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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 08 DE JUNHO DE 2006

Ano: 2006
Número: 11
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, da lista anexa, na condição de Ex-tarifário.

 

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 08 DE JUNHO DE 2006

(Publicada no D.O.U. de 08/06/2006)

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 03, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 22, DE 27 DE JUNHO DE 2007

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2007

 

                    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3° do art. 5° do Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2° do mesmo diploma legal e considerando a Decisão n° 40/05 do Conselho do Mercado Comum (CMC),

                    RESOLVE, ad referendum do Conselho:

                    Art. 1° Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até  30 de junho de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários:

NCM

DESCRIÇÃO

8414.80.19 
(BK)

Ex 020 - Compressores  centrífugos  para  ar,  com  motor  elétrico  instalado,  sistema  de caixas  de engrenagens  integralizadas,  sistema  de  resfriamento  com  trocadores  de calor tipo  casco-tubo,  com tubos,  espelhos  e  chicanas  de  aço  inoxidável  com  água  nos tubos  e  ar  no  casco,  mancais hidrodinâmicos  de  pastilhas  flutuantes  tipo  “tilting  pad”, sistema  de  controle  de  capacidade  por “guide  vane”,  sistema  de  selagem  a  labirinto, com  impelidores  tridimensionais,  montado  em  base única tipo skid, pressão de descarga nominal de 7bar(g), vazão nominal de 5.700Nm3/h

8416.20.10 
(BK)

Ex 005 - Queimadores de gases e condensados organoclorados, construídos em aço revestido, para trabalhar  em  temperaturas  superiores  a  1.200°C,  garantia  de  queima  mínima  de  99.999%  dos subprodutos  condensados  e  gasosos  enviados  para  o  incinerador,  com  sistema  de  alimentação  de combustível, controle da queima, válvulas, piloto e sensores de chama, com capacidade máxima de 12 milhões de Kcal/h e garantia de emissão de dioxina na concentração máxima de 0,1mg/Nm3 (base seca)

8417.80.90 
(BK)

Ex 005 - Fornos  industriais  contínuos,  com  esteira  auto-tensionadora  e  autolimpante, capacidade entre  2.400  e  3.500kg  de  produto  acabado  (carne  de  frango  em pedaços),  constituídos  em  aço inoxidável  com  a  parte  inferior  de  parede  dupla resfriada  com  água,  compostos  por  dois  módulos aquecidos  por  serpentina  com circulação  de  óleo  térmico,  sistema  de  injeção  de  vapor  a  baixa pressão, dotados de controlador lógico programável (CLP)

8419.81.90 
(BK)

Ex 003 - Fornos  contínuos  a  gás  para  cozinhar  e  assar  produtos  alimentícios, construídos  em  aço inoxidável, com aquecimento do produto por vapor de água superaquecida, dotados de processador eletrônico para descongelamento, preparação de assados, esterilização, extração de gorduras, esteira transportadora com velocidade compreendida entre 0,8 e 8m/min, temperatura máxima de trabalho de 350ºC, poder calorífico total de 400.000Kcal/h e capacidade máxima de 500kg/h

8419.89.99 
(BK)

Ex 027 - Autoclaves  para  lixiviação  oxidativa  sulfúrica,  sob  pressão  de  concentrado  de  minérios sulfetados  de  cobre;  em  pH  =  3,  sem  agitadores  e  respectivos  motores,  com  costado  e  bocais  em titânio sólido grau 12 de espessura mínima de 22mm, pressão de projeto de 1.733kPag e temperatura de projeto de 159°C, com alimentação de minério igual ou superior a 4,29t/hora (base seca)

8419.89.99 
(BK)

Ex 028 - Autoclaves  para  tratamento  de  minérios  lateríticos  de  níquel  por  processo de lixiviação sulfúrica sob pressão, sem os agitadores e respectivos motores, com costado e bocais em aço carbono SA516-70 revestidos internamente com 8mm de titânio grau 17 explodido no aço (“titanium elad”), com as partes internas em titânio grau 12, pressão de projeto compreendida entre -100 a 5.500kPag e temperatura de projeto compreendida entre 20 e 271°C, com diâmetro igual ou superior a 5.280mm e comprimento externo incluindo as cabeças hemisféricas igual ou superior a 33.700mm

8419.90.40 
(BK)

Ex 001 - Injetores de óleo de transição, para reator de produção de negro de fumo, resfriados a água, destinados  a  aumentar  a  velocidade  do  gás  quente  de  300  a  500m/s,  com  capacidade  nominal compreendida entre 3.000 e 5.000kg/h

8421.19.90 
(BK)

Ex 015 - Centrífugas separadoras com  sistema de ejeção de sólidos parcial  temporizado ("solids-ejecting"),  bomba  centrípeta  embutida  ("paring  dise"),  eixo  axial  com  sistema duplo de selagem, adequadas para descarga de sólidos em processos de  clarificação, capazes  de  remover  sólidos suspensos com tamanhos de partículas de aproximadamente 0,5 a 500 mícrons contidas em líquidos com  peso  específico  menor  do  que  o  dos sólidos, montadas em  forma  de  módulo  sobre  estrutura metálica  auto-portante (“skid") com  amortecedores  de  vibração,  capacidade  hidráulica  máxima  de 10m3/h

8422.30.21 
(BK)

Ex 006 - Combinações  de  máquinas  automáticas  para  embalagem  de  café  em  pó,  a  vácuo,  para pacotes de 250g, com opção para pacotes de 500g, em embalagens simples ou duplas, constituídas de filmes laminados de selagem a quente para manutenção do vácuo, com unidade formadora de pacotes e unidade de enchimento e selagem com capacidade igual ou superior a 70 pacotes por minuto

8422.30.29 
(BK)

Ex 077 - Combinações   de   máquinas   para   formação   e   selagem   (fechamento)   de  embalagens cartonadas autoclaváveis, tipo "Tetra Recart", contendo controlador lógico programável (CLP), com capacidade igual ou superior a 9.000 embalagens por hora, compostas de alimentador automático de embalagens cartonadas individualizadas e abertas, formadora e seladora com transportador individual de embalagem e unidade de dobra e cola das abas ao corpo da embalagem

8422.30.29 
(BK)

Ex 078 - Máquinas automáticas rotativas para envase de produtos alimentícios, líquidos ou pastosos com partículas sólidas, em embalagens cartonadas tipo "Tetra Recart", dotadas de 20 cavidades de enchimento (válvulas de pistão vertical), com capacidade máxima de 400 embalagens por minuto

8422.30.29 
(BK)

Ex 079 - Máquinas automáticas rotativas para envase de produtos alimentícios, líquidos ou pastosos com partículas sólidas, em embalagens cartonadas tipo "Tetra Recart", dotadas de 22 cavidades de enchimento (válvulas de pistão vertical), com capacidade máxima de 400 embalagens por minuto

8422.40.90 
(BK)

Ex 133 - Combinações  de  máquinas  para  embalagem  de  moedas,  com  sistemas  de  identificação e contagem   de   moedas   diversas   “on   line",   constituídas   por   estrutura   central,   duas   esteiras transportadoras, seis contadoras/ensacadoras de moedas em “sachets", seis impressoras tipo “hot foil" para  impressão  dos  “sachets",  seis  transportadores  de  “sachets”,  duas  ensacadoras  em  “sacolões”, duas etiquetadoras com impressora e balança para “sacolões”, dois transportadores para “sacolões" e um sistema informatizado dotado de computador e impressora

8422.40.90 
(BK)

Ex 134 - Máquinas automáticas para amarração de barras laminadas de aço e ligas especiais, na faixa de bitola redonda de 12  a 76,2mm e chatas de largura compreendida entre 20 e 76mm, utilizando tiras de aço de larguras 19,05mm, 25,40mm ou 31,75mm e espessura de 0,89mm, para diâmetros de feixe compreendido entre 300 e 400mm, com controlador lógico programável (CLP)

8422.40.90 
(BK)

Ex 135 - Máquinas encartuchadeiras horizontais, automáticas e contínuas, para acondicionar blisteres em cartuchos pré-colados,  largura do  cartucho  compreendida  entre  25 e  100mm,  altura  entre  15 e 85mm  e  comprimento  entre  65  e  190mm,  com  capacidade  máxima  de  300  cartuchos/min  com controlador lógico programável (CLP)

8422.40.90 
(BK)

Ex 136 - Máquinas robotizadas empregadas para embalar pastilhas de metal duro em caixas plásticas, com sistema de gravação a laser das pastilhas e sistema ótico de localização, identificação e inspeção, contendo comando numérico computadorizado (CNC)

8422.40.90 
(BK)

Ex 137 - Máquinas automáticas, do tipo "Wrap Around", para embalar latas em caixas de papelão, aptas a trabalhar com três tipos de latas de diferentes tamanhos, com controlador lógico programável (CLP) e capacidade de produção máxima de 25 caixas por minuto

8422.40.90 
(BK)

Ex 138 - Máquinas   empacotadoras/embaladoras   para   carteiras   de   cigarros,   com  dispositivo  de conversão  para  diferentes  tipos  de  pacotes  e  embalagens  de  filme, papel ou papelão, dotadas de unidade de corte, unidade central, controle para contagem, estação de rejeição para qualidade/quantidade de produto, alimentador, computador de dados industriais (PC) e controlador lógico programável (CLP)

8422.40.90 
(BK)

Ex 139 - Combinações  de  máquinas  para  compactação  de  pós,  em  uma  ou  duas cores,  para maquiagem,   com  capacidade   máxima   igual   ou   superior   a   60   pós  compactados   por   minuto, constituídas por  máquina compactadora  de  pós,  tipo "botton  up",  com controle fino  de  pressão  de compactação  e  curva  de  pressão contínua  do  "ribbon",  dois  reservatórios  vibratórios  de  bandejas, uma estação de alimentação de pó com três reservatórios; um robô manipulador e posicionador (pick and place) e duas esteiras transportadoras

