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RESOLUÇÃO Nº 29, DE 26 DE AGOSTO DE 2005

Ano do Documento: 2005
Número do Documento: 29

Encera a investigação com aplicação de direto antidumping sobre a importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET), classificado no item 3907.60.00 da NCM, originárias da Argentina e dos Estados Unido

RESOLUÇÃO Nº  29, DE 26 DE  AGOSTO DE 2005
(Publicada no D.O.U. de 02/09/2005)

 

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 (suspende antidumping)

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (prorroga suspensão)

 

                    O    PRESIDENTE     DO    CONSELHO     DE    MINISTROS    DA    CÂMARA    DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 3o  do art. 5o  do Decreto nº  4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no inciso XV do art. 2o  do mesmo diploma legal e tendo em vista o que consta do processo MDIC/SECEX-RJ 52100.026149/2003-45,

                    RESOLVEad referendum do Conselho:

                    Art. 1o  Encerrar a investigação com aplicação de direito antidumping sobre as importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET), com viscosidade intrínseca a partir de 0,7 dl/g, excluídas as resinas adicionadas de fibra de vidro e outras blendas, classificadas no item 3907.60.00 da Nomenclatura Comum  do  MERCOSUL  –  NCM,  originárias  da  Argentina  e  dos  Estados  Unidos  da  América  -  EUA, conforme a seguir:

PAÍS/EMPRESA

DIREITO ANTIDUMPING

Argentina:
Voridian Argentina
Demais empresas

 

US$ 345,09 por tonelada
US$ 641,01 por tonelada

Estados Unidos da América:
Invista (ex-KoSa)
Demais empresas

 

US$ 314,41 por tonelada
US$ 889,08 por tonelada

                    Art.  2º  Tornar  público  os  fatos  que  justificaram  esta  decisão,  conforme  o  Anexo  a  esta Resolução.

                    Art 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de até cinco
anos, nos termos do disposto no art. 57 do Decreto nº 1.602, de 23 de agosto de 1995.

 

 

LUIZ FERNANDO FURLAN

 

ANEXO

 

                    1.1. Da petição

                    Em   10   de   setembro   de   2003,   a   Rhodia-ster   Fibras   e   Resinas   Ltda.,   cuja   razão   social, posteriormente,  foi  alterada  para  M&G  Fibras  e  Resinas  Ltda.,  protocolizou  petição,  por  meio  da  qual requereu a abertura de investigação de dumping,  de dano à indústria doméstica e de nexo causal entre eles, nas importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET) exportadas pela Argentina, Coréia do Sul, Estados Unidos da América - EUA e Taipé Chinês (Taiwan).

                    1.2. Dos procedimentos prévios à abertura da investigação

                    Após  análise  das  informações  apresentadas  na  petição,  foram  solicitados  dados  adicionais, apresentados  pela  requerente  dentro  do  prazo  concedido.  Posteriormente,  foi  requerido  que  a  empresa peticionária   instruísse   seu   pleito   com   informações   complementares,   as   quais   foram   juntadas oportunamente.

                    Em 27 de novembro de 2003, de acordo com o previsto no art. 19 do Decreto nº  1.602, de 23 de agosto  de  1995,  a  requerente  foi  informada  de  que  a  petição  havia  sido  considerada  devidamente instruída.   Da  mesma  forma,  nos  termos  do  que  determina  o  art.  23  do  Decreto  no  1.602,  de  1995,  as representações  no  Brasil  dos  países  arrolados  no  pleito  foram  notificadas  da  existência  de  petição devidamente instruída.

                    Consoante o que dispõe a Decisão CMC nº 22, de 6 de dezembro de 2002, o governo da Argentina foi notificado da existência de petição devidamente instruída, tendo sido dada oportunidade de consulta àquele país, previamente à abertura da investigação.   Por ocasião da supramencionada notificação, nos termos do item 1.1 das disciplinas para os procedimentos e regras para as investigações antidumping e sobre subsídios no comércio intrazona, foi enviado resumo contendo os elementos de fato e de direito que amparavam  o  pleito  em  tela.  Além  disso,  conforme  previsto  nessa  Decisão,  foi  transmitida  cópia  da mencionada notificação à Dirección Nacional de Competência do Ministério da Producción da Argentina.

                    1.3. Da abertura da investigação

                    A  Secretaria  de  Comércio  Exterior  do  Ministério  do  Desenvolvimento,  Indústria  e  Comércio Exterior, de acordo com o disposto no art. 3o  do Decreto nº  1.602, de 1995, tendo em vista o que consta dos autos do processo e do Parecer DECOM nº  1, de 2 de fevereiro de 2004, considerando a existência de elementos suficientes que indicaram a existência de dumping nas importações de resina de tereftalato de polietileno ou PET, exportadas da Argentina, de Taipe Chinês, da Coréia do Sul e dos Estados Unidos da América  - EUA, e a existência de dano à indústria doméstica resultante de tal  prática,  decidiu  pela abertura de investigação, por intermédio da Circular SECEX nº  10, de 2 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U., de 3 de março de 2004.

                    1.3.1. Das notificações e das solicitações de informações

                    As partes interessadas identificadas foram notificadas da abertura da investigação, para as quais foram remetidos, simultaneamente, conforme previsto no art. 27 do referido Decreto, cópia da Circular SECEX nº  10, de 2004 e o questionário relativo à investigação.  Também foram encaminhadas cópias da petição que deu origem à abertura da investigação aos governos dos países envolvidos na investigação e aos produtores/exportadores conhecidos.

                    A  abertura  da  investigação  também  foi  comunicada  à  Secretaria  da  Receita  Federal  –  SRF,  do Ministério da Fazenda, para as providências cabíveis, em cumprimento ao disposto no art. 22 do Decreto no 1.602, de 1995.

                    1.4. Da determinação do volume importado

                    Tendo em vista que a investigação envolvia tão somente a resina PET com viscosidade intrínseca a partir de 0,7 dl/g, fez-se necessário realizar depuração dos dados estatísticos de importação, uma vez que o item tarifário 3907.60.00 da NCM envolve todos os tipos de resina.

                    Visando realizar uma depuração acurada, foi solicitado auxílio de duas entidades de classe para tal tarefa, representativas dos produtores e consumidores da referida resina.

                    Uma vez determinado o volume de importação da resina em questão para o período de janeiro a dezembro  de  2003,  constatou-se  que  os  volumes  exportados  pela  Coréia  do  Sul  e  Taipé  Chinês  eram insignificantes,  nos  termos  do  contido  no  §  3o   do  art.  14  do  Decreto  no   1.602,  de  1995,  tendo  sido encerradas  as  investigações  para  os  referidos  países,  conforme  determina  o  inciso  II  do  art.  41  do supracitado Decreto, por meio da Circular SECEX nº  40, de 5 de julho de 2004, publicada no D.O.U., de
7 de julho de 2004.

                    1.5. Da investigação in loco

                    De acordo com o contido no § 2o  do art. 30 do Decreto nº  1.602, de 1995, foi realizada, no período de 22 a 26 de novembro de 2004, verificação in loco das informações prestadas pela empresa peticionária, Rhodia-ster, em sua planta de produção em Poços de Caldas (MG) e em seus escritórios em São Paulo (SP), onde se encontrava arquivada toda a documentação da empresa.

                    Conforme  previsão  contida  no  §  1o  do  art.  30  do  Decreto  no  1.602,  de  1995,  foi  realizada,  no período  de  2  a  6  de  maio  de  2005,  investigação  in  loco  na  empresa  Invista,  sucessora  da  KoSa,  em Charlotte (NC), EUA.

                    No período de 6 a 9 de junho de 2005, foi realizada investigação in loco na Voridian do Brasil Ltda., em São Paulo (SP), empresa importadora brasileira, relacionada à produtora/exportadora Voridian Argentina S.R.L., em cujas instalações a investigação teve lugar dos dias 13 a 17 de junho de 2005, em Buenos Aires, Argentina.

                    Foram observados os procedimentos previstos no roteiro enviado às empresas, e as observações da equipe verificadora constam dos respectivos Relatórios da Verificação.

                    1.6. Da audiência final e do fim do prazo de instrução

                    De acordo com o previsto no art. 33 do Decreto nº  1.602, de 1995, foi realizada, em 4 de julho de 2005, audiência final da investigação. Todas as partes interessadas conhecidas foram notificadas de sua realização,  com  pelo  menos  30  dias  de  antecedência,  tendo  sido  concedida  a  oportunidade  de  enviar representantes e se manifestar oralmente por ocasião da mesma.

                    As partes que regularmente se habilitaram para a audiência receberam antecipadamente cópia da Nota  Técnica  que  continha  os  fatos  essenciais  sob  julgamento  e  formavam  base  para  a  elaboração  do Parecer de determinação final. Em 19 de julho de 2005, ou seja, 15 dias após a realização da audiência em questão, deu-se por encerrado o prazo de instrução da investigação em questão.

  1. Do produto

                    O PET é um poliéster obtido a partir da reação do ácido tereftálico (PTA), ou do dimetiltereftalato (DMT), com o etilenoglicol. A reação para obtenção do monômero ocorre em duas etapas e consiste em uma esterificação, tendo como matéria-prima o PTA, ou em uma transesterificação, utilizando-se o DMT.

                    A  primeira  etapa  da  reação  consiste  na  formação  do  pré-polímero  bis-hidroxietil  tereftalato (BHET), para, em seguida, formar o monômero diéster. A utilização de transesterificação também resulta na produção de metanol, enquanto a esterificação produz água. A segunda etapa para a produção da resina consiste na policondensação do diéster, com a remoção de excesso do etilenoglicol.

                    Até meados dos anos 1960, somente o DMT era utilizado em larga escala na produção do PET. O desenvolvimento  da  oxidação  direta  do  p-xileno,  seguida  de  uma  purificação,  tornou  o  PTA  uma alternativa viável ao DMT. Além disso, a reação de esterificação do PTA, formando água em lugar de metanol, não requer controles tão rígidos.  O etilenoglicol, por sua vez, é derivado do eteno, via oxidação do óxido de etileno, seguida de uma hidrólise ácida.

                    A reação de transesterificação ocorre a temperaturas em torno de 200° C, produzindo uma mistura do  monômero  e  polímero  de  baixíssimo  peso  molecular,  tendo  como  catalisadores  sais  divalentes  de manganês,  cobalto,  magnésio,  zinco,  ou  cálcio.  Já  a  reação  de  esterificação  não  exige  a  presença  de catalisadores e é acelerada pela elevação de temperatura e de pressão.

                    O monômero, o mesmo nos dois processos, exceto pelos terminadores, é usualmente polimerizado na presença de um catalisador, geralmente um óxido de antimônio ou um dióxido de germânio. Também podem ser adicionados aditivos no estágio inicial da polimerização, como o dióxido de titânio, que serve como agente opacificante. A extensão da cadeia é aumentada pela remoção do excesso de etilenoglicol da mistura a temperaturas próximas a 280° C, com agitação controlada e progressiva redução da pressão.

                    O grau de polimerização, indicado pelo peso molecular, é um fator determinante na definição das propriedades  do  PET.  Com  respeito  aos  métodos  para  determinar  o  peso  molecular,  a  viscosidade intrínseca tem sido largamente utilizada. A viscosidade intrínseca de 0,70 dl/g tem sido reconhecida como a linha divisória entre o PET de baixa viscosidade, usado em fibras e filmes, e o PET de alta viscosidade, em embalagens sopradas (bottle grade) e em resinas de engenharia.

                    O polímero de alto peso molecular, como o utilizado em embalagens sopradas, é obtido a partir de uma posterior polimerização em fase sólida. O PET sólido de peso molecular médio (amorfo), finamente dividido, é aquecido, a vácuo ou em corrente de gás inerte, até a temperatura na qual o produto cristaliza. Essa cristalização evita que a resina sofra coalescência na etapa seguinte da polimerização em fase sólida, conduzida em temperatura próxima ao ponto de fusão do PET.

                    2.1. Do produto investigado

                    Constituem objeto da investigação o PET, classificado no item 3907.60.00 da NCM, originário da Argentina e dos EUA, com viscosidade intrínseca a partir de 0,70 dl/g, ou seja, a resina voltada para o mercado de embalagens sopradas e aplicações especiais.

                    2.2. Do produto fabricado no Brasil

                    A resina PET fabricada no país apresenta a mesma composição química do produto importado, sendo obtida via a mesma rota tecnológica, ou seja, esterificação/transesterificação e policondensação em reator SSP. Além disso, possui as mesmas características físicas, mesmos níveis de viscosidade intrínseca, concorrendo no mesmo mercado com os produtos importados, destacando-se como principal aplicação a manufatura de embalagens.

                    2.3. Da evolução das alíquotas

                    O tratamento tarifário aplicável às resinas de tereftalato de polietileno no qüinqüênio analisado foi o seguinte: 20%, em 1999; 19%, em 2000; 16,5%, em 2001; 15,5%, em 2002 e 2003.

  1. Da indústria doméstica

                    Para fins de determinação de dano, definiu-se como indústria doméstica, nos termos do que  dispõe o art. 17 o Decreto nº 1.602, de 1995, a linha de produção de resina PET da Rhodia-ster.

  1. Do dumping

                    A determinação da existência de dumping nas importações brasileiras de PET abrangeu o período de janeiro a dezembro de 2003, nos termos do contido no § 1o do art. 25 do Decreto nº 1.602, de 1995.

                    Para fins da determinação da margem de dumping, foram utilizadas as informações prestadas pelas empresas   Voridian,   da   Argentina,   e   Invista   (ex-KoSa),   dos   EUA,   únicas   produtoras/exportadoras estrangeiras  que  aportaram  dados  ao  processo  que  permitiram  a  obtenção  de  margens  de  dumping individualizadas.  As margens de dumping para as demais empresas foram calculadas com base nos fatos disponíveis, de acordo com o previsto no § 3o do art. 27 c/c o art. 66 do Decreto nº 1.602, de 1995.

                    4.1. Do valor normal

                    4.1.1. Da Invista (Ex-KoSa)

                    A  Invista  relacionou  as  vendas  de  resina  PET  realizadas  no  mercado  interno  dos  EUA  em  sua resposta  ao  questionário.  Assim,  para  fins  de  determinação  do  valor  normal  médio  ponderado,  na condição  ex  fábrica,  foram  utilizados  os  dados  referentes  a  essas  vendas,  implementando  os  ajustes necessários com vistas à justa comparação, inclusive considerando o relatório de investigação in loco das informações prestadas pela empresa.

