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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 58, DE 2014

Ano: 2014
Número: 58
Colegiado: Conselho de Ministros

Retificação.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 18/08/2014 e republicado DOU de 19/09/2014)
 
 
 

Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 58, DE 24 DE JULHO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2014, Seção 1, páginas 5 a 23,

 

 

 

No Art. 1º;

 

Onde se lê:

8421.39.90

Ex 035 - Carros de serviço para manuseio, evacuação, filtragem e armazenamento em estado líquido de gás SF? contendo compressor isento de óleo (pressão final de 50bar), compressor de vácuo (vácuo final < 5mbar), manômetros digitais/analógicos, regulador de pressão de reenchimento de 0 - 10bar, bomba de vácuo para ar (vácuo final < 1mbar), vacuômetro eletrônico, balança eletrônica para cilindros de SF?, filtros de umidade e partículas, acoplamentos DN8 para conexão de mangueiras, válvula de 4 vias para direcionar o fluxo de gás nas operações de retirada e enchimento de SF? e relés, válvulas, manostatos e termostatos para segurança e controle de todos os processos funcionais.

 

Leia-se:

8421.39.90

Ex 035 - Carros de serviço para manuseio, evacuação, filtragem e armazenamento em estado líquido de gás SF, contendo compressor isento de óleo (pressão final de 50 bar), compressor de vácuo (vácuo final < 5mbar), manômetros digitais/analógicos, regulador de pressão de reenchimento de 0 – 10bar, bomba de vácuo para ar (vácuo final < 1mbar), vacuômetro eletrônico, balança eletrônica para cilindros de SF, filtros de umidade e partículas, acoplamentos DN8 para conexão de mangueiras, válvula de 4 vias para direcionar o fluxo de gás nas operações de retirada e enchimento de SF e relés, válvulas, manostatos e termostatos para segurança e controle de todos os processos funcionais.

 

Onde se lê:

 

8422.30.10

Ex 049 - Máquinas para sopro de pré-formas e produção de garrafas plásticas, com capacidade para 12.000 garrafas/h de volume compreendido de 0,25 a 2,5 litros, com painel de comando e controle computadorizado, compostas por: módulo de distribuição e alimentação das pré-formas, com unidade de esterilização a seco através da injeção de vapor de H?O?, com câmara de acondicionamento térmico com lâmpadas UV com potência compreendida de 2.500 a 3.000W e dispositivo de ionização, compostas por alimentador de pré-formas, capacidade para 8 moldes, com roda sopradora de 126 bicos, potência de 216kW, com esteira de saída para transferência das garrafas prontas para envase.

 

Leia-se:

8422.30.10

Ex 049 – Máquinas para sopro de pré-formas e produção de garrafas plásticas, com capacidade para 12.000 garrafas/h de volume compreendido de 0,25 a 2,5 litros, com painel de comando e controle computadorizado, compostas por: módulo de distribuição e alimentação das pré-formas, com unidade de esterilização a seco através da injeção de vapor de HO, com câmara de acondicionamento térmico com lâmpadas UV com potência compreendida de 2.500 a 3.000W e dispositivo de ionização, compostas por alimentador de pré-formas, capacidade para 8 moldes, com roda sopradora de 126 bicos, potência de 216kW, com esteira de saída para transferência das garrafas prontas para envase.

 

Onde se lê:

8466.93.40

Ex 002 - Fresas para retificação dos eletrodos e soldagem por resistência, constituídas por 3 lâminas, tendo cada uma aresta de corte e uma face traseira; as arestas de corte estendem-se radialmente para o exterior a partir de um eixo longitudinal (X), de modo a criar, durante a rotação da fresa, uma ou duas superfícies côncavas para receber as extremidades de um ou dois elétrodos; a face traseira tem um perfil côncavo em um plano de corte perpendicular à aresta de corte; rigidez das lâminas ≥ 90HRA; superfície do atuador ? 60% da superfície de corte; força de fechamento aplicável de 80daN a 350daN; diâmetro dos eletrodos a serem desbastados de Ø8 a Ø21mm.

 

Leia-se:

8466.93.40

Ex 002 – Fresas para retificação dos eletrodos e soldagem por resistência, constituídas por 3 lâminas, tendo cada uma aresta de corte e uma face traseira; as arestas de corte estendem-se radialmente para o exterior a partir de um eixo longitudinal (X), de modo a criar, durante a rotação da fresa, uma ou duas superfícies côncavas para receber as extremidades de um ou dois elétrodos; a face traseira tem um perfil côncavo em um plano de corte perpendicular à aresta de corte; rigidez das lâminas ≥ 90HRA; superfície do atuador > 60% da superfície de corte; força de fechamento aplicável de 80daN a 350daN; diâmetro dos eletrodos a serem desbastados de Ø8 a Ø21mm.

