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RESOLUÇÃO Nº 35, DE 20 DE ABRIL DE 2016

Ano: 2016
Número: 35
Colegiado: Conselho de Ministros
Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 20 DE ABRIL DE 2016
(Publicada no D.O.U. de 22/04/2016)
 
Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da RESOLUÇÃO Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e com fundamento no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal,
 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, e no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, que dispõem sobre a execução do Trigésimo Oitavo e Quadragésimo Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, e a RESOLUÇÃO Nº 61, DE 23 DE JUNHO DE 2015,
 
RESOLVE, ad referendum do Conselho:
 
Art. 1º  Incluir os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM abaixo descritos na lista de autopeças constante no Anexo I, da RESOLUÇÃO Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014:
 

NCM

DESCRIÇÃO

Alíquota

8409.91.90

Outras

16%

Ex 014 - Distribuidor de combustível para linha de alta pressão de até 250 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm, para motores bicombustíveis com injeção direta, composto por tubo de aço inox sem costura, processo de solda em cobre, garantia de estanqueidade de 100% com gás hélio e pressão de estouro superior a 830bar.

2%

8409.91.90

Outras

16%

Ex 015 - Componente automotivo em liga de alumínio, fundido e usinado, com tratamento térmico T6, denominado balancim, com uma cavidade para tucho hidráulico com curva à direita ou à esquerda e largura aproximada de 24,1 mm, ou com duas cavidades para tuchos hidráulicos e largura aproximada de 67,2 mm, para montagem como parte do sistema de acionamento de válvulas, de admissão ou escape, de cabeçotes montados em motores automotivos de combustão interna.

2%

 

Outros

16%

8409.99.69

Ex 002 - Bico injetor de combustível aplicado em motores diesel, sistema com abertura a partir de 200 bar.

2%

8409.99.99

Outras

16%

Ex 005 - Freio motor de compressão com atuação sobre a válvula de escape dos gases, com carga de mola requerida de 65 PSI, controlada eletronicamente e solenoide "dual lead" 24V.

2%

8412.21.90

Outros

14BK

Ex 041 - Atuador pneumático com corpo cilíndrico em aço com diâmetro de 44 mm com movimento linear através de haste para acionar sistema de auxilio de frenagem (freio motor). Ambiente de trabalho do atuador varia de: entre -25°C e +200°C, pressão de trabalho: 3 até 10 bar e peso de 0,3 Kg. Comprimento de percurso da haste de 40 até 48 mm.

2%

8413.30.10

Para gasolina ou álcool

18%

Ex 001 - Bomba de pressurização mecânica de combustível de até 250 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm, para acoplamento direto em motores bicombustíveis com injeção direta.

2%

8421.99.99

Outras

14BK

Ex 039 - Tubo de calibração e filtragem para injetor de combustível veicular, em aço inoxidável UNS S30500 austenítico, com tratamento em cromo duro com características de estampagem profunda.

2%

8481.10.00

- Válvulas redutoras de pressão

14BK

Ex 009 - Válvula de pressão dos pneus com transmissor de rádio frequência de 433,92 MHz, para o monitoramento da pressão dos pneus.

2%

8481.80.92

Válvulas solenóides

14BK

Ex 008 - Eletro válvulas de controle de pressão e vazão, aplicadas para controle de pressão e vazão em sistema de automatização de câmbios manuais.

2%

8483.90.00

- Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes

14BK

Ex 013 - Cames para controle de válvula em motores de combustão interna, material aço DIN EN ISO-683-17-100 Cr6 tratado termicamente, dureza de superfície HRC 58-63, endurecimento 540 HV1> 1mm, com raio de 32 mm, diâmetro interno de 23,94 mm, brochurado, perfil usinado de tolerância máx. 0,015 milímetros, tolerância da elevação do perfil máx. 0,04 milímetros, rugosidade da superfície Rz 4,5 , tensão residual < 500Mpa, tolerância de perpendicularidade entre perfil e base do came 0,005 milímetros para montagem de cabeçote de motor com tecnologia patenteada.

