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Título Nº da resolução Ano Situação
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 84, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   Na Resolução no 84, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2018, Seção I ...

84 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   No Anexo da Resolução no 82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018, Seção ...

82 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos. RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Publicado em: 30/11/2018) Revoga ...

89 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à possível ...

88 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018. RESOLUÇÃO Nº 87, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Publicada no D.O.U ...

87 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO  (Publicada no D.O.U em 12/11/2018) No Anexo da Resolução no 82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União ...

82 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na ...

86 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ...

85 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX no 116, de 18 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO No 84, DE 09 DE ...

84 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à aplicação ...

83 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Consolida as resoluções que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 ...

82 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Altera os representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - ...

81 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 80, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a criação do Grupo de Trabalho para Apoio ao Investidor Direto no âmbito do Comitê Nacional de Investimento RESOLUÇÃO Nº 80, DE 25 ...

80 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 79, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017 RESOLUÇÃO No 79,  DE 25 DE  OUTUBRO DE 2018  (Publicada no D.O.U em ...

79 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018. RESOLUÇÃO Nº 78, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicada no D.O.U em ...

78 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO   No Anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2018, ...

64 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO No 77 DE   17 DE OUTUBRO DE 2018   Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.   O COMITÊ ...

77 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 76 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 76 ,  DE 17 DE  OUTUBRO  DE 2018. Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de ...

76 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018   Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.   O COMITÊ EXECUTIVO DE ...

75 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018   Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de ...

74 2018 Em vigor
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