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RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007.

Ano: 2007
Número: 36
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens Capital, da lista anexa, na condição de Ex-tarifário.

RESOLUÇÃO Nº  36, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007.
(Publicada no D.O.U. de 14/09/2007)

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 57, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 52, DE 28 DE AGOSTO DE 2008

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 58, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2009

 

                    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 4º  do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, ouvidos os respectivos membros, com fundamento que dispõe  o  inciso  XIV  do  art.  2º  do  mesmo  diploma  legal  e  no  inciso  VI  do  art.  7º  do Anexo  da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2005 e tendo em vista as Decisões nºs 34/03 e 40/05, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos nº  5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006,

                    RESOLVE:

                    Art. 1º  Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até 31 de dezembro de 2008 30 de junho de 2009 (Prorrogação dada pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008),  as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários:

NCM

DESCRIÇÃO

8414.80.33

Ex 014 - Compressores centrífugos para propeno, acionados por motor elétrico, com caixa de engrenagem integrada, unidade de lubrificação, unidade de selagem, sistema de monitoramento com controlador lógico programável (CLP), com vazão de operação de 9.256m3/h, pressão de sucção de 9,0kgf/cm2, pressão de descarga de 16,2kgf/cm2 e temperatura de sucção de 17,9ºC

8414.80.33

Ex 014 Compressores centrífugos para propeno, acionados por motor elétrico, com caixa de engrenagem integrada, unidade de lubrificação, unidade de selagem, sistema de monitoramento com controlador lógico programável (CLP), com vazão de operação de descarga de 9.256m3/h a temperatura de 49,3°C e pressão de 17,1kgf/cm2, vazão de sucção de 14.979,3m3/h a temperatura de 18,2°C e pressão de 9,7kgf/cm2 (Redação alterada pela Resolução CAMEX nº 58, de 16/09/2008)

8414.80.33

 Ex 014 Compressores centrífugos para propeno, com caixa de engrenagem integrada, unidade de lubrificação, unidade de selagem, sistema de monitoramento com controlador lógico programável (CLP), com vazão de operação de descarga de 9.256m3/h a temperatura de 49,3°C e pressão de 17,1kgf/cm2, vazão de sucção de 14.979,3m3/h a temperatura de 18,2°C e pressão de 9,9kgf/cm2 (Redação alterada pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008)

8417.10.90

Ex 001 - Combinações de máquinas para a produção nominal de 7.500 toneladas de gusa líquido por dia
à  temperatura  de  1.500°C  e  pressão  interna  do  alto  forno  de  até  5bar,  dotadas  de  sistema  de carregamento tipo topo sem cone, casa de corrida dotada de dois furos de gusa, sistema de refrigeração
de  carcaça  do  forno  constituído  de  "staves"  de  cobre  e  de  ferro  fundido,  compostas  de  1  grupo  de estrutura  metálica  do  alto-forno,  consistindo  de  estruturas  para  a  torre  inferior,  torre  intermediária  e elevadores; 1 corpo de alto-forno (carcaça metálica do forno), que consiste em 1 carcaça metálica do
cadinho, 1 carcaça metálica do anel de ventaneira, 1 carcaça metálica para a rampa, 1 carcaça metálica
para o ventre, 1 carcaça metálica para a cuba, 1 carcaça metálica para a goela, 1 carcaça metálica para o fechamento do topo, 4 flanges para conexão das pernas de gás, 1 conjunto de armadura fixa na goela e 1 conjunto de placas de selagem para as placas de refrigeração; dispositivos de equalização e alívio da pressão  dos  equipamentos  do  topo  do  forno;  3  conjuntos  de  válvulas  de  alívio  de  pressão;  1 equipamento  de  topo  sem  cone,  composto  por  1  calha  de  descarga  do  transportador  de  correia,  2 válvulas  de  selagem  superior,  3  conjuntos  de  invólucros  de  válvula  de  selagem  inferior  e  válvula controladora de fluxo, 2 unidades de válvulas de selagem inferior, 2 portas controladoras de fluxo de material, 1 funil de descarga, 1 sistema de compensação de movimento entre os equipamentos do topo e
o forno, 1 caixa de engrenagens refrigerada a água, 1 calha de distribuição, 4 estruturas de suportes e fixação  para  atuação  das  válvulas,  1  conjunto  de  equipamento  elétrico  e  instrumentação;  sistema  de lubrificação do equipamento do topo sem cone constituído de 2 equipamentos mecânicos que consistem
em 2 bombas de graxa, 2 chaves de pressão de segurança, 2 válvulas comutadoras, 4 chaves de pressão
de fim de linha, 3 conjuntos de distribuidores de graxas, 1 conjunto de tubos flexíveis para conexões, 1 conjunto de tubulação para conexões e 4 válvulas de fechamento de operação manual, e componentes elétricos  que  consistem  em  4  motores  e  1  conjunto  de  painel  de  energia,  caixas  de  controle  local  e conjunto de cabos; 1 conjunto de sondas de medição; 1 conjunto de jaquetas duplas para refrigeração da carcaça  do  cadinho;  1  sistema  de  refrigeração  por  placas  de  refrigeração  "staves"  de  cobre  e  ferro fundido; 1 conjunto de refratário para sistema de contra tiragem, 1 conjunto de refratário para o anel de vento e 1 conjunto de refratário para tubulação de ar quente; 1 sistema de contra tiragem consistindo em
1  válvula  do  tipo  tampa  de  pote  para  contra  tiragem e  1  tubulação  de  contra  tiragem;  1  conjunto  de telhados e paredes para a casa de corrida; 2 estruturas de plataforma para as ventaneiras e plataforma de conexão; 2 conjuntos de canhões de lama; 2 conjuntos de máquinas perfuratrizes para o furo de corrida,

 

 

sendo cada máquina equipada com conjunto de ferramentas, sistema de refrigeração da broca e caixa de
válvulas  pneumáticas;  1  sistema  de  escoamento  de  gusa  e  escória;  1  sistema  hidráulico  do  topo  sem cone; 1 unidade  acumuladora de pressão hidráulica;  01  sistema  hidráulico para  a casa de  corrida, 01 sistema hidráulico para a planta de limpeza de gás que consiste de 01 conjunto de bombas de pressão hidráulica, 01 tanque de óleo hidráulico e unidade de recirculação, quadro de válvulas para válvulas de descarga de poeira (válvulas Gritzko), quadro de válvulas para operação das válvulas da tubulação de água, quadro de válvulas para operação dos elementos reguladores de pressão, unidade acumuladora e elementos de comandos mecânicos para os elementos reguladores de pressão; 1 conjunto de tubulação hidráulica dentro da sala do sistema hidráulico e 01 conjunto de tubulação hidráulica desde a sala do sistema  hidráulico  até  os  diversos  consumidores;  1  sistema  de  controle  automático  de  processo;  1 sistema de controle de acionamentos de máquinas rotativas, com supervisão de grandezas elétricas com função  de  proteção  e/ou  controle;  1  conjunto  de  equipamento  elétrico;  1  conjunto  de  dispositivos  de aviso, dispositivos de segurança, sistema de vídeo industrial (Monitoramento, Controle e Visualização das áreas) para o alto forno e sistema de detecção de CO (Controle de detecção e visualização das áreas) para o alto forno; 1 conjunto de infra-estrutura de iluminação e instalação

8419.50.10

Ex 007 - Trocadores   de   calor   combinados,   de   placas   de   alumínio   brasado   com   aletas   internas,
constituídos  por  um  trocador  ar-óleo  e  um  trocador  ar-ar  comprimido  formando  corpo  único,  para pressão máxima igual ou superior a 13bar