                    As operações de venda no mercado interno dos EUA englobavam resinas de diversas viscosidades intrínsecas, inclusive inferiores a 0,7 dl/g. Por sua vez, as vendas do produto objeto da investigação, ou seja, as exportações ao Brasil, se restringiram a resinas com viscosidade intrínseca de 0,83 e 0,84 dl/g.

                    Assim  sendo,  e  no  intuito  de  permitir  a  comparação  mais  justa  possível  entre  o  preço  de exportação  e  o  valor  normal,  nos  termos  do  disposto  no  art.  9o  do  Decreto  no  1.602,  de  1995,  para  o cálculo  do  valor  normal,  foram  consideradas  somente  as  resinas  PET  com  viscosidades  intrínsecas  de 0,82, 0,83 e 0,84 dl/g, sendo estas as de maior representatividade nas vendas ao mercado interno norte- americano e de maior proximidade ou mesmo idênticas às viscosidades das resinas exportadas ao Brasil.

                    Verificou-se  na  relação  de  vendas  internas  apresentadas  pela  Invista  a  existência  de  operações mercantis  anormais,  tendo  sido,  então,  excluídas  da  base  de  informações  para  determinação  do  valor normal vendas a partes relacionadas, de acordo com o previsto no § 4o do art. 6o do mesmo Decreto.

                    Ao  amparo  do  que  dispõe  o  §  1o  do  art.  6o  do  Regulamento  Brasileiro,  constatou-se  existirem outras operações mercantis anormais, quais sejam, vendas do produto similar no mercado interno a preços abaixo do custo.

                    Conforme preconizado pela alínea “a” do § 2o  do art. 6o  do Decreto nº  1.602, de 1995, apurou-se que as vendas foram realizadas em período dilatado, uma vez analisados os 12 meses do ano de 2003.

                    Observou-se,  da  mesma  forma,  que  em  quantidades  substanciais,  nos  termos  da  alínea  “b”  do mesmo § 2o, já que as transações com preços abaixo do custo no momento das vendas superavam 20% daquelas tomadas como base para determinação do valor normal.

                    Além  disso,  algumas  das  operações  realizadas  abaixo  do  custo  no  momento  da  venda  foram realizadas a preços que não permitiram cobrir todos os custos dentro de período razoável, de acordo com
o  disposto  na  alínea  “c”  do  §  2o   c/c  o  §  3o   do  já  mencionado  art.  6º,  pois  os  preços  dessas  vendas situaram-se em patamar inferior ao custo médio ponderado do período de dumping analisado.

                    Por outro lado, aquelas operações de vendas que, mesmo tendo sido praticadas abaixo do custo unitário  no  momento  da  venda,  superaram  o  custo  unitário  médio  ponderado  do  período,  foram consideradas para o cálculo do valor normal, conforme prevê o § 3o  do art. 6o  do Decreto nº  1.602, de 1995.

                    Cabe destacar que, para a comparação entre os preços informados na base de dados da Invista e os custos  de  produção,  foram  efetuados  ajustes  nestes,  de  forma  a  não  comprometer  a  justa  comparação. Assim,  aos  custos  mensais  de  produção  foram  acrescentadas  as  despesas  operacionais.  Para  tanto, utilizaram-se  as  despesas  operacionais  constantes  do  demonstrativo  de  resultados  da  Invista  do  ano  de
2003 como base para determinação destas nos referidos custos de produção.

                    A metodologia empregada consistiu em calcular qual o percentual do total das despesas de vendas, gerais,  administrativas,  com  pesquisa  e  desenvolvimento  e  com  juros  em  relação  ao  custo  do  produto vendido. O percentual encontrado foi aplicado ao custo de fabricação, ou seja, custos fixos e variáveis para a produção das resinas.

                    Desta forma, para a comparação com os custos de produção, foram subtraídas do preço de venda no  mercado  interno  as  despesas  de  frete,  de  armazenagem,  financeiras  e  de  manutenção  de  estoques, tendo sido constatadas vendas a preços abaixo do custo e vendas que, embora a preços abaixo do custo, denotaram  preço  superior  ao  custo  médio  ponderado  no  período  nos  volumes  de,  respectivamente, 102.752,1 e 14.189,2 toneladas.

                    No  que  diz  respeito  ao  custo  de  embalagem,  constatou-se  que  este  estava  incluído  no  custo  de fabricação das resinas, razão pela qual não foi subtraído do preço de venda no mercado interno.

                    Ressalte-se ainda que, conforme o relatório de verificação in loco, a Invista solicitou a retificação das datas de recebimento do pagamento para todas as operações de venda e da taxa de juros praticada no período de investigação de dumping. Conseqüentemente, quando da comparação dos preços de venda no mercado  interno  com  os  custos  de  produção,  aqueles  foram  abatidos  pela  despesa  financeira  calculada segundo as correções solicitadas.

                    Para fins de determinação do valor normal, foram consideradas operações de venda ao mercado norte-americano  que  alcançaram  154.993,9  toneladas,  consideradas  como  em  quantidade  suficiente,  de acordo com o previsto no § 3º  do art. 5º  do Decreto nº  1.602, de 1995, pois, superiores a 5% do volume exportado para o Brasil.

                    Dos preços de venda praticados pela Invista no mercado interno dos EUA, já líquidos de impostos na  relação  apresentada  na  resposta  ao  questionário,  foram  deduzidos  os  valores  referentes  a  despesas financeiras, despesas comerciais, despesas de manutenção de estoques e custos de embalagem.

                    Dessa forma, foi obtido o valor normal ex fábrica à vista para a referida empresa, que atingiu US$ 1.179,76/t (um mil cento e setenta e nove dólares estadunidenses e setenta e seis centavos por tonelada).

                    4.1.2. Da Voridian

                    No prazo concedido inicialmente, essa empresa respondeu ao questionário, tendo aportado dados que permitissem a obtenção de valor normal e preço de exportação.   Tais dados foram apresentados em 19 de maio de 2004.  Posteriormente, em 6 de abril de 2005, após a prorrogação do prazo para conclusão da investigação, essa empresa apresentou novos elementos para cálculo de valor normal e de preço de exportação, reapresentando sua base de dados e tendo promovido mudanças em relação à base anterior.

                    Em relação ao valor normal, tais mudanças consistiram, basicamente na apresentação de proposta de ajuste a título de nível de comércio, na exclusão de notas de débito e de crédito, em alterações nos descontos  anteriormente  reportados,  relativos  a  quantidade,  ajuste  de  preço,  inclusive  decorrente  de variação cambial, e conta de cliente.

                    No  que  diz  respeito  ao  preço  de  exportação,  esse  tema  está  tratado  no  item  pertinente. De qualquer  forma,  ressalte-se,  na  submissão  de  6  de  abril  de  2005,  a  própria  Voridian  Argentina, reconhecendo  que  o  relacionamento  com  a  Voridian  do  Brasil  afetou  os  preços  entre  essas  empresas, solicitou   a   reconstrução   do   preço   de   exportação,   a   partir   da   venda   para   o   primeiro   comprador independente.

                    Para fins de obtenção de valor normal, a empresa argentina apresentou suas vendas realizadas no mercado interno no período de janeiro a dezembro de 2003.

                    Foi  procedida  análise  das  informações,  a  fim  de  verificar  a  existência  de  operações  mercantis anormais, quais sejam, vendas a partes relacionadas e vendas abaixo do custo.  Com relação ao primeiro item, constatou-se a inexistência de vendas, no mercado interno da Argentina, a partes relacionadas.

                    No que diz respeito ao item seguinte, foi necessário proceder, primeiramente, a uma análise dos custos de produção da empresa, tendo sido constatado que a Voridian Argentina adquiriu maior parte de todo PTA comprado durante o ano de 2003 de empresa relacionada.

                    Sob   esse   aspecto,   vale ressaltar   que,   quando   da   remessa   do   questionário, solicitaram-se informações  acerca  da  aquisição  de  matéria-prima  de  parte  relacionada.  Em  resposta, a Voridian informou que adquirira PTA  de  empresa  relacionada  dos  EUA. Além  disso,  também  informou  ter adquirido PTA de terceiros não relacionados.   Foram, ainda, aportadas, informações acerca do preço do PTA no mercado interno dos EUA.

                    A  Voridian  juntou,  também,  cópia  do  contrato  firmado  entre  ela  e  a  empresa  relacionada  nos EUA,  indicando  a  base  de  preço  do  PTA.  Vale  observar  que,  nesse  contrato,  constavam  cláusulas  que indicavam a não existência de operação mercantil normal.

                    No curso da investigação in loco, constatou-se que os preços indicados pela Voridian Argentina em sua resposta ao questionário correspondiam àqueles contabilizados e estavam de acordo com o preço firmado  no  contrato.  Ocorre,  no  entanto,  que  a  própria  empresa,  quando  da  investigação  in  loco, reconheceu  que,  dos  fornecimentos  de  PTA  pela  empresa relacionada  nos  EUA,  não  necessariamente decorriam efetivos pagamentos.

                    Registre-se, entretanto, as compras realizadas pela Voridian de fornecedor independente a preços inferiores ao constante nas cotações PCI – contrato delivered nos EUA.  Tais operações foram realizadas nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2003, e corresponderam a uma parcela reduzida das quantidades adquiridas de sua empresa relacionada nos referidos meses.

                    Dito isso, entendeu-se que se justificava ajustar o custo de produção, para que este fosse reflexo de operações  mercantis  normais.  Essa  decisão  reflete,  inclusive,  a  tese  esposada  pela  própria  Voridian Argentina, que levou a que essa empresa solicitasse a reconstrução do preço de exportação, alegando que

                    preços  entre  partes  relacionadas  não  espelhavam  operações  mercantis  normais.  O  ajuste  no  custo  de produção foi efetuado com base nos preços constantes da publicação PCI, trazida aos autos pela própria Voridian Argentina.

                    A  partir  dos  preços  mensais  do  PTA  constantes  na  citada  publicação,  com  base  nos  fatos disponíveis, adicionou-se US$ 52,25/t (cinqüenta e dois dólares estadunidenses e vinte e cinco centavos por  tonelada),  correspondentes  às  despesas  de  frete  e  seguro  internacional,  obtidas  a  partir  do  Sistema Lince/Fisco da SRF, referentes às importações de resina PET, originárias dos EUA, no ano de 2003.

                    Sobre  o  preço  CIF,  foram  ainda  somados  valores  a  título  de  despesas  de  exportação  e  de desembaraço,  além  de  frete  interno  do  porto  até  a  planta  da  Voridian,  em  Zarate,  montantes  esses equivalentes a um determinado percentual do valor CIF, relativo às despesas para internação do produto na Argentina, obtidas no curso da investigação in loco.

                    Cabe destacar que nos meses em que ocorreram importações de terceiros independentes, com base nas cópias das faturas apresentadas pela Voridian, calculou-se o preço médio ponderado mensal dessas importações, ponderando-os com os preços constantes da publicação PCI, utilizados como base para o preço dos EUA, para obtenção do preço médio mensal do PTA.

                    Uma vez ajustado o custo do PTA, procedeu-se à análise das informações relativas às despesas operacionais  e  aos  resultados  financeiros.  Convém  destacar,  por  oportuno,  que  a  própria  Voridian Argentina solicitou a reconstrução do preço de exportação, alegando a existência de relação entre ela e a Voridian do Brasil, o que tornavam não confiáveis os preços faturados para esta.  Portanto, ficou patente que a Voridian do Brasil não atuava como uma empresa importadora independente, arcando com todas as despesas inerentes à comercialização de produto importado.

                    Ficou evidenciada na resposta ao questionário da Voridian Argentina que os esforços de pesquisa e desenvolvimento estão a cargo da matriz nos EUA, assim como os custos relativos a seguro. Não menos importante,  é  a  indicação,  nos  demonstrativos  financeiros  da  Voridian  Argentina,  da  existência  de financiamento  concedido  pela  matriz  estadunidense  e  a  reclassificação  de  valores  de  uma  rubrica  para outra em passivos relacionados com sua casa-matriz.

                    Ainda no curso da investigação in loco na Voridian Argentina, ficou evidenciada a existência de centros  de  custos  dessa  produtora,  cujos  valores  eram  transferidos  e  arcados  pela  matriz  dos  EUA. Assim, justificou-se tomar os demonstrativos financeiros consolidados da Eastman Chemical para o ano de  2003  obtidos  no  sítio  eletrônico  dessa  empresa,  calcular  o  percentual  das  despesas  operacionais  e resultados  financeiros  sobre  o  custo  do  produto  vendido  (página  54  do  demonstrativo  financeiro  da Eastman Chemical), de 24,1%, e aplicá-lo sobre o custo de fabricação da empresa argentina. Aliás, tal possibilidade já estava prevista no caput do item II do questionário enviado à Voridian, tanto que no item VI.b.4. solicitava-se à Voridian apresentar demonstrativos financeiros de partes relacionadas, no país ou no exterior, envolvidas na produção e/ou venda de resina PET.

                    Em relação a esse item do questionário, a Voridian limitou-se a informar que a Voridian Argentina não  possuía  outra  planta,  na  Argentina  ou  no  exterior,  deixando  de  apresentar  informações  relativas  à Eastman Chemical, tal como solicitado.

                    Obtidos  os  custos  médios  mensais  de  produção  da  Voridian,  estes  foram  comparados  com  as vendas  realizadas  no  mercado  interno  argentino.  Feita  essa  comparação,  constatou-se,  nos  termos previstos  na  alínea  “b”  do  §  2º   do  art.  6o   do  Decreto  nº   1.602,  de  1995,  a  existência  de  quantidade substancial de vendas realizadas abaixo do custo de produção, eis que em percentual superior a 20%.

                    Conforme previsão da alínea “a” do § 2o  do art. 6o  do Decreto nº  1.602, de 1995, verificou-se que tais vendas foram realizadas em período dilatado de tempo, já que foram analisados 12 meses, de janeiro a dezembro de 2003.