2%

8483.90.00

- Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes

14BK

Ex 014 - Tubos básicos de suporte para a montagem de árvores de cames em tampas de cabeçote para motores de combustão interna, com ponteiras pré-fabricadas encaixadas em uma das extremidades, materiais aço EN10305-2 E355 +C e aço 44SMn 28, usinagem final, comprimento entre 307,9 mm e 401,9 mm , torque estático da ligação de 150 Nm, diâmetro dos mancais de 24,00 mm, com uma tolerância de 0,013 mm, diferentes áreas do perfil laminadas ou retificadas, exigências de concentricidade nas áreas funcionais de 0,02mm para a referência, exigência de acabamento superficial de Rz4.

2%

8504.40.90

Outros

14BK

Ex 009 - Acionamento (drive) do motor elétrico de propulsão (75 kW), composto por um circuito de controle e um inversor de potência bidirecional, com estrutura em alumínio de dimensões 460 x220 x324 cm e peso de 38kg.

2%

8504.40.90

Outros

14BK

Ex 010 - Acionamento (drive) do motor elétrico de propulsão (110 kW) composto por um circuito de controle e um inversor de potência bidirecional, com estrutura em alumínio, de dimensões 510x400x215cm e peso de 50kg.

2%

8504.40.90

Outros

14BK

Ex 011 - Acionamento (drive) do motor elétrico de propulsão (150 kW), composto por um circuito de controle e um inversor de potência, feito em alumínio, corrente bi direcional, conversor e controle do motor, nas dimensões 626x376x278 cm, com peso de 55kg.

2%

8504.40.90

Outros

14BK

Ex 012 - Controlador do motor da direção elétrica assistida para controlar o funcionamento do motor e para fornecer energia à bomba da direção de ônibus elétrico (EHPS – Eletric hydraulic power sterring), nas dimensões 422x357x180 cm, com peso de 14,2 kg.

2%

8504.40.90

Outros

14BK

Ex 013 - Conversor eletrônico de energia com potência de 120kW, refrigerado a água, com capacidade para conversão de corrente alternada em corrente continua e vice-versa, com tensão de 600V, para aplicação em veículos ônibus híbridos.

2%

8507.80.00

- Outros acumuladores

18%

Ex 002 - Acumulador elétrico composto de banco de capacitores com microprocessador integrado a rede CAN e estrutura em aço inoxidável de baixo peso e resistente a impactos para energização dos atuadores das portas que opera o destravamento em caso de colisão que afete a bateria principal de veículos de passageiros.

2%

8511.80.90

Outros

18%

Ex 001 - Amplificador microprocessado tipo pencil para acionamento individual de cada vela do sistema de ignição de motores de combustão interna de ciclo Otto.

2%

8512.30.00

- Aparelhos de sinalização acústica

18%

Ex 001 - Dispositivos de sinalização acústica com funcionamento à base de cristais piezoeléctricos montados em placas metálicas com diâmetro estimado entre 12 e 41 mm, com frequência entre 1,3 e 9 khz e com impedância máxima entre 200 e 1000 ohm, aplicados por métodos de soldagem, destinados a sistemas de quadros de instrumentos para veículos automóveis.

2%

8527.29.00

-- Outros

20%

Ex 001 - Sistema Multimídia com tecnologia Android Display Áudio ADA+,  com tela de 7 polegadas, WVGA capacitiva sensível ao toque com tecnologia multi touch,  compatível com lentes   oculares polarizadas,  receptores  AM/FM , reprodutores de CD, USB, Bluetooth, Sistema de telefonia Hands Free Telephone (HFT), Comunicação via protocolo CAN de alta velocidade (F-CAN) e baixa velocidade (B-CAN)   entre sistema multimídia e  unidade de controle eletrônica, sistema de diagnose K-LINE,  Sistema de anti roubo com comunicação via protocolo CAN,  tecnologia de linhas dinâmicas  para câmera de ré  processado pelo multimídia, através de combinação  do sensor de posição da direção via protocolo CAN,  tela,  Sistema de Monitoramento de Trafego via RDS/TMC, WI-FI para acesso a internet, Navegador GPS com tecnologia  de localização  integrado  de  GPS + Gyro Scope + Vehicle speed,  com mapa integrado, conectividade HDMI e compatibilidade com smarthphones através do sistema mirror link 1.1.

