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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 04 DE JULHO DE 2006.

Ano: 2006
Número: 16
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera o art. 2º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 4 DE MARÇO DE 2004, que trata da composição do COFIG.

 Revogada pela resolução Gecex 166/2021 Art 27

 

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 04 DE JULHO DE 2006.
(Publicada no D.O.U. de 05/07/2006)

 

                    O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 4 de julho de 2006, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

                    R E S O L V E:

                    Art.1º O art. 2º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 4 DE MARÇO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 9 DE JUNHO DE 2005; e RESOLUÇÃO CAMEX Nº 25, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

                    “Art. 2º .............................................................................................
........................................................................................................................................................................

                    I - .......................................................................................................... 
                    Lúcia Helena Monteiro Souza – Suplente

                    IV -.................................................................................
                    Célio Brovino Porto – Titular
                    Lino Luiz da Motta Santo Colsera – Suplente

                    VI - ...........................................................................................................
                    Antonio José Alves – Suplente

                    VII - ...............................................................................
                    Carlos Kawall Leal Ferreira – Titular
                    ...............................................................................” (NR)

                    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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