8419.50.90

Ex 001 - Combinações  de  máquinas  para  regeneração  de  calor  para  a  produção  de  ar  quente  à
temperatura de 1.435°C a ser insuflado em um alto forno a coque com capacidade de produção nominal
de  7.500  toneladas  de  gusa  por  dia  e  com  a  queima  dos  gases  para  geração  de  calor  em  câmara  de combustão externa, compostas de: 3 carcaças metálicas das câmaras de combustão, 3 carcaças metálicas para as câmaras de empilhamento, 3 domos metálicos, 3 suportes hidráulicos para os regeneradores cada um consistindo de 01 câmara hidráulica, 01 junta de expansão e 01 carcaça metálica cônica com janelas
e plataformas de inspeção, 1 tanque de óleo com tubulação, 3 conjuntos de câmaras de empilhamento, 1 conjunto de bocais para instrumentação; 1 conjunto de suportes de aço para a câmara de combustão, para as tubulações do lado do ar quente e do lado do ar frio, para as tubulações de ar e gás provenientes
do lado do ar frio para o lado do ar quente, para os dispositivos de medição de fluxos, para todas as
demais tubulações, para a câmara de mistura, para a estação de ventiladores de ar de combustão, para as plataformas e escadas; 01 conjunto de estruturas de aço para as demais escadas e passarelas, incluindo passarelas dos domos dos regeneradores, para o lado do ar frio, para o lado do ar quente, para a área de combustão, para a câmara de combustão e empilhamento e para as válvulas oculares e os venturis e 1 conjunto de plataformas e escadas metálicas; 2 ventiladores para ar de combustão, 1 silenciador para os ventiladores de ar localizado na sucção, 2 motores elétricos para os ventiladores; 3 sistemas de ignição;
1 conjunto de tubulação metálica de ar quente, 1 conjunto de tubulação metálica de ar frio, 1 conjunto
de tubulação metálica de gás de combustão, 1 conjunto de tubulação metálica de ar de combustão, 1 conjunto de tubulação metálica de gás natural para o piloto de ignição, 1 conjunto de tubulação metálica para fumaça, 1 conjunto de câmaras de misturar, 1 conjunto de tubulação metálica para equalização de
pressão,  1  conjunto  de  tubulação  metálica  para  alívio  de  pressão,  37  juntas  de  expansão  de  aço
inoxidável,  17  juntas  de  expansão  de  material  têxtil,  1  silenciador  para  pressurização  e  alívio  para dentro do canal de fumaça; 1 chaminé metálica; materiais refratários para 1 chaminé metálica; válvulas diversas, que consistem em 3 válvulas duplas de ar frio, 2 válvulas duplas de fechamento da linha de ar frio  de  mistura,  1  válvula  borboleta  para  controle  da  vazão  de  ar  de  mistura,  3  válvulas  excêntricas duplas equalizadoras da pressão de ar frio, 3 válvulas excêntricas duplas aliviadoras de pressão de ar frio,  3  válvulas  de  ar  quente,  1  válvula  de  ventilação  para  a  linha  de  ar  quente,  1  válvulas  de  placa corrediça  para  isolamento  do  gás  de  combustão,  3  válvulas  controladoras  de  gás  de  combustão,  3 válvulas de segurança dupla para o gás de combustão, 3  válvulas duplas de fechamento para o gás de combustão,  3  válvulas  de  purga  para  o  gás  de  combustão,  2  válvulas  duplas  de  fechamento  para  o ventilador  de  ar  de  combustão,  3  válvulas  borboletas  controladoras  do  fluxo  do  ar  de  combustão,  3 válvulas  duplas  de  fechamento  para  o  ar  de  combustão,  06  válvulas  duplas  para  o  gás  queimado,  4 válvulas de fechamento de gás natural; materiais refratários para os regeneradores; materiais refratários para tubulação de ar quente; 1 conjunto de instrumentos para monitoramento das diferentes variáveis de processo;  1  sistema  de  controle  automático  de  processo;  1  sistema  de  controle  de  acionamentos  de máquinas  rotativas,  com  supervisão  de  grandezas  elétricas  com  função  de  proteção  e/ou  controle;  1 conjunto de Infra-estrutura de iluminação e instalação

8420.10.90

Ex 016 - Laminadores automáticos para trabalhar massas para fabricação de sabonetes, com controlador
lógico  programável  (CLP),  com  três  cilindros  horizontais  de  diâmetro  igual  ou  superior  a  400mm  e largura  igual  ou  superior  a  1.600mm,  com  acionamentos  independentes,  com  sistema  hidráulico  de abertura,  fechamento  e  segurança  dos  cilindros,  refrigerados  através  de  água  que  circula  nos  anéis
espirais internos de cada cilindro

8421.39.90

Ex 003 - Equipamentos   de   purificação   e   exaustão   de   ar,   com   capacidade   de   processamento   de
28.000Nm³/h destes gases, constituídos por 3 câmaras preenchidas com meio cerâmico e configuração tipo  colméia   auto-regenerativas,  temperatura  máxima  do  ar  de  exaustão  45°C,  valor  médio   de

 

 

aquecimento de 30.000kJ/kg

8436.10.00

Ex 006 - Peletizadoras para produção de ração animal, com capacidade de produção igual ou superior a
40t/h,  qualidade  de  pelete  mínimo  85%  de  PDI,  com  matriz  de  diâmetro  interno  igual  ou  superior  a
900mm, com sistema de tratamento térmico permitindo tempo de retenção de operação de 60 segundos, com  dispositivo  de  alimentação  com  controle  constante  da  carga  peletizadora  com  sistema  de automação integrado, potência elétrica do motor principal igual ou superior a 400kW

8438.10.00

Ex 033 - Máquinas automáticas para fabricação de biscoitos recheados, tipo sanduíche, com 4 ou mais
vias de produção máxima igual ou superior a 3.200 sanduíches por minuto

8438.80.90

Ex 019 - Máquinas automáticas para deaeração, porcionamento, enchimento e torcionamento de massas alimentícias secas, pastosas e semifluidas em embalagens plásticas, de fibras e naturais, com capacidade de alimentação igual ou superior a 3.600kg/h e pressão máxima de 72bar, alimentação através de tremonha bi-partida, com dispositivo torcedor integrado, controle de "peso-padrão" com variação máxima de 1,5%, com painel de controle com memória para até 250 receitas, com pré-disposição para detector de metal/grampeadeiras automáticas, balanças eletrônicas, com ou sem sistema de gancheira automática

8438.80.90

Ex 019 Máquinas automáticas para deaeração, porcionamento, enchimento e torcionamento de massas alimentícias secas, pastosas e semifluidas em embalagens plásticas, de fibras e naturais, com capacidade de alimentação igual ou superior a 3.600kg/h e pressão de até 72bar, alimentação através de tremonha bi-partida, com dispositivo torcedor integrado, controle de "peso-padrão" com variação máxima de 1,5%, com painel de controle com memória para até 250 receitas, com prédisposição para detector de metal/grampeadeiras automáticas, balanças eletrônicas, com ou sem sistema de gancheira automática
(Redação alterada pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 52, DE 28 DE AGOSTO DE 2008)

 

8441.10.90

Ex 022 - Cortadeiras   automáticas   de   rótulos   e   etiquetas,   por   troquelagem   contendo   unidade   de
transporte,  encintagem  e  separação  de  pacotes,  com  capacidade  máxima  de  processamento  igual  ou superior a 10 golpes por minuto

8443.39.10

Ex 009 - Máquinas para impressão digital de tecidos por jato  de tinta, com 16 cabeças de impressão,
largura  máxima  do  tecido  compreendida  entre  1,85  e  3,40m,  resolução  máxima  de  720dpi  (dot  per inch), e velocidade máxima de impressão de 33m2/h a 720dpi (dot per inch)

