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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 04 de Fevereiro de 2020, 16h40
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece mandato e diretrizes para a reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/02/20
  • 15h36

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/02/20
  • 15h34

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/02/20
  • 15h22

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lista de Autopeças não Produzidas constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/02/20
  • 15h16

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Altera a lista de autopeças sem produção nacional equivalente constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/02/20
  • 15h01

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Indefere pedido de reconsideração em face da Resolução nº 9 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 12 de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/02/20
  • 14h42

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos. O COMITÊ NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/01/20
  • 09h57

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/01/20
  • 17h18

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Encerra avaliação de interesse público com extinção das medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de laminados a...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/01/20
  • 17h16

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Portaria Secint nº 4.353, de 1º de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 2 de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/01/20
  • 17h14
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