8424.30.10 
(BK)

Ex 004 - Máquinas  para  limpeza  interna  de  rolo  de  sucção  de  máquina  de  fabricação  de  papel  e celulose, por jato de água em alta pressão

8424.89.90 
(BK)

Ex 038 - Máquinas automáticas para aplicação de verniz, por meio de “spray”, no interior de tubos para aerossol, com sistema eletrônico de sincronização de velocidade e gerenciamento de integração anterior e posterior de linha de produção, com capacidade de 120 tubos por minuto

8428.39.90 
(BK)

Ex 007 - Transportadores  de  ação  contínua,  de  prateleiras,  dotados  de  acumulador  vertical de embalagens, próprios para  compensação  de  fluxo  em  linhas  de  produção,  com  capacidade  de acumulação de 860 embalagens do tipo "Tetra Recart"

8428.39.90 
(BK)

Ex 008 - Acumuladores  automáticos  para  compensação  de  velocidade  de  produção  de tubos de alumínio  (aerosóis)  com  sistema  de  carregamento  e  descarregamento  sincronizado  entre  unidades anteriores e posteriores conectadas

8428.90.90 (BK)

Ex 015 - Máquinas   formadoras   de   pilhas   de   caixas   de   papelão   ondulado,   desmontadas, com controlador lógico programável (CLP)

8430.41.20 
(BK)

Ex 003 - Perfuratrizes  de  solo,  autopropelidas  sobre  esteiras,  tipo  rotativas,  com  motor  diesel  de potência igual ou superior a 420HP, com sistema de avanço hidráulico com peso máximo  sobre a broca de 11.300 a 34.100Kg, compressor de ar de vazão inferior a 55m3/min, para furos de diâmetro igual ou superior a 102mm.

8433.60.90 
(BK)

Ex 003 - Selecionadoras de vegetais, frutas, grãos, cereais e outros produtos, através da visualização da cor, tamanho e formato, para produtos com dimensões compreendidas entre 3 e 80mm, capacidade de  seleção  de  até  15  toneladas  por  hora  dependendo  da  aplicação,  com  câmeras  com  sistema tricromático de cores para inspeção dos produtos, gabinete com componentes elétricos e eletrônicos refrigerados através de ar condicionado próprio e programas para múltiplas aplicações

8438.20.19 
(BK)

Ex 004 - Máquinas para estiramento contínuo de massa de caramelo mastigável, com esteira de carga e descarga de produtos e com capacidade de 600kg/h

8438.20.90 
(BK)

Ex 002 - Prensas  para  preparação  de  massa  de  cacau  compostas  por  16  câmaras  de  extração,  com capacidade compreendida entre 840 e 1.330kg/h, dotadas de acionamento pneumático para controle do  enchimento  dos  potes  e  bandejas  de  escoamento  do  produto,  unidade  transportadora  de  torta, unidade hidráulica (tipo III) para acionamento mecânico da prensa, conexões e acessórios hidráulicos para trabalho a 1.000bar, bomba de enchimento da prensa com válvula de alívio

8438.50.00 
(BK)

Ex 032 - Máquinas  para  cortar,  misturar  e  emulsificar  produtos  de  carne  com  facas  de  velocidade variável de 60 a 3.760rpm e velocidade inversa de mistura ajustável de 60 a 500rpm, com capacidade da bacia de 325 litros

8438.50.00 
(BK)

Ex 033 - Máquinas  para  mistura  de  produtos  cárneos,  com  sistema  de  vácuo,  resfriamento  por nitrogênio e célula de carga para medição da consistência e porcentagem de cristalização da massa, capacidade máxima do reservatório de 3.838 litros

8438.50.00 
(BK)

Ex 034 - Máquinas processadoras e picadoras de carne, com sistema de desnervamento para moagem de blocos de carne congelada e carne fresca, sem necessidade de troca dos sistemas de corte, com capacidade máxima de 8t/h de carne congelada e 15t/h de carne fresca

8439.10.90 
(BK)

Ex 017 - Máquinas para lavar polpa de celulose, de rolos duplos, com capacidade máxima igual ou superior a 800 toneladas/dia

8439.91.00 
(BK)

Ex 009 - Chapas  peneiras  circulares  ou  retangulares,  com  furos  de  diâmetro  igual  ou  inferior  a 4,5mm ou com fendas de largura igual ou inferior a 1mm, próprias para equipamentos classificadores de fibras celulósicas ou de fibras provenientes da reciclagem de papel e celulose

8439.99.90 
(BK)

Ex 016 - Rolos de fibra de carbono para máquinas de fabricação de papel

8441.10.90 
(BK)

Ex 018 - Máquinas de pré-alimentação automáticas contínuas de chapas de papelão ondulado, com sistema  de  impulsão  das  pilhas,  esquadrejadores  das  chapas,  transportadores,  sistema  de  elevação, com controlador lógico programável (CLP)

8442.10.00 
(BK)

Ex 006 - Máquinas de gravação digital “a laser” de filmes para utilização no processo de impressão gráfica, com ou sem unidade de processamento de dados para seu controle

8444.00.10 
(BK)

Ex 005 - Máquinas para fabricação de fios sintéticos ou artificiais de polipropileno FDY (totalmente orientada) de alta e média tenacidade, com capacidade de extrusão de 80kg/h, compostas de fieiras de múltiplos  orifícios,  sistema  dosador  trocador  de  telas,  motobombas,  filtros,  setor  de  estiragem  e bobinamento e sistema de comando eletrônico

8451.80.00 
(BK)

Ex 025 - Máquinas peluciadeiras para tecidos, com controle eletrônico e 2 conjuntos sobrepostos de 28 cilindros cada, largura útil de 2.200mm, com sistema de aspiração de pó, dispositivo automático das funções da máquina, com jogo de guarnição para sua operacionalização

8454.30.10 
(BK)

Ex 005 - Máquinas  de  fundição  sob  pressão,  para  metais  não  ferrosos,  tipo  câmara  quente,  com controlador lógico programável (CLP), força de fechamento igual ou superior a 30 toneladas, com forno acoplado de capacidade de carga para 200 quilos de material

8456.10.90 
(BK)

Ex 002 - Máquinas  impressoras,  para  gravação   de  etiquetas  de  homologação  “typschild”  para veículos, a laser sólido pulsado, duração de onda de 1.064mm, capacidade de laser de 40W

8456.30.19 
(BK)

Ex 007 - Máquinas-ferramentas para cortar, por eletroerosão a fio, peças metálicas imersas em meio líquido, de comando numérico computadorizado (CNC)

8456.30.19 
(BK)

Ex 008 - Máquinas-ferramentas para cortar, por eletroerosão a fio, com inserção automática do fio e comando numérico computadorizado (CNC)

8457.10.00 
(BK)

Ex 008 - Centros de usinagem para perfis metálicos de comando numérico computadorizado (CNC), com   cabeçote   universal   com   giro   automático   permitindo   sua   utilização   tanto   vertical   como horizontal,  troca  entre  posições  do  cabeçote  igual  ou  inferior  a  5  segundos,  com  até  4  eixos controlados, potência máxima igual ou superior a 8kW, curso dos eixos X, Y, Z igual ou superior a 3.360 x 295 x 350mm respectivamente, rotação máxima do fuso igual a 18.000rpm, velocidade de avanço máxima dos eixos X, Y, e Z de 56.000, 22.000, 22.000mm/min respectivamente, aceleração do eixo X, Y e Z de 4.600, 1.800 e 1.800mm/s2  respectivamente, magazine com capacidade para 5+1 ferramentas

8458.11.99 
(BK)

Ex 017 - Centros de torneamento horizontais, com comando numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar, rosquear (inclusive fora de centro), comprimento máximo torneável de 400mm, cursos dos eixos X, Y e Z iguais a 155, 120 e 590mm respectivamente, eixo B com giro de 360º, para usinar em qualquer ângulo, eixo C no fuso principal e contra fuso, rotação máxima nos fusos igual a 6.000rpm,  fuso  de  fresamento  com  sistema  de  troca  manual  de  ferramentas,  cabeçotes  revólver superior e inferior com 14 estações cada

8458.11.99 
(BK)

Ex 018 - Centros de torneamento horizontais, com comando numérico computadorizado (CNC), para tornear,  furar,  fresar,  rosquear  (inclusive  fora  de  centro),  comprimento  máximo  torneável  de 1.400mm, cursos dos eixos X, Y e Z iguais a 300, 200 e 1.400mm respectivamente, eixo B com giro de 360º, para usinar em qualquer ângulo, eixo C no fuso principal e contra fuso, rotação máxima nos fusos  igual  a  5.000rpm,  unidade  funcional  com  sistema  de  troca  automática  de  ferramentas  e magazine para 32 ferramentas, cabeçotes revólver superior e inferior com 12 estações

8458.11.99 
(BK)

Ex 019 - Tornos  horizontais  de  comando  numérico  computadorizado  (CNC),  de  cabeçote  móvel  e sistema de bucha de guia "swiss type", com pelo menos um revólver de 6 estações

8458.91.00 
(BK)

Ex 009 - Centros de torneamento vertical, com comando numérico  computadorizado (CNC), diâmetro máximo torneável de 1.500mm, altura máxima torneável de 1.450mm, curso dos eixos X, Y e  Z  de  1.695,  1.060  e  1.345mm,  respectivamente,  eixo  B  com  inclinação  de  150º,  precisão  de 0,0001gº, mesa com rotação máxima de 10.000rpm e magazine para 40 ou mais ferramentas

