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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Sexta, 23 de Outubro de 2020, 12h00
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 175ª reunião, realizada...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/10/20
  • 12h00

RESOLUÇÃO GECEX Nº 109, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/10/20
  • 11h57

RESOLUÇÃO GECEX Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 202

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/10/20
  • 11h49

RESOLUÇÃO GECEX Nº 107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/10/20
  • 11h46

RESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/10/20
  • 11h44

RESOLUÇÃO GECEX Nº 105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/10/20
  • 11h40

RESOLUÇÃO GECEX Nº 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h34

RESOLUÇÃO GECEX Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h31

RESOLUÇÃO GECEX Nº 102, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h27

RESOLUÇÃO GECEX Nº 101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h23
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