2%

8529.90.90

Outras

16%

Ex 001 - Câmera dos tipos aplicadas na parte traseira de veículos automotores, com lente de no máximo de 2 centímetros de diâmetro, para captura de imagens da parte traseira do veículo quando engatada a marcha a ré para auxílio em manobras, cuja reprodução das imagens capturadas seja efetuada no kit multimídia localizado na parte central do painel de instrumentos.

2%

8534.00.12

Com isolante de resina epóxida e papel celulósico

10BIT

Ex 001 - Placa de circuito impresso não montada, de simples face, resina epoxi e papel celulose.

2%

8537.10.90

Outros

18%

Ex 001 - Aletas de trocas de marchas fixadas ao comando de seta inteligente atrás do volante, composto por módulo mecatrônico mais chicote, contendo uma placa eletrônica com sistema para realizar a aquisição de comandos do condutor e transmitir ao módulo de câmbio automático, aplicado a veículos automotores.

2%

8708.10.00

- Pára-choques e suas partes

18%

Ex 002 - Barra de impacto do para-choque em alumínio extrudado, composto de alumínio EN-AW6005A ou EN-AW6063 (AlSiMg(A) ou AlMg0,7Si), para aplicação em veículos caminhões pesados.

2%

8708.29.99

Outros

18%

Ex 006 - Peça estampada de aço com espessura variável superior a 0,8mm com limite máximo de 3,0mm ao longo do seu comprimento e utilizada na fabricação de componentes estruturais do veículo automotivo.

2%

8708.29.99

Outros

18%

Ex 007 - Peça estampada de aço revestida com alumínio-silício (AlSi) e produzida com materiais e espessuras distintas soldadas através de solda laser, junto ao processo de remoção de camada aluminizada (“ablation process”).

2%

8708.29.99

Outros

18%

Ex 008 - Conjunto para-brisa completo, composto de lâminas de vidro e camada PVB, protetor contra raios UV, com aplicação de primer, tolerância máxima de +-2mm e sensor de chuva integrado, para uso em automóveis.

2%

8708.29.99

Outros

18%

Ex 009 - Teto solar panorâmico com vidro semi temperado, laminado fumê, proteção a raios solares, tolerância de construção do vidro de +- 2mm e com cortina persiana de tecido com acionamento elétrico, para aplicação em automóveis.

2%

8708.29.99

Outros

18%

Ex 010 - Componente estrutural em liga de aço especial enriquecido com bório, pelo processo de estampagem a quente, para reforço da região da dobradiça de porta de cabine veículos pesados.

2%

8708.30.90

Outros

18%

Ex 003 - Unidade moduladora de controle da demanda de pressão das bolsas de ar em suspensões pneumáticas controladas por uma unidade de comando de até 1 canal. O peso é igual ou inferior a 1,3kg, tensão nominal 24 volts e componentes em plástico, alumínio, anel O e junta perfilada de borracha.

2%

8708.30.90

Outros

18%

Ex 004 - Unidade moduladora de controle da demanda de pressão das bolsas de ar em suspensões pneumáticas controladas por uma unidade de comando de até 2 canais. O peso é igual ou inferior a 1,3kg, tensão nominal 24 volts e componentes em plástico, alumínio, anel O e junta perfilada de borracha.

2%

8708.30.90

Outros

18%

Ex 005 - Válvula utilizada no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do veículo. Consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 2 de saída e 1 para exaustão, acionada por três solenóides. Tem peso igual ou inferior a 1,4kg, tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 volts, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada.

2%

8708.30.90

Outros

18%

Ex 006 - Válvula utilizada no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do veículo. Consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 4 de saída e 2 para exaustão, acionada por seis solenóides. Tem peso igual ou inferior a 2,8kg, tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 volts, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada.