                    Finalmente, dessas operações realizadas a preços abaixo do custo de produção na época da venda, avaliou-se  quais  foram  realizadas  a  preços  que  não  permitiram  cobrir  todos  os  custos  dentro  de  um período razoável, tal como disposto na alínea “c” do § 2o  do art. 6o  do Decreto nº  1.602, de 1995, e tendo considerado aquelas com preços superiores ao custo médio anual ponderado de produção, de acordo com a previsão do § 3o do art. 6o do Decreto nº 1.602, de 1995.

                    Feito  isso,  nos  termos  do  contido  no  §  1o  do  art.  6o  do  Decreto  no  1.602,  de  1995,  as  vendas realizadas  abaixo  do  custo  que  se  enquadraram  nas  condições  estabelecidas  no  §  2o  do  mesmo  artigo, foram  consideradas  como  operações  mercantis  anormais  e  desprezadas  para  determinação  do  valor normal.  Restaram, dessa forma, 5.169.750 kg de vendas de produto no mercado interno da Argentina.

                    No curso da investigação in loco, constatou-se que os preços reportados pela Voridian Argentina em  sua  resposta  ao  questionário,  no  caso  de  vendas  a  um  distribuidor,  não  coincidiram  com  aqueles constantes  das  faturas.  Observe-se  que,  efetuado  o  teste  de  vendas  a  preços  abaixo  do  custo,  restaram vendas a esse distribuidor num total de 177 toneladas. Essas vendas foram descartadas no cálculo do valor normal.

                    Excluídas   essas   operações,   restaram   vendas   no   mercado   interno   argentino,   pela   Voridian Argentina, de 4.992.750 kg, quantidade considerada suficiente para determinação do valor normal com base nos preços do produto destinado ao consumo interno no mercado da Argentina, conforme previsto no § 3o do art. 5o do Decreto nº 1.602, de 1995.

                    A  partir  do  preço  bruto  do  produto  similar  vendido  no  mercado  argentino,  foram subtraídos montantes referentes a: despesas de armazenagem pré-venda, frete interno (unidade de produção/armazém até o cliente), custo financeiro da operação, despesas de assistência técnica, royalties, despesas indiretas de vendas, custo de manutenção de estoque e despesas de embalagem.

                    Vale  ressaltar  que  para  fins  de  cálculo  do  custo  financeiro  da  operação  e  de  manutenção  de estoques utilizou-se as taxas de juros mensais, no mercado interno argentino, referentes ao mês em que foram  emitidas  as  respectivas  faturas.  Essas  informações  foram  apresentadas  pela  própria  Voridian Argentina na resposta ao questionário.

                    A  metodologia  aplicada  pela  empresa  no  cálculo  desses  custos  não  foi  considerada  apropriada, uma vez que se baseou no peso da mercadoria em vez do preço ou do custo.  Assim, o custo financeiro da operação foi recalculado, tomando por base o número de dias entre o embarque e o recebimento do valor, a taxa de juros vigente no mês de emissão da fatura e o preço bruto do produto. O cálculo do custo de manutenção de estoques, por sua vez, considerou o número de dias informado pela Voridian, a taxa de juros vigente no mês de emissão da fatura e o custo de produção do produto similar ajustado.

                    Os  descontos  relativos  à  quantidade,  os  débitos  e  créditos  para  ajuste  de  preço,  os  créditos  por conta de cliente, assim como os ajustes relativos ao nível de comércio não foram considerados.  Ressalte-se que esses ajustes relativos ao nível de comércio foram solicitados pela empresa somente em abril de 2005, ou seja, quando da segunda submissão, ainda que a possibilidade de solicitação de ajustes dessa natureza estivesse claramente prevista no questionário original.

                    O questionário contempla a possibilidade de serem solicitados ajustes a esse título.   No entanto, caso a empresa entenda que esses ajustes são cabíveis, devem ser fornecidas diversas informações que permitam analisar e decidir quanto à sua pertinência, indicando, inclusive, o papel exercido por cada uma das partes envolvidas em cada distinto canal de comercialização.

                    Com base na resposta ao questionário e considerando, ainda, as informações obtidas no curso da investigação  in  loco,  entendeu-se  não  se  justificar  a  realização  de  ajuste  a  esse  título,  uma  vez  que  a alegação  da  Voridian  Argentina  baseava-se  na  existência  de  diferentes  despesas  de  distribuição  e  de vendas em razão do comprador.

                    Entendeu-se que tal ajuste somente se justificaria quando claramente demonstrada que a existência de distintos canais de comercialização engendra efeitos sobre os preços, afetando a comparabilidade do valor normal e do preço de exportação. Muito embora bastante prolixa em suas explicações, a empresa não logrou êxito em demonstrar a existência de qualquer fator que justificasse tal ajuste.

                    Efetivamente,  ficou  patente  que  as  vendas  realizadas  pela  Voridian  Argentina,  dependendo  do comprador,  tão-somente  acarretavam  distintas  despesas.  De  qualquer  forma,  todas  essas  despesas  já estavam incluídas na base de dados e foram devidamente consideradas no cálculo do valor normal, a fim de permitir uma justa comparação entre esse e o preço de exportação.

                    Ressalte-se,  ainda,  que  em  todos  os  diferentes  canais  de  distribuição  descritos,  ou  a  Voridian Argentina ou a Voridian do Brasil foram as responsáveis pelas despesas para que o produto chegasse ao consumidor final.  Não ficou evidenciada a existência de quaisquer outros agentes envolvidos no processo de distribuição, nem serviços e funções exercidas por cada um deles.

                    Dessa forma, o valor normal determinado para a Voridian da Argentina alcançou US$ 1.287,77/t (um mil duzentos e oitenta e sete dólares estadunidenses e setenta e sete centavos por tonelada).

                    4.1.3. Das demais empresas dos EUA

                    As demais empresas dos EUA não responderam o questionário relativo à investigação, de forma a possibilitar o cálculo de margem de dumping individualizada, muito embora tenham sido notificadas e tenham tido ampla oportunidade de aportar seus dados.

                    Assim, o valor normal foi calculado com base nos fatos disponíveis, nos termos do que dispõe o § 3o  do art. 27 c/c o art. 66 do Decreto nº  1.602, de 1995. Este foi baseado nas cotações do PCI – preço máximo  contrato. Essas cotações são publicadas em  base  delivered,  tendo  sido  necessário  ajustá-las  à condição ex fábrica. Sem qualquer outra indicação ao contrário, essas cotações foram consideradas como se referindo a preços à vista.

                    O valor do frete interno  dos  EUA  foi  apurado  com  base  nos  dados  trazidos aos autos  pela peticionária, fornecidos pela empresa ASR Cargo Ltda., tendo alcançado US$ 27,50/t (vinte e sete dólares estadunidenses e cinqüenta centavos por tonelada).

                    O  valor  normal  ex  fábrica  à  vista  atingiu  US$  1.646,50/t  (um  mil  seiscentos  e  quarenta  e  seis dólares estadunidenses e cinqüenta centavos por tonelada).

                    4.2. Do preço de exportação

                    4.2.1. Da Invista (Ex-KoSa)

                    O preço de exportação foi obtido a partir das informações prestadas pela Invista sobre vendas ao Brasil do produto objeto da investigação. As exportações ao Brasil abrangeram somente resinas PET com viscosidades intrínsecas de 0,83 e 0,84 dl/g e totalizaram 3.673,8 toneladas.

                    Em respeito ao que preceitua o art. 9o  do Decreto nº  1.602, de 1995, efetuou-se o cálculo do preço de  exportação na condição  ex  fábrica.  Nos  preços  unitários  brutos  de exportação de resina PET informados pela Invista, foram efetuados os ajustes necessários com vistas a tornar justa a comparação entre o valor normal e o preço de exportação.

                    Assim sendo, do preço de exportação unitário bruto foram deduzidas as despesas de frete interno e externo, de armazenagem, financeiras, comerciais, de manutenção de estoques e de embalagem, além de eventuais desembolsos efetuados pela Invista a título de cobrança bancária. Por fim, os valores referentes
a  reembolso  de  direitos  de  importação  referentes  à  importação  de  matéria-prima  (drawback)  foram adicionados ao preço.

                    Às despesas   financeiras   foram   realizados   ajustes   em   razão   das   retificações   das datas   de recebimento  do  pagamento  para  todas  as  operações  de  venda  ao  Brasil e da  taxa  de  juros  aplicada. Destaque-se  que,  foram  identificadas  divergências  entre a  data  de  embarque  informada  na  resposta  ao questionário  pela  Invista  e  a  data segundo  o  conhecimento  de  embarque  emitido  pela  transportadora internacional. Conforme consta na documentação da transportadora, fornecida durante a investigação in loco,  o  embarque  do  produto  em  diversas  operações  de  exportação  ocorreu  em  datas  anteriores  às informadas pela Invista na resposta ao questionário.

                    As datas de embarque das faturas verificadas foram ajustadas de acordo com a data apontada no documento  da  transportadora  internacional.  Para  as  demais  operações  de  venda  não  verificadas,  foram acrescentados sete dias ao período compreendido entre a data de embarque e a data de recebimento do pagamento. Esse número de dias acrescentado refere-se à média do número de dias de diferença entre a data  constante  no  conhecimento  de  embarque  e  a  data  indicada  pela  Invista  para  as  cinco  faturas  com divergências  nessa  informação.  Portanto,  o  cálculo  das  despesas  financeiras  foi  afetado  pelos  ajustes efetuados nas datas de embarque.

                    No  que  se  refere  às  despesas  de  manutenção  de  estoques,  estas  foram  ajustadas  pelos  mesmos motivos expostos no item referente a valor normal, quais sejam: alteração da taxa de juros pela Invista e custos de produção ajustados conforme indicado no item que trata de valor normal.

                    As  despesas  de  embalagem  foram  rateadas,  segundo  o  valor  apurado  na  investigação  in  loco,  o qual representou 23,5% do montante informado pela empresa na resposta ao questionário.

                    Constatou-se que, em faturas analisadas na investigação in loco, a Invista utilizou serviço bancário de cobrança, o que implicou a redução da receita bruta a uma taxa fixa descontada pelo banco utilizado para essa operação. Ressalte-se ainda que, nas informações prestadas na resposta ao questionário, não há menção da cobrança da referida taxa nas faturas de exportação ao Brasil. Assim sendo, para as faturas selecionadas e analisadas, bem como para as demais não verificadas, foi deduzido o valor da taxa cobrada para o serviço bancário de cobrança da receita bruta reportada pela empresa.

                    Efetuados os devidos ajustes anteriormente explicitados, o preço de exportação ex fábrica médio ponderado à vista totalizou US$ 865,35/t (oitocentos e sessenta e cinco dólares estadunidenses e trinta e cinco centavos por tonelada).

                    4.2.2. Da Voridian

                    A Voridian Argentina, em sua submissão inicial, apresentou as vendas realizadas para o Brasil, incluindo vendas a parte relacionada e a compradores independentes.  Essa empresa, em 11 de março de 2005, pleiteou a reconstrução do preço de exportação, afirmando que as transações entre ela e sua parte relacionada no Brasil Voridian do Brasil, não seriam confiáveis, nos termos do parágrafo único do art 8º do Decreto nº 1.602, de 1995.

                    Posteriormente, com esse intuito, apresentou, em 6 de abril de 2005, uma nova base de dados para cálculo do preço de exportação, com as vendas realizadas para importadores brasileiros não-relacionados e vendas da Voridian do Brasil no mercado interno brasileiro ao primeiro comprador independente. Cabe registrar  que  a  Rhodia-ster,  desde  a  petição,  solicitara  a  reconstrução  do  preço  de  exportação  sob  a alegação de que os preços praticados entre essas partes relacionadas não seriam confiáveis.  A decisão de proceder à reconstrução do preço de exportação considerou os argumentos das partes trazidos aos autos e, também, as informações obtidas no curso da investigação in loco.

                    O preço de exportação foi obtido a partir das vendas diretas realizadas pela Voridian Argentina, consideradas exportações regulares, e, no caso específico das vendas realizadas para a Voridian do Brasil, via reconstrução desse preço a partir das vendas ao primeiro comprador independente.

                    No que diz respeito às exportações diretas, foram abatidos dos preços brutos unitários os seguintes itens: despesas de armazenagem pré-venda na Argentina, frete interno da unidade de produção/armazenagem  até  o  ponto  de  embarque,  despesas  de  exportação,  frete  internacional,  seguro internacional, frete no Brasil do porto ao local de armazenagem, frete no Brasil do armazém ao cliente independente, imposto de exportação, na Argentina, custo financeiro da operação, despesas de assistência técnica,  royalties,  despesas  indiretas  de  venda  no  país  de  fabricação,  despesas  indiretas  de  venda  no Brasil,  custo  de  manutenção  de  estoques  no  país  de  fabricação,  custo  de  manutenção  de  estoques  no Brasil e despesas de embalagem.

                    No caso das despesas de armazenagem pré-venda na Argentina, foram incluídos valores referentes às  duas  empresas  que  forneceram  esse  tipo  de  serviço,  os  quais,  segundo  apurado no  curso  da investigação  in  loco,  não  tinham  sido  computados  pela  empresa,  sequer  por  ocasião  da  segunda submissão, de 6 de abril de 2005.

                    Em relação ao frete interno da unidade de produção/armazenagem até o ponto de embarque e à despesa de exportação (manuseio de carga e corretagem), os valores indicados pela empresa, em moeda local, na realidade, referiam-se a dólares estadunidenses.  Tais falhas foram corrigidas.

                    No que diz respeito ao imposto de exportação, esse é calculado na base de 5% sobre a diferença entre  o  valor  FOB  e  o  valor  dos  insumos  importados  via  admissão  temporária,  denominado  valor  em aduana. O Reintegro, por sua vez é calculado à base de 3,4% sobre o valor em aduana, deduzido o valor dos  insumos  importados  despachados  para  consumo,  ou  seja,  com  pagamento  de  tributos.  A  Voridian Argentina esclareceu que a vinculação entre o documento que indica os valores do imposto de exportação e do Reintegro e a fatura referente à venda ao Brasil somente seria possível de forma manual.  No curso da investigação in loco, a empresa apresentou cópia dos documentos referentes às faturas selecionadas.

