15m/s, com controlador lógico programável (CLP), constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8455.22.90

707

1 laminador a frio com velocidade igual ou superior a 15m/s

8479.81.90

710

1 unidade de decapamento (por meio de rolos cilíndricos), limpeza (por meio de jateamento 
de ar e por abrasão de palha de aço) e lubrificação de fio -máquina (por meio de sabão), com diâmetro máximo de operação de 6,50mm para aço de baixo  carbono e 5,50mm para aço de alto carbono, com velocidade máxima de entrada de 5m/s

8479.89.99

907

1  desbobinador  vertical  duplo  de  fio -máquina  para  operar  com  bitolas  de  até  14mm,  com
velocidade máxima de desbobinamento de 3,50m/s

8479.89.99

908

1 pulmão acumulador de fio -máquina

8479.89.99

909

1  bobinador  duplo  de  carretéis,  para  bitolas  compreendidas  entre  3,22  e  4,08mm  e resistência máxima do fio laminado de 110kg/mm2

 

(SI-346) : Sistema   Integrado   para   montagem   e   embalagem   de   catéter   intravenoso   para   uso   médico-hospitalar,
constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8477.80.90

722

1 máquina de pré -montagem de tubo de teflon, bucha de fixação e canhão

8477.80.90

723

1 máquina de corte e formagem da ponta dos tubos de teflon pré -montados

8479.89.99

910

1 máquina de pré -montagem de agulha e canhão com adesivo

8479.89.99

911

1 máquina de montagem final de agulhas pré -montadas, tubo de teflon, bucha de fixação e 
canhão, container, filtro, tampa e rotulagem

 

(SI-346) : Sistema   Integrado   para   montagem   e   embalagem   de   catéter   intravenoso   para   uso   médico-hospitalar,
constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8477.80.90

722

1 máquina de pré -montagem de tubo de teflon, bucha de fixação e canhão

8477.80.90

723

1 máquina de corte e formagem da ponta dos tubos de teflon pré -montados

8479.89.99

910

1 máquina de pré -montagem de agulha e canhão com adesivo

8479.89.99

911

1 máquina de montagem final de agulhas pré -montadas, tubo de teflon, bucha de fixação e 
canhão, container, filtro, tampa e rotulagem

 

(SI-348) : Sistema Integrado para produção de bríquetes de minério de silicato de magnésio hidratado, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8423.30.19

701

1 dosador de líquido

8423.30.19

702

1 subsistema de dosagem gravimétrico

8423.89.00

704

1 balança contínua com controle eletrônico do fluxo do material

8474.80.90

701

1   prensa   paletizadora   com   matriz   plana   fixa,   contendo   3   roletes   com   acionamento   e
regulagem de pressão, para comprimir o produto através de furos

8479.82.10

701

1 misturador de rosca

8537.10.19

707

1 painel elétrico

 

(SI-349) : Sis tema Integrado para fabricação de pastilhas de freio com capacidade igual ou superior a 500 pastilhas por 
hora, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8417.80.90

712

2  fornos  industriais  a  gás  GLP  ou  natural,  com  controlador  lógico  programável  (CLP)  e
controlador     de     temperatura     PID     (proporcional,     integral,      derivativo)     integrado, motoventiladores para circulação de ar interno, conjunto de “Afterburner” para queima dos gases e painel elétrico de controle e de operação

8419.89.99

710

1   equipamento   para   resfriamento  e  retirada  de  resíduos  provenientes  do  processo  de
prensagem,  com  tempo  de  resfriamento  controlado  e  painel  elétrico  de  controle  e  de operação

8423.30.11

702

1 subsistema destinado a pesagem de matéria -prima, constituído por esteiras transportadora s,
dispositivos  de  armazenagem,  dutos  para  coleta  de  pó,  painel  elétrico  de  controle  e  de operação, controlador lógico programável (CLP) com monitor incorporado na máquina

8424.30.90

707

1 subsistema   de pintura a pó eletrostática, constituído por 1 máquina jateadora, 1 cabine de
pintura  a  pó,  1  cabine  de  secagem,  1  túnel  de  resfriamento,  esteiras  de  integração,  painel elétrico de controle e de operação e controlador lógico programável (CLP)