8459.21.99 
(BK)

Ex 001 - Combinações  de  máquinas  para  furação,  marcação  e  recorte  de  perfis  metálicos  com dimensões  máximas  de  1.115  x  450mm  de  largura  e  12.000mm  de  comprimento,  com  comando numérico computadorizado (CNC), constituídas por furadeira com cabeçote oscilante de 3 posições, com  potência  de  11kW  e  sistema  de  troca  automática  de  ferramentas  de  6  estações;  unidade  de recorte  por  robô  de  corte  térmico,  por  oxicorte  com  6  eixos  controlados  e  sistema  automático  de avanço dos perfis por pinça e mesa de roletes

8460.11.00 
(BK)

Ex 008 - Máquinas  para  retificar  superfícies  planas  de  dupla  face,  com  fusos  verticais  duplos, precisão  igual  ou  superior  0,01mm,  com  cabeçotes  porta-rebolos  horizontais,  para  retificar  peças planas  de  altura  máxima  de  80mm  e  80mm  de  diâmetro,  com  carga  e  descarga  automáticas,  com comando numérico computadorizado (CNC)

8461.50.20 
(BK)

Ex 004 - Serras circulares abrasivas para barras laminadas a quente, temperatura entre 100 e 400ºC, bitola  máxima  de  76,2mm,  com  disco  de  corte  de  1.250mm,  espessura  de  12mm,  para  seccionar barras de aços especiais em segmentos de 3, 4, 5 ou 8 metros, velocidade de corte de 6 a 15cm2/s, velocidade periférica de 80 a 100m/s e sistema de aspersão de pó de metal

8461.90.90 
(BK)

Ex 007 - Máquinas automáticas para rebarbar blocos de aço de dimensões de 300 x 460mm ou 300 x 350mm,  utilizadas  no  processo  de  lingotamento  contínuo,  com  estrutura  fixada  entre  2  vigas transversais, com carro de rebarbação móvel acionado hidraulicamente

8462.10.11 
(BK)

Ex 003 - Máquinas  automáticas  para  gravação  de  numeração,  por  punção,  através  de  um  cilindro pneumático  com  300mm  de  curso,  em  blocos  e  esboços  de  perfis  em  aço,  utilizada  no  final  do processo de lingotamento contínuo

8462.21.00 
(BK)

Ex 027 - Calandras  hidráulicas,  dotadas  de  quatro  rolos  conformadores,  com  comando  numérico computadorizado   (CNC),   para   calandrar   chapas   metálicas   de   até   11mm   de   espessura,   com comprimento útil dos roletes de 4,5m, diâmetro do rolo superior de 340mm, rolo inferior de 310mm e rolos laterais de 230mm, contendo suporte lateral hidráulico, suporte superior e roletes de suporte sob rolo inferior controlados por comando numérico computadorizado (CNC), acompanhando dispositivo para calandragem de cones

8462.21.00 
(BK)

Ex 028 - Máquinas para curvar ou dobrar tubos com comando numérico computadorizado (CNC), de 7 eixos controlados, para fabricação de peças em dobras bi e tridimensionais, em tubos de aço ou alumínio, com diâmetro externo máximo de 25,4mm, comprimento  máximo  de  4.000mm,  para comando  e  avanço  do  material,  giro,  basculamento  e cabeçotes  programáveis  de  dobra  (4  eixos), curso de avanço máximo de 1.000mm, sentido de dobra à direita e a esquerda

8462.29.00 
(BK)

Ex 048 - Combinações de máquinas de conformação de aletas para condensadores de ar
condicionado  automotivo,  para  recorte  especial  das  venezianas  em  alumínio,  a  partir  da  fita  de espessura entre 0,07 e 0,10mm, com precisão dimensional da altura da aleta de +/-0,02mm e +/- 1 pico no corte e velocidade máxima de 15.000 picos por minuto, dotadas de unidade de alimentação, calibração, corte, paletização e ajuste de passo, com capacidade de produção de uma aleta a cada 1 segundo

8462.41.00 
(BK)

Ex 011 - Prensas  para  execução,  por  puncionamento,  de  ranhuras  em  "blanks" segmentados  de estatores  e  rotores,  dotadas  de  sistema  de  indexação para posicionamento dos  "blanks"  através  de deslocamento em X, Y, e Z, acionada  por servo motor programável e comando   numérico computadorizado (CNC), capacidade máxima igual ou superior a 320kN e 500 golpes por minuto

8462.99.10 
(BK)

Ex 001 - Prensas mecânicas para moldagem por compactação de pós metálicos por sinterização, com capacidade máxima igual ou superior a 20 toneladas

8462.99.10 (BK)

Ex 004 - Prensas híbridas (mecânicas e hidráulicas) para moldagem de pós metálicos por sinterização,  com acionamento  mecânico  do  punção  superior  e  acionamento  hidráulico das mesas, comando numérico computadorizado (CNC), capacidade máxima de moldagem igual ou superior a 4.500kN e velocidade máxima de produção igual ou superior a 18 golpes/minuto

8462.99.20 
(BK)

Ex 004 - Prensas  automáticas  para  moldagem,  por  extrusão,  de  tubos  rígidos  de alumínio para aerosol, de diâmetro máximo igual ou superior a 45mm e comprimento máximo igual ou superior a 260mm, com capacidade de produção de 125 tubos/min, com controlador lógico programável (CLP)

8462.99.90 
(BK)

Ex 009 - Máquinas  automáticas  para  formar  boca  e  assento  de  válvula,  de  tubos  de  alumínio  para aerossóis já impressos por meio de múltiplas estações de conformação progressivas, com capacidade de trabalho compreendida entre 100 e 105 tubos por minuto, para tubos com diâmetro compreendido entre  35  e  66mm  e  comprimento  compreendido  entre  100  e  300mm,  com  ferramentas  para conformação

8463.30.00 
(BK)

Ex 010 - Máquinas  automáticas  para  montagem  da  alma  do  colchão  a  partir  de  molas  bicônicas  e arames, com diâmetro interno da mola entre 76 e 88mm e produção máxima de 24.000 molas/8 horas

8463.30.00 
(BK)

Ex 011 - Máquinas dobradeiras pneumáticas para produzir estruturas de colchão de molas, utilizando arame com diâmetro de 3,5 a 5mm, ou para tiras achatadas com largura de 6 a 10mm e espessura de 1,4 a 1,8mm, com mesa de trabalho incluindo desbobinador para transporte e manejo

8463.90.10 
(BK)

Ex 006 - Máquinas para produção de conexões a partir de tubos retos de aço inoxidável, por hidro-conformação, para diâmetros externos compreendidos entre ½ e 2 polegadas e espessura de parede máxima de 9,5mm, com injeção simultânea de fluído a alta pressão de 2.500bar, dotadas de estação automática para remoção das conexões

8463.90.10 
(BK)

Ex 007 - Máquinas para produção de conexões a partir de tubos retos de aço inoxidável, por hidro-conformação, para diâmetros externos compreendidos entre 2 e 4 polegadas e espessura de parede máxima de 13,5mm, com  injeção simultânea de fluído a alta pressão de 2.500bar dotadas de estação automática para remoção das conexões

8463.90.10 
(BK)

Ex 008 - Máquinas para produção de conexões a partir de tubos retos de aço inoxidável, por hidro-conformação, para diâmetros externos compreendidos entre 3 e 8 polegadas e espessura de parede máxima de 23,1mm, com  injeção simultânea de fluído a alta pressão de 2.500bar. dotadas de estação automática para remoção das conexões

8463.90.10 
(BK)

Ex 009 - Máquinas para produção de conexões a partir de tubos retos de aço inoxidável, por hidro-conformação, para diâmetros externos compreendidos entre 6 e 24 polegadas e espessura de parede máxima de 60mm, com  injeção simultânea de fluído a alta pressão de 2.500bar, dotadas de estação automática para remoção das conexões

8464.90.19 
(BK)

Ex 013 - Máquinas  centradoras e chanfradoras de lentes ópticas, através da usinagem da borda da lente por rebolo diamantado e sistema para prender a lente por pinças tipo copo, faixa de trabalho de 5 a 90mm  de  diâmetro,  com  sistema  de  vídeo  para  detecção  do erro de centragem da  lente na máquina

8465.92.90 
(BK)

Ex 002 - Máquinas para cortar, por fresamento, placas de circuito impresso de resina com fibra de vidro  laminada,  com  sistema  de  vácuo  para  remoção  de  resíduos,  inspeção visual  automática  e controlador lógico programável (CLP)

8466.93.19 
(BK)

Ex 001 - Câmaras diodo, com refrigeração por água desmineralizada, utilizado para gerar luminosidade, próprias para máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação  de  material operando por laser

8466.93.50 
(BK)

Ex 007 - Guias  de  movimentação  linear  do  carro  Z  e  W,  para  o  processo  de  retificação  de  peças metálicas

8468.20.00 
(BK)

Ex 001 - Máquinas  automáticas  de  corte  por  maçarico  para  blocos  de  aço  de  dimensões  de  300 x 460mm  ou  300  x  350mm,  e  esboços  de  perfil  em  aço  de  dimensão  480  x  400  x  120mm,  com temperatura de trabalho de 850°C, utilizadas no processo de lingotamento contínuo, com 4 veios de corte,  dois  maçaricos  por  veio,  distância  entre  os  veios  de  2.050mm,  com  velocidade  máxima  de lingotamento compreendida entre 1,28 e 1,39m/min

8468.20.00 
(BK)

