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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 91, de 2014

Ano: 2014
Número: 91
Colegiado: Conselho de Ministros

Retificação 

RETIFICAÇÃO
(Publicada no D.O.U de 13/11/2014)

Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 91, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 59 a 68,

 

 No Art. 1°;

 

Onde se lê:

 

9027.10.00

Ex 062 - Estações automáticas para monitoramento da qualidade do ar, compostas por sensores de gases ozônio (O?), dióxido de nitrogênio (NO?), monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO?) e compostos orgânicos voláteis, sensor de material particulado, sensores meteorológicos, módulo de tratamento de gás, sistema de gerenciamento térmico e módulo de controle.

 

Leia-se:

 

9027.10.00

x 062 - Estações automáticas para monitoramento da qualidade do ar, compostas por sensores de gases ozônio (O3), dióxido de nitrogênio (NO₂), monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO₂) e compostos orgânicos voláteis, sensor de material particulado, sensores meteorológicos, módulo de tratamento de gás, sistema de gerenciamento térmico e módulo de controle.

 

Onde se lê:

 

8419.81.10

Ex 003 - Máquinas de esterilização de peças e materiais a vácuo e vapor para o processo produtivo de medicamentos veterinários injetáveis, compostas por: 1 câmara de trabalho com pressão mínima de -1,0 bar(g) e máxima de +2,5 bar(g); invólucro da câmara de trabalho com pressão mínima de 0 bar(g) e máxima de 2,5 bar(g); portas de correr horizontais e automáticas, seladas por silicone e pressurizada por ar comprimido estéril, com acionamento linear encapsulado das portas; 1 defletor de vapor no teto da câmara para fluxo constante de vapor; 1 filtro estéril com taxa de retenção de 0,2µm para ar comprimido; 1 bomba a vácuo comum com cooler condensador para despressurização da câmara; 1 dreno; tubulação interna em aço inox 316L de acordo com o DIN EN ISO 1127 e RA0,8µm; motor elétrico trifásico com voltagem nominal de 440VAC 60Hz; duplo sensor de temperatura PT-100 classe AA de acordo com a EN60751; sensores de pressão com classe de precisão de £ 0,5% de incerteza; 2 pressostatos na câmara para liberação da porta; 3 medidores de pressão; painel de comando bilíngue (português/ inglês) com painel IHM (Interface Homem-Máquina) touch screen e teclado trackball; câmara e camisa de aquecimento com alimentação de vapor independentes, permitindo a utilização de vapor de diferentes qualidades (vapor puro na câmara e vapor de planta para a camisa), com editor de receita livre e desenvolvido para atender aos requisitos 21CFR Part 11, exigido pelo FDA.

 

Leia-se:

 

8419.89.19

Ex 025 - Máquinas de esterilização de peças e materiais a vácuo e vapor para o processo produtivo de medicamentos veterinários injetáveis, compostas por: 1 câmara de trabalho com pressão mínima de -1,0 bar(g) e máxima de +2,5 bar(g); invólucro da câmara de trabalho com pressão mínima de 0 bar(g) e máxima de 2,5 bar(g); portas de correr horizontais e automáticas, seladas por silicone e pressurizada por ar comprimido estéril, com acionamento linear encapsulado das portas; 1 defletor de vapor no teto da câmara para fluxo constante de vapor; 1 filtro estéril com taxa de retenção de 0,2µm para ar comprimido; 1 bomba a vácuo comum com cooler condensador para despressurização da câmara; 1 dreno; tubulação interna em aço inox 316L de acordo com o DIN EN ISO 1127 e RA0,8µm; motor elétrico trifásico com voltagem nominal de 440VAC 60Hz; duplo sensor de temperatura PT-100 classe AA de acordo com a EN60751; sensores de pressão com classe de precisão menor ou igual a 0,5% de incerteza; 2 pressostatos na câmara para liberação da porta; 3 medidores de pressão; painel de comando bilíngue (português/ inglês) com painel IHM (Interface Homem-Máquina) touch screen e teclado trackball; câmara e camisa de aquecimento com alimentação de vapor independentes, permitindo a utilização de vapor de diferentes qualidades (vapor puro na câmara e vapor de planta para a camisa), com editor de receita livre e desenvolvido para atender aos requisitos 21CFR Part 11, exigido pelo FDA.