 

Onde se lê:

9027.30.19

x 013 – Espectrômetros infravermelhos próximos (NIR) por transformada de Fourier com interferômetro tipo RockSolid, com rolamento sem fricção, permanentemente alinhado, com divisor de feixe de substrato de quartzo, insensível a vibração e com alta estabilidade para análise de amostras sólidas ou pastosas em controle de qualidade ou garantia de qualidade, com sistema de dados integrado ao equipamento com monitor sensível ao toque (touch screen) com software de controle em 10 idiomas; banco óptico controlado por microprocessador, controle de velocidade digital, seleção automática de ganho, background interno, verificação avançada de sistema; medições por reflexão em copos de amostras de 51 ou 97mm de diâmetro ou placas de petri.

 

Leia-se:

9027.30.19

Ex 013 – Espectrômetros infravermelhos próximos (NIR) por transformada de Fourier com interferômetro tipo RockSolid, com rolamento sem fricção, permanentemente alinhado, com divisor de feixe de substrato de quartzo, insensível a vibração e com alta estabilidade para análise de amostras sólidas ou pastosas em controle de qualidade ou garantia de qualidade, com sistema de dados integrado ao equipamento com monitor sensível ao toque (touch screen) com software de controle em 10 idiomas; banco óptico controlado por microprocessador, controle de velocidade digital, seleção automática de ganho, background interno, verificação avançada de sistema; medições por reflexão em copos de amostras de 51 ou 97mm de diâmetro ou placas de petri.

 

Onde se lê:

9406.00.92

Ex 004 - Construções pré-fabricadas em forma de contêiner, com rodas e suporte para guinchá-lo, apresentando dimensões de comprimento 8.712mm e largura 2.616mm, com altura de 3.797mm(incluindo rodas e ar-condicionado), dotadas de adequações estruturais interiores e instalações necessárias e reconhecíveis como destinadas à utilização como laboratório móvel para ensaios de filtros de ar conforme normas da ABNT NBR16101/2012 e ABNT NBR ISO29463-1/2014, contendo 4 canais de ensaio com rodas, com paredes e tetos pré-fabricados em chapas de aço, com piso podendo ser executado com chapas de compensado naval ou em chapas de alumínio xadrez, fixadas sobre a estrutura da base e protegido contra absorção de umidade por toda a sua extensão, sendo revestido na parte superior, com sistema de condicionamento de ar, contendo máquinas de ar-condicionado, controladores com sensores para controle de temperatura e umidade, sistema de iluminação e distribuição de energia elétrica além dos produtos inerentes à montagem, tais como rebites, parafusos, vedação das juntas, cabos, eletrodutos, conexões e chaves elétrica.

 

Leia-se:

9406.00.92

Ex 004 - Construções pré-fabricadas em forma de contêiner, com rodas e suporte para guinchá-lo, apresentando dimensões de comprimento 8.715mm e largura 2.616mm, com altura de 3.797mm(incluindo rodas e ar-condicionado), dotadas de adequações estruturais interiores e instalações necessárias e reconhecíveis como destinadas à utilização como laboratório móvel para ensaios de filtros de ar conforme normas da ABNT NBR16101/2012 e ABNT NBR ISO29463-1/2014, contendo 4 canais de ensaio com rodas, com paredes e tetos pré-fabricados em chapas de aço, com piso podendo ser executado com chapas de compensado naval ou em chapas de alumínio xadrez, fixadas sobre a estrutura da base e protegido contra absorção de umidade por toda a sua extensão, sendo revestido na parte superior, com sistema de condicionamento de ar, contendo máquinas de ar-condicionado, controladores com sensores para controle de temperatura e umidade, sistema de iluminação e distribuição de energia elétrica além dos produtos inerentes à montagem, tais como rebites, parafusos, vedação das juntas, cabos, eletrodutos, conexões e chaves elétrica.

