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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 20 de Abril de 2021, 09h45
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, tendo em vista a...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/04/21
  • 09h45

RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 09/04/21
  • 11h34

RESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, originárias de Alemanha, China, Estados Unidas da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h21

RESOLUÇÃO GECEX Nº 184, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h17

RESOLUÇÃO GECEX Nº 183, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 173, de 18 de março de 2021, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações -...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h15

RESOLUÇÃO GECEX Nº 182, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (*)

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h13

RESOLUÇÃO GECEX Nº 181, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Retifica a Portaria Secint nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h06

RESOLUÇÃO GECEX Nº 180, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 15h54

RESOLUÇÃO GECEX Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/03/21
  • 09h41

RESOLUÇÃO GECEX Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/03/21
  • 09h37
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