Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

Ano: 2006
Número: 25
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens Capital, da lista anexa, na condição de Ex-tarifário.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. 
(Publicada no D.O.U. de 25/08/2006)

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 03, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

 

                    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3° do art. 5° do Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2°  do mesmo diploma legal e considerando a Decisão n°  40/05 do Conselho do Mercado Comum (CMC),

                    RESOLVEad referendum do Conselho:

                    Art. 1°  Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até  30  de  junho  de  2008,  as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários:

NCM

DESCRIÇÃO

8207.30.00 
(BK)

Ex 002 Ferramentas  progressivas  para  estampagem  de  lâminas  de  estatores,  rotores  e  pacotes  de rotores, de motocompressores herméticos e motores elétricos, providas de matrizes e punções, colunas, gaiolas   de   esferas,   placas-guia,  porta-punções   e   porta-matrizes,   sensores   e   cabos  elétricos   com conectores

8412.21.90 
(BK)

Ex 006 Motores  hidráulicos  de  pistões  axiais  tipo  eixo  inclinado,  de  deslocamento  volumétrico  fixo máximo igual ou superior a 5cm3  por revolução, torque máximo igual ou superior a 24,7Nm e pressão máxima nominal igual ou superior a 350bar

8412.21.90 
(BK)

Ex 007 Motores  hidráulicos  de  pistões  axiais  tipo  eixo  inclinado,  de  deslocamento  volumétrico variável máximo igual ou superior a 28cm3  por revolução, torque máximo igual ou superior a 179Nm e pressão máxima nominal igual ou superior a 350bar

8413.50.90 
(BK)

Ex 002 Bombas   hidráulicas   volumétricas   alternativas   de   pistões   axiais   tipo   eixo   inclinado,   de deslocamento volumétrico fixo máximo igual ou superior a 5cm3  por revolução, potência máxima igual ou superior a 14,5kW e pressão máxima nominal igual ou superior a 350bar

8413.70.90 
(BK)

Ex 017 Bombas  centrífugas  criogênicas  para  bombeamento  de  oxigênio,  argônio  e  nitrogênio,  com vazão  compreendida  entre  25  e  150m3/h;  pressão  diferencial  igual  ou  superior  a  25bar,  aptas  para trabalhar  com  temperaturas  abaixo  de  -183ºC,  selagem  por  selo  mecânico,  sem  contato  entre  partes girantes  e  parte  fixa  (gás  ridding  seal),  acionamento  por  motor  elétrico,  próprias  para  operação  com variador de freqüência

8413.82.00 
(BK)

Ex 001 Combinações de máquinas para elevação artificial de petróleo, com curso compreendido entre 288 e 306 polegadas, capacidade de produção de 3.400barris/dia a 2.000 pés e 500barris/dia a 9.000 pés, compostas  de  base  metálica,  torre  metálica  com  escadas  de  acesso  e  plataformas  de  inspeção,  com reservatório de óleo na base da torre e mecanismo interno de movimentação ascendente e descendente, constituído de dispositivo de contra pesos, rodas e corrente metálica e cinta absorvedora de choque

8414.80.29 
(BK)

Ex 003 Sopradores para ar, tipo roots, provido de rotores de 3 lóbulos cada, com acionamento elétrico, sistema de selagem através de anel de carbono, bomba de lubrificação acionada pelo eixo do soprador, sistema de engrenagens com lubrificação independente, pressão diferencial máxima de até 1,5bar, vazão compreendida entre 30.000 e 65.000m3/h em condição normal (0°, 1atm) e potência consumida de até 3.000Hp

8414.80.90 
(BK)

Ex 001 Compressores  centrífugos  (sopradores),  de  simples  estágio,  para  recompressão  mecânica  do vapor de água em planta de evaporação utilizada na produção de cobre, acionados por motor elétrico e conversor  de  freqüência,  com  vazão  mássica  nominal  de  alimentação  compreendida  entre  590  e 3.700kg/h de vapor de água e pressão de sucção igual ou superior a 500mbar absoluto

8416.20.10 
(BK)

Ex 002 Queimadores  a  gás  natural  para  fornos  de  tratamento  térmico  de  metais,  regenerativos, utilizados para promover o  aquecimento  de fornos através de chama produzida por ar mais gás, com potência compreendida entre 30 e 175kW

8417.90.00 
(BK)

Ex 004 Anéis  de  sustentação  e  rolamento  para  forno  rotativo  de  cal,  construídos  em  aço  fundido usinado, com 5.385mm de diâmetro externo, 4.665mm de diâmetro interno e 750mm de largura

8417.90.00 
(BK)

Ex 005 Conjuntos de dois rolos suporte para sustentação e movimentação de forno rotativo de cal, com rolamentos de 1.500mm de diâmetro e 800mm de largura e armação para montagem

8419.32.00 
(BK)

Ex 006 Secadores  contínuos  de  manta  de  celulose,  obtida  pelo  processo  de  dissolução  da  polpa  por pré-hidrólise,  através  de  colchão  aquecido,  com  capacidade  de  produção  igual  ou  superior  a  1.000 toneladas por dia, teor de 46% de umidade na entrada e 7% na saída, dotados de sistema automático de passagem da ponta e sistema puxador da manta

8419.50.10 
(BK)

Ex 010 Vaporizadores  atmosféricos,  em  módulo  único,  para  fluido  criogênico,  com  capacidade  de vaporização  superior  a  10.000m3/h  e  pressão  de  entrada  do  líquido  criogênico  superior  a  5bar, destinados a compor planta de liquefação e separação de gases do ar

8419.50.21 
(BK)

Ex 009 Condensadores horizontais, tipo “kettle”, com tubos de titânio de 8 metros de comprimento, espelho  em  “clad  de  titânio”,  com  2,6  metros  de  diâmetro,  cabeçote  totalmente  em  titânio  e  casco “kettle” com 4,7m de diâmetro

8419.89.19 
(BK)

Ex 003 Cozinhadores  contínuos  de  queijo  processado,  por  meio  de  “Ultra  Alta  Temperatura”,  com injeção direta de vapor, temperatura máxima de 145°C e posterior resfriamento a 90°C com expansão sob  vácuo,  controlador  lógico  programável  (CLP),  contendo  dois  circuitos  paralelos  de  aquecimento para   produção   em   3   turnos,   preparados   para   limpeza   CIP   (clean   in   place),   com   capacidade compreendida entre 500 e 1.500kg/h

8419.89.19 
(BK)

Ex 004 Cozinhadores  contínuos  de  queijo  processado,  por  meio  de  “Ultra  Alta  Temperatura”, com injeção direta de vapor, temperatura máxima de 145°C e posterior resfriamento a 90°C com expansão sob  vácuo,  controlador  lógico  programável  (CLP),  contendo  dois  circuitos  paralelos  de  aquecimento para   produção   em   3   turnos,   preparados   para   limpeza   CIP  (clean   in   place),  com  capacidade compreendida entre 100 e 300kg/h

8419.89.99 
(BK)

Ex 030 Reatores,  com  agitação,  para  a  oxidação  de  paraxileno,  com  capacidade  de  produção  de aproximadamente 92 toneladas por hora, de ácido tereftálico, totalmente construídos internamente por “clad de titânio”, com dimensões aproximadas de 13m de comprimento total, com aproximadamente 8m de diâmetro, com volume aproximado de 550m3, operando a 22,5bar de pressão e 281ºC de temperatura, e peso aproximado de 240 toneladas

8419.90.39 
(BK)