8448.11.10

Ex 001 - Ratieras  (maquinetas)  com  controle  eletrônico  padrão,  dispositivo  de  modulação,  motor
integrado, múltiplas unidades de levantamento para a movimentação do quadro de liços, com acionador
de quadros e suporte de adaptação para um tear de telas formadoras, com largura igual ou superior a 5
metros

8451.30.99

Ex 001 - Máquinas automáticas para a colocação de puxadores nas fitas de fechos ecler

8451.30.99

Ex 002 - Máquinas automáticas para passar e alisar as fitas de fechos ecler de metal

8453.10.90

Ex 054 - Máquinas  hidráulicas  de  dividir  couros  "wet  blue",  através  de  faca  de  aço  de  100mm,  com
cabeçote dividido em seis setores diferenciados, com sistema de afiação da faca por sistema de molas com precisão do corte dos ângulos superior e inferior, com largura útil de 3.250mm

8454.30.10

Ex 009 - Combinações de máquinas destinadas a fundição em molde a baixa pressão, para injeção de
rodas  de  alumínio  de  até  24  polegadas  de  diâmetro,  com  força  de  fechamento  máxima  de  130kN, dotadas de sistema de controle, forno de fundição com aquecimento elétrico com capacidade de 800kg, unidades  de  resfriamento,  controle  de  temperatura  para  resfriamento  do  molde,  quatro  extratores  de
macho com dispositivos de fixação e válvulas hidráulicas, cilindros de ejeção (extração) com fixação e
válvula  hidráulica,  unidade hidráulica,  um tubo de  alimentação  em cerâmica,  dois  tubos  de  cerâmica intermediários e extrator 135º (dispositivo automático de remoção do fundido)

8455.21.90

Ex 003 - Máquinas laminadoras para fabricação de molas parabólicas a quente, para barras de aço com
comprimento máximo de entrada 2.000mm, largura de 120mm e espessura de 60mm e dimensões de saída, com comprimento máximo de 2.200mm, largura de 120mm e espessura mínima de 4mm, perfil parabólico  com  tolerância  de  0,2mm,  capacidade  média  de  produção  de  200  peças  por  hora,  com
sistema  de  carregamento  de  descarregamento  de  barras,  painel  elétrico  de  comando  e  controle,  com
controlador lógico programável (CLP)

8457.10.00

Ex 018 - Centros   de   usinagem   vertical,   para   metais,   de   alta   precisão,   com   comando   numérico
computadorizado  (CNC),  tipo  pórtico,  com  05  eixos  controlados  simultaneamente,  para  fresar,  furar, roscar e mandrilar, cursos dos eixos X, Y e Z iguais a 1.050 x 800 x 600mm, curso do eixo A (cabeçote basculante) igual a 120º (+10º à -110º), curso do eixo C (rotação da mesa) igual a 360º com 100rpm, mesa  fixa  com  diâmetro  800mm,  capacidade  de  carga  sobre  a  mesa  800kg,  rotação  máxima  do  fuso
28.000rpm, velocidade de avanço máxima igual a 90.000mm/min (motores lineares nos 3 eixos X, Y e 
Z), aceleração igual a 20m/s2, magazine com capacidade de 30 ferramentas, nariz HSK-A63, potência
do fuso igual a 55kW, volante eletrônico para movimento dos eixos da máquina, apalpador eletrônico
3D para zeramento e inspeção da peça e visualizador da usinagem 3D

8458.11.99

Ex 032 - Centros de torneamento horizontal, com comando numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar e rosquear, com 2 árvores contrapostas concêntricas, diâmetro torneável de 315mm, cursos em X e Y de 550 e 1.185mm, respectivamente, eixo B programável com amplitude de 240º, eixo C programável, avanço rápido nos eixos X, Y e Z de 40, 24 e 70m/min, respectivamente, torre porta-ferramentas com capacidade igual ou superior a 12 ferramentas acionadas, magazine para 46 ferramentas e potência de 11,7kW

8458.11.99

Ex 032 Centros de torneamento horizontal, com comando numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar e rosquear, com potência total de 89,7kW, com 2 árvores contrapostas concêntricas, diâmetro torneável de 640mm, cursos em X e Y de 550 e 1.185mm, respectivamente, eixo B programável com amplitude de 240º, eixo C programável, avanço rápido nos eixos X, Y e Z de 40, 24 e 70m/min, respectivamente, torre porta-ferramentas com capacidade igual ou superior a 12 ferramentas acionadas, com potência de 11,7kW e magazine para 46 ferramentas (Redação alterada pela Resolução CAMEX nº 58, de 16/09/2008)

8460.90.19

Ex 006 - Máquinas lapidadoras de faces, com eixo vertical e rebolo tipo "copo", com precisão de 0,5
micrometro  ou  melhor,  diâmetro  máximo  usinável  de  300mm,  altura  máxima  da  peça  de  185mm, rotação  compreendida  entre  75  e  890rpm,  com  disco  de  topo  segmentado  de  lapidação  circulante  e comando numérico (CN)

 

8460.90.90

Ex 010 - Máquinas automáticas para polir dentes de fechos ecler de metal

8462.21.00

Ex 015 - Máquinas para trabalhar arames de fios de metal, com comando numérico computadorizado
(CNC) com quatro ou mais eixos controlados, para enrolamento e dobramento de arames em múltiplos formatos em duas ou três dimensões, com 02 (dois) ou mais cabeçotes, com alimentador automático de arame, com capacidade para trabalhar arames de diâmetro máximo igual ou superior a 8,5mm

8468.20.00

Ex 005 - Máquinas para corte e recorte de perfis metálicos laminados ou soldados com largura máxima
de   1.250mm,   e   altura   máxima   de   650mm,   comprimento   máximo   de   18.000mm,   com   3 estações/posições/lados de corte, duas horizontais opostas e uma vertical, as 3 estações operando por oxicorte e com sistema automático de avanço dos perfis por rolos acionados e controlados por comando numérico computadorizado, com esteiras de entrada e saída

8472.90.30

Ex 004 - Dispositivos periféricos eletros-mecânicos, auxiliares, sem capacidade de operação autônoma, com função exclusiva de aceitar e validar a autenticidade e o valor de cédulas e retê-las em cassete fixo ou removível, com ou sem armazenamento intermediário (escrow), próprios para integração a máquinas de auto-serviço com utilização de papel-moeda, pesando até 22kg, com dimensões máximas de até 75cm de altura, 20cm de largura e 45cm de comprimento

8472.90.30

Ex 004 - Dispositivos periféricos eletros-mecânicos, auxiliares, sem capacidade de operação autônoma, com função exclusiva de aceitar e validar a autenticidade e o valor de cédulas e retê-las em cassete fixo ou removível, com ou sem armazenamento intermediário (escrow), próprios para integração a máquinas de auto-serviço com utilização de papel-moeda, pesando até 55kg, com dimensões máximas de até 112cm de altura, 20cm de largura e até 80cm de comprimento (Redação alterada pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007)

8474.10.00

Ex 016 - Reatores  para  lixiviação  intensiva  de  ouro,  com  capacidade  nominal  para  processamento  de
2.000kg de concentrado gravítico, massa seca total de 6,5t

8474.20.90

Ex 014 - Britadores  com  duplo  rolo  dentado,  de  baixa  velocidade  (45rpm)  e  alto  torque  (acima  de
42.000Nm), para britar minérios e/ou outras substâncias minerais sólidas, com capacidade nominal de alimentação de 150t/h (base úmida)

