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Deliberações da 169ª Reunião do Comitê Executivo de Gestão - Gecex

Ano: 2020
Número: 169

Tema: Governança Camex

  • Aprovada a minuta de Regimento Grupo Assessor do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) (Resolução Gecex nº 43/2020)

Tema: Defesa Comercial

  • Aprovada Proposta de Resolução que encerra a avaliação de interesse público com suspensão de medidas antidumping sobre importações de ímãs de ferrite em forma de segmento (arco), originárias de China e Coreia do Sul.( Resolução Gecex nº 35/2020)

  • Aprovada alteração da razão social apresentado pela sociedade empresária Hanwha Solutions Corporation. (Resolução Gecex nº 35/2020)

 

Tema: Alterações Tarifárias

  • Aprovada proposta de redução temporária das alíquotas de imposto de importação tendo em vista a pandemia Covid-19 (Resolução Gecex nº 33/2020 e Resolução Gecex nº 34/2020)

  • Aprovada redução de II via Mecanismo de Desabastecimento do Mercosul (Resolução GMC nº 08/08) - Diretriz CCM 001/2020  - Policarbonato em pó ou flocos Proposta de exclusão (Resolução Gecex nº 37/2020)

  • Aprovada redução de II via Mecanismo de Desabastecimento do Mercosul (Resolução GMC nº 08/08): Diretriz CCM 004/2020  - Ímãs de metal; Diretriz CCM 005/2020  - Anatase; Diretriz CCM 006/2020 - Poli isocianato de fenil metileno; Diretriz CCM 007/2020 - Óleo de palmiste; Diretriz CCM 008/2020  - Comutador de tensão 15 a 362 kVa; Diretriz CCM 009/2020 - Misturas a base de substâncias odoríferas; Diretriz CCM 010/2020 - Outros, de poliéster, parcialmente orientados (Resolução Gecex nº 36/2020)

 

Temas: Ex-Tarifários BIT e BK

  • Aprovada Proposta de Minuta de Resolução para aprovação de Ex-tarifários de BIT (Resolução Gecex nº 39/2020)

  • Aprovada Proposta de Minuta de Resolução para aprovação de Ex-tarifários de BK( Resolução Gecex nº 40/2020)

 

Temas: Regime Tributário de Autopeças Não Produzidas

  • Aprovada alteração Resolução CAMEX 23/2019 (Resolução Gecex nº 42/2020)

  • Aprovada alteração Resolução CAMEX  nº 102/2018 (Resolução Gecex nº 41/2020)

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