Ex 003 Conjuntos de carros de aquecimento utilizados em secadores, por liofilização, de café solúvel, compostos  por  um carro  de  entrada  com elevador;  puxador de  bandejas e  placas  de  aquecimento  em alumínio; oito carros intermediários, com placa de aquecimento em alumínio; e um carro da saída com elevador  e  placas  de  aquecimento  em alumínio,  com comprimento  total  de  25.620mm e diâmetro de 2.750mm

8421.29.90 
(BK)

Ex 029 Combinações  de  máquinas  para  depuração  de  polpa  branqueada,  utilizadas  na  produção  de celulose solúvel, com capacidade de produção igual ou superior a 1.000toneladas/dia, compostas por: 1 Depurador de aço inoxidável com diâmetro de 750mm e 12 hidrociclones, com capacidade individual de 100litros/min;  1  Depurador  de  aço  inoxidável  com  diâmetro  de  1.300mm  e  34  hidrociclones,  com capacidade individual de 100 litros/min; 1 Depurador de aço inoxidável com altura de 1.035mm e 75 hidrociclones, com capacidade individual de 100 litros/min; 1 Depurador de aço inoxidável com altura de 2.170mm e  300 hidrociclones, com capacidade individual de 100litros/min; 2  Depuradores de aço inoxidável  com  altura  de  2.630mm  e  400  hidrociclones  cada,  com  capacidade  individual  de  100 litros/min;  3  Depuradores  de  aço  inoxidável  com  altura  de  3.550mm  e  590  hidrociclones  cada,  com capacidade  individual  de  100litros/min;  3  Depuradores  reversos  de  aço  inoxidável  com  altura  de 3.530mm e 577 hidrociclones cada, com capacidade individual de 100litros/min; 1 Peneira pressurizada (cesta  peneira),  construída  em  aço  inoxidável,  com  diâmetro  igual  a  2.540mm,  dotada  de  furos cilíndricos ou cônicos de diâmetro igual ou inferior a 8mm ou rasgos de largura igual ou inferior a 1mm; 9 (nove) Motobombas centrífugas

8421.29.90 
(BK)

Ex 030 Filtros  de  disco  para  lavagem e  desaguamento  de lama  de  cal  no  processo  de  fabricação  de celulose,  compostos  de  discos  segmentados  rotativos  com  3.700mm  de  diâmetro  montados  em  tinas individuais com limpeza contínua de camada, acoplados a um eixo central condutor de vácuo, visando extrair o filtrado e manter os discos em movimento rotativo constante

8422.30.29 
(BK)

Ex 082 Combinações de máquinas para enchimento, fechamento e etiquetagem de seringas com pasta de parasiticida,  com capacidade de  120  seringas por  minuto  e variação  na quantidade de  enchimento melhor ou igual a 0,1 gramas por seringa, compostas por: uma máquina de montagem da seringa; uma máquina de envase (enchimento) da seringa com a pasta de parasiticida e fechamento da seringa; uma máquina de rotulagem da seringa, com dispositivo de impressão do número do lote no rótulo da seringa; sistema de bombeamento para a máquina de envase; sistema de recirculação da pasta de parasiticida, alimentadores   das  partes  da   seringa  (pistão,   cilindro   e   tampa);   uma   esteira   de  transporte  para interligação  da  máquina  de  envase  com  a  máquina  de  fechamento  da  seringa;  dois  alimentadores vibratórios redondos; dois alimentadores vibratórios e painéis de comando

8422.40.90 
(BK)

Ex 152 Máquinas automáticas para dosagem e embalagem de porções quadradas de queijo processado em alumínio termosoldável,com aplicador de fitilho para abertura fácil, com capacidade máxima igual a 210porções/min e controlador lógico programável (CLP)

8422.40.90 
(BK)

Ex 004 Máquinas  automáticas  para  cintar  com  fita  plástica  caixas  desmontadas  de  cartão  (papelão) ondulado, com velocidade máxima de cintagem igual ou superior a 25 pacotes por minuto

8422.40.90 
(BK)

Ex 147 Máquinas  arqueadoras  de  cargas  (amarração  de  carga),  com  capacidade  de  produção  de 18seg/fita, velocidade de 2,9m/s, capacidade de tensão de até 5.500N

8422.40.90 
(BK)

Ex 148 Máquinas automáticas para embalagem de porções quadradas de queijo processado em papel cartão, formando caixinhas com 6 porções cada, com tipo de abertura similar à caixa de fósforo ("spray and  sleeve"),  com  capacidade  máxima  de  150  porções  por  minuto  e  controlador  lógico  programável (CLP)

8422.40.90 
(BK)

Ex 149 Combinações de máquinas para manipulação e embalagem de rolos de celulose, constituídas de  duas  linhas  paralelas  compostas  por:  2  Estações  posicionadoras  de  rolos;  2  Placas  giratórias;  2 Estações para marcação dos rolos; 1 Estação para identificação dos rolos; 1 Estação para marcação do corpo dos rolos; 1 Estação para etiquetagem do corpo dos rolos; 2 Estações aplicadoras de fita na parte externa dos rolos; 1 Estação para encapar rolos com papel "kraft"; 1 Estação formadora de pilhas de
rolos; 1 Estação aplicadora de paletes e sistema de transporte e armazenamento

8422.40.90 
(BK)

Ex 150 Máquinas automáticas para agrupar e envolver sabonetes com formato de paralelepípedo, em filme termoplástico, com controlador lógico programável (CLP), com capacidade máxima de 100 fardos por minuto

8422.40.90 
(BK)

Ex 151 Combinações    de    máquinas    para        embalar     medicamentos     compostas    por:    máquina encartuchadeira,  dotada  de  colocador  de  bulas,  fechamento  dos  cartuchos  através  de  "hot-melt",  com capacidade  máxima  de  400  cartuchos  por  minuto;  balança  eletrônica  para  controle  do  peso  dos cartuchos; máquina encaixotadeira, para embalagens de produtos em caixas de papelão ondulado tipo "case packer", com capacidade máxima de 12 caixas por minuto, com fechamento por fita adesiva, com
controladores lógicos programáveis (CLP)

8422.40.90 
(BK)

Ex 153 Máquinas aplicadoras de fitilho em embalagens de pão de forma, alimentada por 2 magazines de fetilhos, com mostrador digital e velocidade igual ou superior a 100embalagens/min

8429.52.19 
(BK)

Ex 003 Guindastes  hidráulicos  autopropulsados  sobre  esteiras,  com  lança  treliçada  de  comprimento máximo  de 32  metros, para  trabalhar com caçamba  de arrasto (dragline)  e  sistema  de  pêndulos,  com capacidade máxima da caçamba de arrasto de 17 toneladas métricas com contrapeso de 26,3 toneladas, equipados com motor de potência de 400kW a 1.900rpm, esteiras com largura de 900mm, velocidade máxima de 1,34km/h, com três guinchos sendo um para a angulação da lança com capacidade máxima de 105kN, dois para as funções de içamento e de arrasto com capacidade de 250kN respectivamente

8436.10.00 
(BK)

Ex 005 Condicionadores higiênicos para tratamento térmico de ração animal, com capacidade máxima de 45t/h, com tempo de retenção mínimo de 60 segundos, operando pelo princípio "primeiro que entra primeiro  que  sai  (PEPS)",  compostos  por  misturador  de  vapor,  controle  de  quantidade  de  vapor automático, cilindro de retenção com disco de alimentação da peletizadora de automação integrado