Ex 002 - Combinações de máquinas aptas a furar, marcar e recortar perfis metálicos com dimensões máximas  de  1.115  x  450mm  de  largura  e  12.000mm  de  comprimento,  com  comando  numérico computadorizado (CNC), constituídas por furadeira com cabeçote oscilante de 3 posições, potência de 11kW e sistema de troca automática de ferramentas de 6 estações; 1 unidade de recorte por robô de corte térmico, por oxicorte com 6 eixos controlados e sistema automático de avanço dos perfis por pinça e mesa de roletes

8474.20.90 
(BK)

Ex 007 - Britadores, tipo cônicos, para quebra de minérios variados, com capacidade compreendida entre 495 e 1.935t/h, tamanho máximo de produto compreendido entre 15 e 100mm, acionados por motor elétrico de 800HP e com sistema de alívio para material não triturável

8474.80.10 
(BK)

Ex 008 - Combinações  de  máquinas  automáticas  para  moldagem  em  areia  verde, com caixa  de dimensões  iguais  a  1.200  x  910  x  280mm  +  280mm,  com  método  de compactação  por  onda  de choque de 20 a 120N/cm2 ao longo da seção transversal do molde, contendo dispositivo para troca rápida de placas modelo, com capacidade de produção igual a 120 moldes/hora

8474.80.90 
(BK)

Ex 005 - Máquinas  para  aglomerar  magnésia  calcinada  em  briquetes,  por  meio  de  cilindros  com cavidades,  dotadas  de  sistema  de  alimentação  por  rosca  sem-fim,  de  capacidade  máxima  igual  ou superior a 9 t/h

8474.80.90 
(BK)

Ex 014 - Prensas automáticas, para moldagem de rebolos e discos abrasivos por compactação, com capacidade  de  moldagem  compreendida  entre  170  e  1.000  toneladas,  com  comando  numérico computadorizado (CNC)

8474.80.90 
(BK)

Ex 015 - Combinações de  máquinas para separação, alinhamento  e posicionamento  de pastilhas de porcelana de dimensões de 5 x 5cm, para formar placas de pastilhas cerâmicas nas dimensões de 300 x 600mm, com produção de 8 placas por minuto, compostas por: um plano vibrante superior, sensor de vácuo para identificação da superfície lisa, jato para deslocamento angular de pastilhas; um plano vibrante  inferior;  duas  morsas  pneumáticas  em  aço  para  controle  de  encaixe  das  pastilhas  nos gabaritos plásticos; noventa gabaritos plásticos para alinhamento das pastilhas durante a aplicação e secagem do papel gomado; um conjunto de corte e colagem de papel, com umedecimento da faca aderente (gomada) do papel e aplicação sobre as pastilhas posicionadas no gabarito plástico

8474.80.90 
(BK)

Ex 016 - Combinações de  máquinas para separação, alinhamento  e posicionamento  de pastilhas de porcelana de dimensões compreendidas entre 2,5 x 2,5cm e 4 x 4cm, para formar placas de pastilhas cerâmicas nas dimensões de 300 x 600mm, com produção de 4 placas por minuto, compostas por: dois  planos  vibrantes  superiores,  sensor  de  vácuo  para  identificação  da  superfície  lisa,  jato  para deslocamento angular de pastilhas; dois planos vibrantes inferiores; duas morsas pneumáticas em aço para controle de encaixe das pastilhas nos gabaritos plásticos; duzentos e quarenta gabaritos plásticos para  alinhamento  das  pastilhas  durante  a  aplicação  e  secagem  do  papel  gomado;  um  conjunto  de corte e colagem de papel, com umedecimento da faca aderente (gomada) do papel e aplicação sobre as pastilhas posicionadas no gabarito plástico

8477.10.99 
(BK)

Ex 012 - Combinações de máquinas para fabricação de gabinetes de aparelhos celulares e gabinetes para  baterias  de  aparelhos  celulares,  compostas  por:  sistema  de  carga  e descarga  automatizado; sistema  de  alimentação  e  condicionamento  de  polímero  em regime  de  produção  contínua,  com capacidade produtiva de até 2 peças por ciclo de 19 segundos; válvula de compensação de inclinação do  rotor  da  bomba  hidráulica,  com diâmetro  do  parafuso  de  25mm,  pressão  de  injeção  de 3.200kfg/cm2, velocidade de injeção de 300mm por segundo (sem acumulador de pressão), rotação do parafuso de 360rpm, força de fechamento de 130 toneladas, distância do “tié-bar” 460 x 460mm, dimensão da placa fixa 680 x 680mm, abertura em operação de 460mm, altura máxima do molde de 450mm,  força  de  extração  de  4  toneladas;  curso  do  extrator  de  120mm; unidade  de  controle  por programa com resolução de 1ms, pressão da bomba de 120bar e potência do motor de 30CV; braços automáticos para a remoção do produto e condicionamento final da peça; conjunto de reservatórios para  condicionamento  e secagem  da  matéria  prima;  sistema  para  monitoramento  e  controle  da umidade da matéria prima; sistema de suprimento contínuo de matéria prima composto por dutos e sensores  de  quantidade  e  sistema  de  transporte  automatizado  para  manutenção  dos tanques  das moldadoras;  sistema  de  reservatório  de  espera,  com  matéria  prima  a granel  para  suprimento individualizado  dos  equipamentos;  aparelho  para condicionamento  e  controle  de  temperatura  das máquinas de moldagem

8477.20.10 
(BK)

Ex 015 - Combinações de máquinas para fabricação de laminas em PET (politereftalato de etileno) reciclado, com largura máxima de 1.450mm, espessura compreendida entre 0,15 e 1,5mm em duas camadas sendo a relação entre elas de 80 a 20%, com vazão total da linha em 1.100kg/h, constituídas por 2 extrusoras para materiais termoplásticos, sendo uma extrusora de 130mm com L/D de 34:1, com motor de 300hp e uma extrusora de 90mm com L/D de 34:1, com motor de 150hp; 1 Bomba de engrenagem; 1 misturador estático, tipo “Koch”,   1 bloco de alimentação para coextrusão; 1 Matriz plana com 1.575mm de largura e abertura de lábio compreendida entre zero e 1mm; 1 Calandra tipo J, de três cilindros, sendo o cilindro inferior chamando de cilindro de resfriamento com diâmetro de
381mm  e  os  cilindros  superior  e  central  no  diâmetro  de  600mm  com  largura  de  1.625mm, acionamento  individual  dos  cilindros  e  leiaute  da  calandra  tipo  J;  1  bobinador  automático  com largura de 1.625mm com dois eixos tipo “turret” desenhado para bobinas de até 600mm de diâmetro; 1  Painel  de  controle  com  instrumentos  para  controle  de  temperatura,  com  microprocessador  e controlador automático de pressão para manutenção da pressão de entrada da bomba de engrenagens e monitorar a velocidade de extrusora, indicador e controlador de velocidade, alarmes de alta e baixa pressão,  controladores,  transformador,  potenciômetro,  sistema  de  ar  refrigerado  para  painel,  com controlador  lógico  programável  (CLP);  1  quadro  de  comando  único,  com  controlador  lógico programável (CLP) e com sistema integrado para controle de velocidade das roscas, temperatura da massa e respectivas pressões

8477.20.10 
(BK)

Ex 016 - Máquinas extrusoras para fabricação de filme de PVC polimérico, sob controle térmico do balão, com diâmetro da rosca de 120mm, largura máxima do filme de 1.650mm, espessura do filme de  8  mícrons,  capacidade  de  produção  de  300kg/h, velocidade  nominal  dos  rolos  puxadores  de 250m/min, controle eletrônico de espessura e capacidade de bobinamento de até 8.000mm por bobina

8477.20.10 
(BK)

Ex 020 - Combinações  de  máquinas  para  extrusão  de  compostos  termoplásticos,  constituídas  por: Extrusora de dupla rosca co-rotativa com capacidade de produção máxima de 3.000Kg/h, velocidade de produção máxima de 1.200rpm, com dupla-rosca de diâmetro de 65mm na primeira parte de cada rosca e de 45mm na segunda parte de cada rosca, sistema de alimentação lateral, quatro dosadores gravimétricos, sistema de vácuo, sistema de resfriamento e painel de controle

8477.20.10 
(BK)

Ex 021 - Combinações  de  máquinas  para  ensaios  e  desenvolvimento  de  formulação de compostos termoplásticos,  constituídas  por:  Extrusora  de  dupla  rosca  co-rotativa, com  canhão  bi-partido, capacidade de produção máxima de 30Kg/h, velocidade de produção máxima de 1.000rpm, dupla- rosca de diâmetro de 19mm e sistema de vácuo

8477.20.10 
(BK)

Ex 022 - Combinações  de  máquinas  para  produção  de  compostos  termoplásticos, constituídas  por: Extrusora  de  dupla  rosca  co-rotativa,  com  canhão  bi-partido, capacidade  de  produção  máxima  de 260kg/h, velocidade de produção máxima de 1.200rpm, com dupla-rosca com diâmetro de 30mm na primeira  parte  de  cada  rosca  e de 20mm  na  segunda  parte  de  cada  rosca,  sistema  de  alimentação lateral,  quatro dosadores  gravimétricos,  sistema  de  vácuo,  sistema  de  resfriamento  e  painel  de controle

8477.20.90 
(BK)

Ex 019 - Combinações de máquinas para extrusão de PVC, constituídas por extrusora com canhão bi-partido e movimento de rosca axial e rotacional simultâneo, com rosca de 220mm de diâmetro no 1º estágio e 320mm no 2° estágio, capacidade máxima de produção de 5.500kg/h de composto rígido e 8.000kg/h de composto flexível, acompanhada de funil de alimentação com duas roscas, unidade de vácuo,  duas  unidades de  aquecimento  e  resfriamento,  sistema  de  corte,  sistema  de  transporte  e secagem, e painel de controle