                    Com base nesses documentos, foi obtida a participação percentual do valor efetivamente pago, a título de imposto de exportação, deduzido o Reintegro, sobre o valor FOB da operação. Esse percentual, de  1,37%,  foi  aplicado  sobre  o  preço  bruto  informado  pela  Voridian  Argentina,  no  caso  das  vendas diretas.

                    Quanto  ao  custo  financeiro  da  operação,  foram  utilizadas  as  taxas  de  juros  no  mercado  interno argentino,  reportadas  pela  própria  Voridian  Argentina  na  resposta  ao  questionário,  considerando-se, também,  o  número  de  dias  entre  o  embarque  e  o  recebimento  do  valor  e  o  preço  bruto.  Ou  seja,  foi adotada a mesma metodologia indicada no item que trata do valor normal.

                    As despesas indiretas de vendas incorridas no Brasil foram apuradas no curso da investigação in loco na Voridian do Brasil, uma vez que não haviam sido reportados nem por esta nem pela Voridian Argentina.

                    Para  fins  de cálculo  do  custo  de  manutenção  de  estoque  na  Argentina,  aplicou-se  a  mesma metodologia descrita no item que trata do valor normal, considerando o número de dias informado pela empresa em sua resposta ao questionário.   Adotou-se o mesmo procedimento com vistas ao cálculo do custo de manutenção de estoques no Brasil.  Observe-se, apenas, que para esse fim, foi tomado como base para cálculo o custo de produção acrescido das despesas de internação.

                    Com relação ao cálculo do custo financeiro da operação e de manutenção de estoque, de acordo com  o  indicado  no  item  relativo  ao  valor  normal,  não  foi  considerada  apropriada  a  obtenção  de  tais valores  com  base  nas  quantidades  comercializadas,  tal  como  indicado  pela  empresa,  mas  a  partir  dos preços de comercialização, no caso do custo financeiro da operação, ou nos custos de produção, em se tratando de custo de manutenção de estoques.

                    No que diz respeito ao custo financeiro, cabe destacar a inexistência de data de recebimento em algumas faturas relacionadas pela empresa em questão.   Nesses casos, considerando o fato de a base de dados ter sido reapresentada em 6 de abril de 2005, considerou-se que, até essa data, tais pagamentos não haviam   sido   efetivados.   Assim,   com   vistas   ao   cálculo   do   custo   financeiro,   assumiu-se   que   tais pagamentos somente foram realizados em data posterior a essa nova submissão.

                    No tocante à reconstrução do preço de exportação, cabem os seguintes comentários preliminares: a nova submissão da Voridian veio acompanhada de novo banco de dados, contendo uma lista de faturas, emitidas  pela  Voridian  do  Brasil,  de  revenda  do  produto  objeto  da  investigação  no  mercado  interno brasileiro a compradores independentes. A empresa relacionou o preço bruto unitário faturado, incluindo
os  impostos  indiretos  e  contribuições  sociais  –  COFINS  e  PIS.  A  partir  desse  preço,  foram  realizados ajustes para torná-lo comparável ao valor normal ex fábrica à vista.

                    Inicialmente, foram deduzidos do preço bruto os impostos indiretos (IPI e ICMS).  Do valor assim obtido foi deduzida a margem de lucro da revenda, na base de 20%, nos termos da Lei nº  9.430, de 1996, alterada pela Lei nº  9.959, de 27 de janeiro de 2000, que dispõe sobre preço de transferência, estipulando, na alínea “d” do inciso II de seu art. 18, a presunção legal de margem de lucro de revenda de 20%.   De acordo com informações obtidas no sítio eletrônico da SRF, esse lucro é calculado desconsiderando-se da receita bruta os impostos não-cumulativos (IPI e outros).

                    Vale  também  ser  lembrado  não  existir,  nos  autos  do  processo,  qualquer  informação  acerca  de revendas de produto por importadores independentes e dos respectivos lucros auferidos nessas operações. As empresas brasileiras independentes, importadoras do produto fabricado pela Voridian Argentina, que responderam ao questionário da investigação, adquiriram a resina PET para uso próprio.

                    O  valor  obtido  foi  tomado  por  base  para  reconstrução  do  preço  de  exportação,  tendo  sido computados  os  tributos  incidentes  sobre  a  comercialização  do  produto  (PIS,  COFINS,  ICMS  e  IPI), despesas  de  armazenagem  pré-venda,  frete  interno  da  unidade  de  produção/armazenagem  ao  local  de embarque, despesas de exportação (manuseio de carga e corretagem), frete e seguro internacionais, frete
no Brasil do porto ao local de armazenagem, frete no Brasil do local de armazenagem ao cliente, seguro no Brasil, imposto de exportação, custo financeiro da operação (utilizada a taxa SELIC), receitas de juros, despesas de assistência técnica, royalties, despesas indiretas de venda incorridas no país de fabricação e no Brasil, despesas de internação, custo de manutenção de estoques na Argentina e no Brasil, custo de embalagem e custo de reembalagem no Brasil.

                    Em  relação  ao  custo  de  manutenção  de  estoques,  vale  lembrar  não  ter  sido  adotado  o  critério informado pela empresa, de tomar como base para seu cálculo as quantidades envolvidas na operação, mas sim o custo.  No caso de tal custo no Brasil, foram considerados a taxa SELIC e o custo de produção acrescido das despesas de internação.

                    No que diz respeito à taxa de juros, a partir de consulta ao sítio eletrônico do Banco Central do Brasil,  tomaram-se  as  taxas  diárias  da  SELIC  como  representativas  das  taxas  de  juros  aplicáveis  às operações em questão.  Foi calculada a taxa média mensal e aplicada às faturas emitidas nos respectivos meses.

                    Foram  obtidos  preços  de  exportação,  para  vendas  diretas  e  para  a  revenda  por  intermédio  da Voridian do Brasil, os quais foram ponderados pelas respectivas quantidades. Adotada essa metodologia, foi  obtido  o  preço  de  exportação  médio  ponderado,  na  condição  ex  fábrica,  à  vista,  de  US$  646,76/t (seiscentos e quarenta e seis dólares estadunidenses e setenta e seis centavos por tonelada).

                    4.2.3. Das demais empresas dos EUA

                    Da mesma forma que o valor normal, o preço de exportação para as demais empresas dos EUA foi determinado com base nas disposições do § 3o  do art. 27 c/c o art. 66 do Decreto nº  1.602, de 1995.  Para determinação  desse  preço  de  exportação,  primeiramente,  por  intermédio  das  estatísticas  oficiais  de importação, foi obtido o preço FOB para as empresas dos EUA, excluídas as exportações realizadas pela Invista (ex-KoSa).

                    A partir desse preço FOB médio anual, algumas despesas foram deduzidas, de forma a torná-lo comparável  com  o  valor  normal:  comissão  de  agente,  em  montante  equivalente  a  5%  do  preço  FOB; despesas de exportação, de US$ 15,00/t (quinze dólares estadunidenses por tonelada); frete interno nos EUA,  de  US$  27,50/t  (vinte  e  sete  dólares  estadunidenses  e  cinqüenta  centavos  por  tonelada);  e  custo financeiro da operação.  A esse respeito, note-se, foi constatado, com base nas respostas aos questionários dos fabricantes/exportadores estrangeiros, que nas vendas ao Brasil usualmente é concedido prazo para pagamento.

                    Para cálculo do custo financeiro da operação, com base nos fatos disponíveis, foi utilizada a taxa de juros de 12,16% a.a. e um prazo médio de recebimento de 180 dias.  Tais parâmetros foram aplicados ao preço FOB médio anual, tendo sido encontrado um montante de US$ 53,90/t (cinqüenta e três dólares estadunidenses e noventa centavos por tonelada).

                    Dessa  forma,  foi  determinado  o  preço  de  exportação  ex  fábrica  à  vista,  o  qual  alcançou  US$ 757,42/t (setecentos e cinqüenta e sete dólares estadunidenses e quarenta e dois centavos por tonelada).

                    4.3. Da margem de dumping

                    A  margem  absoluta  de  dumping  foi  obtida  pela  diferença  entre  o  valor  normal  e  o  preço  de exportação.  A  margem  relativa,  por  intermédio  da  razão  entre  essa  diferença  e  o  preço  de  exportação. Assim, as margens de dumping determinadas estão apresentadas a seguir.

 

Valor Normal

Preço de
Exportação

Margem Absoluta

Margem Relativa

 

(U S $   por   t o n e l a d a)

%

Argentina:
Voridian Argentina

 

1.287,77

 

646,76

 

641,01

 

99,11

EUA:
Invista (ex-KoSa)
Demais

 

1.179,76
1.646,50

 

865,35
757,42

 

314,41
889,08

 

36,33
117,38

                    4.4. Da conclusão sobre o dumping

                    Constatou-se, por conseguinte, a prática de dumping nas exportações para o Brasil de resinas PET, em margens que não se caracterizaram como de minimis.

  1. Do dano causado à indústria doméstica


                    Atendendo ao que dispõe o § 2º do art. 25 do Decreto nº 1.602, de 1995, para fins da determinação final  da  existência  de  dano  à  indústria  doméstica  causado  pelas  importações a preços de dumping,  foi considerado o período de janeiro de 1999 a dezembro de 2003, segmentados da seguinte maneira: P1, de janeiro de 1999 a dezembro de 1999; P2, de janeiro de 2000 a dezembro de 2000; P3, de janeiro de 2001 a dezembro de 2001; P4, de janeiro de 2002 a dezembro de 2002; e P5, janeiro de 2003 a dezembro de 2003.

                    5.1. Da acumulação das importações

                    Os efeitos das importações sob análise foram examinados de forma cumulativa, em vista de terem sido atendidos os requisitos constantes do § 6º do art. 14 do Decreto nº 1.602, de 1995.  Verificou-se que as  margens  relativas  de  dumping  apuradas  para  cada  um  dos  países  envolvidos  na  investigação  – Argentina e EUA - não foram de minimis, ou seja, inferiores a 2%, nos termos do contido no § 7º do art. 14  do  Decreto  nº  1.602,  de  1995,  os  volumes  individuais  exportados  por  esses  países  não  foram insignificantes, isto é, inferiores a 3% do total importado pelo Brasil no período de análise da existência de  dumping,  nos  termos  do  que  dispõe  o  §  3º  do  art.  14  do  Decreto  nº  1.602,  de  1995,  e  a  avaliação cumulativa  dos  efeitos  daquelas  importações  foi  considerada  apropriada  em  vista  das  condições  de concorrência entre os produtos importados e das condições de concorrência entre estes e o produto similar doméstico, levando-se em conta os seguintes fatores: (a) não foram evidenciadas diferenças, químicas ou físicas,  entre  os  produtos  investigados,  indicando  que  concorreriam  em  mercados  distintos,  ou  seja,  a empresa a jusante poderia adquirir produto exportado tanto pela Argentina quanto pelos EUA, fabricados, pois, para o mercado de embalagens; (b) não foram identificadas diferenças nas resinas PET produzidas por esses fabricantes e pela indústria doméstica e tampouco em suas características físicas, que pudessem determinar a existência de uma distinção entre os produtos e uma eventual segmentação de mercado, na qual a indústria a jusante ficasse limitada a utilizar a resina PET de um ou outro produtor; caracterizou-se, pois,  que  os  produtos  fabricados  no  país  ou  importados  são  intercambiáveis  entre  si,  tendo  sido indistintamente  utilizados  pelas  empresas  a  jusante;  (c)  não  foi  observada  a  existência  de  qualquer segmentação  de  mercado,  por  cliente  ou  por  região,  tendo  o  produtor  doméstico  e  os  exportadores vendido  seus  produtos  para  a  mesma  categoria  de  cliente  e  para  as  mesmas  regiões;  (d)  o  mesmo consumidor  de  resina  PET  pode  adquirir  o  produto  de  fabricante  da  Argentina,  dos  EUA  e  do  Brasil, indistintamente; assim, os produtos fornecidos pelos países sob investigação foram comercializados no Brasil durante o mesmo período, por intermédio de canais de distribuição comparáveis e sob condições de comercialização  semelhantes;  (e)  o  preço  constitui-se,  portanto,  em  fator  determinante  nesse  mercado para a concorrência entre os diversos produtores mundiais.

                    5.2. Das importações

                    Para  fins  de  apuração  dos  volumes  totais  de  importação  foram  utilizadas  as  informações provenientes do Sistema LINCE – FISCO, da SRF.

                    Os  volumes  de  importação  referem-se  tão-somente  ao  produto  sob  análise,  ou  seja,  aquele  com viscosidade  intrínseca  a  partir  de  0,7  dl/g.  A  apuração  dos  números  obedeceu  metodologia  que considerava as informações constantes nos registros de importações, os questionários respondidos pelas partes  interessadas  e  as  informações  apresentadas  por  duas  associações  de  classe.  Foram  retirados  do universo  das  importações  constantes  do  item  3907.60.00  da  NCM  todos  aqueles  produtos  nos  quais  a viscosidade intrínseca era inferior a 0,7 dl/g, ou importados por empresas que não atuavam no mercado de embalagens de PET.

                    O  volume  total  de  importações  de  resinas  PET  apresentou  variações  ao  longo  do  período analisado.  Pôde ser observada uma tendência alternada de crescimento e retração, em P3 ocorreu o pico de importações, a partir daí o mercado encolheu.  De P1 para P2, o volume de PET importado pelo Brasil diminuiu 14,5%.  No período subseqüente (P3) ficou evidenciado um aumento significativo de 40,3% em relação a P2.  Em P4, houve um decréscimo das importações, de 16,9% em relação a P3. Finalmente, em P5, as importações totais sofreram uma nova queda, agora de 6,4%.   Verificou-se, pois, que, no período de análise da existência de dano, ou seja, de P1 a P5, as importações acumularam uma diminuição de 6,8%.

                    As importações objeto de dumping apresentaram um perfil distinto das importações totais, já que, à exceção de P3 para P4, foram evidenciados crescimentos nos volumes exportados para o Brasil.  Note-se que, mesmo com essa queda, o volume das exportações a preços de dumping, em P4 e P5, superaram, em grande medida, aqueles observados em P1 e P2.  As vendas de PET a preços de dumping para o Brasil apresentaram o seguinte comportamento: elevações de 37,8%; e 34,0%, respectivamente de P1 para P2 e
de P2 para P3; redução de 12,7%, de P3 para P4; e um aumento, de 4,6%, de P4 para P5.  Dessa forma, as importações a preços de dumping acumularam um aumento de 68,7% ao longo do qüinqüênio analisado.

