|
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 2)
Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal ...
|
74 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 1)
Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal ...
|
74 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à prorrogação ...
|
73 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO No 72, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente aos produtos "Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol ...
|
72 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 2)
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos ...
|
71 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 1)
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos ...
|
71 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição ...
|
70 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...
|
69 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 2)
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos ...
|
68 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Parte 1)
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos ...
|
68 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem ...
|
67 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem ...
|
66 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 21 DE ...
|
65 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e ...
|
64 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 48, de 5 de julho de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 16 ...
|
63 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução nº 46, de 5 de julho de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 16 DE ...
|
62 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do ...
|
61 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 25 DE JULHO DE 2017
Nomeia titulares e suplentes do Conselho Consultivo do Setor Privado - Conex.
RESOLUÇÃO No 60, DE 25 DE JULHO DE 2017
Nomeia titulares e ...
|
60 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Lista ...
|
59 |
2017 |
Em vigor |
|
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio oficial brasileiro, a adoção de medidas de prevenção e combate da ...
|
58 |
2017 |
Em vigor |