8474.39.00

Ex 006 - Máquinas e aparelhos misturadores de concreto, com duplo eixo horizontal, com capacidade
para  britas  de  tamanho  máximo  igual  ou  superior  a  90mm  e  rotação  máxima  igual  ou  superior  a  48
ciclos por hora

8477.51.00

Ex 010 - Combinações de máquinas para a vulcanização de pneus de engenharia civil de diâmetro do
talão  entre  24  e  35  polegadas,  compostas  por:  1  pórtico  central  com  mesa  móvel,  braços  para carregamento  e  descarregamento  de  pneumáticos,  com  dispositivo  de  abertura  e  aquecimento  do elemento  moldante, dispositivo de tratamento membrana; 2 pórticos para transferência dos elementos moldantes  entre  o  carrossel  e  o  pórtico  central;  1  carrossel  de  vulcanização  para  quinze  elementos moldantes com dispositivo de aquecimento; conjunto de ferramentas dimensionais; conjunto de turbinas com dispositivo de aquecimento  elétrico  e sondas de temperatura; gabaritos pneumáticos de medição com termopares e conjunto de armários elétricos com automação por controlador lógico programável (CLP); painel pneumático; 4 painéis de comando e 1 painel de controle com 3 computadores e quadro
de cozimento

8477.51.00

Ex 011 - Máquinas hidráulicas, automáticas, utilizadas para vulcanização de pneus radiais de 13 a 25
polegadas, constituídas por unidades de pós-enchimento e controlador lógico programável (CLP)

8477.80.90

Ex 102 - Combinações  de  máquinas  para  aplicação  de  PVDC  (polímero  de  cloreto  de  vinilideno)  e
“primer”,  para  revestimento  e/ou  laminação  de  filmes  plásticos,  tais  como:  PVC,  BOPP,  BOPET, ACLAR, PELD e PELLD, projetadas para aplicação precisa e controlada de PVDC e “primer”, com gramatura do revestimento de 2 a 18g/m2  por passagem, com velocidade máxima de até 250 metros por minuto, estabilizada por controle eletrônico, largura final do filme de 800 a 1.600mm, com espessura de
10  a  400micron  e  atingindo  o  teor  de  umidade  mínimo  do  produto  menor  que  1%  compostas  de: unidade  aplicadora  de  “primer”,  através  do  processo  de  rotogravura  direto,  reverso,  por  contato  e rotogravura por "kiss-coat"; unidade aplicadora de PVDC, através do processo de rotogravura reverso por  contato  e  rotogravura  por  "kiss-coat";  sistema  de  desbobinamento  e  bobinamento  contínuo  para operação  sem  paradas  do  equipamento,  com  sistema  de  guia  de  substrato,  rolos  com  células  para medição da tensão, rolos dançarinos e detectores de quebradura do substrato; estação de laminação e sistema   de   resfriamento,   incluindo   uma   unidade   de   desbobinamento,   uma   unidade   de   corte   e embobinamento de refile do filme; unidade de pré-secagem por infravermelho, para PVDC; três túneis
de  secagem  independentes,  ao  longo  de  processo,  sendo  um  para  secagem  do  “primer”  e  dois  para secagem do PVDC; duas unidades de tratamento eletrostático, tipo corona; dois rolos para controle de tensão dos substratos por meio de vácuo; uma unidade com dois rolos para resfriamento do substrato;
sistema  de  gerenciamento  de  controle  e  visualização  do  processo  composto  de  painéis  elétricos  de
controle, mesa de comando central; sistema de estrutura metálica e auxílios operacionais compostos por: quadro   metálico   com   suporte,   escadas,   passarelas,   coberturas,   tampas,   suportes   e   consoles   de acionamentos

8477.80.90

Ex 103 - Mesas  semi-automáticas  para  pré-laminação  das  folhas  para  confecção  de  cartões  de  PVC,
equipadas  com  02  pontos  de  solda  acionada  através  de  pedal,  com  ajuste  de  pressão,  temperatura  e tempo

8477.80.90

Ex 104 - Combinações de máquinas para tratamento superficial de tanques de combustível plásticos por
fluoretação  (a  base  de  20%  de  flúor  e  80%  de  nitrogênio),  tipo  "offline",  com  controlador  lógico programável (CLP) compostas por: 1 câmara de vácuo com sistema de aquecimento para tratamento dos tanques de combustível (montado em 1 container) com bombas de vácuo (montado em 1 container);1

 

 

câmara para circulação de gás com sistema de controle de válvulas (montado em 1 container); 1 sistema
de  lavagem  dos  gases  ("scrubber")  com  carbonato  de  cálcio  (CaCO3)  com  liberação  de  fluoreto  de hidrogênio (HF) menor ou igual a 5mg/m³ (montado em 1 container)

8477.90.00

Ex 012 - Tambores  de  confecção,  utilizados  como  parte  em  máquina  para  fabricação  de  pneus,  com
diâmetro de 15 polegadas

8479.40.00

Ex 024 - Máquinas  de  dupla  torção,  para  fabricação  de  fios  de  aço  latonado  em  uma  só  passagem,
incluindo cordas a tensão residual, com uma cabeça de recolhimento, capacidade para 4 + 10 bobinas de alimentação com diâmetro de 188mm, capacidade média de produção 250kg/dia

8479.40.00

Ex 025 - Máquinas  de  dupla  torção,  para  fabricação  de  fios  de  aço  latonado  em  uma  só  passagem,
incluindo cordas a tensão residual, com duas cabeças de recolhimento, capacidade para 4 + 6 bobinas de alimentação com diâmetro de 188mm, capacidade média de produção 650kg/dia

8479.82.90

Ex 028 - Máquinas  de  peneirar  para  classificação  de  cavacos  de  madeira,  utilizados  na  fabricação  de
MDF em frações pré-determinadas, com rolos com perfis piramidais revestidos com cromo e nitretados para orientação do cavaco, com dispositivo para homogeneizado do fluxo do material, rotação dos rolos acima de 100rpm, largura de 2.000mm e comprimento de 3.500mm, com capacidade de produção de
225m3/h

8479.89.99

Ex 021 - Aparelhos  para  evacuação  e  carga  de  gás  refrigerante,  para  serem  utilizados  em  linha  de
fabricação de refrigeradores e “freezers” domésticos

8479.89.99

Ex 023 - Equipamentos detectores e extintores de faíscas, compostos de unidade microprocessada para
monitoramento, com sensores duplos opostos formando um feixe de raios infravermelhos, com bicos pulverizadores para aspersão de água, para serem instalados em transportadores de materiais sólidos em
pó ou em partículas

8479.89.99

Ex 026 - Máquinas para desenrolar bobinas de cabos de aço para pneus de engenharia civil, compostas
de: 6 módulos de 80 eixos desenroladores com freios pneumáticos; 1 pórtico de sustentação para talhas
de  manutenção  e  manipulação;  4  talhas  elétricas  sobre  trilhos  com  braços  articulados;  1  posto  de esvaziamento  de  bobinas;  1  posto  com  guias  de  orientação  dos  fios  com  detecção  de  fio  partido;  2 postos de junção de cabos; 1 armário pneumático e 1 armário elétrico

8479.89.99

Ex 027 - Alimentadores   automáticos   de   massa   cerâmica   para   prensa   universal   de   produção   de
revestimento  cerâmica,  com  capacidade  de  7  carregamentos  por  minuto,  sem  a  necessidade  de polimento do produto

8479.89.99

Ex 348 - Máquinas  para  preparação  de  lâminas  de  sangue  (esfregaços)  para  uso  em  contadores
hematológicos

8479.89.99

Ex 385 - Máquinas automáticas para colocação de caixa de pinos no terminal inferior das fitas de fechos
ecler

