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Governo e empresários discutem ações para melhorar o ambiente de negócios no Fórum de Investimentos Brasil 2018

Presidente Michel Temer participou da abertura do evento; representantes do MDIC discutiram projetos para construção de agenda de investimentos

Brasília (29 de maio) - Representantes do governo brasileiro e executivos de empresas globais estão reunidos em São Paulo para debater ações que possam melhorar o ambiente de negócios do Brasil. Eles participam, nessa terça e quarta-feira (30/5), do Fórum de Investimentos Brasil (BIF, na sigla em inglês), realizado pelos ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores e pela Apex-Brasil, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Um dos principais objetivos do evento, que conta com a participação de autoridades de alto nível do MDIC e de outros ministérios e instituições governamentais, é discutir projetos, debater as demandas e as necessidades do País e desenhar uma agenda de investimentos.

Na abertura do BIF na manhã desta terça, o presidente Michel Temer reforçou a necessidade de reformas e os esforços para que as medidas econômicas propiciem um ambiente propício aos investimentos. A nova lei do pré-sal, a revisão de marcos regulatórios e a desburocratização dos processos de gestão foram apontados como fundamentais para o País do futuro: “investir no Brasil, é ganhar”.

A ministra interina da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Yana Dumaresq, participou da abertura do BIF 2018. Também estiveram presentes o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luiz Alberto Moreno, e os ministros da Agricultura; Relações Exteriores; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Meio Ambiente; Transportes, Portos e Aviação Civil; além dos presidentes da Apex-Brasil e do BNDES.

Agenda

De tarde, Dumaresq e o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, se reuniram com Larry Schwarts, CEO da Seaborn, uma indústria que produz e instala cabeamento submarino. O principal tema da conversa foram os programas nacionais de incentivo para a atração de investimentos produtivos.

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, participou hoje de um debate sobre o ambiente regulatório brasileiro, com representantes da Anvisa, Anac, Casa Civil da Presidência da República e Conselho Empresarial Brasil-EUA, que promoveu o evento, no âmbito do Fórum de Investimentos Brasil (BIF).

Marcela destacou os progressos que estão acontecendo com o aumento da transparência dos processos e a partir, também, do engajamento do setor privado. A secretária explicou em detalhes o trabalho na área de regulação que está sendo realizado pela Camex com 28 órgãos reguladores do comércio exterior. Segundo ela, foram colocados em consulta pública 150 atos normativos que seriam revisados. Foram recebidas quase mil contribuições em cerca de dois meses. Dessas contribuições, aproximadamente 40% referiam-se a temas aduaneiros, principalmente, licenciamento de importações, especificou a secretária.

Além disso, Marcela Carvalho falou que a aprovação de uma agenda regulatória para o comércio exterior pode auxiliar o processo de acessão do Brasil à OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne os países desenvolvidos. "Tivemos a publicação do Decreto de Governança Pública na Administração, que deu um fôlego grande ao nosso trabalho porque traz o princípio da governança pública e da melhora regulatória e da transparência. Cito isso para dizer que finalmente os reguladores estão falando a mesma língua no sentido de desburocratizar e adotar boas práticas. Nosso trabalho vem a complementar esse esforço que está sendo feito", afirmou.

De acordo com Marcela os ganhos são diversos. "Ganhamos internamente coerência regulatória, o que é menos custos, mais previsibilidade e segurança. E, externamente, quando a acessão à OCDE chegar, já teremos feito nosso dever de casa", definiu.

Amanhã (30/5) o ministro Marcos Jorge irá participar, às 14h, de um seminário sobre economia digital e a nova revolução industrial.

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