Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portarias Secint

Escrito por Camex | Criado: Terça, 09 de Julho de 2019, 09h23 | Última atualização em Quinta, 29 de Outubro de 2020, 11h12
Filtrar:

PORTARIA SECINT Nº 532, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 532, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 27/08/19
  • 13h38

PORTARIA SECINT Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019   O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 27/08/19
  • 13h38

PORTARIA SECINT Nº 523, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 523, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/08/19
  • 13h26

PORTARIA SECINT Nº 510, DE 26 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 510, DE 26 DE JULHO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 02/08/19
  • 10h59

PORTARIA SECINT Nº 511, DE 26 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 511, DE 26 DE JULHO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 02/08/19
  • 10h54

PORTARIA SECINT Nº 512, DE 29 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 512, DE 29 DE JULHO DE 2019(*) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 01/08/19
  • 09h51

PORTARIA SECINT Nº 504, DE 19 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JULHO DE 2019(*)   Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do M E R CO S...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 24/07/19
  • 13h24

PORTARIA SECINT Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019   Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/07/19
  • 07h35

PORTARIA SECINT Nº 474, DE 28 DE JUNHO DE 2019

 PORTARIA Nº 474, DE 28 DE JUNHO DE 2019   Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/07/19
  • 15h22

PORTARIA SECINT Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019   Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filmes PET, originárias do...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/07/19
  • 15h15
Fim do conteúdo da página