RESOLUÇÃO Nº 19, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
- Ano: 2007
- Número: 19
- Colegiado: Conselho de Ministros
Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, que trata da composição do COFIG.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
(Publicada no D.O.U. de 20/06/2007)
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 19 de junho de 2007, com fundamento no caputdo art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º O art. 2º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 4 DE MARÇO DE 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004; RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 9 DE JUNHO DE 2005; RESOLUÇÃO CAMEX Nº 25, DE 11 DE AGOSTO DE 2005; RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2006, RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006; RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006; e RESOLUÇÃO CAMEX Nº 06, DE 1º DE MARÇO DE 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ........................................................................................
VI – Casa Civil da Presidência da República;
Antonio José Alves Filho - Titular
Sheila Ribeiro Ferreira - Suplente” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.