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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 17h02
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/06/21
  • 09h44

RESOLUÇÃO GECEX Nº 215, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, originárias da Alemanha, dos...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/06/21
  • 09h40

RESOLUÇÃO GECEX Nº 214, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/06/21
  • 09h39

RESOLUÇÃO GECEX Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/06/21
  • 09h42

RESOLUÇÃO GECEX Nº 212, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/06/21
  • 09h40

RESOLUÇÃO GECEX Nº 211, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/06/21
  • 09h36

RESOLUÇÃO GECEX Nº 210, DE 28 DE MAIO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/05/21
  • 13h46

RESOLUÇÃO GECEX Nº 209, DE 28 DE MAIO DE 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/05/21
  • 13h44

RESOLUÇÃO GECEX Nº 208, DE 29 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 160, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2021 e republicada...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/05/21
  • 13h42

RESOLUÇÃO GECEX Nº 207, DE 28 DE MAIO DE 2021

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, tendo em vista a deliberação de sua 182ª Reunião, ocorrida em 19 de maio de 2021, no...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/05/21
  • 13h36
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