                    Vale  ressaltar  que  as  importações  das  demais  origens  paulatinamente  perderam participação no total  importado  para  as  importações  a  preços  de  dumping. Em  P1,  aquelas  representavam  51,9%  do volume  adquirido  pelo  país  no  exterior.  No  período  seguinte,  já  representavam  22,5%.  Em  P3,  essa participação  subiu  3,4  pontos  percentuais,  indo  para  25,9%.  Já  em  P4,  os  terceiros  países  eram responsáveis  por  22,1%  das  aquisições  externas  do  Brasil.  Finalmente,  em  P5,  tais  importações  só representaram 12,9% das importações brasileiras de PET.

                    Como  pôde  ser  observado,  muito  embora  as  importações  totais  tenham  diminuído  6,8%,  se comparados P1 e P5, as importações a preços de dumping apresentaram uma significante elevação, com um crescimento que atingiu 68,7%, quando comparados os mesmos P1 e P5.  Ficou também evidenciado que as importações objeto de dumping deslocaram outros fornecedores externos.

                    Em contra-ponto ao fato das importações a preços de dumping terem aumentado 4,6%, de P4 para P5, as demais importações diminuíram em 45,4% no mesmo período.

                    Com relação ao preço CIF médio das importações, a variação teve um espectro reduzido quando comparado um período com o imediatamente seguinte.  Houve uma redução de 0,3%, de P1 para P2, mais uma pequena redução de P2 para P3, de 1,4%.  Em seguida, outra queda, agora de 10,4%, de P3 para P4, e por fim, uma ligeira recuperação de 1%, de P4 para P5.

                    Os  preços  CIF  médio  das  importações  a  preços  de  dumping  apresentaram  comportamento semelhante ao constatado nas importações totais. De P1 para P2, praticamente se manteve estável. De P2 para P3, a redução atingiu 2,6% e, em seguida (de P3 para P4), a compressão alcançou 10,5%. De P4 para P5, praticamente não houve alteração, revelando uma elevação de apenas 0,5%.

                    Cabe  ressaltar  que  o  preço  CIF  médio  das  importações  dos  demais  fornecedores  apresentou  o seguinte perfil: de P1 a P2, queda de 1,8%; de P2 a P3, elevação de 2,7%; de P3 a P4, outra queda de 9,2%; e finalmente, recuperação de P4 a P5, de 7,8%. A queda acumulada no preço médio das demais importações de P1 para P5 atingiu o percentual de 1,3%.

                    Ficou evidenciado que no período analisado os preços médios das importações objeto de dumping acumularam  redução  de  12,5%,  em  termos  CIF.  Ao  se  comparar  o  perfil  das  importações  objeto  de dumping com o dos demais fornecedores, tal queda é perfeitamente compatível com a mudança de perfil de fornecedores para o Brasil.   Cabe também destacar que o perfil do preço médio CIF das importações totais do país tende a seguir o observado nas importações a preços de dumping, dado ao fato de esses países terem se tornado os mais expressivos fornecedores de resina PET para o Brasil.

                    5.2.1. Da evolução relativa das importações

                    Para fins de mensuração do mercado brasileiro de PET, foram utilizadas as vendas da Rhodia-ster para  o  mercado  livre  e  informações  acerca  da  totalidade  das  vendas  internas  dos  demais  produtores nacionais trazidas aos autos pela requerente, com base em dados da Associação Brasileira de Fabricantes de  Embalagens  PET  -  ABIPET,  bem  como  apresentadas  pela  Braskem,  além  dos  volumes  totais  das importações, constantes das estatísticas oficiais de comércio exterior.

                    No que diz respeito à fabricação de PET pela Rhodia-ster, no período de análise da existência de dano,  o  produto  destinou-se,  principalmente,  ao  chamado  mercado  livre,  ou  seja,  mercado  interno  do produto comparável fabricado pela indústria doméstica, e também ao mercado externo.

                    As importações brasileiras de PET, de P1 a P5, apesar de um comportamento irregular, perderam no cômputo total, efetiva participação no mercado brasileiro: de P1 para P2, houve uma redução de 14,3 pontos percentuais; de P2 para P3, uma pequena reação, com crescimento de 4,3 pontos percentuais.  Em P4, voltou a cair, desta vez em 5,1 pontos percentuais, absorvendo menos de 40% do mercado brasileiro.

                    No período de análise da existência de dumping, as importações tiveram ligeiro crescimento, de 1,5 ponto percentual  em  relação  a  P4.  Com  isso,  ficou  caracterizado  que,  no  período  analisado,  as  importações totais  diminuíram  sua  participação  no  mercado  brasileiro  de  PET,  acumulando  uma  redução  de  13,6 pontos percentuais.

                    As  importações  a  preços  de  dumping,  por  outro  lado,  apresentaram  comportamento  oposto,  do menor nível em P1 para o ápice na divisão do mercado em P5, detendo, assim, ao final, mais de um terço do mesmo. Em P1, essas importações representavam 26,1% do mercado brasileiro de resina PET.   No período seguinte, com uma elevação de 4,8 pontos percentuais, essa participação atingiu 30,9%. Em P3, um  crescimento  de  1,9  ponto  percentual,  elevou-a  a  32,8%  do  mercado.  Em  P4,  essas  importações recuaram sua fatia de mercado em 2,4 pontos percentuais.  Finalmente, em P5, foi observado um aumento de 4,9 pontos percentuais nessa participação. Dessa forma, as importações, de P1 a P5, acumularam, no mercado brasileiro, uma elevação na participação no mercado brasileiro de 9,2 pontos percentuais.

                    Diante  dessas  constatações,  ficou  evidenciado  que  as  importações  sob  análise  apresentaram crescimento relativo em relação ao mercado brasileiro de PET.   Esta conclusão é plenamente observada em  P5,  quando,  apesar  de  ter  havido  uma  redução  na  quantidade  importada  total,  as  importações obtiveram sua melhor participação na divisão do mercado brasileiro de PET.

                    A produção nacional foi quantificada com base nas informações trazidas aos autos pela requerente e  pela  Braskem.  A  Rhodia-ster  apresentou  seus  números  relativos  à  produção  de  resinas  de  PET  e  à produção  dos  demais  produtores  nacionais,  tomando  por  base  informações  fornecidas  pela  Associação Brasileira de Fabricantes de Embalagens PET - ABIPET.   A Braskem também aportou aos autos dados relativos às suas produções anuais.

                    A relação entre a produção nacional e as importações totais, ao longo do período analisado, não apresentou  um  comportamento  homogêneo:  elevações  e  quedas  se  sucederam,  exceto  de  P4  para  P5 quando  o  aumento  foi  consecutivo  em  relação  ao  anterior.  Contudo,  cabe  destacar  que  houve  uma tendência decrescente da relação entre a produção nacional e as importações totais.

                    Foi observado aumento nessa relação, de P1 para P2, com elevação de 0,80 no índice de cobertura. De P2 para P3, esse índice decresceu 0,51.  Em P4, o aumento observado elevou esse índice 0,33.  Já em P5, um novo crescimento fez o índice apresentar um aumento de 0,08. Dessa forma, de P1 para P5, a relação  entre  a  produção  nacional  e  as  importações  totais  denotou  uma  elevação  de  0,7  no  índice  de cobertura.

                    Ao se efetuar a mesma análise, considerando-se somente as importações a preços de dumping, a relação  foi  decrescente  em  relação  ao  período  anterior,  à  exceção  de  P4,  quando  foi  verificado  um crescimento de 0,31 no índice de cobertura.  Essa relação foi decrescente até P3, tendo diminuído 0,06, de

                    P1  para  P2,  e  0,56,  de  P2  para  P3.  Em  P4,  como  anteriormente  abordado,  esse  índice  registrou  um crescimento. Contudo, já no período seguinte, ou seja, comparando-se P4 e P5, houve uma diminuição de 0,18. Observou-se que a relação entre a produção nacional e as importações objeto de dumping, de P1 para P5, experimentou uma redução de 0,49 no índice de cobertura.

                    Concluiu-se,  que  as  importações  a  preços  de  dumping  experimentaram  crescimento  em  termos relativos, seja em comparação com o mercado brasileiro, seja em comparação com a produção nacional de resinas PET similares à importada.

                    5.3. Do consumo nacional aparente

                    O  consumo  nacional  aparente  foi  quantificado  levando-se  em  consideração  a  totalidade  das operações no mercado interno, ou seja, vendas no mercado livre e demais vendas não classificadas como tal,  as  vendas  internas  das  demais  empresas  produtoras  nacionais  e  os  dados  relativos  às  importações totais efetivadas.

                    Constatou-se  que  as  outras  operações  realizadas  pela  requerente  e  não  enquadradas  como comparáveis às importações foram gradualmente perdendo importância em seu mix de vendas até P3.  Em P4 e P5 a participação das outras operações voltou a crescer em relação às vendas totais da requerente. Contudo, comparativamente aos volumes vendidos no mercado livre e nas demais operações, não ficou evidenciado que, ao longo do período analisado, a requerente tenha priorizado suas demais operações em detrimento das vendas no mercado livre.

                    As  vendas  das  demais  produtoras  nacionais,  em  termos  absolutos,  foram  crescentes  até  P4, competindo com as vendas da requerente. Porém, no período de investigação da existência de dumping comparado com o anterior, a peticionária e as demais empresas produtoras perderam vendas, em termos absolutos, da mesma forma que as importações totais, que também perderam fôlego, só contrastando as importações  a  preços  de  dumping  que,  mesmo  num  cenário  de  contração  da  demanda  experimentaram crescimento.

                    Vale registrar que, ao se comparar P4 e P5, os demais produtores nacionais sofreram redução de 2 pontos percentuais na sua participação no consumo nacional aparente. Por sua vez, a indústria doméstica aumentou sua participação em 0,9 ponto percentual. Contudo, foram as importações a preços de dumping que  absorveram  maior  parcela  do  consumo  nacional  aparente,  de  28,8%,  em  P4,  para  33,1%,  em  P5, equivalente a um aumento de 4,3 pontos percentuais.

                    5.4. Da análise da indústria doméstica

                    De acordo com a definição de indústria doméstica, considerou-se como tal a totalidade da linha de produção de PET da Rhodia-ster. Registre-se que os indicadores de volume de vendas, faturamento, preço
e custo, a seguir apontados, só consideraram a resina PET negociada no mercado livre, uma vez que só esses produtos estiveram disponíveis para comercialização.

                    5.4.1. Da participação no mercado livre brasileiro

                    Em  termos  absolutos,  as  vendas  internas  da  indústria  doméstica,  no  período  analisado,  foram crescentes  até  P4,  quando  se  registrou  o  maior  volume  de  vendas.  Em  P5,  sofreram  uma  redução, comparadas com o período anterior.

                    Em   relação   à   sua   participação   no   mercado   brasileiro,   as   vendas   da   indústria   doméstica apresentaram certa oscilação. De P1 para P2, sua participação recuou 2,6 pontos percentuais. No período subseqüente, a elevação de seu volume de vendas permitiu uma expansão de 1,1 ponto percentual nessa participação. Em P4, muito embora o mercado brasileiro tenha tido uma retração, a indústria aumentou suas  vendas  internas,  redundando  em  um  acréscimo  de  3,6  pontos  percentuais  em  sua  participação  no mercado brasileiro. Finalmente em P5, a despeito da queda de suas vendas no mercado interno, a indústria doméstica absorveu mais 0,3 ponto percentual do mercado brasileiro.

                    Observou-se que o crescimento do mercado brasileiro, de P1 a P3, foi seguido pela expansão das vendas da indústria doméstica. Somente em P4 esse cenário foi alterado, quando a indústria doméstica sustentou o aumento de suas vendas e o mercado brasileiro reduziu seu volume. Em P5, tanto o mercado brasileiro quanto a indústria doméstica sofreram encolhimento, mas a Rhodia-ster apresentou participação
no mercado ligeiramente superior.

                    Deve  ser  ressaltado  que,  ao  serem  comparadas  as  participações  da  indústria  doméstica  e  das importações  a  preços  de  dumping  no  mercado  brasileiro,  esta,  de  P1  a  P3,  cresceu  continuamente, enquanto  a  da  indústria  doméstica  oscilou,  declinando  em  P2  e  tornando  a  crescer  em  P3.  Em  P5, observou-se que a indústria doméstica atingiu sua maior participação no mercado brasileiro, de 38,4%, tendo como contrapartida o aumento simultâneo da participação das importações a preços de dumping,
que também atingiu o maior índice: 35,3%.

                    Ao se comparar o período de análise da existência de dumping com o imediatamente anterior, que as importações objeto de dumping aumentaram sua participação no mercado em 4,9 pontos percentuais, enquanto a indústria doméstica elevou sua participação em apenas 0,3 ponto percentual. Contudo, essa expansão da indústria doméstica só foi possível às custas da sua redução gradual do preço praticado no mercado brasileiro, levando-a a novamente experimentar prejuízos em suas vendas internas.

                    Como  já  anteriormente  indicado,  o  preço  é  um  elemento  fundamental  na  concorrência  entre  os produtos  fabricados  internamente  e  entre  os  fabricados  no  país  e  os  importados. Conforme análise apresentada em item próprio,  a  evolução  dos  preços  pode  acabar  por  determinar  essas  mudanças  de posição.

                    Ressalte-se que de P1 para P5 as importações a preços de dumping aumentaram sua participação no  mercado  em  cerca  de  9,2  pontos  percentuais.  A  indústria  doméstica,  por  sua  vez,  nesse  mesmo período, aumentou sua participação nesse mercado em cerca de 2,4 pontos percentuais.

                    5.4.2. Da capacidade nominal e da produção

                    A capacidade nominal praticamente se manteve estável de P1 para P2, com uma ligeira elevação de  1,2%.  No  período  subseqüente,  ocorreu  o  maior  crescimento,  de  4,9%.  Ao  se  comparar  P3  e  P4, observou-se um aumento de 1,9% na capacidade de produção da indústria doméstica.  Em P5, não houve alteração nesse quadro, tendo sido mantida a capacidade do período anterior.

