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04/09/2012

Camex reduz Imposto de Importação de óxido de titânio

Brasília (4 de setembro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 63, que reduz temporariamente o Imposto de Importação do óxido de titânio, por razões de desabastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC) 08/08.  O produto terá redução de alíquota de 10% para 2% pelo período de 12 meses, com cota de 6 mil toneladas.

O óxido de titânio é um pigmento branco de ampla aplicação na indústria brasileira e não tem fabricação nacional. É utilizado na fabricação de tintas,  plásticos, borrachas, papel, produtos têxteis, alimentícios e produtos farmacêuticos. Está classificado no código 2823.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


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