2%

8708.30.90

Outros

18%

Ex 007 - Conjunto de pinça do freio a disco traseiro montado em veículos automóveis com acionador e atuador elétrico do freio de estacionamento para veículos equipados com sistema de freio de estacionamento elétrico (EPB) e auxílio de partida em rampa com até 2.000 Kgs,  com torque máximo requerido por roda de 919 Nm, com força mínima para atuação do sistema de 14,4 KN, temperatura entre -40 a 120°C, tempo de resposta para fechamento 1.2seg (23 a 65°C) e 1.5 seg (-40°C) e para abertura 1.1seg (23 a 65°C) e 1.5 seg (-40°C), aplicação de disco de freio de diâmetro de 282 mm.

2%

8708.30.90

Outros

18%

Ex 008 - Conjunto de pinça do freio a disco traseiro montado em veículos automóveis, com acionador e atuador elétrico do freio de estacionamento para veículos com até 2.000 kg, com área de atrito de até 35,8 cm3, com torque máximo requerido por roda de 919 Nm, com força mínima para atuação do sistema de 14,4 kN.

2%

8708.40.90

Partes

18%

Ex 023 - Conversor de torque utilizado em transmissão automática (AT) e transmissão continuamente variável (CVT), de veículos automóveis com até 2.000 kg composto de impulsor da bomba de óleo, do conversor do tipo de palhetas curvas montadas radialmente, estator, eixo do estator, rotor da turbina com palhetas curvas opostas ao da bomba de óleo e carcaça do conversor.

2%

8708.50.80

Outros

18%

Ex 003 - Eixo de tração com dois motores elétricos acoplados. Eles são síncronos de ímãs permanentes, com potência nominal de 75 kW, máxima de 90kW e torque de 350 Nm.  O conjunto é ainda composto por freios a disco, cubos de roda, molas pneumáticas, amortecedores e caixas de redução, pesando ao todo 1120 kg.

2%

8708.50.80

Outros

18%

Ex 004 - Eixo de tração com motores elétricos acoplados, de corrente contínua, com potência nominal de 110kw e potência máxima de 150kW, tem motor síncrono de ímãs permanentes, com torque por motor de 400 Nm. O conjunto é ainda composto por freios a disco, cubos de roda, molas pneumáticas, amortecedores e caixas de redução com peso de 1.152 kg.

2%

8708.50.80

Outros

18%

Ex 005 - Eixo de tração traseiro com motores elétricos acoplados, de corrente contínua, com potência máxima entre 150kW e 180 kW, tem motor síncrono de ímãs permanentes, com torque por motor de 700 Nm. O conjunto é ainda composto por freios a disco, cubos de roda, molas pneumáticas, amortecedores e caixas de redução com peso de 1.540 kg.

2%

8708.50.80

Outros

18%

Ex 006 - Eixo dianteiro em U para ônibus elétricos de piso baixo com dois amortecedores, duas molas pneumáticas, duas câmaras de freio de atuação pneumática Knorr SN7, dois cubos e barra de estabilização lateral.  Flange a flange mede 2468 mm, tem ângulo do pinhão de 8,5º, ângulo de caster de 3,5º, ângulo de camber zero, curso da roda de +- 80mm (roda de 8,25" x 22,5") e carga máxima de 8500 kg.

2%

8708.50.99

Outras

18%

Ex 007 - Unidade de transferência de potência, para veículos, com diferencial central integrado com sistema de desconexão da transmissão nas rodas (active driveline) e recurso de polarização e torque ativo.

2%

8708.99.90

Outras

18%

Ex 003 - Diferencial Traseiro para automóveis e comerciais leves movidos a gasolina / etanol com tração 4x4, com acionamento eletrônico e embreagem multi-discos úmidos, para toque de até 650 Nm.

2%

9031.80.99

Outros

14BK

Ex 752 - Sensor de taxa de guinada ("YRS- Yaw Rate Sensor"), para medir os efeitos físicos de guinada, aceleração lateral e longitudinal de veículos, baseado no princípio Coriolis giroscópios vibratório.

2%

9031.80.99

Outros

14BK

Ex 753 - Sensor de ângulo de direção, utilizado para medir a rotação angular, velocidade angular e sentido de direção de veículos, através do princípio de detecção magnético AMR (Anisotropic Magneto Resistive), variação da taxa de resistência magnética.