8479.89.99

Ex 386 - Máquinas  automáticas  para  colocação  de  dois  pinos  no  terminal  inferior  das  fitas  de  fechos
ecler

8479.89.99

Ex 387 - Máquinas automáticas para colocação de película de plástico no terminal inferior dos fechos
ecler para posterior colocação dos pinos de metal

8479.89.99

Ex 388 - Máquinas  automáticas  para  colocação  de  terminais  inferiores  nas  fitas  de  fechos  ecler  de
terminal fixo

8479.89.99

Ex 389 - Máquinas automáticas para colocação de terminais superiores nas fitas de fechos ecler

8479.89.99

Ex 390 - Máquinas automáticas para cortar fechos ecler de terminais separáveis

8479.89.99

Ex 391 - Máquinas automáticas para cortar fechos ecler de terminais fixos

8479.89.99

Ex 392 - Máquinas automáticas para desdentar (tirar dentes de) fita de  fechos ecler de nylon

8479.89.99

Ex 393 - Máquinas automáticas para furar a película do terminal final com a finalidade de dar abertura
aos fechos ecler

8479.89.99

Ex 394 - Máquinas automáticas para implantação de dentes de metal na fita dos fechos ecler

8479.89.99

Ex 395 - Máquinas automáticas para junção de duas fitas unilaterais dentadas fechos ecler

8479.89.99

Ex 396 - Máquinas automáticas para tirar os grampos de metal das fitas de fechos ecler

8479.89.99

Ex 399 - Máquinas semi-automáticas para colocação de dois pinos nos terminais inferiores das fitas de
fechos ecler

8479.89.99

Ex 400 - Máquinas semi-automáticas para colocação de terminais superiores nas fitas de fechos ecler

8479.89.99

Ex 401 - Máquinas semi-automáticas para colocação de terminal de caixa dos pinos com a finalidade de
dar a abertura ao fecho ecler no terminal inferior

8479.89.99

Ex 402 - Máquinas semi-automáticas para cortar fechos ecler

8483.40.10

Ex 014 - Redutores planetários  de dois  estágios,  para  acionar o  tambor, suportar o  esforço de  torque,
forças radiais e axiais devido ao peso parcial do tambor em caminhões betoneiras, com 61.200Nm de torque nominal e redução i=111,5:1

8483.40.90

Ex 008 - Conjuntos  de  transmissão  por  engrenagens  do  tipo  coroa  e  pinhão,  com  acessórios,  sendo
coroas para montagem por meio de molas planas e eixos-pinhão integrais para montagem do rolamento, engrenagens com dentes helicoidais para transmissão de potência igual ou superior a 600kW por meio
de  pinhão  único,  ou  superiores  a  750kW,  através  de  dois  pinhões,  coroas  com  diâmetro  igual  ou

 

 

superior a 8,5 metros, podendo ser segmentada em duas ou mais partes

8514.10.10

Ex 015 - Fornos elétricos de aquecimento indireto, industriais, para brasagem de trocadores de calor do
tipo "placa e barra" de alumínio, com duas bombas de difusão com capacidade para 50.000 litros/s, com uma  bomba  criogênica  e  criogerador  com  capacidade  de  bombeamento  de  100.000  litros/s,  com capacidade  para  brasar  até  2.000Kg  por  ciclo,  com  ciclo  de  brasagem  máximo  de  2  horas,  com temperatura máxima de 705°C, equipados com 23 zonas de aquecimento independentes, com variação máxima  de  temperatura  na  carga  de  +/-3°C,  compostos  por  vaso  selado,  câmara  térmica,  sistema  de aquecimento, sistema de bombeamento, sistema de refrigeração, controlador lógico programável (CLP) com sistema supervisório incluso e sistema automático de manipulação de carga

8515.29.00

Ex 001 - Máquinas  elétricas  para  solda  de  topo  de  cabos  metálicos,  montada  sobre  rodízios,  com
conjunto  de  mordentes  de  soldagem  e  revenimento,  esmeril  para  rebarbagem,  lupa  com  iluminação, sistema de teste de tração, sistema de controle de anomalias, armário elétrico de comando

8701.30.00

Ex 003 - Tratores  de  lagartas  de  borracha,  acionados  por  motor  diesel  com  potência  bruta  igual  ou
superior a 320HP

9018.90.10

Ex 007 - Equipamentos de injeção de contraste em exames de tomografia computadorizada, com cabeça
dupla de injeção, permitindo injeção simultânea e/ou seqüencial de meio de contraste e solução salina, com  “display”  de  cristal  líquido  no  próprio  equipamento,  capacidade  de  armazenamento  de  50 protocolos e controle remoto “touch screen”

9024.80.29

Ex 002 - Equipamentos  para  controle  de  medidas  reológicas  da  composição  de  misturas  de  borracha
flexível, dotados de prensa de corte de amostras de volume constante, posto de medida com sino e com anel  flutuante  de  estanqueidade,  conjunto  moto  redutor,  sistema  de  transmissão,  codificador  angular, conjunto  prato  aquecedor  inferior  com  mancal  elástico,  conjunto  prato  aquecedor  superior  com torquímetro e painel de comando com PC e impressora

9024.80.29

Ex 003 - Equipamentos  para  medir  fluidez  em  amostras  de  misturas  de  borracha  ("fluidímetro"),
dotados de prensa de corte de amostras de volume constante, sistema elétrico de aquecimento de água, posto  de  medida  de  fluidez  com  conjunto  marcador  matriz,  conjunto  bomba-acumulador,  sensor  de deslocamento  e  conjunto  de  12  taras,  painel  de  comando  PC  nível  1  e  nível  2,  modo  manual  ou automático, mostrador dos parâmetros e seleção da tara

9027.30.20

Ex 005 - Espectrofotômetros de absorção atômica, com sistema de análise multi-elementar de forno de
grafite,  com amostrador  automático,  sistema  ótico  com monocromador com 267mm  de  comprimento focal, grade de difração de 1.800milhas/mm, com alcance compreendido entre 190 à 870Nm e detector
de estado sólido, gerenciado por computador não incluso

9027.30.20

Ex 006 - Espectrofotômetros  de  absorção  atômica,  com  torre  para  4  lâmpadas  com  alinhamento
automático e reconhecimento automático de lâmpadas, suporte para lâmpada EDL, com sistema ótico
de  duplo-feixe,  com  detector  de  estado  sólido,  com  queimador  para  óxido-nitroso/acetileno  de  fenda única, acompanhados de conjunto de filtro para acetileno, gerenciados por computador não incluso

9027.50.90

Ex 031 - Sistemas    para    detecção    e    quantificação,    em    tempo    real,    de    amostras    de    ácidos
desoxiribonucléicos  (DNA)  com  ciclagem  térmica,  conjunto  óptico  para  detecção  de  até  3  ou  5 fluorescências  para  cada  amostra  simultaneamente,  computador  e  software  específico  para  análise automatizada dos dados

9027.80.20

Ex 001 - Espectrômetros  de  massa,  triplo-quadrupolo  “tandem”  de  bancada,  com  faixa  de  massa
variando  de  5  a  3.000  unidades  de  massa  por  carga,  interface  por  cortina  de  gás,  quadrupolo  de focalização Q0 e célula de colisão quadrupolar Q2

9027.80.20

Ex 005 - Espectrômetros  de  massa,  triplo-quadrupolo  “tandem”  de  bancada,  com  faixa  de  massa
variando  de  5  a  1.250  unidades  de  massa  por  carga,  interface  por  cortina  de  gás,  quadrupolo  de focalização Q0 e célula de colisão quadrupolar Q2

