RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 08/12/2014)
Na Resolução CAMEX nº 111, de 21 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2014, Seção 1, página 41.
No Art. 1º;
Onde se lê:
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NCM |
PRODUTO |
Alíquota (%) |
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8543.70.99 |
Outros |
18 BIT |
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Ex 105 – Qualquer produto classificado no código 8543.70.99, exceto lâmpadas de LED (diodos emissores de luz) próprias para iluminação de ambientes de edificações, apresentadas isoladamente |
12 BIT |
Leia-se:
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NCM |
PRODUTO |
Alíquota (%) |
|
8543.70.99 |
Outros |
18 BIT |
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Ex 111 – Qualquer produto classificado no código 8543.70.99, exceto lâmpadas de LED (diodos emissores de luz) próprias para iluminação de ambientes de edificações, apresentadas isoladamente |
12 BIT |
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.