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CAMEX realiza Workshops sobre Investimentos em parceria com o Banco Mundial

Nos dias 5 e 6 deste mês, foram realizados, na Secretaria Executiva da CAMEX, dois workshops sobre Investimento Estrangeiro Direto, em parceria com a área de investimentos do Banco Mundial.

No dia 05/06, o Banco apresentou aos membros do Grupo Técnico do Comitê Nacional de Investimentos (GT Coninv) a cooperação iniciada com a Secretaria Executiva da CAMEX. Essa iniciativa tem por objetivo apoiar o estabelecimento de um arcabouço institucional que permita a discussão, elaboração e implementação de política de promoção de investimento, coordenada entre os órgãos competentes, capaz de assegurar a prestação de serviços aos investidores em todo o ciclo de investimento.

Para alcançar o objetivo pretendido, o Banco realizará o diagnóstico sobre o panorama institucional da política de investimento do governo brasileiro, mapeando possíveis duplicidades de ações e lacunas de atuação.  No final do processo, serão apresentadas, se for o caso, recomendações para a melhoria da estrutura, da interação e do funcionamento do Coninv.

O Workshop realizado no dia 06/06 teve como assunto a cooperação com o Banco Mundial para a implementação e fortalecimento do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) no âmbito da Secretaria Executiva da CAMEX. Nesta cooperação o Banco Mundial atuará em parceria com a SE-CAMEX tanto para torná-la operacional como para fortalecer o Ombudsman de Investimentos Estrangeiros Diretos (OID).

Participaram deste Workshop a Secretária-Executiva da CAMEX, Marcela Carvalho, os representantes do Banco Mundial e da Rede de Pontos Focais do OID. O Banco Mundial apresentou diversas ações similares na implementação de um Ombudsman de Investimentos / Ponto Focal Nacional e das cooperações realizadas pelo Banco neste sentido.

Na abertura do Workshop, a Secretária-Executiva informou que: “Um dos objetivos desta parceria com o Banco Mundial é estudar a experiência internacional, avaliando sua aplicabilidade e possível adaptação à realidade brasileira. Considerando, sempre, o papel institucional e as competências de cada órgão e a possibilidade de melhorarmos a governança institucional e o atendimento ao investidor estrangeiro”.

Durante a apresentação, foi destacada a necessidade de se estabelecer um serviço para apoio ao investidor na entrada e no estabelecimento de seus investimentos, em especial ao que se refere às licenças, autorizações e concessões. Nesse sentido, destacou-se também a importância da atuação de cada órgão e entidade integrante da Rede de Pontos Focais do OID para o seu efetivo funcionamento.

Ressaltou-se também que a atração, a manutenção dos investimentos, bem como os futuros reinvestimentos dependerão do ambiente de investimentos no país e da atuação do OID, portanto, a transparência, a previsibilidade e a coerência regulatória são igualmente importantes para a redução dos riscos dos investimentos.

É importante ainda destacar que ambas as parcerias têm como objetivo principal dar maior efetividade às ferramentas institucionais já existentes no âmbito da CAMEX (Coninv e OID) para aprimorar os mecanismos de atração, expansão e promoção dos investimentos estrangeiros no país.

 Comitê Nacional de Investimentos (Coninv).

Coninv é o órgão colegiado integrante da CAMEX que tem a competência para formular propostas e recomendações ao Conselho de Ministros da CAMEX voltadas ao fomento de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no País e aos Investimentos Brasileiros Diretos no Exterior (IBDE), bem como monitorar e coordenar as ações dos diversos órgãos e entidades de governo, para a melhoria constante do ambiente de investimentos no Brasil.

 Ombudsman de Investimentos Diretos (OID).

O Decreto 8.863/16 instituiu o OID na SE-CAMEX e permite que as consultas e os questionamentos dos investidores com quem o Brasil tenha ACFI em vigor sejam centralizados em um único órgão, que deverá responder tempestivamente às demandas solicitadas, em conjunto com a Rede de Pontos Focais. A referida Rede é constituída pelos representantes de órgãos/entidades relacionadas ao tema de investimentos.

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