RESOLUÇÃO Nº 16, DE 04 DE JULHO DE 2006.
- Ano: 2006
- Número: 16
- Colegiado: Conselho de Ministros
Altera o art. 2º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 4 DE MARÇO DE 2004, que trata da composição do COFIG.
Revogada pela resolução Gecex 166/2021 Art 27
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 04 DE JULHO DE 2006.
(Publicada no D.O.U. de 05/07/2006)
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 4 de julho de 2006, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,
R E S O L V E:
Art.1º O art. 2º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 4 DE MARÇO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004; RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 9 DE JUNHO DE 2005; e RESOLUÇÃO CAMEX Nº 25, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .............................................................................................
........................................................................................................................................................................
I - ..........................................................................................................
Lúcia Helena Monteiro Souza – Suplente
IV -.................................................................................
Célio Brovino Porto – Titular
Lino Luiz da Motta Santo Colsera – Suplente
VI - ...........................................................................................................
Antonio José Alves – Suplente
VII - ...............................................................................
Carlos Kawall Leal Ferreira – Titular
...............................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.