                    A produção da indústria doméstica experimentou crescimento até P3, tendo se mantido estável a partir de então.  De P1 para P2, houve uma elevação de 15,3%.  Em P3, relativamente ao período anterior, ficou evidenciado um novo aumento de 10,3%.  Ao se comparar os períodos P3 e P4, a variação positiva
da produção alcançou 1,3%, enquanto a queda, de P4 para P5, não ultrapassou 0,2%.

                    O grau de utilização da capacidade instalada, da mesma forma que a produção, foi crescente de P1 até  P3,  tendo  apresentado  ligeira  variação  negativa  até  P5.  De  P1  para  P2,  ficou  evidenciada  uma elevação  de  10,5  pontos  percentuais.  No  período  seguinte,  comparado  com  P2,  o  aumento  atingiu  4,4 pontos percentuais. Ao se comparar P4 e P3, constatou-se que a ociosidade aumentou apenas 0,5 ponto percentual e, em P5, avançou mais 0,2 ponto percentual, quando comparado a P4.

                    Constatou-se que a indústria doméstica, de P1 a P3, apresentou um crescente volume de vendas, que justificou plenamente a elevação da produção. Em P5, o nível de utilização da capacidade instalada foi mantido o mesmo, mas acabou gerando o acúmulo de estoques, muito embora as exportações tenham contribuído para esse cenário.

                    5.4.3. Dos estoques finais

                    Os  estoques  finais  informados  pela  requerente  contemplaram,  além  de  produtos  destinados  ao mercado livre, aquisições do produto, amostras e consignações.

                    Os  estoques  finais  da  indústria  doméstica  apresentaram  comportamento  oscilante  ao  longo  do período analisado: quedas de 74,7% e 82%, de P1 para P2 e de P3 para P4, respectivamente; e aumentos de 845,3%, de P2 para P3, e de 145,5%, de P4 para P5.

                    Vale destacar que os volumes de estoque final em relação à produção foram oscilantes. Em P1, representaram 6,5%; em P2, 1,4%; em P3, 12,3%; em P4, 2,2%; e em P5, 5,4%. Em P3, quando os níveis de estoque atingiram o seu ápice, as vendas das demais produtoras nacionais avançaram menos de 1.000 toneladas e as importações a preços de dumping cresceram mais de 27.000 toneladas.   Muito embora a indústria doméstica tenha tido capacidade de alavancar suas vendas internas, a queda de suas exportações contribuiu para esse acúmulo.

                    Com relação ao nível de estoque em P5, cabe destacar que as exportações da indústria doméstica sofreram  redução,  tendo,  também,  contribuído  para  o  acúmulo  observado.  Contudo,  as  importações  a preços de dumping, que avançaram 4,9 pontos percentuais no mercado brasileiro naquele período, caso mantivessem a mesma participação de P4, deveriam ter recuado, uma vez que tanto o mercado brasileiro quanto o consumo aparente declinaram nesse período.

                    5.4.4. Do volume de vendas internas e externas

                    As vendas totais da indústria doméstica referem-se às vendas do produto comparável, no mercado livre  e  no  mercado  externo.  Tais  vendas  internas  da  indústria  doméstica,  ao  longo  de  todo  período analisado, sempre representaram mais de dois terços de seu volume total de vendas. Isso não obstante, note-se que, paulatinamente, as exportações foram assumindo papel mais importante na composição de vendas.

                    As  vendas  totais  da  indústria  doméstica  cresceram  até  P4.  De  P1  para  P2,  observou-se  uma elevação  de  32,2%.Em  P3,  comparativamente  a  P2,  esse  aumento  atingiu  10,4%.  Já  em  P4,  ao  se comparar com P3, essas vendas experimentaram um crescimento de 23,4%.  Em P5, período de análise da existência de dumping, observou-se uma redução de 13,2% em relação a P4.

                    As vendas internas da indústria doméstica no mercado livre, tal como as vendas totais, também foram crescentes até P4: 7,7%, de P1 para P2; e 30,8%, de P2 para P3.   Em P4, comparativamente com P3,   essas   vendas   aumentaram   3,8%.   Já   em   P5   elas   decresceram   9,1%,   em   relação   ao   período imediatamente  anterior.  Esse  comportamento  resultou  em  um  aumento  de  33%  das  vendas  do  produto comparável no mercado interno, se comparados P1 e P5.

                    No   que   diz   respeito   às   exportações,   pôde   ser   observado   que   o   comportamento   foi   mais inconstante, pois, elevações e quedas se sucederam durante o período analisado. De P1 para P2, as vendas externas da indústria doméstica experimentaram crescimento de 168%. No período subseqüente, a queda alcançou  35,1%,  se  comparado  a  P2.  Em  P4,  o  volume  das  exportações  cresceu  111%  em  relação  ao período  anterior.  Finalmente,  em  P5,  as  vendas  externas  da  indústria  sofreram  um  encolhimento  de 22,3%, denotando um crescimento de cerca de 185%, de P1 para P5.

                    É importante destacar que, de P1 para P2, as demais produtoras nacionais e a indústria doméstica elevaram  suas  vendas  internas  em  termos  absolutos.   As  importações  a  preços  de  dumping,  da  mesma forma,  também  expandiram  suas  vendas  no  crescente  mercado  brasileiro.  Contudo,  nesse  período, somente as importações objeto de dumping e as vendas das demais produtoras nacionais elevaram sua participação no mercado brasileiro, já que a indústria doméstica perdeu pequena parcela.

                    De  P2  para  P3,  muito  embora  as  demais  produtoras  nacionais  também  tenham  experimentado aumento no volume comercializado no país, foram a indústria doméstica e as importações a preços de dumping que mais se beneficiaram da expansão do mercado brasileiro.

                    Em  P4,  o  mercado  brasileiro  sofreu  redução.  Contudo,  a  indústria  doméstica  e  os  demais produtores   nacionais   conseguiram   absorver   parcela   do   mercado,   antes   detida   pelas   importações. Ressalte-se que, para manter sua participação no mercado, a indústria doméstica arcou com redução do preço praticado e realização de prejuízo.

                    Em P5, após nova queda do mercado brasileiro, a indústria doméstica reduziu vendas internas e exportações.  As  demais  produtoras  nacionais,  igualmente,  reduziram  suas  vendas  no  mercado  interno. Somente as importações a preços de dumping conseguiram resultados positivos, com elevação, em termos absolutos, do volume vendido internamente.

                    Cabe registrar  que a sustentação da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro só foi possível, como será visto em item mais adiante, às custas de redução nos preços de venda do produto, tendo redundado em comprometimento das margens de comercialização.

                    5.4.5. Do faturamento

                    O faturamento líquido da indústria doméstica no mercado interno refere-se às vendas do produto comparável,  no  mercado  livre,  sem  impostos,  fretes  e  comissões,  decorrentes  de  produção  própria.  Os valores em reais foram convertidos para valores constantes de P5, pelo Índice de Preços da ABIQUIM- FIPE.

                    O  faturamento  da  indústria  doméstica  com  vendas  no  mercado  interno,  em  reais  constantes, apresentou um comportamento ascendente até P3, tendo declinado desde então: elevações de 20,5%, de P1 para P2, e de 51%, de P2 para P3, e quedas de 10,1%, de P3 para P4, e de 17,3%, de P4 para P5.

                    Conforme  pôde  ser  observado,  de  P1  a  P3,  ocorreu  uma  elevação  nos  volumes  vendidos internamente pela indústria doméstica, como conseqüência da constante expansão do mercado brasileiro, tendo o faturamento, em reais constantes, apresentado essas mesmas características.  No entanto, em P4, quando  o  mercado  brasileiro  encolheu,  a  indústria  doméstica  ainda  manteve  um  crescimento  no  seu volume de vendas, mas com queda no faturamento, indicando uma depressão nos preços praticados.  Em P5,  a  queda  de  17,3%  no  faturamento  da  indústria  doméstica  com  vendas  no  mercado  interno  foi acompanhada de redução de 9,1% nos volumes vendidos, indicando um aprofundamento na depressão de preços. Ressalte-se, por outro lado, que essa depressão nos preços permitiu à indústria doméstica absorver parcela do mercado brasileiro das demais importações, já que aquelas introduzidas no país a preços de dumping  elevaram  sua  participação  no  mercado  brasileiro  em  P5,  e  os  demais  produtores  nacionais mantiveram sua participação praticamente no mesmo patamar.

                    5.4.6. Do preço no mercado interno

                    Para a obtenção dos preços de venda no mercado interno, foi calculada a razão entre o faturamento e a quantidade vendida nos respectivos períodos no mercado livre.

                    Os  preços  médios,  em  reais  constantes,  aumentaram  até  P3  e,  a  partir  de  então,  sofreram sucessivos  decréscimos.  Assim,  de  P1  para  P2,  o  crescimento  atingiu  11,9%  e,  de  P2  para  P3,  15,4%, enquanto  que,  de  P3  para  P4  e  de  P4  para  P5,  encolheram  13,4%  e  9%,  respectivamente.  Em  termos percentuais, de P1 para P5, o aumento no preço médio praticado no mercado interno alcançou 1,8%.

                    Em  P3,  o  preço  médio  da  indústria  doméstica  atingiu  seu  nível  mais  alto  durante  o  período analisado. Contudo, deve ser destacado que, paralelamente ao aumento de preços praticados pela indústria doméstica, de P1 para P3, ocorreu, neste intervalo, uma queda de sua participação no mercado brasileiro apesar de, em termos absolutos, o volume de vendas ter crescido.   Com isso, ficou evidenciado que as importações  a  preços  de  dumping  e  as  vendas  das  demais  produtoras  nacionais  foram  as  que  mais  se aproveitaram da expansão do mercado brasileiro.

                    Em  P4  esse  quadro  apresentou-se  bastante  distinto.  A  indústria  doméstica  reduziu  o  preço praticado no mercado interno, tendo culminado no auge do volume de vendas e elevação da participação
no mercado brasileiro. As importações a preços de dumping, por seu turno, recuaram após terem atingido,
em termos absolutos, o pico no período imediatamente anterior, podendo ser explicado pelo fato de os preços CIF internado dessas importações situarem-se em patamar superior aos da indústria doméstica.

                    Finalmente, em P5, a indústria doméstica, em moeda nacional constante, imprimiu uma redução relevante  nos  preços  praticados  internamente,  tendo  atingido  uma  participação  de  38,4%  no  mercado brasileiro. Observe-se, no entanto, que mesmo assim não foi possível conter o avanço das importações a preços  de  dumping,  as  quais  retomaram  sua  escalada  no  mercado  brasileiro,  em  termos  absolutos  e relativos.

                    Vale  comentar  que,  novamente  em  P5,  o  preço  CIF  internado  das  importações  a  preços  de dumping situou-se em nível inferior ao praticado pela indústria doméstica.

                    5.4.7. Da evolução dos custos vis-à-vis os preços

                    Da mesma forma que o faturamento da indústria doméstica, o custo de produção médio para cada período foi elaborado em reais constantes para P5, pelo Índice de Preços da ABIQUIM-FIPE.

                    O custo de produção médio, em real constante, aumentou 1,3%, de P1 para P2, e 2,4%, de P2 para P3.   Em P4, relativamente a P3, esse custo experimentou uma redução de 2,4%.   Já ao se comparar os períodos de P4 e de P5, observou-se uma queda de 8,3%.

                    A diferença preço-custo foi decrescente até P3, denotando que a indústria doméstica durante esse período  conseguiu  reduzir  gradativamente  o  prejuízo  com  as  vendas  de  PET  no  mercado  interno  até alcançar  lucro  em  P3.  Verificou-se  que  essa  redução  se  deveu,  em  parte,  pela  elevação  dos  preços praticados no mercado interno, já que os custos de produção foram crescentes neste período.

                    Em P4, muito embora tenha ocorrido uma queda nos custos de produção da indústria doméstica, esta foi inferior à redução imprimida nos preços de venda no mercado interno, novamente redundando em prejuízo nessas vendas.  Em P5, o cenário foi semelhante ao observado no período anterior, ou seja, nova redução  de  custos,  acompanhada  de  compressão  superior  dos  preços  praticados  no  mercado  brasileiro. Observe-se que, à exceção de P1, esse foi o pior resultado observado.

                    5.4.8. Da evolução do emprego

                    Quando analisado o número de empregados diretamente vinculados à produção, observou-se, em todo  o  período  investigado,  um  único  aumento,  de  17,5%,  de  P1  para  P2,  nas  demais  comparações, observamos quedas: de 5,3%, de P2 para P3, de 15,7%, de P3 para P4 e de 5,5% de P4 para P5. Entre P1
e P5 a perda acumulada de empregos diretos foi de 11,3%.

                    Com  relação  aos  empregados  indiretamente  ligados  à  produção,  cabe  destacar  que  estes  são comuns às linhas de resina PET e de fibra de poliéster. A participação desse efetivo na fabricação de PET, segundo  informações  prestadas  pela  peticionária,  situou-se  em  torno  de  67%  ao  longo  do  período analisado. Conforme evidenciado na análise, ocorreram pequenas variações, houve reduções de 1% de P1 para P2 e de 6,8%, de P2 para P3, seguidas de ligeira recuperação de 2,1% de P3 para P4 e um novo aumento  de  3,6%  de  P4  para  P5,  porém,  no  acumulado,  a  diminuição  de  cinco  empregos  indiretos, representam uma queda de 2,4% entre P1 e P5.

                    No que diz respeito aos empregados administrativos, verificou-se quedas, com exceção de P2 para P3 e de P4 para P5.   Já com relação aos empregados ligados às vendas, ficaram evidenciadas reduções contínuas, exceto de P1 para P2.

                    A partir do número de empregados diretamente vinculados à produção de resina PET, foi possível avaliar a evolução dos índices de produção por empregado, os quais foram crescentes ao longo de quase todo o período. Este resultado foi obtido pela conjugação da redução no contingente de funcionários e a ampliação da produção.

                    Esse ganho, em P5, permitiu à indústria doméstica reduzir o número de empregados diretamente vinculados à produção e, apesar da queda da produção total, a produção por empregado atingiu seu maior nível no período total analisado.

