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RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicado em: 30/11/2018)

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.

 

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, § 4º, inciso II, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista a deliberação de sua 162ª reunião, ocorrida em 28 de novembro de 2018,

 

RESOLVEU, ad referendum do Conselho de Ministros:

 

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

II- 63, de 28 de outubro de 2009;

III- 74, de 6 de novembro de 2009;

IV- 15, de 5 de março de 2010;

V- 16, de 12 de março de 2010;

VI- 43, de 17 de junho de 2010;

VII- 6, de 16 de fevereiro de 2011;

VIII- 40, de 8 de junho de 2011;

IX- 44, de 11 de julho de 2011;

X- 88, de 11 de novembro de 2011;

XI- 30, de 25 de abril de 2012;

XII- 46, de 5 de julho de 2012;

XIII- 57, de 7 de agosto de 2012;

XIV- 64, de 4 de setembro de 2012;

XV- 6, de 5 de fevereiro de 2013;

XVI- 36, de 29 de maio de 2013;

XVII- 81, de 3 de outubro de 2013; e

XVIII- 105, de 18 de dezembro de 2013.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCOS JORGE

Presidente do Comitê Executivo de Gestão – Gecex

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