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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 11 de Agosto de 2020, 15h56
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RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE JULHO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 24/07/20
  • 08h12

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2020

Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/07/20
  • 08h17

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/07/20
  • 09h27

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE JULHO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/07/20
  • 09h22

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020

Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 15/07/20
  • 15h54

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2020(*)

  Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 13/07/20
  • 20h03

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 13/07/20
  • 20h01

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/07/20
  • 10h02

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originárias da China. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/07/20
  • 10h01

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/07/20
  • 09h57
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