2%

9032.89.11

Eletrônicos

12BIT

Ex 001 - Reguladores eletrônicos de tensão, com capacidade de entrada máxima entre 45 a 50 Vcc, e saída entre 3,3 e 5,1 Vcc, com intensidade de corrente máxima de até 500 mA, possuindo proteção extra contra curto-circuito e hiper aquecimento, aplicados por métodos de soldagem ultrassônica, destinados a sistemas de quadro de instrumentos para veículos automóveis.

2%

9032.89.21

De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)

16BIT

Ex 002 - Unidade de controle eletrônico(ECU) para gerenciamento do sistema de freios eletrônicos (EBS), composta de uma placa de circuito impresso com componentes montados, software dedicado e um invólucro plástico, com função integrada de interface para módulos de estabilidade (ESP), modulo de pé (FBM), até quatro moduladores eletro pneumáticos (EPM), pressão das válvulas de controle (PCV), módulo de controle do trailer (TCM), para a interface elétrica do ângulo de direção do eixo traseiro, (RASEC), para o sensor de angulo de direção (SAS) e sensores de guinada (YRS) para veículos caminhões e ônibus.

2%

9032.89.23

De sistemas de transmissão

16BIT

Ex 005 - Módulo eletrônico (ECU - Unidade de Comando Eletrônica) para veículos comerciais leves, médios e pesados, para gerenciamento dos dados coletados em sensores e módulos dispostos no motor e no veículo com software dedicado a interação destes dados. Tensão de trabalho = 24 volts.

2%

9032.89.23

De sistemas de transmissão

16BIT

Ex 006 - Controladores eletrônicos (ECU - unidade de Comando Eletrônica) para veículos comerciais médios e pesados, para gerenciamento do sistema de partida a frio em motores diesel. Tensão de trabalho = 24 volts.

2%

9032.89.23

De sistemas de transmissão

16BIT

Ex 007 - Unidade de gerenciamento de sistema de transmissão continuamente variável (CVT) e conversor de torque, de peso igual ou inferior a 0,296kg, composto de placa de circuito impresso, conector elétrico, memória, software dedicado, equipadas com uma unidade eletrônica de dados e componentes eletrônicos, com operação entre 6 a 14 Volts, temperatura entre -40 a 105 °C e corrente máxima de 2,5 mA, utilizado em veículos automóveis.

2%

9032.89.29

Outros

16BIT

Ex 022 - Unidade controladora para gerenciamento do sistema de suspensão eletrônica por meio de software dedicado com função autodiagnose, com peso igual ou inferior a 0,5kg e tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 volts, contendo placa de circuito impresso (PCB) interna com até 4 camadas e até solenoides fixadas à PCB, microcontroladores eletrônicos, possui até 5 conectores contendo até 62 pinos, memória e carcaça plástica ou metálica.

2%

9032.89.29

Outros

16BIT

Ex 023 - Unidades de gerenciamento do motor de pistão alternativo de ignição por centelha (ciclo Otto) de veículos automóveis, em corpo único, que controla e monitora todo sistema de controle de sincronização e abertura variável das válvulas (Variable Valve Timing & Lift Electronic Control System - VTEC), sistema de injeção de combustível, de controle eletrônico de aceleração (ETC), de ignição, de entrada de ar para combustão, de controle do batimento do motor (KCS), de geração de corrente alternada (ACG), de recirculação dos gases de exaustão (EGR), de arrefecimento do motor por meio de sensores, de sistema de transmissão automática, de peso igual ou inferior a 0,695kg, contendo placa de circuito impresso, conectores elétricos, memória, software dedicado, equipadas com uma unidade eletrônica de dados e componentes eletrônicos.

2%

9032.89.29

Outros

16BIT

Ex 024 - Unidade de gerenciamento e atuação do sistema de freio de estacionamento elétrico, de peso igual ou inferior a 0,214kg, composto de placa de circuito impresso, conector elétrico, memória, software dedicado, equipadas com uma unidade eletrônica de dados e componentes eletrônicos, com operação entre 9 a 14 Volts, temperatura entre -40 a 80 °C e corrente máxima de 5 mA, utilizado em veículos automóveis.

