Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Resoluções CAMEX
Início do conteúdo da página


Título Nº da resolução Ano Situação
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República ...

41 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO No 40, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ...

40 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO No 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Parte 02

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável ...

39 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO No 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Parte 01

 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável ...

39 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ...

38 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na ...

37 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. RESOLUÇÃO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no D.O.U ...

36 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do ...

35 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO No 34, DE 21 DE MAIO DE 2018 ( PARTE 2)

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ...

34 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2018

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ...

34 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2018

Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da ...

33 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2018

RETIFICAÇÃO   Na Resolução CAMEX no 23, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018, Seção 1, ...

23 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 32, DE MAIO DE 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do ...

32 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 02 DE MAIO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ...

31 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 02 DE MAIO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ...

30 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 02 DE MAIO DE 2018

Altera os representantes suplentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...

29 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio ...

28 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do ...

27 2018 Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. RESOLUÇÃO Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (Publicada no D.O.U de ...

26 2018 Em vigor
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 05 DE ABRIL DE 2018

RETIFICAÇÃO   Na Resolução no 25 da Câmara de Comércio Exterior, de 5 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 9 de ...

25 2018 Em vigor
Fim do conteúdo da página