8477.80.90 
(BK)

Ex 015 - Combinações de máquinas para orientação molecular, através de estiramento monoxial de filmes plásticos, com relação máxima de 10:1, progressão contínua e controle de temperatura com precisão de +/- 1º C, para filmes de largura de  2.000mm na entrada e 1.800mm na saída da máquina, velocidade de saída do filme de 270m/min, contendo painéis de distribuição elétrica com sistema de controle, regulação e visualização de processo, com controladores lógicos programáveis (CLP)

8477.80.90 
(BK)

Ex 016 - Máquinas cortadeiras-rebobinadeiras semi-automáticas para filmes plásticos biorientados de espessura  compreendida  entre  10  e  80µm  com  largura  máxima  de  entrada  igual  ou  superior  a 4.200mm,  largura  máxima  de  saída  compreendida  entre  500  e  1.500mm  e  velocidade  máxima  de operação de 800m/min, com acionamentos independentes para cada eixo rebobinador e “modem” de comunicação

8477.80.90 
(BK)

Ex 017 - Combinações  de  máquinas  para  a  construção  de  pneumáticos  radiais  para veículos  de passeio e camionete de diâmetro interno compreendido entre 15 e 20 polegadas, constituídas por 1 máquina para confecção de carcaças de pneus, com dois sistemas para lonas de tecido emborrachado com alimentador, dispositivo para perfilados de borracha tipo banda lateral com alimentador, sistema para  lâmina  de  borracha  tipo estanque  com  alimentador,  sistema  para  faixas  de  lona  de  tecido emborrachado com alimentador, sistema duplo de aplicação do talão, carro transportador motorizado, mandril giratório  motorizado,  dispositivo  de  luz  de  traço,  controlador  lógico  programável (CLP), painéis de potência, controle e comando; 1  máquina para acabamento das carcaças de pneus, com sistemas duplo para lonas de aço emborrachadas com alimentador duplo, sistema duplo para banda de  rodagem  com  alimentador  duplo,  sistema  para tiras de  lonas  de  tecido  emborrachado,  carro transportador motorizado para alimentação da carcaça, mandril giratório motorizado, dispositivo de luz  e traço, sistema  de transferência  e descarregamento   de   pneu   verde,   controlador   lógico programável (CLP), painéis de potência, controle e comando

8479.50.00 
(BK)

Ex 014 - Robôs  industriais  para  aplicação  de  PVC,  montados  sobre  plataforma  para deslocamento horizontal,  constituídos  de  braço  mecânico  com  movimentos  orbitais  de 3 ou  mais  graus  de liberdade, capacidade de carga igual ou superior a 15kg, com controlador e unidade de programação

8479.50.00 
(BK)

Ex 015 - Robôs industriais para pintura de tinta e/ou verniz de veículos automóveis, para 5 ou mais cores,  com  atomizador,  constituídos  por  braço  mecânico  com  movimentos  orbitais  de  3  ou  mais graus  de  liberdade,  capacidade  de  carga  igual  ou  superior  a  15kg,  controlador  e  unidade  de programação

8479.89.99 
(BK)

Ex 031 - Combinações  de  máquinas  automáticas  para  desbaste  de  arestas  em  componentes  do sistema de injeção a diesel, através de três vibradores circulares que movimentam as peças em meio abrasivo  provocando  ação  químico-mecânica,  com sistema  de  circulação  e  tratamento  de  efluente, controle por comando numérico (CN)

8479.89.99 
(BK)

Ex 032 - Combinações  de  máquinas  para  montagem  semi-automática  de  estojos plásticos  de  pós compactos, de uma, duas, três ou quatro cores para maquiagem facial, com capacidade máxima igual ou  superior  a  60  estojos  por  minuto,  com  sistema  de controle de qualidade por  “microship”, controladas  por  controlador  lógico programável  (CLP),  dotadas  de um  transportador  linear  de  alta precisão  de  bandejas de  pós-compactados,  um  transportador  linear  de  alta  precisão  para  estojos plásticos com berços, sete manipuladores/posicionadores pneumáticos (pink and place), dois robôs,
um dispositivo de aplicação de cola quente, um sistema de controle de posicionamento por câmera e uma etiquetadora

8479.89.99 
(BK)

Ex 034 - Combinações de máquinas para produção de cartões inteligentes ("smartcards"), através da inserção  de  micromódulos  (chips)  em  cartões  plásticos,  constituídas  por unidade  de  detecção  de módulos com defeitos físicos de fabricação em rolo de micromódulos, unidade de laminação do rolo de  micromódulos  com  cola  termoativável, unidade de corte de micromódulos, unidade de pré-aquecimento do cartão plástico, unidade rotativa com quatro cabeças de inserção dos micromódulos nos cartões plásticos através da ativação da cola e cabeça de personalização elétrica para teste dos
micromódulos inseridos

8479.89.99 
(BK)

Ex 371 - Combinações  de  máquinas,  controladas  por  microcomputador,   para aplicação  de  papéis decorativos, tratados com resina melamínica, em painéis de fibras ou partículas de madeira prensada, de  dimensões  iguais  ou  maiores  que  2.750  x 1.830mm,  constituídas  por  prensa  laminadora,  com força máxima igual ou superior a 48.000N, mesas e carros transportadores, estação de transferência e colocação  do  papel, sistema  de  troca  eletrostática,  sistema  de  inspeção  de  chapas,  escovamento  e
refilo e embalagem

8481.80.99 
(BK)

Ex 005 - Válvulas rotativas, utilizadas para controle de fluxo de produtos alimentícios em pó, com dispositivo eletrônico de monitoramento e detector de contato corpo/rotor e sistema de desmontagem do rotor com guias de alinhamento e suporte

9027.10.00 
(BK)

Ex 005 - Combinações de máquinas para monitoramento contínuo e automático da emissão de gases exaustos (pós-combustão), da unidade de incineração de gases industriais, na  produção de Monocloreto de Vinila (MVC), para análise em tempo real de C02 SO2, Nox, THC e O2, através de medição  de  parâmetros  analíticos,  com  sistema  de  extração  de amostras  de  gases  e  transmissão eletrônica de resultados

9027.50.90 
(BK)

Ex 025 - Sistemas de fonte de radiação, perfeitamente uniforme para medição de níveis radiométricos e calibração espectral em sistemas de imageamento, com comprimento de onda compreendido entre 300 e 2.500mm

9027.50.90 
(BK)

Ex 026 - Equipamentos  para  detecção  e  quantificação,  em  tempo  real  de  96  amostras  de  ácidos desoxirribonucléicos (DNA), com ciclagem térmica, constituídos por conjunto óptico para detecção de   até   4   fluorescências   para   cada   amostra,   computador   e   programa   específico   para   análise automatizada dos dados

9031.49.90 
(BK)

Ex 053 - Equipamentos  de  endoscopia  industrial,  microprocessados,  com  comprimento  máximo  de 40 metros e diâmetro externo máximo de 18mm

9031.80.99 
(BK)

Ex 032 - Aparelhos  para  ensaio  não-destrutivo  continuo,  em  linha,  através  de  correntes  parasitas “Eddy Current”, para detecção de falhas, micro-processados

9031.80.99 
(BK)

Ex 090 - Equipamentos para calibração de manequins antropomórficos, com um ou mais dispositivos auxiliares de calibração e microcomputador, destinados a testes de impacto para desenvolvimento da segurança de veículos automotores e seus componentes

9031.80.99 
(BK)

Ex 092 - Transdutores  piezoresistivos,  de  massa  mínima,  destinados  a  medições  biodinâmicas  e aplicações similares, para uso no desenvolvimento da segurança de veículos automotores

9031.80.99 
(BK)

Ex 151 - Aparelhos para ensaios não destrutivos, por meio de ultra-som, microprocessados, portáteis, para  a  medição  de  espessura  e/ou  velocidade    sônica  de  peças  metálicas  em  qualquer  faixa  de medição compreendida entre 0,01 e 500mm

9031.80.99 
(BK)

Ex 152 - Máquinas   automáticas   para   inspeção   de   microfuros,   fissuras   e   trincas   em   ampolas compreendidas entre 1,0 e 30,0ml, por alta freqüência e alta voltagem, com capacidade máxima de 24.000 unidades/h, com painel “touch screen”

9031.80.99 
(BK)

Ex 153 - Máquinas automáticas para teste de vazamentos em embalagens, com volume máximo de 20 litros por processos de pressão diferencial, com capacidade de 3.300ciclos/hora

9031.80.99 
(BK)

Ex 155 - Sistemas controladores e medidores ultra-sônicos, de espessura de parede e diâmetro para produtos extrudados, com tecnologia digital (DSP) capazes de medir múltiplas camadas

9031.80.99 
(BK)

Ex 157 - Aparelhos automáticos (regularímetro) para medir a regularidade de fios têxteis, através de sensor capacitivo, e determinar a variação de massa do fio

 

                    Art. 2° Fica prorrogado, até 30 de junho de 2008, o prazo de vigência do seguinte Ex- tarifário da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 17, DE 30 DE JULHO DE 2002, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2002, prorrogado pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2004:

NCM

DESCRIÇÃO

9027.50.20 
(BK)

Ex 010 - Máquinas para exame laboratorial de soro humano, por meio de fotometria, com tecnologia de quimioluminescência e micropartículas magnéticas, providas de carregador de amostras, carregador de reagentes, módulo de reação, incubadora, estação de lavagem e câmara de leitura

 

                    Art. 3° Fica prorrogado, até 30 de junho de 2008, o prazo de vigência dos seguintes Ex- tarifários da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2004:

NCM

DESCRIÇÃO

8441.80.00 
(BK)