9027.80.99

Ex 005 - Aparelhos automáticos de contagem de células sanguíneas, para análise de até 45 parâmetros,
com sistema seqüencial hidrodinâmico duplo (DHSS) para medição do volume da célula e análise de conteúdo em fluxo único

9030.39.90

Ex 009 - Aparelhos   para   teste   de   características   magnéticas   em   chapas   de   aços   elétricos,   com
dispositivo para introdução das lâminas de aço

9030.39.90

Ex 010 - Aparelhos  para  teste  de  perda  elétrica  em  chapas  de  aços  elétricos,  com  dispositivo  para
contato com as chapas de aço

9031.80.99

Ex 016 - Máquinas  de  medição  dimensional  sem  toque,  computadorizadas,  com  sistema  de  visão
artificial, por câmeras digitais de estado sólido CCD de alta resolução

9031.80.99

Ex 204 - Equipamentos  para carga  e recuperação de gás Hélio, para  testes  em linha  de  fabricação de
refrigeradores e “freezers” domésticos

9031.80.99

Ex 205 - Equipamentos   para  detecção   de  rachaduras   em  componentes   e   unidades  industriais   de
processos, contendo sensor piezoelétrico e operando pela recepção de emissões acústicas originadas de falhas não superficiais, mesmo acompanhado de guia sonora

9031.80.99

Ex 206 - Equipamentos para diagnóstico preditivo on-line de condições em componentes, equipamentos
e plantas das indústrias de processo, baseado na recepção de emissões acústicas originadas de falhas não

 

 

superficiais  e  na  correlação  destas  com  dados  de  processo  e  parâmetros  de  operação,  podendo  ser
operados  remotamente  via  Internet,  compostos  de  unidade  de  mensuração,  unidade  de  controle  e  de unidades  de  detecção  de  rachaduras  (contendo  sensores  piezoelétricos),  mesmo  acompanhados  de sonoras

9031.80.99

Ex 207 - Equipamentos para medição de nível de material calcinado dentro de forno de redução, através
de pulsos de microondas extremamente curtos e de baixa potência, tipo radar, com faixa de medição igual ou inferior a 70m e pressão do processo inferior a 40bar

9031.80.99

Ex 208 - Equipamentos para realização de ensaios não destrutivos através do método de ultra-som, com
medição automática e de forma contínua com varredura ao longo de todo o comprimento dos tubos, da espessura da parede, em tubos de aço sem costura com diâmetro igual ou superior a 40mm

9031.80.99

Ex 209 - Máquinas  automáticas  de  medição  por  contato  das  dimensões  e  da  forma  de  virabrequins,
eixos de comando de válvula e outras peças cilíndricas, utilizando o método do interferômetro a laser, computadorizadas, com capacidade para receber peças de comprimentos de 508 a 2.667mm, diâmetro
máximo da peça permitida igual a 300mm, com precisão radial de 0,25µm, precisão angular de 1 arc
segundo e com produção de 12 peças por hora

9031.80.99

Ex 210 - Máquinas  de  simulação  de  condições  ambientais  através  de  vibração,  em  laboratório,  para
testes em mangueiras para indústria automotiva, tipo "Turn-Key", com amplificador de 12.000VA, com vibrador de 1.400lbf, com força máxima de 6.300N, velocidade máxima de 1,7m/s

                    Art. 2º  Ficam  alteradas  para  2%  (dois  por  cento),  até  31  de  dezembro  de  2008,  as alíquotas  ad  valorem  do  Imposto  de  Importação  incidentes  sobre  os  seguintes  componentes  dos Sistemas Integrados (SI):

(SI-522) : Sistema  integrado  de  evaporação  de  caminho  curto  para  concentrar  produtos  termossensíveis  e/ou  que
possuem  pequena  diferença  entre  o  ponto  de  ebulição  das  impurezas  e  o  produto  de  interesse  (emulsificante), constituído por:

 

CÓDIGO

 

EX

 

DESCRIÇÃO

7311.00.00

703

5 vasos de coleta de condensado

8413.60.11

701

1 bomba de transferência de condensado

8413.70.90

768

1 bomba de transferência de produto

8414.10.00

717

2 bombas de vácuo

8419.50.90

716

1 camada de condensação com serpentina interna

8419.50.90

717

2 subsistemas de transferência de produto, dotados de instrumentação, bomba acionada por
motor elétrico, válvulas e condensador

8419.50.90

718

2 subsistemas de fluído térmico

8419.50.90

719

1 subsistema de estabilização do circuito de condensação

8419.89.40

714

1 evaporador de caminho curto (camada delgada)

8419.89.40

715

1 câmara de evaporação à vácuo dotada de recheio (desgaseificador)

8419.90.90

701

1 sistema integrado de controle eletro-eletrônico

 

(SI-523) : Sistema integrado para produção de perfis de alumínio, constituído por:

 

CÓDIGO

 

EX

 

DESCRIÇÃO

8428.33.00

758

1 combinação de máquinas para manuseio e corte de perfis de alumínio de comprimento útil
de  50  metros,  composta  por:  sistema  de  resfriamento,  tracionamento  mecânico,  mesa  de saída e transferência, estiradeira a frio de 25 toneladas com mesa de transferência, mesa de corte e serra de perfis e carros para carga de perfis para envelhecimento

8462.39.90

725

1  tesoura  para  corte  a  quente  de  tarugos  de  alumínio  de  diâmetro  de  7  polegadas,
comprimento compreendido entre 200 e 960mm

8462.99.20

701

1 prensa hidráulica horizontal para extrusão de perfis de alumínio, com capacidade de força
de 1.800 toneladas e pressão hidráulica de 257,5kg/cm2

8537.10.20

859

1 sistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-523) : Sistema integrado para produção de perfis de alumínio, constituído por:

CÓDIGO

EX

DESCRIÇÃO

8428.33.00

758

1 combinação de máquinas para manuseio e corte de perfis de alumínio de comprimento útil de 48 a 50 metros, composta por: sistema de resfriamento, tracionamento mecânico, mesa de saída e transferência, estiradeira a frio de 25 toneladas com mesa de transferência, mesa de corte e serra de perfis e carros para carga de perfis para envelhecimento

8462.39.90

725

1 tesoura para corte a quente de tarugos de alumínio de diâmetro de 7 polegadas, comprimento compreendido entre 200 e 960mm

8462.99.20

701

1 prensa hidráulica horizontal para extrusão de perfis de alumínio, com capacidade de força entre 1.705 a 1.880 toneladas e pressão hidráulica de 257,5kg⁄cm2

8537.10.20

859

1 sistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP)

                    (Redação alterada pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 52, DE 28 DE AGOSTO DE 2008)

(SI-524) : Sistema integrado para produção de perfis de alumínio, constituído por:

 

CÓDIGO

 

EX

 

DESCRIÇÃO

8428.33.00

759

1  combinação  de  máquinas  para  manuseio  e  corte  de  perfis  de  alumínio  de  diâmetro  de
127mm  e  comprimento  máximo  de  7.000mm,  composta  por:  sistema  de  resfriamento, tracionamento  mecânico,  mesa  de  saída  e  transferência,  estiradeira  a  frio,  com  mesa  de transferência,   mesa   de   corte   e   serra   de   perfis   e   carros   para   carga   de   perfis   para

 

 

 

envelhecimento

8462.39.90

726

1 tesoura quente para corte a quente de tarugos de alumínio de diâmetro de 127mm

8462.99.20

702

1   prensa   hidráulica   horizontal   para   extrusão   de   perfis  de   alumínio,   por   fusão,   com capacidade de pressão de 880 toneladas e capacidade de extrusão de 260kg/cm2