 

Onde se lê:

8438.10.00

Ex 110 - Combinações de máquinas automáticas e contínuas para produção de biscoitos recheados com capacidade máxima igual ou superior a 1.400kg/h e depositados de duas cores com capacidade máxima igual ou superior a 850kg/h, com largura útil de 1.5000mm e capacidade maior ou igual a 350.000 biscoitos recheados ou capacidade maior ou igual a 79.000 biscoitos depositados de duas cores, com controlador lógico programado (CLP) com capacidade máxima de 30kg/m2, compostas de: alimentadores de massas de duas cores, com tombadores, alimentação com rolos tipo estrela, transportador com detector de metais, com descarga de massa contaminada; esfarelador de massa; pingadeira de dois cabeçotes; área de cocção de 51 metros de comprimento, dividido em 3 tipos de aquecimento, direto, indireto e convecção, com recuperação de energia de até 20% e revestimento interno com tratamento em "alludip" (alumínio - silício), transporte por esteira metálica com lavagem por jato de água, grupo de preaquecimento do ar carburante para queimadores das 3 zonas; ponte de entrega dos biscoitos (take-off); área de resfriamento com transportadores de lona inclusive em curva de 90°.

 

Leia-se:

8438.10.00

Ex 110 - Combinações de máquinas automáticas e contínuas para produção de biscoitos recheados com capacidade máxima igual ou superior a 1.400kg/h e depositados de duas cores com capacidade máxima igual ou superior a 850kg/h, com largura útil de 1.500mm e capacidade maior ou igual a 350.000 biscoitos recheados ou capacidade maior ou igual a 79.000 biscoitos depositados de duas cores, com controlador lógico programado (CLP) com capacidade máxima de 30kg/m2, compostas de: alimentadores de massas de duas cores, com tombadores, alimentação com rolos tipo estrela, transportador com detector de metais, com descarga de massa contaminada; esfarelador de massa; pingadeira de dois cabeçotes; área de cocção de 51 metros de comprimento, dividido em 3 tipos de aquecimento, direto, indireto e convecção, com recuperação de energia de até 20% e revestimento interno com tratamento em "alludip" (alumínio - silício), transporte por esteira metálica com lavagem por jato de água, grupo de preaquecimento do ar comburente para queimadores das 3 zonas; ponte de entrega dos biscoitos (take-off); área de resfriamento com transportadores de lona inclusive em curva de 90°.

 

Onde se lê:

8438.10.00

Ex 111 - Combinações de máquinas automáticas e contínuas para produção de biscoitos estampados com capacidade máxima de 3.000kg/h, com largura útil de 1.500mm e capacidade maior ou igual a 560.000 biscoitos estampados de 5,3g/h, com controlador lógico programado (CLP), com capacidade máxima de 30kg/m2, compostas de: alimentador de massa, com tombador, alimentação com rolos tipo estrela, transportador com detector de metais, dispositivo de descarga de massa contaminada; formador com quatro cilindros; dois laminadores calibradores, com cilindros de diâmetro de 320mm; um laminador de acabamento, com cilindros de diâmetro de 400mm; grupo rotoestampador com dois cilindros de diâmetros 270/300mm; área de cocção de 90 metros de comprimento, dividido em 3 tipos de aquecimento, direto, indireto e convecção, com recuperação de energia de até 20% e revestimento interno com tratamento em "alludip" (alumínio - silício), transporte por esteira metálica com lavagem por jato de água, grupo de preaquecimento do ar carburante para queimadores das 3 zonas ponte de entrega dos biscoitos (take off); área de resfriamento com transportadores de lona; dois tambores de tombamento com 800mm de diâmetro e organizador de biscoitos (penny stacker).

 

Leia-se:

8438.10.00

Ex 111 - Combinações de máquinas automáticas e contínuas para produção de biscoitos estampados com capacidade máxima de 3.000kg/h, com largura útil de 1.500mm e capacidade maior ou igual a 560.000 biscoitos estampados de 5,3g/h, com controlador lógico programado (CLP), com capacidade máxima de 30kg/m2, compostas de: alimentador de massa, com tombador, alimentação com rolos tipo estrela, transportador com detector de metais, dispositivo de descarga de massa contaminada; formador com quatro cilindros; dois laminadores calibradores, com cilindros de diâmetro de 320mm; um laminador de acabamento, com cilindros de diâmetro de 400mm; grupo rotoestampador com dois cilindros de diâmetros 270/300mm; área de cocção de 90 metros de comprimento, dividido em 3 tipos de aquecimento, direto, indireto e convecção, com recuperação de energia de até 20% e revestimento interno com tratamento em "alludip" (alumínio - silício), transporte por esteira metálica com lavagem por jato de água, grupo de preaquecimento do ar comburente para queimadores das 3 zonas ponte de entrega dos biscoitos (take off); área de resfriamento com transportadores de lona; dois tambores de tombamento com 800mm de diâmetro e organizador de biscoitos (penny stacker).