Ex 005 - Máquinas   para   cortar,   vincar   e   promover   relevos   em  papel,   cartão  liso ou papelão ondulado,com  alimentação  automática,  dispositivo  auxiliar  de  ajuste  de estampo,  2  estações  de destaque,  sendo  uma  para  ejeção  de  aparas  e  outra  para separação  das  caixas  e  empilhador automático, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 8.000 folhas/hora

9027.80.90 
(BK)

Ex 021 - Analisadores  de  bioquímica  de  sangue  (soro  e  plasma),  urina  e  líquido cefalo-raquidiano, por via química seca, compactos, semi-automáticos com processamento manual, compostos de três módulos (um para determinação de substratos, um para enzimas e um para íons)

9027.80.90 
(BK)

Ex 028 - Analisadores  de  bioquímica  de  sangue  (soro  e  plasma),  urina  e  líquido cefalo-raquidiano, por via química seca, computadorizados com controles das funções tipo “touch screen” e gerenciados por programa dedicado

 

                    Art. 4° Fica prorrogado, até 30 de junho de 2008, o prazo de vigência dos seguintes Ex- tarifários da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2004:

NCM

DESCRIÇÃO

8460.90.19 
(BK)

Ex 001 - Máquinas  automáticas  para  rebarbação  de  eixos  de  comando  de  válvulas, de comando numérico computadorizado (CNC), sistema de carga e descarga por transportador e com precisão de acabamento de +0,3/-0,0mm

8462.29.00 
(BK)

Ex 010 - Máquinas para endireitamento de peças metálicas simétricas, mesmo com ressaltos ao longo da  peça,  com  peças  já  roscadas  ou  não,  com  ou  sem  cabeça,  com  ou  sem  flange  ou  com  flange mediana, funcionando pelo método da deformação plástica durante a rotação, contendo sistema de alimentação, sistema de medição do empenamento residual, sistema de separação das peças fora da especificação e controlador lógico programável (CLP)

9027.80.90 
(BK)

Ex 030 - Contadores de elementos existentes na urina (hemácias, leucócitos, piócitos,  células epiteliais,   células   de   descamação,   bactérias,   cristais,   cilindros,   cilindros   hialinos,   leveduras, espermatozóides e muco), por meio de citometria de fluxo e digitalização de imagens

 

                    Art. 5° Fica prorrogado, até 30 de junho de 2008, o prazo de vigência do seguinte Ex- tarifário da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2004:

NCM

DESCRIÇÃO

8465.95.11 
(BK)

Ex 003 - Máquinas  de  comando  numérico  computadorizado  (CNC),  para  furar  placas de circuito impresso, com área útil de trabalho igual ou superior a 2.600cm2, com um ou mais cabeçotes, com fusos dotados de mancal de ar com rotação igual ou superior a 18.000rpm.

 

                    Art. 6° Fica prorrogado, até 30 de junho de 2008, o prazo de vigência do seguinte Ex- tarifário da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2004, com a redação indicada a seguir:

NCM

DESCRIÇÃO

8422.40.90 
(BK)

Ex 003 - Máquinas  automáticas  para  empacotar  "wrap  around"  com  filmes  plásticos  ou  celofane, sabonetes pré-embalados, com agrupamento, com capacidade máxima de 105 pacotes por minuto

 

                    Art. 7° Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até  30  de  junho  de  2008,  as alíquotas  ad  valorem  do  Imposto  de  Importação  incidentes  sobre  os  seguintes  componentes  dos Sistemas Integrados (SI):

(SI-226)  : Sistema integrado para laminação a frio de fio-máquina de aço com bitola de entrada compreendida entre 5,5 e 13,0mm, bitola de saída compreendida entre 3,3mm e 10,5mm e velocidade máxima de laminação de 16 m/s, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8455.22.90

703

1 laminador de fio-máquina, a frio, com 3 blocos verticais de laminação

8462.29.00

764

1 endireitador de fio-máquina

8479.81.90

712

1 descarepador de fio-máquina, com rolos de carboneto de tungstênio

8479.89.99

672

1 bobinador duplo para fio-máquina, com unidade de retirada de bobina

8479.89.99

673

1 desbobinador   de   fio-máquina,   constituído   por   uma   torre   com   duas  unidades   de abastecimento acionadas hidraulicamente, dotada de funil de alimentação

8479.89.99

674

1 lubrificador de fio-máquina por meio de aplicação de sabão

8537.10.20

713

1 subsistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-228)  : Sistema integrado para laminação a frio de fio-máquina de aço com bitola de entrada compreendida entre 5,5mm e 8mm, bitola de saída compreendida entre 2,95mm e 6,5mm e velocidade máxima de laminação de 16 m/s, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8455.22.90

704

1 laminador de fio-máquina, a frio, com 3 blocos verticais de laminação

8462.29.00

765

1 endireitador de fio-máquina

8479.81.90

701

1 descarepador de fio-máquina, com rolos de carboneto de tungstênio

8479.89.99

675

1   desbobinador   de   fio-máquina,   constituído   por   uma   torre   com   duas   unidades   de abastecimento acionadas hidraulicamente, dotada de funil de alimentação

8479.89.99

676

1 lubrificador de fio-máquina por meio de aplicação de sabão

8479.89.99

677

2 bobinadores duplos de fio-máquina, com unidade de retirada de bobina

8537.10.20

715

1 subsistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-425) : Sistema  integrado  para  produção  de  cereais  matinais  nos  formatos  "bola  pequena"  e  granular  a  partir  de farinhas de cereais, com capacidade compreendida entre 1.000 a 2.100kg/hora, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8419.89.99

791

1 transportador resfriador

8419.89.99

792

1 secador a gás natural ou GLP, de esteira de dois passos e seção de resfriamento

8438.80.90

704

1 extrusor cosedor de dupla rosca

8438.80.90

705

1 correia transportadora e cortadora

8438.80.90

706

4 moinhos especiais

8438.80.90

707

1 conjunto adicional necessário, para extrusão de cereais diretamente expandidos

8438.80.90

708

1 sistema para injeção de cores

 

(SI-426) : Sistema  integrado  para  fabricação  de  tubos  de  aço  inoxidável,  soldados  por  solda  TIG,  de  espessura compreendida entre 0,5 e 2,5mm e diâmetro de formação compreendido entre 15 e 52mm, com velocidade máxima de produção de 7m/min, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8461.50.20

703

1 unidade de corte a frio, tipo serra voadora

8463.90.10

701

1  máquina  formadora  de  tubos  composta  de  7  gaiolas  verticais  que  possuem  movimentos tanto  no  módulo  superior  como  no  inferior,  e  deslocamento  das  ferramentas  lateralmente para alinhamento

8463.90.90

722

1  unidade  de calibração  composta  de  4+4  passes  de regularização  de  diâmetro  verticais  e horizontais com sistemas de scafagem interna acionada por unidade hidráulica e 4+4 cabeças turcas para produtos retangulares e quadrados

8479.89.99

655

1  desbobinador  duplo  vertical  de  tiras  de  aço  inoxidável  com  capacidade  de  carga  de 6.000kg

8479.89.99

656

1 banca de emenda de tira de aço inoxidável dotada de rolos guias de entrada da tira rolos “pinch rolls”, acionados por cilindros hidráulicos, para introduzir a tira e rolos que compõem o sistema de endireitamento da tira

8479.89.99

657

1 acumulador vertical e contínuo de tiras

8479.89.99

658

1  subsistema  de  acabamento  interno  e  externo  do  tubo,  incluindo  acabamento  do  cordão interno da solda, escovador, polidor, retificação com cinta abrasiva e escovação externa

8479.89.99

659

1 unidade de saída de tubos em barras de 12m

8515.90.00

701

1  conjunto  de  geradores  de  solda  TIG  de  4  x  600A,  composto  de  tocha  tricatodo  com cavalete e painel de controle, painel de alta freqüência, uma unidade de refrigeração e um quadro auxiliar

8537.10.20

826

1 subsistema de controle e comando elétrico através de painéis

 

(SI-427) : Sistema  integrado  para  fabricação  de  tubos  de  aço  inoxidável,  soldados  por  solda  TIG,  de  espessura compreendida entre 1,5 e 4,0mm e diâmetro de formação compreendido entre 45 e 139,7mm, com velocidade máxima de produção de até 10m/min, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8463.90.10

702

1   máquina   para   formadora   de   tubos,   composta   de   9   gaiolas   verticais   que   possuem movimentos  tanto  no  módulo  superior  como  no  inferior,  e  deslocamento  das  ferramentas lateralmente para alinhamento

8463.90.90

723

1  unidade  de calibração  composta  de  4+4  passes  de regularização  de  diâmetro  verticais  e horizontais com sistema de scafagem interna acionada por unidade hidráulica e 4+4 cabeças turcas para produtos retangulares e quadrados

8479.89.99

660

1  desbobinador  duplo  vertical  de  tiras  de  aço  inoxidável  com  capacidade  de  carga  de 6.000kg

8479.89.99

661

1 banca de emenda de tira de aço inox dotada de rolos guias de entrada da tira rolos “pinch rolls”,  acionados  por  cilindros  hidráulicos,  para  introduzir  a  tira  e  rolos  que  compõem  o sistema de endireitamento da tira

8479.89.99

662

1 subsistema para acabamento interno e externo do tubo, incluindo acabamento de cordão interno de solda, escovação e escovador/polidor e retificação com cinta abrasiva

8515.90.00

702

1 conjunto de geradores de solda TIG de 1 x 500A e 3 x 600A, composto de tocha tricatodo com  cavalete  e  painel  de  controle,  painel  de  alta  freqüência,  1  unidade  de  refrigeração,  1 quadro auxiliar e caixa de solda

