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Resoluções CAMEX

  • RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2015.

    Publicação no DOU: 05/03/2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de cobre ranhurados, originárias da China e do México. 

  • RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2015

    Publicação no DOU: 05/03/2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

  • RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 02/02/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 02/02/2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

  • RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

    Publicação no DOU: 30/01/2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução no 40/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. 

  • RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 5 de 2015

    Publicação no DOU: 02/02/2015

    Retificação

  • RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

    Publicação no DOU: 30/01/2015

    Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.

  • RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 30/01/2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia. 

  • RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 27/01/2015

    Altera os representantes titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, titular e suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. 

  • RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 16/01/2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

  • RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

    Publicação no DOU: 15/01/2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. 

  • RESOLUÇÃO Nº 129, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

    Publicação no DOU: 29/12/2014

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os arts. 3º, 4º e 5º da Decisão nº 35, de 16 de Dezembro de 2014, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências. 

  • RESOLUÇÃO Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

    Publicação no DOU: 29/12/2014

    Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

  • RESOLUÇÃO Nº 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

    Publicação no DOU: 22/12/2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

  • RESOLUÇÃO Nº 126, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

    Publicação no DOU: 22/12/2014

    Tornar sem efeito a Resolução nº 123, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014. 

  • RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 125, de 2014

    Publicação no DOU: 29/12/2014

    Retificação

  • RESOLUÇÃO Nº 125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

    Publicação no DOU: 22/12/2014

    Prorrogar, por mais um ano, a suspensão da cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013. 

  • RESOLUÇÃO Nº 124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

    Publicação no DOU: 19/12/2014

    Altera os incisos II e III do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012.

  • RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

    Publicação no DOU: 19/12/2014

    Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.

  • RESOLUÇÃO Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

    Publicação no DOU: 19/12/2014

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, originárias do Reino da Arábia Saudita, da República Popular da China, da República Árabe do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos Mexicanos.