8438.80.90 
(BK)

Ex 015 Máquinas rotativas automáticas para preparação de "koji" (mistura obtida pela edição de soja cozida,  milho  torrado  e  moído  e  microorganismos),  contendo  sensores,  agitadores  e  unidade  de condicionamento  de  ar  para  controle  de  temperatura  e  umidade  da  massa,  com  controlador  lógico programável (CLP) e capacidade de produção de 8.000kg por lote ou partida

8443.60.90 
(BK)

Ex 023 Combinações  de  máquinas  para  realizar  micro  perfurações  em  cédulas  de  papel  ou  de polímero,  destinadas  a  aplicação  de  elemento  de  segurança  com  características  de  imagem  latente, dotadas de unidade de transferência de folhas e unidade de perfuração a laser

8453.10.90 
(BK)

Ex 051 Máquina hidráulica rebaixadeira de couros e peles, com largura de trabalho igual a 2.400mm e peso de 7.200Kg

8453.20.00 
(BK)

Ex 003 Máquinas  automáticas  para  escavar  solas  de  calçados,  em  couro  ou  material  sintético,  com dupla   placa   de   escavar,   mesa   de   trabalho   com   dimensões   de   1.000   x   1.000mm,   dotadas   de microcomputador, scanner e impressora

8454.30.10 
(BK)

Ex 011 Máquinas para fundição sob pressão de metais não ferrosos, horizontais, tipo câmara fria, com força de fechamento igual ou superior a 15.000kN, com aplicador automático integrado de desmoldante, válvulas proporcionais e controle microprocessado

8455.21.10 
(BK)

Ex 002 Combinações   de   máquinas   para   laminação   de   perfis   parabólicos   longos,   destinados  à fabricação de feixes de molas de suspensão, com controlador lógico programável(CLP), com precisão de espessura laminada de +/- 0,15mm e precisão de largura laminada de +/- 0,50mm, compostas de: 1 unidade de alimentação com um conjunto de vigas oscilantes e roletes; 1 laminador com dois cilindros acionados a rotação por meio de motor elétrico com redutor; 1 estação de recorte e marcação hidráulica; 1 manipulador ou mesa de transferência; 1 transportador de correntes com eletroímã de transferência; 1 painel de comando com controlador programável

8456.30.19 
(BK)

Ex 010 Máquinas-ferramenta  para  cortar,  por  eletro-erosão  a  fio,  peças  metálicas  imersas  em  meio líquido, de comando numérico computadorizado (CNC), com curso no eixo Z de 310mm, para peças de dimensões máxima de 820 x 730 x 300mm, para peças de peso máximo de 1.000kg, com curso de mesa de 550 x 370mm

8458.99.00 
(BK)

Ex 002 Tornos verticais, diâmetro da mesa de torneamento de 3.657mm, diâmetro máximo em balanço de  4.267mm,  altura  máxima  de  4.267mm,  giro  da  torre  de  +/-30°,  faixa  de  deslocamento  vertical  da cabeça igual a 3.810mm, rotação da mesa de 8 a 40rpm, peso máximo igual a 24.947kg, com painel de comando  elétrico,  sistema  de  refrigeração,  sistema  de  lubrificação  e  demais  componentes  para  sua montagem, instalação e funcionamento

8460.21.00 
(BK)

Ex 036 Retíficas  cilíndricas  para  usinagem  de  tambores  para  transporte  de  rolos  cônicos,  em  perfil cônico  ou  cilíndrico,  de  comando  numérico  computadorizado  (CNC),  com  cinco  eixos  controlados simultaneamente, para tambores de diâmetro máximo de 350mm, comprimento máximo do tambor de até  1.000mm  e  peso  máximo  do  tambor  100kg,  com  precisões  de  excentricidade  e  circularidade  de 0,008mm

8460.39.00 
(BK)

Ex 001 Máquinas  afiadoras  de  serras  circulares,  montadas  no  eixo,  para  máquinas  deslintadeiras  de algodão, contendo 200 serras de 18 polegadas de diâmetro

8460.90.90 
(BK)

Ex 014 Máquina para rebarbar borda de lata de alumínio, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 500 latas/min

8462.10.90 
(BK)

Ex 031 Prensas pneumáticas para corte de discos bi-metálicos, espessura da fita de 0,20mm, largura entre 15 e 18mm, força de estampagem de 40kN, velocidade de operação máxima de 3.600peças/hora, dotadas de câmara de ar para pré-aquecimento com temperatura controlada, sistema de aquecimento do ferramental  por círculode água quente,  acionamento  do  estampo  por  cilindro  hidro-pneumático, alimentação automática de chapa, ajuste de conformação e corte por micrômetros, sistema de expulsão de discos e cortador de sucata

8462.21.00 
(BK)

Ex 033 Combinações  de  máquinas  para  desbobinar,  endireitar,  curvar  e  cortar  tubos de  cobre,  para sistemas de refrigeração com diâmetro compreendido entre 7 e 12,7mm, espessura compreendida entre 0,3  e  0,6mm,  com capacidade  máxima  de  2.340  curvas ou  bengalas  por  hora  (referidas  a  peças  com curva e corte final), dotadas de comando numérico computadorizado (CNC)

8462.99.20 
(BK)

 Ex 005 - Prensa horizontal paraextrusãodelatasdealumínioemduaspeças (corpo e tampa),alturada lata compreendida entre 139,7 e 209,5mm, capacidade máxima de produção de 500latas/min, com controlador lógico programável(CLP)

8462.99.20 
(BK)

Ex 005 Prensa horizontal para extrusão de latas de alumínio em duas peças (corpo e tampa), altura da lata  compreendida  entre  139,7  e  209,5mm,  capacidade  máxima  de  produção de  500latas/min,  com controlador lógico programável (CLP)

8462.99.20 
(BK)

Ex 006 - Máquinas para conformação do pescoço de lata de alumínio, com encerador (waxer), para diâmetros compreendidos entre 52 e 66mm, comprimento da lata compreendida entre 80 e 169mm, com capacidade de 2.400latas/min, e controlador lógico programável(CLP)

8462.99.20 
(BK)

Ex 006 Máquinas  para  conformação  do  pescoço  de  lata  de  alumínio,  com   encerador (waxer),  para diâmetros compreendidos entre 52 e 66mm, comprimento da lata compreendida entre 80 e 169mm, com capacidade de 2.400latas/min, e controlador lógico programável(CLP)

8463.90.90 
(BK)

Ex 010 Máquinas para realizar o travamento mecânico entre tubos de cobre de diâmetro compreendido entre  7  e  12,7mm,  espessura  compreendida  entre  0,3  e  0,6mm,  aletas  estampadas  de  alumínio  que formam o trocador de calor de sistemas de refrigeração, por meio da expansão do diâmetro interno dos tubos de cobre, e executar bolsa de alojamento de curvas na extremidade dos mesmos tubos de cobre, por  meio  de  acionamento  hidráulico,  com  velocidade  de  expansão  máxima  de  7m/min  e  controlador lógico programável (CLP)

8463.90.90 
(BK)

Ex 011 Máquinas para realizar o travamento mecânico entre tubos (de cobre e/ou alumínio e/ou aço inoxidável, de diâmetro externo de 19,05mm e espessura compreendida entre 0,5 e 0,7mm) e as aletas estampadas de alumínio e/ou cobre e/ou latão e/ou aço inoxidável, que formam o trocador e calor de sistemas  de  refrigeração,  por  meio  da  expansão  do  diâmetro  interno  dos  tubos,  através  da  expansão simultânea de dois tubos no mesmo ciclo da máquina, com controlador lógico programável (CLP)