2%

9032.89.29

Outros

16BIT

Ex 025 - Sistema eletrônico de monitoramento da pressão dos pneus composto de: Unidade eletrônica com tensão nominal de trabalho entre 10V e 16V, placa de circuito impresso com microcontrolador, software dedicado, Driver A-BUS, Memória RAM, FLASH, EEPROM, conector e carcaça de plástico.

2%

9032.89.81

De pressão

14BIT

Ex 001 - Sensor de Pressão utilizado no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio ABS (Anti-Lock Brake System) e ESP (Electronic Stability Program) fornece sinal de voltagem para a unidade controladora (ECU) proporcionalmente a pressão pneumática aplicada a ele. É constituído por uma célula de medição instalada dentro de um invólucro hermeticamente selado com um conector eléctrico. Tem peso igual ou inferior a 0,50g, tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 volts, possui carcaça em latão, conector plástico tipo baioneta e anéis de vedação em borracha.

2%

9032.89.90

Outros

18%

Ex 002 - Controlado do Sistema de gerenciamento de baterias (BMS – Battery Management System), composto de aluminio fundido, gerencia o carregamento e descarregamento dos conectores de potência da bateria, limita a potência, detecta a corrente e monitora a temperatura da bateria.

2%

9032.90.99

Outros

8BIT

Ex 001 - O Sensor Anti-Tombamento é localizado próximo ao centro de gravidade de um veículo equipado com sistema ESP (Electronic Stability Program). Consiste em dois sensores que medem as acelerações laterais e longitudinais e também a velocidade angular do desvio de rota de um veículo.  As informações são enviadas para uma unidade controladora (ECU). Possui Carcaça em plástico, conector DIN-Baioneta em plástico e fixação em aço, tem peso igual ou inferior a 0,20kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts.

2%

9032.90.99

Outros

8BIT

Ex 002 - O Sensor de Ângulo da Direção é um sensor magnético do tipo Magneto-Resistivo Anisotrópico (AMR) que envia um sinal análogo para uma unidade controladora (ECU), onde é convertido em ângulo. Sua função é medir a posição do volante de um veículo em um sistema ESP (Electronic Stability Program). Possui Carcaça em plástico, conector baioneta em plástico e fixação em aço, tem peso igual ou inferior a 0,10kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts.

2%

9032.90.99

Outros

8BIT

Ex 003 - Transmissor de Impulsos com conexão tipo baioneta ISO 15170, temperatura de trabalho de -30°C a +135°C, frequencia de aquisição de até 4 KHz, indice de proteção IP67, sinal de saída de 0.8 - 19v (1mA), utilizado em transmissões para veículos comerciais, onde este sensor gera um sinal elétrico, cuja a freqüência é fornecida para o gerenciamento de outros sistemas de monitoramento no veículo.

2%

9032.90.99

Outros

8BIT

Ex 004 - Sensor fotosensível para utilizações em veículos, automóveis e caminhões com a função específica de acionamento automático dos farois em caso de luminosidade reduzida.

2%

 
 
Art. 2º  Incluir o Ex-Tarifário abaixo na Lista de Autopeças constante no Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014, conforme descrição a seguir discriminada, com vigência de 12 meses:
 

NCM

DESCRIÇÃO

Alíquota

8708.40.80

Outros

18%

Ex 019 - Caixa de transmissão para veículos de passageiros compactos de tração dianteira, com cinco velocidades à frente mais uma marcha à ré, automatizada através de sistema eletromecânico com controle eletrônico, capacidade de transferência de torque de 120Nm, de dimensões reduzidas especiais altura 376mm, comprimento 400mm, largura 455mm, peso máximo de 31 Kg, utilizando sistema eletromecânico para a seleção e troca de marchas.

2%

 
Art. 3º  O Ex-tarifário abaixo, constante no Anexo I da RESOLUÇÃO Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
 

NCM

DESCRIÇÃO

Alíquota

8708.40.80

Outros

18%

Ex 005 - Caixa de transmissão (Automática ou CVT), com ou sem conversor de Torque, utilizado em veículos de passageiros ou comerciais leves de 5 velocidades ou mais.

2%

 
Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO MONTEIRO

Este texto não substitui o publicado no DOU.
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