                    5.4.9. Da massa salarial e dos salários da empresa

                    A massa salarial foi  considerada  como  o  somatório  dos  salários,  acrescidos  dos  encargos  e benefícios. Vale destacar que os benefícios são contabilizados por cada unidade, não sendo alocados por cada  um  dos  funcionários  pertencentes  a  determinado  centro  de  custo.   Já  o  cálculo  do  salário  médio anual considerou, tão-somente, os salários pagos acrescidos de horas-extras.

                    A  massa  salarial  dos  empregados  vinculados  à  produção,  em  reais  constantes,  apresentou,  à exceção  de  P1  para  P2,  variações  negativas  em  todo  o  período  analisado.  O  salário  médio  anual,  da mesma forma, apresentou tendência decrescente, só tendo experimentado elevação de P2 para P3.   Em dólares estadunidenses, por sua vez, a massa salarial e o salário médio anual foram decrescentes de P2 para P3 e de P3 e P4, tendo sido constatadas elevações, de P1 para P2, e de P4 para P5.

                    O salário médio anual, como já anteriormente destacado, teve um único aumento, de 2,7%, de P2 para  P3.  Nos  demais  períodos,  ou  seja,  de  P1  para  P2,  de  P3  para  P4  e  de  P4  para  P5,  ocorreram diminuições de, respectivamente, 4,1%, 1,6% e 9,4%. Assim, cumulativamente, considerando os períodos P1 e P5, a massa salarial decresceu 20,4%, e o salário médio anual, 12,1%.

                    Relativamente à mão-de-obra administrativa, o salário médio anual, em moeda nacional constante, apresentou quedas de P1 para P2 (20,1%) e de P4 para P5 (23,5%), e elevações nos demais (12,8%, de P2 para P3, e 13,2%, de P3 para P4). No acumulado P1-P5, as quedas da massa salarial e do salário médio anual alcançaram 35,3% e 21,9%, respectivamente.

                    No tocante ao pessoal de vendas, em moeda nacional constante, o salário médio anual, após ter crescido, de P1 para P2, e de P2 para P3, apresentou quedas sucessivas, revelando o seguinte cenário: aumentos de 3%, de P1 para P2; e de 13,4%, de P2 para P3; e diminuições de 8,3%, de P3 para P4; e de 20,4%, de P4 para P5. Ao se comparar os períodos P1 e P5, as quedas registradas atingiram: 29,2% e 14,7%, respectivamente, para a massa salarial e o salário médio anual.

                    5.4.10. Da comparação de preços

                    Neste item buscou-se analisar os preços praticados pela indústria doméstica no mercado interno brasileiro vis-à-vis os preços CIF internado médios ponderados das importações a preços de dumping, e avaliar os impactos causados nos preços da indústria doméstica.

                    Para obtenção do preço CIF internado médio, utilizaram-se os preços CIF de cada uma das origens investigadas,  ponderados  pelas  respectivas  quantidades  exportadas  para  o  Brasil.  A  esse  preço  médio, adicionou-se o imposto de importação correspondente, acrescentando-se, ainda, montante equivalente a 2% do preço CIF a título de despesas de importação.

                    Convém ressaltar terem sido levados em consideração eventuais benefícios na importação.  Dessa forma, operações amparadas em drawback e importações efetuadas pela Zona Franca de Manaus – ZFM, foram  devidamente  consideradas  para  a  internação  do  produto  importado.  As  despesas  de  internação foram determinadas a partir das informações constantes das respostas ao questionário, relativamente ao
ano de 2003. O mesmo percentual foi aplicado nos períodos anteriores incluídos na análise.

                    Cabe destacar que as importações de produto argentino, amparadas pelo ACE nº  18, não estiveram sujeitas ao recolhimento do imposto de importação, já as estadunidenses tiveram um perfil variado, sendo concentradas, em P5, em operações de drawback e vendas para a ZFM.

                    Cabe registrar que na determinação do preço CIF internado para a Argentina, foram consideradas exclusivamente as informações provenientes do Sistema LINCE-FISCO.  Assim, a existência, ou não, de relacionamento entre empresas não foi levada em conta.

                    Não   foram   consideradas   diferenças   originadas   por   distintos   prazos   de   financiamento   das aquisições.  Tal  explicado  anteriormente,  esse  efeito  foi  levado  em  consideração  no  item  específico relativo à comparação dos preços da indústria doméstica com os das empresas produtoras/exportadoras
que responderam ao questionário.

                    Verificou-se que as importações a preços de dumping estiveram subcotadas em relação ao preço do  produto  fabricado  pela  indústria  doméstica  em  P2,  P3  e  em  P5.  Comparando-se  os  dois  preços, constatou-se que a relação preço da indústria doméstica versus preço CIF internado apresentou o seguinte perfil: 0,80 (P1); 1,00 (P2); 1,06(P3); 0,88 (P4); e 1,07(P5).

                    Conforme evidenciado pelas informações anteriores, o maior nível de subcotação ocorreu em P5, período de investigação da existência de dumping, cabendo registrar que a indústria doméstica operou, em P5, com prejuízo, tendo praticado preços inferiores aos custos unitários de produção.

                    5.5. Das demonstrações econômico-financeiras

                    5.5.1. Do demonstrativo de resultados

                    Verificou-se que, em reais constantes, a receita operacional líquida (ROL) e o custo do produto vendido (CPV) tiveram o mesmo comportamento até P3.   Em P4, embora o CPV tenha continuado sua trajetória  ascendente,  a  ROL  sofreu  uma  queda,  revelando  a  compressão  no  lucro  bruto  da  indústria doméstica.  Em  P5,  ROL  e  CPV  apresentaram  o  mesmo  comportamento  –  redução  em  relação  a  P4. Contudo, a diminuição da ROL, em montante superior ao do CPV, levou a um estreitamento ainda maior do lucro bruto.

                    Aliás, com relação ao lucro bruto, cumpre ressaltar que, em P3, a indústria doméstica obteve o seu melhor  resultado  e,  em  P5,  o  pior.  Observando-se  os  números  disponíveis,  constatou-se  uma  queda  de 56,2%  no  lucro  bruto,  comparando-se  o  período  de  investigação  da  existência  de  dumping  com  o imediatamente anterior.

                    Esse cenário é distinto ao se proceder à análise do lucro operacional.   Muito embora a indústria doméstica  só  tenha  operado  com  lucro  em  P3,  o  prejuízo  sofrido  pela  indústria  doméstica  em  P5  foi inferior a P4.  Contudo, deve ficar claro que tal fato derivou de esforço da indústria doméstica em reduzir drasticamente suas despesas administrativas, comerciais e financeiras, de P4 para P5, como demonstrado a seguir.

                    As  despesas  operacionais,  embora  tenham  apresentado  uma  tendência  declinante,  sofreram oscilações, com quedas de 27,5%, de P1 para P2, de 14,3%, de P3 para P4, e de 43,5% de P4 para P5, mas  aumento  de  29,9%,  de  P2  para  P3.   Esse  comportamento  resultou  em  redução  de  54,4%,  quando comparados P1 e P5.

                    A margem bruta com vendas no mercado interno diminuiu em P2, quando comparada com P1, 8 pontos percentuais. Em P3, entretanto, apresentou crescimento de 17,5 pontos percentuais, em relação ao período  anterior.  Ao  se  comparar  P4  e  P3,  ficou  evidenciada  uma  redução  de  13,6  pontos  percentuais nesse indicador. Finalmente, em P5, houve uma diminuição de 4,6 pontos percentuais na margem bruta.

                    A  margem  operacional,  à  exceção  de  P3,  foi  negativa  em  todos  os  demais  períodos.  Pôde  ser observado  que  tal  indicador  apresentava  um  caminho  ascendente,  em  razão  dos  esforços   da  indústria doméstica  na  diminuição  das  despesas  operacionais  e  da  elevação  dos  preços  praticados  internamente. Contudo, P4 já foi marcado por nova queda nesse indicador, que se manteve estável em P5, não obstante negativa.

                    As despesas operacionais revelaram um comportamento quase sempre de queda. Contudo, ao se observar  a  elevação  no  volume  vendido  internamente  pela  indústria  doméstica  é  que  se  claramente percebeu a diminuição paulatina da importância dessa rubrica na composição dos preços praticados no mercado interno.

                    Observou-se que todo esforço empreendido pela indústria doméstica foi infrutífero, uma vez que, com  uma  penetração  cada  vez  maior  no  mercado  nacional,  as  importações  a  preços  de  dumping  não permitiram a recuperação das margens e uma taxa de retorno adequada do investimento.

                    5.5.2. Do fluxo de caixa operacional e da taxa de retorno

                    Ficou evidenciado que o fluxo de caixa operacional da requerente experimentou um crescimento de  P2  para  P3.  Em  P4,  houve  uma  retração,  comparativamente  aos  valores  de  P3.  Finalmente,  em  P5, ocorreu um novo aumento nesse indicador, o qual cresceu em relação ao observado em P4.

                    Constatou-se  que  a  taxa  de  retorno  com  a  atividade  foi  negativa  em  P1  e  P2.  Em  P3  e  P4 apresentou   índices   positivos,   porém   retornou   a   índices   negativos   em   P5.   Ficou   evidenciado   um movimento ascendente até P3 e um declínio a partir de então.

                    A  indústria  doméstica  apresentou  payback  calculável  somente  em  P3  e  P4,  já  que  nos  demais períodos,   com   retornos   negativos,   tais   indicadores   foram   inexistentes,   implicando   deterioração patrimonial. De qualquer forma, cabe ressaltar que, mesmo de P3 para P4, o payback foi declinante.

                    5.6. Da magnitude das margens de dumping

                    Verificou-se  que  a  magnitude  das  margens  de  dumping  apuradas  teve  um  efeito  nocivo  sobre  a indústria  doméstica,  obrigando-a  a  praticar  preços  que  não  permitiram  um  retorno  adequado  de  seus investimentos, inclusive sofrendo prejuízo em suas vendas no mercado interno brasileiro.

                    Caso  tais  empresas  não  tivessem  praticado  preços  tão  apartados  de  seus  valores  normais,  os impactos de suas exportações sobre a indústria doméstica seriam bem menores ou mesmo inexistentes.

                    A  menor  margem  de  dumping  apurada  –  Invista  –  alcançou  US$  314,41/t  (trezentos  e  quatorze dólares  estadunidenses  e  quarenta  e  um  centavos  por  tonelada).  Caso  inexistente,  teria  permitido  à indústria doméstica ter praticado preços que não a levariam a realizar prejuízos nas vendas realizadas no mercado interno brasileiro.  Obviamente, o mesmo raciocínio é válido para as demais empresas para quais foram apuradas margens de dumping ainda maiores.

                    5.7.  Do  preço  da  indústria  doméstica  versus  preços  das  exportadoras  que  responderam  ao questionário

                    A  análise  procedida  teve  por  objetivo  comparar,  no  período  de  investigação  da  existência  de dumping,  o  nível  de  preço  praticado  por  cada  uma  das  empresas  que  respondeu  ao  questionário  da investigação com o da indústria doméstica, efetuando os ajustes necessários para colocá-los  na  mesma base.

                    Em se tratando da Voridian, considerou-se que o produto argentino importado pela Voridian do Brasil  competia  com  o  produto  da  indústria  doméstica  quando  era  revendido  no  mercado  interno brasileiro ao primeiro comprador independente. Assim, para os preços praticados pela Voridian do Brasil, foram  deduzidos  do  preço  de  venda  ao  comprador  independente  somente  os  impostos  indiretos  (IPI  e ICMS), frete ao cliente independente e custo financeiro da operação. Com relação às vendas diretas, a comparação foi feita com base nos preços CIF internados.

                    Dessa forma, para a Voridian Argentina, foi apurado, para fins de comparação, o preço de US$ 1.025,87/t (um mil e vinte e cinco dólares estadunidenses e oitenta e sete centavos por tonelada).

                    No  que  diz  respeito  à  Invista,  a  metodologia  aplicada  foi  a  mesma  já  utilizada  para  as  vendas diretas da Voridian Argentina.   Cabe destacar que todas as operações referiram-se a exportações para a ZFM.  Assim, para a Invista, foi apurado, com vistas à comparação, o preço de US$ 994,09/t (novecentos e noventa e quatro dólares estadunidenses e nove centavos por tonelada).

                    Quanto  à  indústria  doméstica,  para  permitir  uma  justa  comparação,  foi  necessário  realizar reconstrução do preço de venda no mercado interno brasileiro. Foram adicionados ao custo de produção montantes  referentes  a  lucro  e  a  título  de  PIS  e  COFINS.  Dessa  forma,  foi  obtido  o  preço  de  US$ 1.370,96/t (um mil trezentos e setenta dólares estadunidenses e noventa e seis centavos por tonelada).

                    5.8. Da conclusão sobre o dano causado à indústria doméstica

                    Conforme   ficou   evidenciado   na   análise   precedente,   as   importações   a   preços   de   dumping representavam 26,1% do mercado brasileiro em P1, passaram a 30,4% em P4, e atingiram 35,3% em P5, ou seja, elevação de cerca de 9,2 pontos percentuais no período sob análise, e de 4,9 pontos percentuais de  P4  para  P5.  A  relação  entre  a  produção  nacional  e  as  importações  a  preços  de  dumping,  em  P1, alcançava 2,9, caiu para 2,6 em P4, até reduzir-se, em P5, a 2,4, isto é, queda de 17%, de P1 para P5, e de 7%, de P4 para P5.  Por outro lado, as importações totais representavam 54,2% do mercado brasileiro em P1, caíram para 39,1% em P4 e atingiram 40,6% em P5.

                    Com relação ao preço CIF das importações a preços de dumping, no período analisado, ocorreu queda  de  12,5%,  e,  de  P4  para  P5,  praticamente  se  manteve  estável,  com  ligeiro  aumento  de  0,5%.  O preço das demais importações, de P1 para P5, evidenciou uma queda de apenas 1,3%, e, de P4 para P5, um aumento de 7,8%.

                    As vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentaram de 27.500 toneladas, de P1 para  P5,  e  experimentaram  uma  redução  de  11.100  toneladas,  de  P4  para  P5.  A  sua  participação  no mercado brasileiro passou de 36% em P1, para 38,1% em P4 e 38,4% em P5, ou seja, um aumento de 2,4 pontos  percentuais,  de  P1  para  P5,  e  de  0,3  pontos  percentuais  de  P4  para  P5.   As  exportações,  a  seu turno, apresentaram elevação de 27.900 toneladas no período analisado e redução de 12.400 toneladas, de P4 para P5.

