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Resoluções CAMEX

  • RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 2015.

    Publicação no DOU: 24/07/2015

    Retifica a Resolução CAMEX nº 73, de 2015.
  • RESOLUÇÃO Nº 73, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.
  • RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões nos 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
  • RESOLUÇÃO Nº 70, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Determina que o produto especificado nesta Resolução, originário da China, não está sujeito à extensão da aplicação do direito antidumping, estabelecida pela Resolução CAMEX nº 119, de 18 de dezembro de 2014.
  • RESOLUÇÃO Nº 69, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Altera suplente de integrante do Conselho Consultivo do Setor Privado - CONEX.
  • RESOLUÇÃO Nº 68, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Prorroga a redução tarifária para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 7601.10.00, incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum –LETEC.
  • RESOLUÇÃO Nº 67, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 05/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
  • RESOLUÇÃO Nº 66, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
  • RESOLUÇÃO Nº 65, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Determina que os 30 produtos químicos especificados nesta Resolução, originários da República Federal da Alemanha e dos Estados Unidos da América, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013, alterada pela Resolução CAMEX nº 49, de 2014.
  • RESOLUÇÃO Nº 64, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.
  • RESOLUÇÃO Nº 63, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.
  • RESOLUÇÃO Nº 62, DE 22 DE JULHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 23/07/2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
  • RESOLUÇÃO Nº 61, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 24/06/2015

    Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.
  • RESOLUÇÃO Nº 60, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 22/06/2015

    Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados.
  • RESOLUÇÃO Nº 59, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 22/06/2015

    Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 101, de 29 de outubro de 2014.
  • RESOLUÇÃO Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 22/06/2015

    Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, originárias da China.
  • RESOLUÇÃO Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 22/06/2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, originários da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Itália e da Malásia.
  • RESOLUÇÃO Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2015

    Publicação no DOU: 22/06/2015

    Esclarece os itens tarifários em que os refratários básicos magnesianos objeto do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 107, de 18 de dezembro de 2013, podem ser classificados.
  • RESOLUÇÃO Nº 55, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

    Publicação no DOU: 22/06/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.