 

Onde se lê:

8428.39.90

Ex 108 - Transportadores para movimentação e estocagem de pisos e revestimentos cerâmicos em linha de produção de revestimentos cerâmicos com dimensão máxima nominal dos revestimentos igual a 1.200 x 1.200mm, com boxes de rolos, unidades de carregamento e descarregamento de grades metálicas por meio de movimentação vertical, mesas a rolos, transportadores e correias, linha de interligação a correias e quadros elétricos de comando e acionamento.

 

Leia-se:

8428.39.90

Ex 108 - Transportadores para movimentação e estocagem de pisos e revestimentos cerâmicos em linha de produção de revestimentos cerâmicos com dimensão máxima nominal dos revestimentos igual a 1.200mm x 1.200mm, com boxes de rolos, unidades de carregamento e descarregamento de grades metálicas por meio de movimentação vertical, mesas a rolos, transportadores de correias, linha de interligação a correias e quadros elétricos de comando e acionamento.

 

Onde se lê:

8431.43.90

Ex 005 - Camisas estabilizadoras, superiores ou inferiores, de carboneto de tungstênio, com diâmetro máximo externo de 171/2 polegadas, para sistema de direcionamento de broca na perfuração de poços de petróleo e gás.

 

Leia-se:

8431.43.90

Ex 005 - Camisas estabilizadoras, superiores ou inferiores, de carboneto de tungstênio, com diâmetro máximo externo de 171/2 polegadas, para sistema de direcionamento de broca na perfuração de poços de petróleo e gás.

 

No Art. 5º;

 

Onde se lê:

 

O Ex-tarifário nº 050 da NCM 8441.80.00, constante da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

Leia-se:

 

O Ex-tarifário nº 050 da NCM 8441.80.00, constante da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

No Art. 13;

 

Onde se lê:

8486.40.00

Ex 002 - Máquinas modulares para personalização de dados variáveis em tarja magnética, alto relevo ou termografia e gravação de dados variáveis no chip de cartões bancários, podendo ser por contato ou sem contato a gravação das informações do chip, com opção de composição de até 28 módulos de personalização, onde cada um tem uma função específica: controladora do sistema (Controller), entrada de cartões (Input hopper), gravação de tarja magnética (Magnetic stripe), limpeza de cartões (Cleaning), gravação elétrica do chip ou contactless (Smart card), gravação termográfica (ultragrafix Back e front), impressão de fotos (color print), aplicação de película de proteção (overlay), gravação em alto relevo na frente (embosser), gravação tipográfica no verso (infillerocr), entintamento de alto relevo frontal (topper), aplicação de etiquetas de desbloqueio (ultralabel), saída de cartões (output stacker), fixação da fita dupla face do cartão (sticker), fixação do cartão no formulário (card aff i x e r ) , armazenamento de formulários impressos (form buffer), impressão de berço (printer), dispositivo de dobra do formulário (form stacker), esteira de transporte de formulário (hc stacker), com capacidade de personalização de 1.800cartões/h.

 

Leia-se:

8486.40.00

Ex 002 - Máquinas modulares para personalização de dados variáveis em tarja magnética, alto relevo ou termografia e gravação de dados variáveis no chip de cartões bancários, podendo ser por contato ou sem contato a gravação das informações do chip, com opção de composição de até 28 módulos de personalização, onde cada um tem uma função específica: controladora do sistema (Controller), entrada de cartões (Input hopper), gravação de tarja magnética (Magnetic stripe), limpeza de cartões (Cleaning), gravação elétrica do chip ou contactless (Smart card), gravação termográfica (ultragrafix Back e front), impressão de fotos (color print), aplicação de película de proteção (overlay), gravação em alto relevo na frente (embosser), gravação tipográfica no verso (infillerocr), entintamento de alto relevo frontal (topper), aplicação de etiquetas de desbloqueio (ultralabel), saída de cartões (output stacker), fixação da fita dupla face do cartão (sticker), fixação do cartão no formulário (card affixer), armazenamento de formulários impressos (form buffer), impressão de berço (printer), dispositivo de dobra do formulário (form stacker), esteira de transporte de formulário (hc stacker), com capacidade de personalização de 1.800cartões/h.

 

 

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

 

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