8537.10.20

827

1 subsistema de controle e comando elétrico através de painéis

9031.80.99

749

1   dispositivo   para   teste   por   correntes   parasitas   para   detectar   falhas   de   solda   e descontinuidades

 

(SI-428) : Sistema  integrado  para  fabricação  de  tubos  de  aço  inoxidável,  soldados  por  solda  TIG,  de  espessura compreendida entre 1,4 e 3,0mm e diâmetro de formação compreendido entre 17,2 e 63,5mm, com velocidade máxima de produção de 10m/min, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8463.90.10

703

1  máquina  formadora  de  tubos  composta  de  8  gaiolas  verticais  que  possuem  movimentos tanto  no  módulo  superior  como  no  inferior,  e  deslocamento  das  ferramentas  lateralmente para alinhamento

8463.90.90

724

1  unidade  de calibração  composta  de  4+4  passes  de regularização  de  diâmetro  verticais  e horizontais com sistema de scafagem interna acionada por unidade hidráulica e 4+4 cabeças turcas para produtos retangulares e quadrados

8479.89.99

663

1  desbobinador  duplo  vertical  de  tiras  de  aço  inoxidável  com  capacidade  de  carga  de 6.000kg

8479.89.99

664

1 banca de emenda de tira de aço inoxidável dotada de rolos guias de entrada da tira rolos "pinch rolls" acionados por cilindros hidráulicos, para introduzir a tira e rolos que compõem o sistema de endireitamento da tira

8479.89.99

665

1  subsistema  de  acabamento  interno  e  externo  do  tubo,  incluindo  acabamento  do  cordão interno da solda, retificação com cinta abrasiva

8515.90.00

703

1 conjunto de geradores de solda TIG de 1 x 500A e 4 x 600A, composto de tocha tricatodo com cavalete e painel de controle, painel de alta freqüência, uma unidade de refrigeração, um quadro auxiliar e caixa de solda

8537.10.20

828

1 subsistema de controle e comando elétrico através de painéis

9031.80.99

750

1   dispositivo   para   teste   por   correntes   parasitas   para   detectar   falhas   de   solda   e descontinuidade

 

(SI-429) : Sistema integrado para fabricação de tubos de aço inoxidável de espessura compreendida entre 0,5 e 2,0mm e diâmetro de formação compreendido entre 10 e 32mm, com velocidade máxima de produção de 48m/min, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8463.90.10

704

1 máquina formadora de tubos, composta de 7 gaiolas verticais que possuem movimentos tanto  no  módulo  superior  como  no  inferior,  e  deslocamento  das  ferramentas  lateralmente para alinhamento

8463.90.90

725

1  unidade  de calibração  composta  de  4+4  passes  de regularização  de  diâmetro  verticais  e horizontais e 3+3 cabeças turcas para produtos retangulares e quadrados

8479.89.99

666

1  desbobinador  duplo  vertical  de  tiras  de  aço  inoxidável  com  capacidade  de  carga  de 6.000kg

8479.89.99

667

1 banca de emenda de tira de aço inoxidável dotada de rolos guias de entrada da tira rolos "pinch rolls", acionados por cilindros hidráulicos, para introduzir a tira e rolos que compõem o sistema de endireitamento da tira

8479.89.99

668

1 acumulador "floop", automático e contínuo de tiras, com rolos puxadores

8479.89.99

669

1 unidade de acabamento externo do tubo, incluindo escovação externa dupla

8479.89.99

670

1 unidade de saída de tubos

8537.10.20

825

1 subsistema de controle e comando elétrico através de painéis e unidades hidráulicas

 

(SI-430) : Sistema  integrado  para  fabricação  de  tubos  de  aço  inoxidável,  soldados  por  solda  TIG,  de  espessura compreendida entre 0,5 e 2,5mm e diâmetro de formação compreendido entre 15 e 52mm, com velocidade máxima de produção de 7m/min, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8461.50.20

704

1 unidade de corte a frio, tipo serra voadora

8463.90.10

705

1 máquina formadora de tubos, composta de 7 gaiolas verticais que possuem movimentos tanto  no  módulo  superior  como  no  inferior,  e  deslocamento  das  ferramentas  lateralmente para alinhamento

8463.90.90

726

1  unidade  de calibração  composta  de  4+4  passes  de regularização  de  diâmetro  verticais  e horizontais com um sistema de scafagem interna acionada por unidade hidráulica

8479.89.99

671

1  subsistema  de  acabamento  interno  e  externo  do  tubo,  incluindo  acabamento  do  cordão interno de solda, escovação, polimento, retificação com cinta abrasiva e escovação externa

8515.90.00

704

1  conjunto  de  geradores  de  solda  TIG  de  4  x  600A,  composto  de  tocha  tricatodo  com cavalete e painel de controle, painel de alta freqüência, uma unidade de refrigeração e um quadro auxiliar

8537.10.20

829

1 subsistema de controle e comando elétrico através de painéis

 

(SI-431) : Sistema integrado, com controlador lógico programável (CLP), para fabricação de portas de metal, a partir de chapa de aço, pré-pintada ou não, com capacidade de produção de até 3 portas por minuto, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8428.90.90

845

1 subsistema de desempilhamento de paletes e estação de alinhamento

8462.10.19

701

1 subsistema de perfuração frontal

8462.10.19

702

1 subsistema de perfuração longitudinal

8462.10.19

703

1 subsistema de perfuração e chanfro

8462.29.00

762

1 subsistema de dobra de borda

8462.29.00

763

1 subsistema de formação da borda superior

8537.10.90

737

1 painel de controle

 

  • 1° O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
  • 2° Os componentes  referidos  no  parágrafo  anterior  podem  estar  associados  a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

                    Art. 8° Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2005:

                    Onde se lê:

8458.11.99 (BK)

Ex 013 – Centros    de    torneamento    horizontal    para    peças    metálicas,    com    comando    numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar e rosquear (inclusive fora de centro), com diâmetro máximo torneável igual a 760mm, comprimento máximo torneável igual a 1.524mm, cursos dos eixos X, Y, Z iguais a 630mm, 230mm e 1.585mm, respectivamente, eixo B com inclinação de 225º e precisão de posicionamento  de  0,0001º,  eixo  C  com  inclinação  de  360º  e  precisão  de  posicionamento  de  0,0001º, rotação  máxima  do  fuso  igual  a  3.300rpm,  com  sistema  de  troca  automática  de  ferramentas,  com magazine  com  capacidade  para  20  ou  mais  ferramentas,  dotados  de  ferramentas  rotativas,  potência  do motor principal 30kW e potência do motor de acionamento das ferramentas igual ou superior a 18,5kW

 

                    Leia-se:

8458.11.99 (BK)

Ex 013 – Centros    de    torneamento    horizontal    para    peças    metálicas,    com    comando    numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar e rosquear (inclusive fora de centro), com diâmetro máximo torneável igual a 760mm, comprimento máximo torneável igual a 1.524mm, cursos dos eixos X, Y, Z iguais a 630mm, 230mm e 1.585mm, respectivamente, eixo B com inclinação de 225º e precisão de posicionamento  de  0,0001º,  eixo  C  com  inclinação  de  360º  e  precisão  de  posicionamento  de  0,0001º, rotação máxima do fuso igual a 3.300rpm ou 4.000rpm, com sistema de troca automática de ferramentas, com magazine com capacidade para 20 ou mais ferramentas, dotados de ferramentas rotativas, potência do  motor  principal  30kW  ou  26kW  e  potência  do  motor  de  acionamento  das  ferramentas  igual  ou superior a 18,5kW

 

                    Art. 9° Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2005:

                    Onde se lê:

8514.90.00 (BK)

Ex 002 – Combinações  de  máquinas  para  refino  e  tratamento  de  aço  em  forno  panela,  compostas  de transformador, barramentos condutores, braços porta eletrodos, dispositivos de levantamento de tampa e dos braços e dispositivos para carga de aditivos para tratamento de panelas com capacidade nominal igual ou superior 240 toneladas de aço líquido

 

                    Leia-se:

8514.90.00 (BK)

Ex 002 – Combinações  de  máquinas  para  refino  e  tratamento  de  aço  em  forno  panela,  compostas  de transformador, barramentos condutores, braços porta eletrodos, dispositivos de levantamento de tampa e dos braços e dispositivos para carga de aditivos para tratamento de panelas com capacidade nominal igual ou superior 230 toneladas de aço líquido

 

                    Art. 10. Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 18 DE JULHO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2005:

                    Onde se lê:

8441.80.00 (BK)

Ex 025 – Máquinas  contadoras  de  folhas  de  papel  ou  polímeros,  operando  por  sistema  de  palheta  ou disco, com velocidade superior a 2.000 folhas por minuto

 

                    Leia-se:

8441.80.00 (BK)

Ex 025 – Máquinas  contadoras  de  folhas  de  papel  ou  polímeros,  operando  por  sistema  de  palheta  ou disco, com velocidade igual ou superior a 2.000 folhas por minuto

 

                    Art. 11. Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2005:

                    Onde se lê:

8422.30.29 (BK)

Ex 067 – Máquinas  automáticas  para  fechar  latas  não  circulares  de  formato  “tipo  1/4  club”,  com capacidade  de  produção  igual  ou  superior  a  260  latas  por  minuto,  constituídas  de  cinta  transportadora para alimentação de latas, alimentador de tampas, transportador tipo estrelas e guias para latas e tampas, rebitador (clincher) rotativo de 9 pistões, carrossel de fechamento com 5 polias e dispositivo expulsor de latas

 

                    Leia-se:

8422.30.29 (BK)