                    A produção da indústria doméstica aumentou de P1 para P5, tendo representado uma elevação de 28,4% no período sob análise, e uma leve diminuição de 0,3%, no período de análise da existência de dumping  em  comparação  com  o  anterior.  O  grau  de  utilização  da  capacidade  instalada  aumentou  14,2 pontos  percentuais  no  período  analisado,  e,  de  P4  para  P5,  praticamente  se  manteve  estável,  com  um ligeiro declive de 0,2 ponto percentual.

                    O  faturamento  da  indústria  doméstica  com  vendas  no  mercado  interno,  em  reais  constantes, apresentou uma elevação de 35,3% de P1 para P5, mas uma queda de 17,3%, de P4 para P5. Já o preço praticado  pela  indústria  doméstica  no  mercado  interno  brasileiro,  em  reais  constantes,  evidenciou  uma elevação de 1,8% no período analisado, mas uma retração de 9% no período de investigação da existência de  dumping,  em  relação  ao  imediatamente  anterior,  caracterizando,  no  período  de  investigação  da existência de dumping, a existência de depressão de preços.

                    A relação entre o preço praticado pela indústria doméstica em suas vendas no mercado nacional e o  custo  de  produção  passou  de  0,85,  em  P1,  para  0,93,  em  P4  e  em  P5.  Verificou-se  que,  mantido  o mesmo  nível  das  despesas  operacionais  constatadas  em  P5,  o  pior  desempenho  da  indústria  doméstica teria ocorrido no período de investigação da existência de dumping.

                    A massa salarial  relativa aos empregados vinculados à produção, em moeda nacional constante, caiu 20,4%, de P1 para P5, e 14,6%, de P4 para P5.  Relativamente aos empregados administrativos, esse fator sofreu uma redução de 35,3%, de P1 para P5, e de 11,8%, de P4 para P5.   No que diz respeito ao pessoal de vendas, experimentou uma queda de 29,2%, de P1 para P5, e de 24,2%, de P4 para P5.

                    O salário médio anual dos empregados ligados à produção, em moeda nacional constante, recuou 12,1% de P1 para P5, e 9,4%, de P4 para P5. O salário médio anual do pessoal administrativo diminuiu 21,9%, de P1 para P5; e 23,5%, de P4 para P5, e o dos empregados ligados a vendas caiu 14,7%, de P1 para P5; e 20,4%, de P4 para P5.

                    O  preço  das  importações  em  P5,  período  de  investigação  da  existência  de  dumping,  esteve subcotado  em  relação  ao  preço  praticado  pela  indústria  doméstica,  com  o  preço  CIF  internado  das importações  a  preços  de  dumping  declinando  sucessivamente  ao  longo  do  período  analisado,  tendo revelado uma queda de 16,1%, de P1 para P5, e de 1,1%, de P4 para P5.

                    A massa de lucro bruto da indústria doméstica, no período analisado, caiu 49,7%, já no período de análise da existência de dumping em relação ao imediatamente anterior recuou 56,2%.  Assim, a indústria doméstica, à exceção de P3, experimentou prejuízo operacional em todos os períodos incluídos na análise.

                    A  margem  bruta  com  as  vendas  no  mercado  brasileiro  atingiu  seu  nível  mais  baixo  em  P5, representando uma redução de 63% em relação à obtida em P1, e 47,4% daquela percebida em P4.   Por sua vez, a margem operacional em P1 foi inferior àquelas verificadas em P4 e P5.

                    O fluxo de caixa operacional da empresa declinou ao se comparar P2 e P5, não obstante variações positivas observadas de P2 para P3 e de P4 para P5.  O retorno líquido apresentou movimento ascendente até P3, não obstante negativo em P1 e P2, tendo decrescido a partir de então, de tal modo que, em P5, voltou a níveis negativos.

                    A  taxa  interna  de  retorno,  obviamente,  apresentou  o  mesmo  comportamento,  tendo  voltado  a assumir percentual negativo em P5, com isso, o payback, em P1 e em P5, foi inexistente, considerando os valores negativos da taxa de retorno, e, em P4, alcançou 42 anos.

                    Conforme se verificou, o mercado brasileiro de resinas PET cresceu até P3.  Durante esse período, indústria  doméstica,  demais  produtores  nacionais  e  importações  a  preços  de  dumping  se  beneficiaram dessa expansão e todos aumentaram suas vendas em termos absolutos.

                    A  indústria  doméstica,  entretanto,  em  termos  relativos,  perdeu,  nesse  mesmo  período,  pequena parcela  de  sua  participação  no  mercado.  Quem  mais  se  beneficiou  dessa  expansão  foram  as  demais empresas nacionais que aumentaram sua participação no mercado de 9,8%, em P1 para 26,7%, em P2 e 21,3%, em P3.

                    A  partir  de  P4,  esse  cenário  começou  a  apresentar  mudanças,  com  a  retração  do  mercado brasileiro.  Muito embora as vendas da indústria doméstica tenham aumentado em termos absolutos, e ela tenha conseguido absorver parcela do mercado nacional, tal ato só ocorreu em razão da redução de preços promovida.

                    Cabe ressaltar que as outras produtoras nacionais também elevaram suas vendas em P4.  Portanto, foram as importações a preços de dumping que sofreram uma redução em termos absolutos e em relação ao mercado brasileiro, não obstante a redução de preços observada em relação a P3.

                    Contudo,  essa  estratégia  trouxe  efeitos  nefastos  para  a  indústria  doméstica.  Embora  tenha conseguido inibir o avanço das importações a preços de dumping no mercado brasileiro, suas margens voltaram a cair, afetando fortemente sua rentabilidade.

                    Em P5, o preço das importações sob a prática de dumping voltou a ficar subcotado em relação ao do  produto  vendido  internamente  pela  indústria  doméstica.  Como  conseqüência,  essas  importações aumentaram em termos absolutos e relativos, as vendas da indústria doméstica e dos demais produtores nacionais caíram em termos absolutos e as demais importações sofreram uma forte queda.

                    A indústria doméstica conseguiu, ainda assim, em razão da redução do mercado brasileiro, avançar meio ponto percentual no mercado brasileiro, mas às custas de redução de preços, faturamento, perdendo rentabilidade, massa de lucro bruto, estreitando margem bruta e mantendo níveis negativos de margem operacional, pelo segundo ano consecutivo.

                    O  faturamento  da  indústria  doméstica  com  vendas  no  mercado  interno,  em  moeda  nacional constante, apresentou, em P5, uma redução substancial em relação a P4, de aproximadamente 17%, maior que a queda observada nos volumes comercializados no país, de cerca de 10%.  A redução observada nos preços praticados internamente, por sua vez, girou em torno de 9%, justificando, conjuntamente com a redução nos volumes comercializados no país, o encolhimento no faturamento.

                    Deve-se  ressaltar  que  a  indústria  doméstica,  de  P1  a  P3,  vinha  tentando  reverter  o  quadro  de prejuízo  e,  efetivamente,  conseguiu  melhorar  seu  desempenho.  A  expansão  do  mercado  brasileiro favoreceu essa estratégia.  Em P3, a indústria doméstica conseguiu apurar lucro com suas vendas de PET. A  contínua  redução  nos  preços  do  produto  importado,  no  entanto,  findou  por  inibir a  estratégia desenvolvida pela produtora nacional de elevação de suas vendas internas e melhoria de seus resultados, via redução das despesas operacionais.

                    O salário médio,  em  moeda  nacional  constante,  apresentou  uma  tendência  decrescente  seja  dos empregados envolvidos na produção, administrativos ou de vendas.

                    P1  até  P3,  a  indústria  doméstica,  muito  embora  tenha  apresentado  elevação  em  suas  vendas internas, imprimiu aumentos em seus preços.  Contudo, enquanto as importações a preços dumping, com política de redução de preços, aumentaram suas vendas em torno de 82%, a indústria doméstica elevou seu volume de suas vendas internas em, aproximadamente, 41%.  Tal cenário foi alterado em P4, quando o  preço  praticado  pela  indústria  doméstica caiu proporcionalmente (-13,4%) mais que o preço  das importações a preços de dumping (-10,6%).   Como conseqüência, a indústria doméstica aumentou suas vendas internas, enquanto as importações recuaram.

                    Em  P5,  quando  o  preço  praticado  pela  indústria  doméstica  voltou  a  superar  o  preço  das importações sob a prática de dumping, as vendas da indústria doméstica experimentaram uma redução e essas  importações  aumentaram  em  termos  absolutos  e  também  em  relação  ao  mercado  brasileiro. Verificou-se,   por   conseguinte,   que   as   importações   a   preços   de   dumping   tiveram   como   efeito   o rebaixamento   dos   preços   praticados   pela   indústria   doméstica   no   mercado   interno,   que   teve   sua rentabilidade fortemente afetada.

                    Isso tudo considerado, concluiu-se que há provas da existência de dano causado pelas importações a preços de dumping.

  1. Da causalidade

                    Neste item buscou-se avaliar a existência de outros fatores que poderiam estar causando dano à indústria doméstica.

                    Pôde    ser    visto    que    as    importações     das    chamadas    pré-formas    ou    esboços    cresceram ininterruptamente a partir de P1, com os seguintes índices: de P1 a P2, 10,9%; de P2 a P3, 41,9%; de P3 a P4, 52,1% e de P4 a P5, 15,9%, totalizando o crescimento de 177,6%, de P1 para P5. As duas maiores variações relativas, em P3 e em P4, coincidem com os dois períodos onde ocorreram os picos de vendas, tanto do universo dos produtores nacionais bem como da indústria doméstica.

                    É  importante  observar  que,  muito  embora  o  volume  importado  de  pré-formas  tenha  aumentado continuamente,  a  elevação  observada  de  P4  para  P5,  por  si  só,  não  justificaria  a  queda  nas  vendas  da indústria   doméstica,   de   cerca   de   11.000   toneladas,   uma   vez   que   as   importações   de   pré-formas aumentaram cerca de 5.700 toneladas. Vale ressaltar que, nesse mesmo período, as vendas dos demais produtores  nacionais  também  apresentaram  retração  e  apenas  as  importações  a  preços  de  dumping apresentaram variação positiva.

                    Outro importante ponto a ser destacado é que quaisquer impactos decorrentes da internação de pré- formas deveriam ser sentidos por todos os agentes que atuam nesse mercado e não especificamente por um ou outro fornecedor.  Portanto, a elevação dos volumes de importação de pré-formas deveria atingir, igualmente, produtores nacionais e fornecedores estrangeiros.

                    Em  síntese,  apenas  as  importações  a  preços  de  dumping,  subcotadas  em  relação  aos  preços  da indústria doméstica, não foram afetadas pelas importações de pré-formas.

                    Não se pode deixar de notar que algumas partes alegaram que importações a preços de dumping de cerca de 102.000 toneladas não causaram dano à indústria doméstica, nem seriam aptas a influenciar os preços  da  indústria  doméstica.  Porém,  as  importações  de  pré-formas,  num  total  de  41.000  toneladas, seriam suficientes para explicar o dano à indústria doméstica.

                    Por último, cabe destacar que não foram as importações de pré-formas, por si só, que causaram retração no mercado de resina PET. Como constatado, mesmo se adicionássemos os volumes importados de  pré-formas  ao  consumo  nacional  aparente,  ainda  assim  ficaria  configurada  uma  diminuição  da demanda de PET no país.

                    As demais vendas da indústria doméstica também poderiam ser as responsáveis pelo dano sofrido pela indústria doméstico. Entretanto, ficou evidenciado que tais operações foram perdendo importância em relação às vendas no mercado livre.   Muito embora essas operações tenham crescido cerca de 1.500 toneladas no período de investigação da existência de dumping, tal volume foi bem inferior à queda das vendas  ocorridas  no  mercado  interno.       Além  disso,  a  indústria  doméstica  operou  com  89,5%  da capacidade de produção, tendo tido a oportunidade de elevar sua produção, já que, efetivamente, pode alcançar e até ultrapassar ligeiramente o volume de 200.000 toneladas ano.

                    No que diz respeito às exportações, vale lembrar que estas apresentaram uma tendência crescente até P4.  Em P5, entretanto, ficou evidenciada uma queda, justificando a redução de produção constatada na indústria doméstica. De qualquer forma, as vendas externas da indústria doméstica apresentaram, em P5, a segunda melhor performance no período analisado.

                    Quanto aos impactos sobre o custo de produção, verificou-se que, de P4 para P5, nem o custo de produção, nem as despesas operacionais apresentaram crescimento. Esse aspecto fica patente, levando em consideração que, em P4 e em P5, os volumes de produção foram praticamente os mesmos.

                    As  importações  de  outras  origens  perderam  paulatinamente  parcela  do  mercado  brasileiro, sofrendo, inclusive redução em termos absolutos no volume vendido para o Brasil. Somente em P3 houve uma  recuperação  que  não  mais  se  repetiu.  Em  P5,  essas  importações  alcançaram  somente  15.127 toneladas, tendo representado apenas 5,2% do mercado livre brasileiro de resinas PET. Portanto, não se pôde  atribuir  a  essas  importações,  que  declinaram  45,4%,  de  P4  para  P5,  e  76,8%,  de  P1  para  P5,  os impactos sofridos pela indústria doméstica.

                    Outro aspecto relacionado à causalidade poderia ser uma tendência geral de queda nos preços do produto.  A  fim  de  avaliar  essa  possibilidade,  tomaram-se  as  cotações  no  mercado  interno  dos  EUA  – preços mínimo e máximo de contrato – comparando-os com os preços praticados pela indústria doméstica nesse mesmo período.

                    Como  pôde  ser  observado,  não  houve  tendência  de  queda  nos  preços  praticados  no  mercado interno dos EUA, cabendo destacar que os preços praticados pela peticionária ao longo dos dois últimos períodos analisados sempre se mantiveram abaixo do preço mínimo de contrato naquele mercado.

                    Portanto, não foram identificados outros fatores que pudessem justificar o dano causado à indústria doméstica.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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