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Título Nº da resolução Ano Situação
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 52, de 9 de agosto de 2018

RETIFICAÇÃO  (Publicada no D.O.U em 14/08/2018) Na Resolução CAMEX no 52, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União no ...

52 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO No 56, DE 10 DE  AGOSTO DE 2018.  (Publicada no D.O.U ...

56 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ...

55 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na ...

54 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da ...

53 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Adota a Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil para o biênio 2018-19 RESOLUÇÃO Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2018  (Publicada no ...

52 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. RESOLUÇÃO Nº 51, DE   03  DE AGOSTO DE 2018 (Publicada no ...

51 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE ...

50 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Publicada no D.O.U ...

49 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do ...

48 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 24, de 28 de março de 2018

RETIFICAÇÃO (Publicada no D.O.U em 23/172018)   Na Retificação da Resolução nº 24, de 28 de março de 2018, da Câmara de Comércio ...

24 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018

RETIFICAÇÃO (Publicada no D.O.U em 19/07/2018) Na Resolução CAMEX nº 44, de 28 de junho de 2018, publicada na Seção I do Diário Oficial da ...

44 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2018

RETIFICAÇÃO (Publicada no D.O.U em 18/07/2018) Na Resolução CAMEX nº 24, de 28 de março de 2018, publicada na Seção I do Diário Oficial da ...

24 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2018

Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias ...

47 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº   46, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Publicada no D.O.U em 05/07/2018) Na Resolução Camex nº 46, de 3 de julho de ...

46 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. RESOLUÇÃO Nº   46, DE 03 DE JULHO DE 2018 ( Publicada no D.O.U ...

46 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na ...

45 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ...

44 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do ...

43 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG. RESOLUÇÃO Nº 42, DE ...

42 2018 Em vigor
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