8537.10.20

860

1 sistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-525) : Sistema Integrado de insensibilização de suínos por gás carbônico (CO2), constituído por:

 

CÓDIGO

 

EX

 

DESCRIÇÃO

7308.30.00

701

1 parede corrediça operada hidraulicamente

7308.30.00

702

1 portão de saída para evacuação dos suínos feridos

7308.30.00

703

1 portão dirigido duplo operado hidraulicamente

7308.90.90

708

1 escada para acesso ao fosso

8428.33.00

760

1 transportador de fita para condução e separação de suínos insensibilizados

8428.39.10

715

1 mesa rolante com roletes e placa divisória

8428.39.10

716

1 equipamento para a pista de rolagem mecânica

8537.10.90

754

1 sistema de controle elétrico

9032.89.90

701

1 "profisafe" (sistema de monitoramento dos dados de funcionalidade do insensibilizador)

 

(SI-526) : Sistema Integrado para recozimento contínuo de fitas de cobre e suas ligas com largura máxima de 550mm,
espessura mínima de 0,3mm e máxima de 1,2mm, velocidade máxima de produção de 70m/min, constituído por:

 

CÓDIGO

 

EX

 

DESCRIÇÃO

8417.10.20

706

1  forno  de  recozimento  contínuo  com  temperatura  máxima  de  750ºC,  com  sistema  de
resfriamento

8419.39.00

732

2 sistemas de lavagem com tanque protetivo e aquecedor

8428.39.10

717

1 transportador de fitas

8428.90.90

880

4 carros para carga e descarga de bobinas

8462.39.10

709

2 tesouras para corte de fitas

8463.90.90

733

1 grampeador para emenda de fitas

8479.81.90

722

2 escovadeiras

8479.81.90

723

1 tanque desengraxante

8479.81.90

724

1 tanque de decapagem

8479.89.99

720

1 acumulador de fitas

8479.89.99

721

2 bobinadores com diâmetro de 400 a 1.350mm

8479.89.99

722

2 desbobinadores com diâmetro de 400 a 1.350mm

8479.89.99

723

2 tensionadores de fita

8479.89.99

724

1 tracionador

8481.80.99

725

8 controladores de fluxo de gás GLP

8501.32.20

701

1 gerador de energia

8537.10.90

755

1 painel de gases

8537.10.90

756

8 painéis elétricos

9031.80.99

768

1 medidor de espessura

  • 1º  O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
  • 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados  a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

                    Art. 3o Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006:

                    Onde se lê:

8460.11.00

Ex 007 - Máquinas para retificar simultaneamente as duas faces da peça a usinar (lapidadora), de comando numérico computadorizado (CNC), com sistema de alimentação de peças, duplo rebolo com

 

 

eixos verticais, diâmetro dos rebolos igual a 500mm, espessura máxima da peça igual a 125mm

                    Leia-se:

8460.11.00

Ex 007 - Máquinas para retificar simultaneamente as duas faces da peça a usinar (lapidadora), de comando numérico computadorizado (CNC), com sistema de alimentação de peças, duplo rebolo com eixos verticais ou horizontais, diâmetro dos rebolos igual a 500mm, espessura máxima da peça de 80 a 125mm

                    Art. 4º  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 17, DE 4 DE JULHO DE 2006,  publicada  no  Diário Oficial da União de 05 de julho de 2006:

                    Onde se lê:

8437.80.90

Ex 001 - Descorticadores/separadores de sementes de algodão, com dimensões de 4.216 x 2.527 x 1.981mm, peso igual a 4.763kg, consumo de ar igual a 3.200CFM, com capacidade de 200 toneladas métricas por dia

                    Leia-se:

8437.80.90

Ex 001 - Decorticadores/separadores de sementes de algodão, com dimensões de 4.216 x 2.527 x 1.981mm, peso igual a 4.763kg, consumo de ar igual a 5.200CFM, com capacidade de 200 toneladas métricas por dia

                    Art. 5º  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2006:

                    Onde se lê:

8481.80.97

Ex 001 - Válvulas tipo borboleta utilizadas em turboexpansor, com diâmetro compreendido entre 864 e 1.870mm, com corpo em aço inoxidável com revestimento interno em "stellite", eixo e sede em "inconel" e disco em aço inoxidável, com pressão de projeto de 3,6kgf/cm² e temperatura de projeto de 732°C, dotadas de atuador eletro-hidráulico microprocessado

                    Leia-se:

8481.80.97

Ex 001 - Válvulas tipo borboleta utilizadas em turboexpansor, com diâmetro compreendido entre 864 e 1.870mm, com corpo em aço inoxidável com revestimento interno em "stellite", eixo em "inconel" e disco em aço inoxidável, com pressão de projeto de 3,6kgf/cm² e temperatura de projeto de 732°C, dotadas de atuador eletro-hidráulico microprocessado

                    Art. 6º  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 3 DE MAIO DE 2007,  publicada  no  Diário Oficial da União de 04 de maio de 2007:

                    Onde se lê:

8460.21.00

Ex 047 - Máquinas retificadoras automáticas de pista interna do anel interno, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas de diâmetro compreendidos entre 14 e 35mm, capacidade igual ou superior a 514 peças por hora, velocidade de até 0,099mm/s e precisão de 0,0999mm ou melhor

                    Leia-se:

8460.21.00

Ex 047 - Máquinas retificadoras automáticas de pista interna do anel interno, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas ou cônicos, de diâmetro compreendidos entre 14 e 55mm, capacidade igual ou superior a 514 peças por hora, velocidade de até 120m/s e precisão igual ou inferior a 0,0999mm

                    Onde se lê:

8460.21.00

Ex 044 - Máquinas retificadoras automáticas de pista externa do anel interno, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas de diâmetro compreendidos entre 30 e 80mm, capacidade igual ou superior a 300 peças por hora, precisão com tolerância no diâmetro da pista de aproximadamente 2µm e circularidade máxima de 1µm

                    Leia-se:

8460.21.00

Ex 044 - Máquinas retificadoras automáticas de pista externa ou flange do anel interno, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas ou cônicos, de diâmetro compreendidos entre 24 e 80mm, capacidade igual ou superior a 300 peças por hora, precisão com tolerância no diâmetro da pista ou largura da flange de até 10µm e circularidade máxima de 1µm

                    Onde se lê:

8460.21.00

Ex 046 - Máquinas retificadoras automáticas de pista interna do anel externo, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas de diâmetro compreendidos entre 26 e 52mm, capacidade igual ou superior a 514 peças por hora, precisão com tolerância no diâmetro da pista de aproximadamente 3µm e circularidade máxima de 1µm

                    Leia-se:

8460.21.00

Ex 046 - Máquinas retificadoras automáticas de pista interna do anel externo, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas ou cônicos, de diâmetro compreendidos entre 26 e 80mm, capacidade igual ou superior a 514 peças por hora, precisão com tolerância no diâmetro da pista entre 3 a 5µm e circularidade máxima entre 1 e 5µm

                    Onde se lê:

