RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 75, DE 2011

Retificação.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no D.O.U. de 17/10/2011)

      Na Ementa e no art. 1º  da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011, publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2011, Seção 1, páginas 15 a 21,

       Onde se lê:

     Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, exportadas pelas República Francesa, República Italiana e República da Hungria.
 

      Leia-se:

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias das República Francesa, República Italiana e República da Hungria.

                                            
      Onde se lê:

     Art. 1o Encerrar a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, exportadas pelas República Francesa, República Italiana e República da Hungria, comumente classificadas no item 4806.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados:

      Leia-se:

    Art. 1o Encerrar a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias das República Francesa, República Italiana e República da Hungria, comumente classificadas no item 4806.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados:

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.