Ex 067 – Máquinas  automáticas  para  fechar  latas  não  circulares  de  formato  “tipo  1/4  club”,  com capacidade  de  produção  igual  ou  superior  a  220  latas  por  minuto,  constituídas  de  cinta  transportadora para alimentação de latas, alimentador de tampas, transportador tipo estrelas e guias para latas e tampas, rebitador  (clincher)  rotativo  de  igual  ou  superior  a  6  pistões,  carrossel  de  fechamento  com  5  polias  e dispositivo expulsor de latas

 

                    Art. 12. Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 09, DE 4 DE MAIO DE 2006,  publicada  no  Diário Oficial da União de 05 de maio de 2006:

                    Onde se lê:

8438.50.00 (BK)

Ex 026 - Combinações  de  máquinas  para  processamento  de  produtos  cárneos,  com  possibilidade  de moldador, grelhador e assador, capacidade igual ou superior a 2.500kg/h, compostas por: 2 elevadores; 2 mesas de recebimento; 2 máquinas formadoras de produtos cárneos; 6 esteiras transportadoras retas; 1 máquina  de  grelhar,  com  aquecimento  por  óleo  térmico,  controle  de  temperatura,  resfriamento  de gabinete  elétrico;  4  esteiras  curvas;  1  máquina  de  cocção  de  alimentos  com  esteira  em  espiral  interna sobre dois tambores e 1 computador para monitoramento

 

                    Leia-se:

8438.50.00 (BK)

Ex 026 - Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos, com possibilidade de ser moldados,  grelhados  e  assados,  com  capacidade  igual  ou  superior  a  2.500kg/h,  compostas  por:  1 elevador;  1  mesa  de  recebimento;  1  máquina  formadora  de  produtos  cárneos  com  placa  de  molde;  3 esteiras  transportadoras  retas;  1  máquina  de  grelhar  com  aquecimento  por  óleo  térmico,  controle  de temperatura, resfriamento de gabinete elétrico; 2 esteiras curvas; 1 máquina de cocção de alimentos com esteira em espiral interna sobre dois tambores e 1 computador para monitoramento

 

                    Onde se lê:

8438.50.00 (BK)

Ex 031 - Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos empanados e cozidos, com capacidade  igual  ou  superior  a  3.000kg/h,  constituídas  por:  2  elevadores;  2  máquinas  formadoras  de produtos cárneos com placa de molde; 2 esteiras transportadoras retas com estreitamento de largura; 8 esteiras  transportadoras  retas;  2  máquinas  para  aplicação  de  farinha  fina;  2  máquinas  aplicadoras  de condimentos líquidos por cortina; 2 máquinas aplicadoras de farinha grossa; 2 fritadoras com capacidade para 3.000kg/h, com sistema de aquecimento de fluido térmico, com tanque para estocagem de óleo; 2 máquinas de cocção de alimentos com esteira em espiral interna sobre dois tambores; 2 computadores para controle e monitoramento

 

                    Leia-se:

8438.50.00 (BK)

Ex 031 - Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos empanados e cozidos, com capacidade igual ou superior a 3.000kg/h, constituídas por: 1 elevador; 1 máquina formadora de produtos cárneos  com  placa  de  molde;  1  esteira  transportadora  reta  com  estreitamento  de  largura;  4  esteiras transportadoras retas; 1  máquina para aplicação de farinha fina; 1 máquina aplicadora de condimentos líquidos por cortina; 1 máquina aplicadora de farinha grossa; 1 fritadora com capacidade para 3.000kg/h, com sistema de aquecimento de fluido térmico, com tanque para estocagem de óleo; 1 máquina de cocção de  alimentos  com  esteira  em  espiral  interna  sobre  dois  tambores;  1  computador  para  controle  e monitoramento

 

                    Onde se lê:

8477.20.90 (BK)

Ex 018 - Máquinas extrusoras monorosca, para reprodução de compostos de PVC, com canhão bi-partido e movimento de rosca axial e rotacional simultâneo, com rosca de 110mm de diâmetro no 1º estágio e 250mm de diâmetro no 2º estágio, capacidade máxima de produção de 2.600kg/h de composto rígido e 4.600kg/h de composto flexível, acompanhadas de funil de alimentação, unidade de vácuo, unidade de aquecimento e refrigeração, sistema de corte, sistema de transporte e secagem e painel de controle

 

                    Leia-se:

8477.20.10 (BK)

Ex 015 - Máquinas extrusoras monorosca, para produção de compostos de PVC, com canhão bi-partido e movimento  de  rosca  axial  e  rotacional  simultâneo,  com  rosca  de  110mm  de  diâmetro  no  1º  estágio e 250mm de diâmetro no 2º estágio, capacidade máxima de produção de 2.600kg/h de composto rígido e 4.600kg/h de composto flexível, acompanhadas de funil de alimentação, unidade de vácuo, unidade de aquecimento e refrigeração, sistema de corte, sistema de transporte e secagem e painel de controle

 

                    Onde se lê:

8462.10.19 (BK)

Ex 002 - Prensas  mecânicas conversoras automáticas, com controle numérico computadorizado (CNC), para conversão de tampas com base redonda e/ou retangular em tampas metálicas de alumínio de fácil abertura, tipo "easy-open", com capacidade de 125 toneladas, capacidade máxima de produção de 2.000 peças por minuto, com velocidade de 55 golpes por minuto, com alimentador vertical de tampas, dotada de  leitor  óptico  para  detectar  furos  nas  tampas  metálicas  e  ferramental  para  produção  de  tampas retangulares para latas de sardinha do tipo 1/4club em 2 pistas, sendo uma pista para tampas de diâmetro de 83mm e outra pista de diâmetro de 73mm

 

                    Leia-se:

8462.10.19 
(BK)

Ex 002 - Prensas  mecânicas conversoras automáticas, com controle numérico computadorizado (CNC), para conversão de tampas com base redonda e/ou retangular em tampas metálicas de alumínio de fácil abertura, tipo "easy-open", com capacidade de 125 toneladas, capacidade máxima de produção de 2.000 peças por minuto, com velocidade de 500 golpes por minuto, com alimentador vertical de tampas, dotada de  leitor  óptico  para  detectar  furos  nas  tampas  metálicas  e  ferramental  para  produção  de  tampas retangulares para latas de sardinha do tipo 1/4club em 2 pistas, sendo uma pista para tampas de diâmetro de 83mm e outra pista de diâmetro de 73mm

 

                    Onde se lê:

8441.80.00 (BK)

Ex 031 - Combinações de máquinas para fabricação de longarinas de papelão ondulado, através de corte, dobragem e colagem, utilizadas na fabricação de paletes de papelão ondulado, com capacidade de 600 longarinas por hora

 

                    Leia-se:

8441.80.00 (BK)

Ex 031 - Combinações de máquinas para fabricação de longarinas de papelão ondulado, através de corte, dobragem e colagem, utilizadas na fabricação de paletes de papelão ondulado, com capacidade de 1.200 longarinas por hora

 

                    Onde se lê:

8479.89.99 (BK)

Ex 455 - Combinações  de  máquinas  para  aplicação  de  adesivo  para  fabricação  de  fitas  dupla  face, transferíveis e etiquetas, com velocidade máxima de 150m/min e capacidade de aplicação de camada de adesivo de até 477g/m2, com controlador lógico programável (CLP), compostas por: desenroladeira, com sistema de emenda automática na faixa de velocidades de trabalho, mesa elevatória de carregamento de bobinas; enroladeira para o produto acabado; subsistema de aplicação de adesivo, com duas estações de aplicação; estrutura suporte para subsistema de inspeção de espessura de camada de adesivo, com quatro unidades de medição, com cabeça de emissão de raios Beta; estrutura suporte para subsistema tratador corona;  subsistema  de  estufas  de  secagem  de  adesivo,  com  duas  estufas  de  quatro  zonas  de  6m  cada; subsistema  de  resfriamento  de  teia,  com estufa  com bicos sopradores  de ar  refrigerado;  subsistema  de aquecimento  de  ar  das  estufas,  com  8  queimadores  de  gás  natural  e  subsistema  de  reumidificação  de papel, com caixa distribuidora de vapor e válvulas de controle

 

                    Leia-se:

8479.89.99 (BK)

Ex 455 - Combinações  de  máquinas  para  aplicação  de  adesivo  para  fabricação  de  fitas  dupla  face, transferíveis e etiquetas, com velocidade máxima de 150m/min e capacidade de aplicação de camada de adesivo   de   até   477g/m2,   com   controlador   lógico   programável   (CLP),   compostas   por:   duas desenroladeiras, com sistema de emenda automática na faixa de velocidades de trabalho, mesa elevatória de  carregamento  de  bobinas; enroladeira para  o  produto acabado;  subsistema  de  aplicação  de  adesivo, com duas estações de aplicação; estrutura suporte para subsistema de inspeção de espessura de camada de adesivo, para quatro unidades de medição, com cabeça de emissão de raios Beta; estrutura suporte para subsistema  tratador  corona;  subsistema  de  estufas  de  secagem de  adesivo,  com duas  estufas  de  quatro zonas de 6m cada; subsistema de resfriamento de teia, com estufa com bicos sopradores de ar refrigerado; subsistema  de  aquecimento  de  ar  das  estufas,  com  8  queimadores  de  gás  natural  e  subsistema  de reumidificação de papel, com caixa distribuidora de vapor e válvulas de controle

 

                    Art. 13. Fica  excluído da  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, publicada no Diário Oficial de 07 de outubro de 2005, o seguinte equipamento:

8406.81.00 
(BK)

Ex 001 - Turbinas a vapor com capacidade máxima de produção de 98MW, operando na temperatura de 538ºC e pressão de 110kg/cm2

 

                    Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUIZ FERNANDO FURLAN

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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