 

Onde se lê:

 

9031.80.99

Ex 628 - Equipamentos para teste de estanqueidade do sistema de freio de veículos, capacidade de operar com, no mínimo, 2 acionadores elétricos simultaneamente; aplicação de força £800N diretamente no pedal visando detectar vazamento de óleo ou existência de ar no sistema de freio; possibilidade de identificação automática do veículo a ser testado e parametrização dedicada para testar diferentes modelos de veículos, monitor para acompanhamento dinâmico do teste, armazenamento de grande número de operações realizadas, produção de curvas e dados estatísticos para análise de desvio.

 

 

Leia-se:

 

9031.80.99

Ex 628 - Equipamentos para teste de estanqueidade do sistema de freio de veículos, capacidade de operar com, no mínimo, 2 acionadores elétricos simultaneamente; aplicação de força menor ou igual a 800N diretamente no pedal visando detectar vazamento de óleo ou existência de ar no sistema de freio; possibilidade de identificação automática do veículo a ser testado e parametrização dedicada para testar diferentes modelos de veículos, monitor para acompanhamento dinâmico do teste, armazenamento de grande número de operações realizadas, produção de curvas e dados estatísticos para análise de desvio.

 

 

Onde se lê:

 

8419.40.20

Ex 001 – Analisador de destilação automatizado, para realizar a destilação atmosférica de forma autônoma por operação direta a partir do método de destilação selecionado pelo operador; faixa de medições de 0o a 450oC; com estabelecimento automático das condições ótimas de destilação para qualquer amostra; com recursos de aquecimento otimizado para prevenção do superaquecimento crítico do balão de destilação; com aquecedor auxiliar incorporado para execução de amostras de óleo cru; com tela gráfica sensível ao toque; com sistema de resfriamento livre de CFC; com sistema de medição de volume de amostra por sistema ótico compatível com amostras que produzem fumaça na proveta: faixa de volume de carga de 0 a 103%, resolução 0,03ml, precisão +-0,1ml; fornecido com proveta de 125ml, proveta de 100ml, sonda de vapor com dispositivo de centralização, pratos de aquecimento de 38 a 50mm, tubo de silicone de conexão à proveta, tampas e limpador de condensador, ventilador  para redução das emissões de composto orgânico volátil e extintor de incêndio embutido.

 

 

Leia-se:

 

8419.40.20

Ex 001 – Analisador de destilação automatizado, para realizar a destilação atmosférica de forma autônoma por operação direta a partir do método de destilação selecionado pelo operador; faixa de medições de 0 a 450˚C; com estabelecimento automático das condições ótimas de destilação para qualquer amostra; com recursos de aquecimento otimizado para prevenção do superaquecimento crítico do balão de destilação; com aquecedor auxiliar incorporado para execução de amostras de óleo cru; com tela gráfica sensível ao toque; com sistema de resfriamento livre de CFC; com sistema de medição de volume de amostra por sistema ótico compatível com amostras que produzem fumaça na proveta: faixa de volume de carga de 0 a 103%, resolução 0,03ml, precisão +-0,1ml; fornecido com proveta de 125ml, proveta de 100ml, sonda de vapor com dispositivo de centralização, pratos de aquecimento de 38 a 50mm, tubo de silicone de conexão à proveta, tampas e limpador de condensador, ventilador para redução das emissões de composto orgânico volátil e extintor de incêndio embutido.

 

Onde se lê:

 

8481.80.95

Ex 009 – Válvulas de esfera fabricada em cobre com fechamento de operação manual e fluxo bidirecional, com assento em teflon, para linhas de líquido, sucção e gás quente em sistemas de refrigeração e ar-condicionado, podendo ser usado com refrigerantes HCFC, HFC e CO? com faixa de temperatura de -40 a 150°C, pressão máxima de trabalho de 45 bar e pressão de teste de 65 bar, corpo da válvula soldado  a laser, para vazões entre 2 e 223 m³/h, com diâmetro de conexão entre 1/4 de polegada a 3 1/8 polegadas, com ponto de medição de pressão.

 

Leia-se:

 

8481.80.95

Ex 009 – Válvulas de esfera fabricada em cobre com fechamento de operação manual e fluxo bidirecional, com assento em teflon, para linhas de líquido, sucção e gás quente em sistemas de refrigeração e ar-condicionado, podendo ser usado com refrigerantes HCFC, HFC e CO₂ com faixa de temperatura de -40 a 150°C, pressão máxima de trabalho de 45 bar e pressão de teste de 65 bar, corpo da válvula soldado a laser, para vazões entre 2 e 223 m³/h, com diâmetro de conexão entre 1/4 de polegada a 3 1/8 polegadas, com ponto de medição de pressão.

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOU.  

 

 

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