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TREINAMENTOS

Publicados vídeos explicativos das Diretrizes Gerais e Guia para elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Governança Pública

 A partir de agora todo interessado poderá ter acesso aos conceitos presentes nas Diretrizes Gerais e Guia para elaboração de AIR, bem como no conceito de Governança Pública e seus princípios, de forma rápida e prática. Trata-se de vídeos curtos, feitos por servidores que trabalham com esses temas em seus órgãos.

A proposta dos vídeos é trazer conceitos e orientações listados nas Diretrizes Gerais e Guia de AIR, e também no Decreto nº 9.203 (Decreto de Governança). Para os interessados no tema será possível, portanto, além de entender melhor como AIR poderá ser desenvolvida e aplicada em qualquer instituição, também ter acesso a conceitos como Regulação, sua importância e consequências, e Governança. Todos os vídeos foram gravados com uma linguagem simples e de fácil compreensão para que assim seja possível uma maior disseminação e proximidade da sociedade com esses tem

Para assistir ao vídeo da Secretaria-Executiva da CAMEX clique aqui, a partir do minuto 7:00

Para ter acesso aos demais vídeos clique aqui

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Ciclo de Treinamento 2018 em Boas Práticas Regulatórias

 

Ao longo de 2018, serão realizadas reuniões quinzenais na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com apoio da Casa Civil, para discutir casos de boas práticas regulatórias já implementados ou em fase de implementação por agências reguladoras, Ministérios e Institutos. Veja o calendário de eventos aqui: http://www.casacivil.gov.br/regulacao/programacao-2018/arquivo-programacao-2018

 

O Governo Federal busca com essa iniciativa consolidar espaço permanente de diálogo e de intercâmbio de experiências, que permita alavancar a implementação efetiva de ferramentas de boas práticas regulatórias, já reconhecidas internacionalmente e recomendadas pela OCDE.

Para ampliar o diálogo e o intercâmbio de experiências práticas entre os níveis federal e subnacional, as Agências Reguladoras Subnacionais também foram convidadas a participar por meio da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Colocar esse link na palavra ABAR http://abar.org.br/

 

Os eventos serão abertos ao público e transmitidos ao vivo pelo endereço http://assiste.enap.gov.br

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