Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Resoluções CAMEX
Início do conteúdo da página


Título Nº da resolução Ano Situação
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 2)

Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal ...

74 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 1)

Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal ...

74 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à prorrogação ...

73 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO No 72, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente aos produtos "Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol ...

72 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 2)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos ...

71 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 1)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos ...

71 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição ...

70 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...

69 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 2)

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos ...

68 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 1)

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos ...

68 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem ...

67 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem ...

66 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 65, DE 21 DE ...

65 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e ...

64 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 48, de 5 de julho de 2017. RESOLUÇÃO Nº 63, DE 16 ...

63 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução nº 46, de 5 de julho de 2017. RESOLUÇÃO Nº 62, DE 16 DE ...

62 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do ...

61 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 25 DE JULHO DE 2017

Nomeia titulares e suplentes do Conselho Consultivo do Setor Privado - Conex. RESOLUÇÃO No 60, DE 25 DE JULHO DE 2017 Nomeia titulares e ...

60 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Altera a Lista ...

59 2017 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

Recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio oficial brasileiro, a adoção de medidas de prevenção e combate da ...

58 2017 Em vigor
Fim do conteúdo da página