8422.30.29

Ex 097 - Combinações de máquinas, com controlador lógico programável (CLP), para envase a frio ou a quente em frascos e estojos com volume de 0,5 até 100ml de produtos líquidos e viscosos para maquilagem de até 4 cores, com capacidade nominal de até 3.600 frascos por hora, com precisão de envase de +/-0,3% do volume, compostas de: 1 alimentador manual de frascos ou estojos; 1 estação de bombas de dosagem de líquidos aquecidos com 2 pares de reservatórios com agitador; 1 sistema de dosagem com troca rápida de formato com dois reservatórios com agitador de cada lado, com 1 dispositivo de movimento espiralado do contentor para o envase; 3 unidades de aquecimento por infravermelho com condensador; 1 túnel de resfriamento com esteira transportadora acionada por servo- motor; 1 alimentador e posicionador automático de batoque (aplicador) para frascos dotado de um manipulador pneumático tipo "pick and place", uma estação tipo prensa pneumática para fixação do batoque no frasco; 1 alimentador automático de tampa com aplicador para frascos dotado de um manipulador pneumático tipo "pick and place", duas unidades de rosqueamento de tampa com aplicador acionadas por micro servo-motores com controle de torque da tampa; 1 unidade de transferência de frascos dotada de um manipulador tipo "pick and place", acionada por motor linear; 1 sistema de fechamento de estojos em 2 etapas; 1 unidade de descarregamento dotada de um manipulador pneumático tipo "pick and place"; 1 unidade de descarregamento automático de frascos ou estojos não conformes; 1 sistema de controle de posicionamento por sensores a laser com 4 estações de controle; 1 esteira transportadora de retorno de contentores; 1 painel elétrico de potência e controle; 1 dispositivo de proteção para enclausuramento da combinação de máquinas, dotado de painéis de alumínio anodizado com janelas em vidro temperado; 1 conjunto de kit de formato duplo (contentor) para 240 embalagens e 1 conjunto de kit de formato simples (contentor) para 240 embalagens

                    Leia-se:

8422.30.29

Ex 097 - Combinações de máquinas, com controlador lógico programável (CLP), para envase a frio ou a quente em frascos e estojos com volume de 0,5 até 100ml de produtos líquidos e viscosos para maquilagem de até 4 cores, com capacidade nominal de até 3.600 frascos por hora, com precisão de envase de +/-0,3% do volume, compostas de: 1 alimentador manual de frascos ou estojos; 1 estação de bombas de dosagem de líquidos aquecidos com 2 pares de reservatórios com agitador; 1 sistema de dosagem com troca rápida de formato com dois reservatórios com agitador de cada lado, com 1 dispositivo de movimento espiralado do contentor para o envase; 3 unidades de aquecimento por infravermelho; 2 túneis de resfriamento com esteira transportadora acionada por servo-motor; 1 alimentador e posicionador automático de batoque (aplicador) para frascos dotado de um manipulador pneumático tipo "pick and place", uma estação tipo prensa pneumática para fixação do batoque no frasco; 1 alimentador automático de tampa com aplicador para frascos dotado de um manipulador pneumático tipo "pick and place", duas unidades de rosqueamento de tampa com aplicador acionadas por micro servo-motores com controle de torque da tampa; 1 unidade de transferência de frascos dotada de um manipulador tipo "pick and place", acionada por motor linear; 1 sistema de fechamento de estojos em até 2 etapas; 1 unidade de descarregamento dotada de um manipulador pneumático tipo "pick and place"; 1 unidade de descarregamento automático de frascos ou estojos não conformes; 1 sistema de controle de posicionamento por sensores a laser com 4 estações de controle; 1 sistema de posicionamento e

 

 

codificação a laser de embalagem, 1 esteira transportadora de retorno de contentores; 1 painel elétrico de potência e controle; 1 dispositivo de proteção para enclausuramento da combinação de máquinas, dotado de painéis de alumínio anodizado com janelas em vidro temperado; 1 conjunto de kit de formato duplo (contentor) para 240 embalagens e 1 conjunto de kit de formato simples (contentor) para 240 embalagens

                    Art. 7º  Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 22, DE 27 DE JUNHO DE 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2007:

                    Onde se lê:

8430.50.00

Ex 007 - Equipamentos autopropelidos, articulados, equipados, com lâmina "bulldozer" e braço articulado com rompedor hidráulico, de 129 libras-pé, para deslocamento de rochas soltas no teto de minas subterrâneas

                    Leia-se:

8430.50.00

Ex 007 - Equipamentos autopropelidos, articulados, equipados, com lâmina "bulldozer" e braço articulado com rompedor hidráulico, para deslocamento de rochas soltas no teto de minas subterrâneas

                    Art. 8º  Na  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2007,  publicada  no  Diário Oficial da União de 30 de julho de 2007:

                    Onde se lê:

8414.90.39

Ex 017 - Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.074m3/h, pressão de sucção de 15,4kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2

                    Leia-se:

8414.90.39

Ex 017 - Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.074m3/s, pressão de sucção de 15,4kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2

                    Onde se lê:

8414.90.39

Ex 019 - Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões, para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.975m3/h, pressão de sucção de 11,15kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2

                    Leia-se:

8414.90.39

Ex 019 - Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões, para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.975m3/s, pressão de sucção de 11,15kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2

                    Onde se lê:

8422.40.90

Ex 171 - Máquinas para embalagem através de selagem em três lados (sealpack), com base na tecnologia de fluxo contínuo (flowpack), com capacidade de 200 unidades (stick) por minuto, podendo chegar a uma capacidade efetiva de 320peças/minuto de 5 gomas unitárias limitado a qualidade do filme, controladas por controlador lógico programável (CLP), incluindo esteira e unidade de agrupamento como faixa dupla

                    Leia-se:

8422.40.90

Ex 171 - Máquinas para embalagem através de selagem em três lados (sealpack), com base na tecnologia de fluxo contínuo (flowpack), com capacidade de 200 unidades (stick) por minuto, podendo chegar a uma capacidade efetiva de 320peças/minuto de 5 gomas unitárias limitado a qualidade do filme, controladas por controlador lógico programável (CLP), incluindo esteira e unidade de agrupamento com faixa dupla

                    Onde se lê:

8457.10.00

Ex 017 - Centros de usinagem horizontal, de comando numérico computadorizado (CNC), com cabeçote retrátil, com 05 eixos controlados, curso vertical de 2.500mm (eixo Y), curso horizontal de 3.000mm (eixo X), curso transversal da coluna de 2.400m (eixo Z), curso de deslocamento do eixo-árvore de 800mm (eixo W), diâmetro do fuso de 13mm, rotação máxima no eixo-árvore de 3.000rpm, potência no eixo-árvore 37kW, com 02 mesas intercambiáveis de 2.000 x 2.500mm, cabeçote ortogonal automático, cabeçote de fresamento prolongado automático, trasportador de cavacos, trocador de ferramentas automático para 80 posições, apalpadores eletrônicos integrados, cabeçote de faceamento e trocador automático das mesas

                    Leia-se:

8457.10.00

Ex 017 - Centros de usinagem horizontal, de comando numérico computadorizado (CNC), com cabeçote retrátil, com 05 eixos controlados, curso vertical de 2.500mm (eixo Y), curso horizontal de 3.000mm (eixo X), curso transversal da coluna de 2.400mm (eixo Z), curso de deslocamento do eixo-árvore de 800mm (eixo W), diâmetro do fuso de 130mm, rotação máxima no eixo-árvore de 3.000rpm, potência no eixo-árvore 37kW, com 02 mesas intercambiáveis de 2.000 x 2.500mm, cabeçote ortogonal automático, cabeçote de fresamento prolongado automático, trasportador de cavacos, trocador de ferramentas automático para 80 posições, apalpadores eletrônicos integrados, cabeçote de faceamento e trocador automático das mesas

                    Art. 9º  A  partir  de  1º   de  janeiro  de  2009,  as  reduções  tarifárias  de  que  tratam  os artigos 1º  e 2º  da presente Resolução deverão ser adaptadas ao novo Regime Comum de Bens de Capital  Não  Produzidos,  de  que  tratam  as  Decisões  nºs  34/03  e  40/05,  do  Conselho  do  Mercado Comum, do MERCOSUL, incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos Decretos nºs  5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e outros procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL.

                    Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

MIGUEL JORGE

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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