8465.96.00 
(BK)

Ex 001 Combinações de máquinas para produção de folhas laminadas de madeira, geradas a partir do desfolhamento  de  toras  de  madeira  de  comprimento  máximo  de  2.650mm  e  diâmetro  máximo  de 235mm,   com   capacidade   de   15   blocos   (toras)   por   minuto,   compostas   por:   1   transportador armazenamento de toras; 1 alimentador linear de toras, dotado de unidade hidráulica; 1 carregador de toras, tipo “X-Y”, dotado de unidade hidráulica; 1 torno desfolhador, dotado de pedestal, rolo auxiliar com unidade hidráulica, alimentador para o carro de faca, carro da faca com barra de bico de rolete, controle   de   ângulo,   conjunto   de   fusos   triplos,   unidade   hidráulica,   ajuste   de   lacuna   das   facas, acionamentos AC, dispositivo basculante de serviço e termômetro; 1 cortador; 1 dispositivo basculante; 1 transportador de apanhamento; 1 transportador de resíduos; 1 transportador de entrada do cortador; 1 esquadrinhador  do  cortador;  1  medidor  de  umidade;  1  cortador  giratório  com  unidade  hidráulica;  1 transportador  de  saída  do  cortador;  1  desviador  à  vácuo;  1  transportador  de  bandeja  de  folha;  1 transportador  de  folha;  1  transportador  de  separação;  1  empilhadeira  de  compensado;  8  placas  de enquadramento; 4 plataformas dotadas de uma unidade hidráulica; 4 roletes de transferência da pilha; 1 bandeja de faixa; 1 transportador de graduação; 1 painel elétrico de controle

8465.99.00 
(BK)

Ex 017 Combinações  de  máquinas  para  pregar  paletes  de  tocos  de  quatro  entradas  e  três  tábuas inferiores,  ou  paletes  de  duas  entradas  simples  ou  duplos,  compostas  por:  Pregadora  mecânica  de tampas, equipada com três carregadores de tábuas transversais e dois carregadores de tábuas superiores acionados por servo-motores para o  posicionamento  e  pregação  das  tábuas;  Painel  elétrico;  Mesa de roletes;  Alimentador  de  tampas;  Pregadora  mecânica  para  fechamento  (montagem)  dos  tocos  com  a tampa; Máquina para recorte e alimentação dos tocos com três grupos de recorte de tocos, três grupos de alimentação automática; Pregadora mecânica com dois carregadores de tábuas inferiores acionados por servo-motores, para posicionamento e pregação das tábuas inferiores do palete; Sistema automático para acabamento  do  palete,  para  realização  de  chanfro,  marcação  a  fogo,  desquinado  e  giro  de  90º  para empilhamento dos paletes

8465.99.00 
(BK)

Ex 018 Combinações de máquinas para pregar tampas de madeira ou paletes de duas entradas simples, compostas  por:  Pregadora  mecânica  equipada  com  três  carregadores  de  tábuas  transversais  e  dois carregadores de tábuas superiores acionados por servo-motores para o posicionamento e pregação das tábuas;  Painel  elétrico;  Mesa  de  roletes;  Empilhador  automático  de  tampas  e  paletes  com  regulagem elétrica e Tansportador motorizado para estoque de pilhas de tampas ou paletes terminados

8468.20.00 
(BK)

Ex 003 Máquinas  automáticas  de  corte  por  queima  sob  jato  de  alta  pressão  de  gases,  oxigênio,  gás natural e propano com opção de adição de pó de ferro, em linha de forjaria de aços especiais, com 2 ou mais   bicos   posicionados   sobre   lanças   móveis   refrigeradas   com   água   e   ar,   posicionamento computadorizado,  para  barras  chatas  de  dimensões  máximas  iguais  a  11.000mm  de  comprimento, 2.000mm de largura, espessura compreendida entre 150 e 1.500mm e tarugos de aço liga especiais com diâmetro máximo igual ou superior a 1.500mm e aço inoxidável com diâmetro máximo de 1.000mm, sistema  para  deslocamento  sobre  trilhos,  com servomotores,  controlador  lógico  programável  (CLP)  e possibilidade de interpolação em dois eixos

8474.10.00 
(BK)

Ex 010 Equipamentos   para   separação   gravimétrica   de   minérios   suspensos   em   meio   aquosos, compostos por bancos de espirais ou "calhas helicoidais", cada uma com espiras de no mínimo 3 voltas

8474.80.90 
(BK)

Ex 019 Prensas  hidráulicas  para  produção  de  revestimentos  cerâmicos,  com  capacidade  máxima  de prensagem de 18.000kN, distância livre entre colunas de 1.750mm, diâmetro da coluna de 320mm, com carro alimentador e extrator hidráulico

8474.80.90 
(BK)

Ex 020 Prensas   hidráulicas   para   produção   de   revestimentos   cerâmicos,   com   força   máxima   de prensagem de 14.000kN, distância livre entre colunas de 1.400mm, diâmetro da coluna de 250mm, com carro alimentador e extrator hidráulico

8474.80.90 
(BK)

Ex 021 Prensas   hidráulicas   para   produção   de   revestimentos   cerâmicos,   com   força   máxima   de prensagem de 10.917kN, distância livre entre colunas de 1.550mm, diâmetro da coluna de 200mm, com carro alimentador e extrator hidráulico

8474.80.90 
(BK)

Ex 022 Prensa hidráulica para produção de revestimentos cerâmicos, com força máxima de prensagem de  6.118,3kN,  distância  livre  entre  colunas  de  1.300mm,  diâmetro  da  coluna  de  220mm,  com  carro alimentador e extrator hidráulico

8475.29.90 
(BK)

Ex 010 Máquinas  rotativas  para  conformação  a  quente  de  artigos  de  vidro  por  estiramento,  com  30 posições  de  estiramento,  capacidade  máxima  de  produção  de  60peças/min,  dotadas  de  dispositivo desenvolvido para retirada de artigos estirados da máquina

8477.20.90 
(BK)

Ex 024 Combinações de máquinas para produção de resina de polietileno de alta e baixa densidade, com capacidade  de  até  46t/h,  compostas  por:  1  extrusora  tipo  dupla  rosca  co-rotantes  completa,  com diâmetro  da  rosca  de  até  315mm,  com  moega  de  alimentação,  acionada  por  dois  motores  elétricos, contendo redutor de velocidade, do tipo planetário, sistema automático de filtragem, do tipo troca telas com acionamento hidráulico, válvula  de  partida,  sistema  de  corte,  sob água, na  cabeça,  acionado por motor  de  rotação  variável,  sistema  de  lubrificação  dos  motores  e  do  redutor,  sistema  de  detecção  de vibrações  e  sistema  de  circulação  de  água  de  corte,  contendo  tanques,  bombas  trocadores  de  calor  e filtros automáticos; 1 sistema de aquecimento de óleo para o sistema de filtragem automática do tipo troca telas e para a matriz da extrusora, composto por resistências elétricas, trocadores de calor, bombas de circulação, acionadas por motor elétrico; 1 sistema de secagem, por centrifugação, dos grânulos de resina de polietileno, acionado por motor elétrico; 1 sistema de classificação de grânulos de resina de polietileno, do tipo peneira “duplo deck”; 1 painel de controle para tensão não superior a 1.000V,com rotação variável; 1 painel de controle  para tensão não superior a 1.000V, para controle das resistências elétricas; 1 painel de controle para tensão não superior a 1.000V, com sistema de partida e controlador lógico programável (CLP)