8428.20.90

710

1  subsistema  de  abastecimento  automático  de  matéria prima ao sistema de prensagem para fabricação de pastilha de freio a disco, constituído por: 1 silo de aço inoxidável de abastecimento integrado a um sistema pneumático (tanque pressurizado), dutos para captação de pó, painel elétrico de controle e de operação, controlador lógico programável (CLP) com monitor e teclado incorporado à máquina

8464.90.90

701

1 retífica automática, de eixos horizontais, com rebolos diamantados, dutos de exaustão de 
pó, esteiras integradas para movimentação na mesa de operação, painel elétrico de controle e 
de operação, controlador lógico programável (CLP) com monitor incorporados à máquina

8479.82.10

702

1 subsistema para mistura de matéria -prima e formação de material de atrito para pastilhas 
freio  a  disco,  constituído  por: 1 unidade de abastecimento automático, 1 tanque de mistura movido  por  motor  elétrico,  painel  elétrico  de  controle  e  de  operação,  controlador  lógico programável (CLP) interligado com CPU remota, 2 monitores de 15 polegadas, computador
de pesagem, impressora de código de barras

8479.89.11

703

1  prensa  hidráulica  com  força  de  fechamento  de  400  toneladas  e  pressão  de  trabalho  de
200bar,  com  mesa  de  operação  de  50cm  X  50cm  e  altura  de  operação  de  70cm,  sistema hidráulico  de  extração  (peças),  destinada  a  prensagem  de  pastilhas  de  freio  a  disco  para automóveis,  com  dutos  de  exaustão  de  pó,  painel  elétrico  de  controle  e  de  operação  e controlador lógico programável (CLP) incorporado

8479.89.99

912

1   subsistema   para   preparação   de   plaquetas   constituído   por:   1   máquina   jateadora,   1
aplicadora   automática   de   adesivos,   cabine   de   secagem   e   resfriador   por   convecção, interligados por esteiras transportadoras automáticas, com sistema de dutos para exaustão de pó,  painel  elétrico  de  controle  e  de  operação,  controlador  lógico programável (CLP) com monitor e teclado incorporados à máquina

8514.30.90

701

1 equipamento para tratamento térmico superficial, por aquecimento por meio de lâmpadas 
infra -vermelhas,    com    temperatura    controlada    por    meio    de    pirômetro    de    radiação, “Afterbuner” para queima dos gases provenientes do processo, painel elétrico de controle e
de operação, controlador lógico programável (CLP) com monitor incorporado na máquina

8537.10.90

713

1 subsistema de monitoramento, controle e supervisão, constituído por: 1  servidor, 1 PC do
sistema  de  pesagem,  1  microcomputador  do  misturador,  1  microcomputador  do  subsistema de preparação de plaquetas e 1 gabinete com monitor para instalação das CPU’s

 

(SI-350) : Sistema Integrado para fabricação de fitas plásticas de poliés ter para embalagem, com espessura entre 0,28 e 
1,75mm, com velocidade de produção de 568kg/h, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8417.80.90

713

1 forno de estiramento com recirculação de ar de triplo passe

8417.80.90

714

1 forno de relaxamento com rec irculação de ar de simples passe

8419.89.99

734

2 tanques de aço inoxidável para resfriamento primário e secundário

8477.20.90

708

1  unidade  de  fusão  com  quatro  cabeças  de  extrusão  independentes  e  matrizes  de  precisão
para até oito fitas simultâneas, contendo sistema de precisão para controle da velocidade de extrusão, sistema de filtragem constituído por dois cilindros providos de elementos filtrantes para  retenção  de  impurezas,  com  sistema  de  refluxo  para  limpeza  e  troca  dos  filtros  sem interrupção de p rocesso de produção

8477.80.90

724

1 unidade para aplicação de cera com seção de resfriamento

8477.80.90

725

1 unidade de estiramento composta por seis estiros de três a sete rolos rotativos cada, com 
sistema  de  aquecimento  e/ou  resfriamento  na  parte  interna dos rolos e sistema de precisão para controle e variação da velocidade de rotação

8477.80.90

726

10  bobinadores  com  capacidade  para  até  dez  bobinas  com  peso  de  até  250kg  cada,  com
sistema de precisão para controle de velocidade

