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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Sexta, 22 de Janeiro de 2021, 17h16
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 148, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/01/21
  • 13h51

RESOLUÇÃO GECEX Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/01/21
  • 17h20

RESOLUÇÃO GECEX Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/01/21
  • 17h15

RESOLUÇÃO GECEX Nº 145, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/01/21
  • 09h40

RESOLUÇÃO GECEX Nº 144, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/01/21
  • 09h38

RESOLUÇÃO GECEX Nº 143, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/01/21
  • 09h37

RESOLUÇÃO GECEX Nº 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/01/21
  • 10h03

RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/01/21
  • 10h00

RESOLUÇÃO GECEX Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Esclarece que as batatas pré-fritas congeladas, sem cobertura, borrifadas com especiarias, quando originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, não estão sujeitas à...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/01/21
  • 11h24

RESOLUÇÃO GECEX Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/01/21
  • 11h21
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