8477.51.00 
(BK)

Ex 004 Vulcanizadoras para cozimento e estampagem de pneus, com grupo térmico para fornecimento de vapor e ar comprimido, pressão máxima de estampagem de 20kg/cm2, diâmetro máximo do molde de 450mm, altura máxima do molde de 290mm

8477.80.90 
(BK)

Ex 057 Combinações de máquinas para reciclar artefatos de borracha, com capacidade de entrada de até  8  toneladas/hora,  para  separação  de  borracha  dos  componentes  metálicos  e  das  fibras  têxteis, compostas por triturador de artefatos, moedor de velocidade intermediária com tela interna, granulador secundário, moinho refinador para produção de partículas de borracha com granulometria de até 60mesh e dois separadores de fibras

8479.40.00 
(BK)

Ex 013 Máquinas  de  dupla  torção,  para  fabricação  de  fios  de  aço  latonado  em  uma  só  passagem, incluindo cordas a tensão residual, com uma cabeça de recolhimento, capacidade para 4 + 10 bobinas de alimentação (diâmetro de 188mm) e uma bobina de torção para fio vergolino (diâmetro de 145mm)

8479.40.00 
(BK)

Ex 014 Máquinas  de  dupla  torção,  para  produção  de  fios  de  aço  latonado  em  uma  só  passagem, incluindo cordas a tensão residual, com uma cabeça de recolhimento, capacidade para 2 + 2 bobinas de alimentação (diâmetro de 188 ou 200mm)

8481.20.90 
(BK)

Ex 002 Válvulas direcionais proporcionais para transmissão óleo hidráulica, pré-operadas com “feed-back” eletrônico de posição

8481.30.00 
(BK)

Ex 001 Válvulas para uso exclusivo em sistema do transporte de esgoto público, acionadas à vácuo e contendo  um sensor  de  controle  em sua  extremidade,  corpo  em polipropileno  preenchido  com vidro, corpo de pistão em polímero termoplástico, eixo em aço inoxidável, vedação com borracha com base de nitrila e diâmetro de passagem de 3 polegadas

8515.21.00 
(BK)

Ex 036 Máquina automática para soldar por resistência corpo de lata cilíndrica, isenta de mercúrio, e sem   respingo   de   solda,   com   controlador   lógico   programável   (CLP),   para   latas   de   diâmetro compreendido entre 52 a 105mm e altura compreendida entre 45 a 185mm, com velocidade máxima de solda de 60m/min, e com capacidade máxima de produção para latas de altura de 100mm de 600 latas por minuto

8704.10.90 
(BK)

Ex 010 – “Dumpers”  rebaixados,  para  minas  subterrâneas,  com  chassi  articulado  próximo  ao  meio, tração  4x4,  sobre  rodas,  potência  do  motor  de  400HP,  capacidade  de  carga  útil  de  30.000kg,  com largura máxima igual ou inferior a 2.880mm, altura da cabine igual ou inferior a 2.600mm, caçamba com empurrador de carga (ejetor) de capacidade nominal de carga igual ou superior a 15,2m3, altura da caçamba igual ou inferior a 2.941mm, sem sistema de basculamento(mancais e cilindro)

9031.80.99 
(BK)

Ex 167 Equipamentos  para  medição  de  contorno,  de  comando  numérico  computadorizado  (CNC), campo de medição no eixo "X" compreendido entre 60 e 120mm, com resolução de 0,010µm, e campo de medição no eixo "Z" compreendido entre 400 e 800mm, com erro de posicionamento inferior a 10µm e  com  velocidade  de  até  12mm/s,  sistema  de  medição  com  mobilidade  angular  de  +/-45°  com repetibilidade de posição de 0,005º

9031.80.99 
(BK)

Ex 168 Aparelhos  portáteis  para  medição  das  grandezas  "tempo  de  injeção",  "rotação",  "tensão  da bomba  de  combustível",  e  "injeção  e  ignição  do  sistema  de  gerenciamento  de  motores de  Ciclo Otto durante a calibração da partida a frio de veículos automotores”

                    Art. 2°  Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até  30  de  junho  de  2008,  as alíquotas  ad  valorem  do  Imposto  de  Importação  incidentes  sobre  os  seguintes  componentes  dos Sistemas Integrados (SI):

(SI-116) : Sistema  integrado  para  laminação  a  frio  de  arames  de  aço  de  bitolas  de  1,0  a  10,0mm,  com  velocidade máxima igual ou superior a 18m/s, constituído por

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8455.22.90

702

1 laminador de arame a frio

8462.29.00

717

1 endireitador de arame

8479.81.90

708

1 descarepador de arame

8479.89.99

847

1 desbobinador de arame

8479.89.99

848

1 lubrificador de arame, por meio de sabão

8479.89.99

849

1 bobinador de arame

 

(SI-446) : Sistema  integrado  para  cozimento  de  cavacos  com  estágio  de  pré-hidrólise,  para  a  produção  de  celulose solúvel, com capacidade de produção igual ou superior a 1.000 toneladas por dia, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

7309.00.90

714

2  Tanques  construídos  em  aço  inoxidável  duplex  para  estocagem  de  licor  preto  aquecido com 550m3

7309.00.90

715

1  Tanque  construído  em  aço  inoxidável  duplex  para  estocagem  de  licor  branco  aquecido com 500m3

7309.00.90

716

1 Tanque de condensado

8413.70.90

758

36 Motobombas centrífugas

8414.80.90

718

1 Exaustor para 8.000m3/hora

8414.80.90

719

1 Ciclone para evacuação do ar

8419.50.21

716

8 Trocadores de calor tipo tubular

8419.89.99

794

8 Digestores construídos em aço inoxidável dúplex com 360m3 cada

8421.29.90

714

1 Fitro recuperador de fibras com 23,5m2 de área

8428.39.90

761

6 Transportadores de rosca para alimentação dos digestores

8439.91.00

701

1 Conjunto de bicos para injeção de vapor

8439.91.00

702

1 Redutor de espuma

8439.91.00

703

1 Desuperaquecedor

8439.91.00

704

2 Descarregadores para retirada da polpa

 

(SI-447) : Sistema integrado para branqueamento de polpa utilizado na produção de celulose solúvel, com capacidade de produção igual ou superior a 1.000 toneladas por dia, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8413.70.90

759

14 Motobombas centrífugas

8413.70.90

760

9 Motobombas para média consistência

8419.50.21

717

4 Trocadores de calor tipo tubular

8421.29.90

715

2 Filtros recuperadores de fibra

8439.10.90

701

4 Máquinas para lavar polpa de celulose, de rolos duplo

8439.91.00

705

1 Descarregador para torre de estágio ácido

8439.91.00

706

1 Descarregador para torre de dióxido de cloro primeiro estágio

8439.91.00

707

1 Descarregador para torre de extração alcalina

8439.91.00

708

1 Descarregador para torre de dióxido de cloro segundo estágio

8439.91.00

709

1 Descarregador para torre de peróxido

8479.82.10

710

3  Misturadores  para  homogeneização  de  produtos  químicos  branqueadores  a  polpa  de celulose

8479.82.90

721

2 Agitadores de polpa

8479.89.99

789

1 Injetor de vapor

 