8477.80.90

727

1 unid ade de recartilhamento com sistema de precisão para controle de velocidade

 

(SI-351) : Sistema  integrado  para  processamento  de  produtos  cárneos  (partes  de  aves),  com  capacidade  igual  ou
superior a 2.000kg/h, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

7310.10.90

701

1 tanque de estocagem de óleo com indicador de nível de óleo

8417.80.90

715

1  forno  espiral  com  aquecimento  por  óleo  térmico,  resfriamento  do  gabinete  elétrico,  três
pontos de injeção de vapor

8417.80.90

716

1  fritador  com  aquecimento  por  óleo  térmico,  controle  de  temperatura,  resfriamento  do
gabinete elétrico

8417.80.90

717

1   máquina   de   grelhar   com   aquecimento   por   óleo   térmico,   controle   de   temperatura,
resfriamento do gabinete elétrico

8418.50.90

701

1 congelador leito fluidizado

8418.61.90

701

1 túnel de resfriamento

8428.20.90

711

1 elevador

8428.90.90

718

1 esteira de alimentação (entrada)

8428.90.90

737

1 esteira declinante para cubadora

8428.90.90

740

1 mesa de recebimento

8428.90.90

743

2 esteiras de alimentação com saída retrátil e b andeja de gotejamento

8428.90.90

746

4 esteiras curvas

8428.90.90

753

8 esteiras de transporte

8438.50.00

707

1 classificadora de tamanho

8438.50.00

708

1 cubadora com dispositivo ralador

8479.82.90

701

1 achatador

8537.10.90

718

1 painel de controle

9031.80.99

702

1 detector de metal/verificador de peso

  • 1º  O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação  da  totalidade  dos  componentes  especificados  em  cada  sistema,  a  serem  utilizados  em conjunto na atividade produtiva do importador.
  • 2º  Os   componentes   referidos   no   parágrafo   anterior   podem   estar   associados   a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que  mantida  a  respectiva  classificação  na  Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

                    Art. 3º  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2004:

                    Onde se lê:

8463.10.10 (BK)

Ex 001 –  Equipamentos   automáticos   para   estiramento   de   tubos   metálicos,   com   controlador   lógico programável  (CLP),  para  tubos  metálicos  de  diâmetro  inicial  compreendido  entre  25mm  e  130mm  e espessura  de  parede  compreendida  entre  1mm  e  8mm,  com  capacidade  de  tração  de  40 toneladas e velocidade de operação de 60m/min, dotados de carga e descarga automáticas

                    Leia-se:

8463.10.10 (BK)

Ex 001 – Equipamentos automáticos para estiramento de tubos metálicos, com controlador lógico programável (CLP), para tubos metálicos de diâmetro inicial compreendido entre 25 e 130mm e espessura de parede compreendida entre 1 e 16mm, com capacidade de tração superior a 40 toneladas e velocidade de operação superior a 53m/min, dotados de carga e descarga automáticas

                    Art. 4º  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2004:

                    Onde se lê:

8462.21.00 (BK)

Ex 015 – Máquinas  para  trabalhar  arames  e  fios  de  metal,  com  comando  numérico  computadorizado (CNC), com quatro eixos controlados ou mais, para enrolamento e dobramento de arames em múltiplos formatos  em  duas  ou  três  dimensões,  com  dois  ou  mais  cabeçotes  e  alimentador  automático  de  arame com diâmetro de até 10mm.

                    Leia-se:

8462.21.00 (BK)

Ex 015 – Máquinas  para  trabalhar  arames  e   fios  de  metal,  com  comando  numérico  computadorizado (CNC), com quatro eixos controlados ou mais, para enrolamento e dobramento de arames em múltiplos formatos  em  duas  ou  três  dimensões,  com  dois  ou  mais  cabeçotes  e  alimentador  automático  de  arame; máquinas  cujas gamas de trabalho se situam dentro da faixa de diâmetros de arames compreendida entre 0,10 e 16mm

                    Onde se lê:

8479.89.11 (BK)

Ex 006 – Prensas enfardadeiras hidráulicas para fardos de alta densidade para algodão, com 225kg, com capacidade máxima de 600 toneladas, e capacidade de produção máxima de 60 fardos por hora, com dois caixões inferiores giratórios de dimensão 20 x 41 polegadas, enfardamento na parte superior e painéis de comando.

