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Resoluções CAMEX

  • RESOLUÇÃO Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2015.

    Publicação no DOU: 14/04/2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC. 

  • RESOLUÇÃO Nº 24, DE 13 DE ABRIL DE 2015.

    Publicação no DOU: 14/04/2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. 

  • RESOLUÇÃO Nº 23, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

    Publicação no DOU: 09/04/2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC. 

  • RESOLUÇÃO Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 20, DE 31 MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Nomeia os integrantes do Conselho  Consultivo do Setor Privado - CONEX e altera o art. 29, do Anexo da Resolução nº 11, de 25 de abril de 2005.

  • RESOLUÇÃO Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Altera os representantes titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. 

  • RESOLUÇÃO Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

  • RESOLUÇÃO Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

  • RESOLUÇÃO N 16, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Altera a lista de autopeças constante dos Anexos da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

  • RESOLUÇÃO Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2015

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ácido adípico, originárias da Alemanha, dos EUA, da França, da Itália e da China.

  • RESOLUÇÃO Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 01/04/2015

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da República Federal da Alemanha, da República da África do Sul e de Taipé Chinês. 

  • RESOLUÇÃO Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 06/03/2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

  • RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 06/03/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 06/03/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 05/03/2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de cobre ranhurados, originárias da China e do México. 

  • RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2015

    Publicação no DOU: 05/03/2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

  • RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 02/02/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 02/02/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

    Publicação no DOU: 30/01/2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução no 40/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.