(SI-448) : Sistema integrado para depuração de polpa marrom, depois do cozimento de cavacos de madeira, utilizado na produção de celulose solúvel, com capacidade de produção igual ou superior a 1.000 toneladas por dia, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8413.70.90

759

8 Motobombas centrífugas

8414.80.90

760

2 Ciclones removedores de sujeira e areia

8414.80.90

717

1 Ventilador

8439.10.90

715

2 Depuradores pressurizados tipo peneira para primeiro estágio

8439.10.90

701

1 Depurador pressurizado tipo peneira para segundo estágio

8439.10.90

705

1 Depurador pressurizado tipo peneira para terceiro estágio

8439.10.90

706

1 Depurador pressurizado tipo peneira para quarto estágio

8439.10.90

707

1 Separador concentrador de fibra

8439.10.90

708

1 Depurador concentrador de nós

8439.91.00

709

2 Coletores de rejeito pesado

8439.91.00

710

1 Prensa desaguadora tipo rosca

8439.91.00

721

1 Separador de espuma

8439.91.00

789

1 Redutor de espuma

8479.82.90

759

2 Agitadores de polpa

 

(SI-449) : Sistema  integrado  para  extração  cáustica  a  frio  (CCE),  utilizado  na  produção  de  celulose  solúvel,  com capacidade de produção igual ou superior a 1.000 toneladas por dia, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8413.70.90

762

17 Motobombas centrífugas

8413.70.90

763

8 Motobombas para média consistência

8414.80.90

722

1 Exaustor de gases

8419.50.21

718

8 Trocadores de calor tipo tubular

8421.29.90

716

1 Filtro de licor negro

8428.39.90

762

6 Transportadores de polpa tipo rosca

8439.10.90

708

7  Máquinas  para  lavar  polpa  de  celulose,  de  rolos  duplos,  com  suas  respectivas  unidades hidráulicas

8439.91.00

714

1 Descarregador de polpa

8479.82.10

711

1 Misturador para homogeneização de produtos químicos branqueadores a polpa de celulose

 

(SI-450) : Sistema integrado para produção de sinter de minério de ferro, através de sinterização contínua e circular de minério de ferro, com capacidade de produção de até 800.000t/ano, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8413.81.00

708

1 subsistema de recirculação e tratamento de água

8414.59.90

723

2 resfriadores circulares com diâmetro médio de 10.000mm, área de resfriamento de 30m2, capacidade  de  resfriamento  de  45  a  60t/h  de  minério  de  ferro  sinterizado,  cada  um  e alimentado à temperatura igual ou superior a 973ºK

8421.29.90

717

1  subsistema  de  filtração  e  coleta  de  pó  do  gás  de  sinterização,  contendo  precipitadores eletrostáticos   com   caçambas   para   acondicionamento   do   pó,   válvula   de   descarga, transportador de correia câmara de gravidade, ventilador de exaustão principal e chaminé

8428.33.00

746

1  subsistema  de  recepção  e  manuseio  por  correia  transportadora,  para  matéria-prima  e minério de ferro sinterizado

8417.10.90

702

2 fornos circulares de sinterização contínua de minério de ferro, com área efetiva de 25m2 cada  um,  leito  de  sinterização  de  7.500mm  de  diâmetro  médio  cada  um  e  capacidade  de produção do conjunto de 800.000t/ano de ferro gusa

8479.82.10

712

2 misturadores cilíndricos, primário e secundário, com capacidade de 200t/h cada um

8479.82.10

713

1 britador duplo, tipo rolo simples, para combustível tipo coque ou similar

8479.82.10

714

1 britador quádruplo, tipo rolo simples, para combustível tipo coque ou similar

8479.82.10

715

2 peneiras vibratórias com resistência térmica

8537.10.90

743

1 subsistema eletrônico, computadorizado, para controle e supervisão da operação, contendo controle lógico programável e unidades de automação

8537.20.00

709

1 subsistema de alimentação elétrica

  • 1°  O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
  • 2°  Os  componentes  referidos  no  parágrafo  anterior  podem  estar  associados  a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

                    Art. 3°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 8 DE JUNHO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2006, fica renumerado o seguinte Ex-tarifário:

NCM

ATUAL

RENUMERAÇÃO

8477.20.10

015

024

                    Art. 4°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2006,  publicada  no  Diário Oficial da União de 27 de julho de 2006, ficam renumerados os seguintes Ex-tarifários:

NCM

ATUAL

RENUMERAÇÃO

8414.80.19

002

022

8419.39.00

716

723

8477.80.90

748

749

8537.10.90

739

742

                    Art. 5°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2005:

                    Onde se lê:

8477.59.11

Ex 001 – Prensas hidráulicas centrípetas formadoras de anéis de borracha, pré-moldados para banda de rodagem  de  pneus  destinados  à  reconstrução,  dotadas  de  8  a  10  cilindros  hidráulicos  de  duplo  efeito destinados   a   movimentar   os   setores   porta   estampos,   trabalhando   com   pressões   de   200bar,   com capacidade máxima igual ou superior a 6.280 kN mas não superior a 30.000 kN

                    Leia-se:

8477.59.11

Ex 001 – Prensas hidráulicas centrípetas formadoras de anéis de borracha, pré-moldados para banda de rodagem de pneus destinados à reconstrução (recauchutagem), dotadas de 8 a 10 cilindros hidráulicos de duplo  efeito  destinados a movimentar os setores porta estampos, trabalhando  com pressões de 190bar, com capacidade máxima por pistão igual ou superior a 500kN mas não superior a 3.000kN

                    Art. 6°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2005: No Sistema Integrado (SI-340):

                    Onde se lê:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8417.20.00

703

1 forno modular a túnel, por convenção, a gás

                    Leia-se:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8417.20.00

703

1 forno modular a túnel, por convecção, a gás

                    Art. 7°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 7 DE JUNHO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2005:

                    Onde se lê:

9031.10.00

Ex 002 – Máquinas para controle de balanceamento de virabrequins com eixo horizontal dinâmico rígido, para  rotor  com  diâmetro  máximo  de  300mm  e  comprimento  compreendido  entre  300  e  1.250mm,  e velocidade de balanceamento compreendida entre 125 e 1.000rpm

                    Leia-se:

9031.10.00

Ex 002 – Máquinas para controle de balanceamento de virabrequins com eixo horizontal dinâmico rígido, para  rotor  com  diâmetro  máximo  de  500mm  e  comprimento  compreendido  entre  300  e  1.500mm,  e velocidade de balanceamento compreendida entre 125 e 1.000rpm

                    Art. 8°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006:

                    Onde se lê:

8448.32.19

Ex 001 – Cilindros  limpadores  e  alimentadores  de  algodão,  com  capota  de  aspiração  das  partículas pegajosas e facas separadoras

                    Leia-se:

8448.32.19

Ex 001 – Conjuntos  de  pré-limpeza,  compostos  por  cilindro  limpador  e  alimentador  de  algodão,  com capotas e perfis de aspiração das partículas pegajosas e facas separadoras

                    Art. 9°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2006:

                    Onde se lê:

8421.29.90

Ex 016 – Filtros automáticos rotativos para monômeros e/ou polímeros fundidos, para obtenção de fibras, filmes e granulados, constituídos por disco giratório de tela, com pressão operacional constante e limpeza contínua das telas

                    Leia-se:

8421.29.90

Ex 016 – Filtros automáticos rotativos para monômeros e/ou polímeros fundidos, para obtenção de fibras, filmes e granulados, constituídos por disco giratório de tela, com pressão operacional constante