                    Leia-se:

8479.89.11 (BK)

Ex 006 – Prensas  enfardadeiras  hid ráulicas  para  fardos  de  alta  densidade  para  algodão,  de  225kg,  com capacidade máxima de 600 toneladas, e capacidade de produção igual ou superior a 55 fardos por hora, com dois caixões inferiores giratórios de dimensão 20 x 41 polegadas ou 20 x 54 polegadas e painéis de comando.

                    Art. 5º  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2005:

                    No Sistema Integrado (SI-199):

                    Onde se lê:

 

8428.33.00

 

701

1 máquina Catterpillar TC 400/150 para movimentação e tracionamento da mangueira, por 
meio  de  2  correias  sobrepostas  de  400mm  de  comprimento  e  150mm  de  largura  e  braço eletrônico para controle do esticamento

8447.90.90

701

1 malhadeira circular Elha Rhu, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, 
com capacidade para 8 bobinas de fio, provida de 3 cabeçotes com diferentes diâmetros

8537.10.20

705

1  sistema  de  comando  geral  provido  de  supervisório,  com  controlador  lógico  programável
(CLP) montado em painel elétrico

8537.10.90

722

1  sistema  elétrico  provido  de  painéis  para  controle  da  linha  com  cabos  elétricos,  calhas
metálicas e suportes

                    Leia-se:

 

8428.33.00

 

701

1  máquina  Catterpillar  para  movimentação  e  tracionamento  da  mangueira,  por  meio  de  2
correias sobrepostas de 400mm de comprimento e 150mm de largura e braço eletrônico para controle do esticamento

8447.90.90

701

1  malhadeira  circular,  para  revestir  a  mangueira  com  trançado  de  fios  de  kevlar,  com
capacidade para 8 bobinas de fio, provida de 3 cabeçotes com diferentes diâmetros

8537.10.20

705

1  subsistema  de  comando  geral  provido  de  painéis,  com  controlador  lógico  programável
(CLP)

8537.10.90

722

1 subsistema elétrico para controle da linha

                    Onde se lê:

8419.40.10 (BK)

Ex 002 – Combinações de máquinas para produção de água para in jetáveis, utilizadas na preparação de insulina com destilador, unidade de pré -tratamento e capacidade para 4.400 litros por hora

                    Leia-se:

8419.40.10 (BK)

Ex 002 – Combinações de máquinas para produção de água para injetáveis utilizadas na preparação de insulina com destilador e capacidade de 4.400 litros por hora.

                    Onde se lê:

8479.89.99 (BK)

Ex 074 – Combinações de máquinas para enfaixar e desenfaixar tubos de borracha destinados a vulcanização, utilizadas no processo de fabricação de mangueiras, compostas de máquina de enfaixar e desenfaixar fitas adesivas, recondicionadora de fitas, cavalete enrolador e desentolador, com velocidade de produção de 60m/min.

                    Leia-se:

8479.89.99 (BK)

Ex 074 – Combinações de máquinas para enfaixar e desenfaixar tubos de borracha destinados à vulcanização, utilizadas no processo de fabricação de mangueiras, compostas de máquina de enfaixar e desenfaixar fitas adesivas, recondicionadora de fitas, cavalete enrolador e desenrolador, cabeçote de arraste com fuso (caterpillar) comvelocidade de produção de 60m/min.

                    Art. 6º  A partir de 1º  de janeiro de 2006, as reduções tarifárias de que tratam os artigos 1º,  2º  e 3º   da  presente  Resolução  deverão  ser  adaptadas  aos  novos  regimes  especiais  comuns  e procedimentos  que  vierem  a  ser  estabelecidos  pelo  MERCOSUL,  em  decorrência  do  disposto  nas Decisões  nºs   33/03  e  34/03,  do  Conselho  do  Mercado  Comum  (CMC),  em  particular  quanto  a implantação  do  novo  Regime  Comum  de  Bens  de  Capital  não  Produzidos,  de  que  trata  a  Decisão CMC nº  34/03, incorporada ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº  5.078, de 11 de maio de 2004.

 

                    Art. 7º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

LUIZ FERNANDO FURLAN

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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