                    Art. 10°  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 09, DE 4 DE MAIO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2006:

                    Onde se lê:

8422.30.29

Ex 071 – Combinações  para  enchimento  por  microdosagem  de  pós  antibióticos,  com  capacidade  para envase compreendida entre 15.000 e 18.000 frascos ampolas por hora, compostas por: 01 lavadora linear de  frasco  ampola,  com  três  estágios  de  lavagem sem  pinças,  para  lavagem  100%  do  frasco  e  com  17 fileiras,  para  a  descontaminação  de  recipientes  para  produtos  injetáveis,  através  de  três  lavagens  com água desmineralizada, fabricado em aço inoxidável; 1 túnel de esterilização, com alimentação e descarga contínua,   composto   por   câmaras   com   três   zonas   de   fluxo   laminar,   alimentação   de   entrada,   de aquecimento e de resfriamento, e com processo de esterilização e despirogenização por calor seco para recipientes de vidros, com sistema de monitoramento e controlado por controlador lógico programável (CLP), com sistemas modular das câmaras, totalmente em aço inoxidável; 01 microdosadora com fluxo laminar  vertical  para  purificação  do  ar,  para  embalagem  de  pós  injetáveis  em  frascos  sob  condições estéreis, de 250mg a 2g, com capacidade compreendida entre 15.000 e 18.000 frascos por hora, em aço galvanizado  e  coberto  em  aço  inoxidável,  diâmetro  dos  frascos  compreendido  entre  15  e  52mm;  01 recravadeira  de  selos  de  alumínio  para  aplicação  de  selos  de  alumínio  padrão  ou  tipo  "flip-off",  com velocidade de produção de até 400 frascos por minuto; 01 rotuladora de alta velocidade para aplicação de rótulos   auto-adesivos,   com   velocidade   máxima   de   350   peças   por   minuto,   diâmetro   do   frasco compreendido  entre  15  e  78mm,  e  altura  máxima  do  frasco  de  220mm,  comprimento  do  rótulo compreendido entre 15 e 220mm e altura do rótulo compreendida entre 10 e 140mm; 01 mesa rotativa para recepção dos frascos do túnel de esterilização/despirogenização e alimentação da microdosadora; 01 conjunto  de  painéis  elétricos  para  controle  e  comando  das  máquinas,  baseado  em  comando  lógico programável (CLP)

                    Leia-se:

8422.30.29

Ex 071 – Combinações  de  máquinas  para  enchimento  por  microdosagem  de  pós  antibióticos,  com capacidade para envase compreendida entre 15.000 e 18.000 frascos ampolas por hora, compostas por: 01 lavadora linear de frasco ampola, com três estágios de lavagem sem pinças, para lavagem 100% do frasco e com 17 fileiras, para a descontaminação de recipientes para produtos injetáveis, através de três lavagens com  água  desmineralizada,  fabricado  em  aço  inoxidável;  1  túnel  de  esterilização,  com  alimentação  e descarga contínua, composto por câmaras com três zonas de fluxo laminar, alimentação de entrada, de aquecimento e de resfriamento, e com processo de esterilização e despirogenização por calor seco para recipientes de vidros, com sistema de monitoramento e controlado por controlador lógico programável (CLP), com sistemas modular das câmaras, totalmente em aço inoxidável; 01 microdosadora com fluxo laminar  vertical  para  purificação  do  ar,  para  embalagem  de  pós  injetáveis  em  frascos  sob  condições estéreis, de 250mg a 2g, com capacidade compreendida entre 15.000 e 18.000 frascos por hora, em aço galvanizado  e  coberto  em  aço  inoxidável,  diâmetro  dos  frascos  compreendido  entre  15  e  52mm;  01 recravadeira  de  selos  de  alumínio  para  aplicação  de  selos  de  alumínio  padrão  ou  tipo  "flip-off",  com velocidade de produção de até 400 frascos por minuto; 01 rotuladora de alta velocidade para aplicação de rótulos   auto-adesivos,   com   velocidade   máxima   de   350   peças   por   minuto,   diâmetro   do   frasco compreendido  entre  15  e  78mm,  e  altura  máxima  do  frasco  de  220mm,  comprimento  do  rótulo compreendido entre 15 e 220mm e altura do rótulo compreendida entre 10 e 140mm; 01 mesa rotativa para recepção dos frascos do túnel de esterilização/despirogenização e alimentação da microdosadora; 01 conjunto  de  painéis  elétricos  para  controle  e  comando  das  máquinas,  baseado  em  comando  lógico programável (CLP)

                    Onde se lê:

8454.30.10

Ex 010 – Máquinas para fundição de alumínio sob pressão, horizontais, tipo câmara fria, com força de fechamento máxima de 650 toneladas, velocidade de injeção compreendida entre 0,05 e 7m/s e curso do molde  de  900mm,  dotada  de  sistema  de  injeção  hidráulico  que  utiliza  gás  (nitrogênio)  para  imprimir velocidade ao óleo hidráulico, aplicador de desmoldante e coluna móvel

                    Leia-se:

8454.30.10

Ex 010 – Máquinas para fundição de alumínio sob pressão, horizontais, tipo câmara fria, com força de fechamento  máxima  de  650  toneladas,  curso  do  molde  de  660mm,  espessura  máxima  do  molde  de 900mm, com sistema de servo válvula multiestágio e capacidade de vazão igual a 4.500l/min, com coluna móvel  de  diametro  160mm,  com  velocidade  de  injeção  compreendida  entre  0,05  e  7m/s;  dotadas  de sistema de injeção hidráulico que utiliza gás (Nitrogênio) para imprimir velocidade ao óleo hidráulico, sistema  de  extração  em  três  estágios,  monitoramento  de  26  parâmetros  de  injeção,  realimentação  em tempo  real,  dotadas  de  controle  de  aceleração  e  desaceleração  da  velocidade  de  injeção  em  tempo máximo de 20 milisegundos, entrada para macho hidráulico com 8 pontos com controle independente, sendo  quatro  na  placa  móvel  e  4  na  placa  fixa,  alimentador  automático  de  alumínio,  abertura  e fechamento da porta com dispositivo de segurança e sensores de interrupção de ciclo

                    Art. 11. Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 8 DE JUNHO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2006:

                    Onde se lê:

8474.80.90

Ex 015 - Combinações  de  máquinas  para  separação,  alinhamento  e  posicionamento  de  pastilhas  de porcelana de dimensões de 5 x 5cm, para formar placas de pastilhas cerâmicas nas dimensões de 300 x 600mm,  com produção  de 8  placas por  minuto,  compostas  por: um plano  vibrante  superior,  sensor de vácuo  para  identificação  da  superfície  lisa,  jato  para deslocamento  angular  de  pastilhas;  um  plano vibrante inferior; duas morsas pneumáticas em aço para controle de encaixe das pastilhas nos gabaritos plásticos; noventa gabaritos plásticos para alinhamento das pastilhas durante a aplicação e secagem do papel gomado; um conjunto de corte e colagem de papel, com umedecimento da faca aderente (gomada) do papel e aplicação sobre as pastilhas posicionadas no gabarito plástico

                    Leia-se:

8474.80.90

Ex 015 - Combinações  de  máquinas  para  separação,  alinhamento  e  posicionamento  de  pastilhas  de porcelana de dimensões de 5 x 5cm, para receber papel com adesivo aderente e formar placas de pastilhas cerâmicas nas dimensões de 300 x 600mm, com produção de 8 placas por minuto, compostas por: um plano vibrante superior, para alinhamento e posicionamento através de sensor de vácuo para identificação de  superfície  lisa  ou  não,  com  deslocamento  angular  de  pastilhas;  um  plano  vibrante  inferior,  para alinhamento  a  morsa  pneumática  das  pastilhas  nas  cavidades  dos  gabaritos  plásticos;  uma  morsa pneumática  em  aço  para  controle  de  encaixe  das  pastilhas  nos  gabaritos  plásticos;  noventa  gabaritos plásticos para alinhamento das pastilhas durante aplicação e secagem do papel gomado; um conjunto de corte e colagem de papel, com umedecimento da faca aderente (gomada) do papel e aplicação sobre as pastilhas  posicionadas  no  gabarito  plástico;  uma  corrente  passo  50,  rolo  25,  com  70  metros,  para movimentação  dos  gabaritos  plásticos;  doze  coroas  passo  50,  rolo  25,  para  movimentação  da  corrente passo   50;   dois   conjuntos   de   molas   e   eixo   excêntrico   para   vibração   dos   planos   vibrantes   para movimentação das pastilhas

                    Onde se lê:

8474.80.90

Ex 016 - Combinações  de  máquinas  para  separação,  alinhamento  e  posicionamento  de  pastilhas  de porcelana  de  dimensões  compreendidas  entre  2,5  x  2,5cm  e  4  x  4cm,  para  formar  placas  de  pastilhas cerâmicas nas dimensões de 300 x 600mm, com produção de 4 placas por minuto, compostas por: dois planos vibrantes superiores, sensor de vácuo para identificação da superfície lisa, jato para deslocamento angular de pastilhas; dois planos vibrantes inferiores; duas morsas pneumáticas em aço para controle de encaixe das pastilhas nos gabaritos plásticos; duzentos e quarenta gabaritos plásticos para alinhamento das pastilhas durante a aplicação e secagem do papel gomado; um conjunto de corte e colagem de papel, com umedecimento da faca aderente (gomada) do papel e aplicação sobre as pastilhas posicionadas no gabarito plástico

                    Leia-se:

8474.80.90

Ex 016 - Combinações  de  máquinas  para  separação,  alinhamento  e  posicionamento  de  pastilhas  de porcelana de dimensões de 2,5 x 2,5cm, intercambiáveis para 4 x 4cm, para receber papel com adesivo aderente  e  formar  placas  de  pastilhas  cerâmicas  nas  dimensões  de  300  x  600mm,  com  produção  de  4 placas  por  minuto,  compostas  por:  um  plano  vibrante  superior,  para  alinhamento  e  posicionamento através  de  sensor  de vácuo  para  identificação  de  superfície  lisa  ou  não,  com deslocamento  angular  de pastilhas  de  2,5  x  2,5cm;  um  plano  vibrante  superior,  para  alinhamento  e  posicionamento  através  de sensor de vácuo para identificação de superfície lisa ou não, com deslocamento angular de pastilhas de 4 x 4cm; um plano vibrante inferior, para alinhamento a morsa pneumática das pastilhas de 2,5 x 2,5cm nas cavidades dos gabaritos plásticos; um plano vibrante inferior, para alinhamento a morsa pneumática das pastilhas de 4 x 4cm nas cavidades dos gabaritos plásticos; uma morsa pneumática em aço para controle de  encaixe  das  pastilhas  de  2,5  x  2,5cm  nos  gabaritos  plásticos;  uma  morsa  pneumática  em  aço  para controle de encaixe das pastilhas de 4 x 4cm nos gabaritos plásticos; cento e vinte gabaritos plásticos para manter alinhamento das pastilhas de 2,5 x 2,5cm durante aplicação e secagem do papel gomado; cento e vinte gabaritos plásticos para manter alinhamento das pastilhas de 4 x 4cm durante a aplicação e secagem do  papel  gomado;  um  conjunto  de  corte  e  colagem  de  papel,  com  umedecimento  da  faca  aderente (gomada) do papel e aplicação sobre as pastilhas posicionadas no gabarito plástico, para 2,5 x 2,5cm e intercambiáveis para 4 x 4cm; uma corrente passo 50, rolo 25, com 70 metros, para movimentação dos gabaritos  plásticos;  doze  coroas  passo  50,  rolo  25,  para  movimentação  da  corrente  passo  50;  dois conjuntos de molas e eixo excêntrico para vibração dos planos vibrantes para movimentação das pastilhas

                    Art. 12. Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2006,  publicada  no  Diário Oficial da União de 27 de julho de 2006:

                    Onde se lê:

8414.80.19

Ex 002 - Compressores centrífugos para argônio, isentos de óleo, acionados por motor elétrico, com caixa de engrenagens, sistema de resfriamento, sistema de controle da capacidade por "guide vane", sistema de selagem composto de labirinto e gás nitrogênio (buffer gás), com impelidores tridimensionais, pressão de descarga até 10bar, vazão até 1.000m3/h em condição normal (0ºC, 1atm)

                    Leia-se:

8414.80.33

Ex 002 - Compressores centrífugos para argônio, isentos de óleo, acionados por motor elétrico, com caixa de engrenagens, sistema de resfriamento, sistema de controle da capacidade por "guide vane", sistema de selagem composto de labirinto e gás nitrogênio (buffer gás), com impelidores tridimensionais, pressão de descarga até 10bar, vazão até 1.000m3/h em condição normal (0ºC, 1atm)

                    Onde se lê:

8439.10.90

Ex 018 - Combinações de máquinas para lavagem, deslignificação, depuração e branqueamento de polpa de  celulose  tipo  "kraft",  com  capacidade  de  operação  máxima  igual  ou superior  a  2.500  toneladas  de celulose por dia, compostas de: lavadores de celulose tipo tambor rotativo, bombas centrífugas, bombas de  média  consistência,  agitadores,  misturadores  de produtos químicos,  fluidizadores,  engrossadores, trocadores de calor, separadores de areia, raspador de descarga de fundo das torres, raspador de descarga do topo das torres de branqueamento, válvulas, instrumentos e tubulação

                    Leia-se:

8439.10.90

Ex 018 - Combinações de máquinas para lavagem, deslignificação, depuração e branqueamento de polpa de  celulose  tipo  "kraft",  com  capacidade  de  operação  máxima  igual  ou superior  a  2.500  toneladas  de celulose por dia, compostas de: lavadores de celulose tipo tambor rotativo, bombas centrífugas, bombas de  média  consistência,  agitadores,  misturadores  de produtos químicos,  fluidizadores,  depuradores, engrossadores,  trocadores  de  calor,  separadores  de  areia,  raspador  de  descarga  de  fundo  das  torres, raspador de descarga do topo das torres de branqueamento, válvulas, instrumentos e tubulação

                    Onde se lê:

8474.80.90

Ex 017 - Prensas hidráulicas para produção de revestimentos cerâmicos, com formato máximo igual ou superior  a  60  x  120cm,  capacidade  máxima  de  prensagem  igual  ou  superior  a  40.000kN,  pressão  de operação de 315bar e dimensão livre entre colunas de 1.750mm

                    Leia-se:

8474.80.90

Ex 018 - Prensas hidráulicas para produção de revestimentos cerâmicos, com formato máximo igual ou superior  a  60  x  120cm,  capacidade  máxima  de  prensagem  igual  ou  superior  a 40.000kN,  pressão  de operação de 315bar e dimensão livre entre colunas de 1.750mm

                    Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUIZ FERNANDO FURLAN

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

Fim do conteúdo da página