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RESOLUÇÃO Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2009

Ano: 2009
Número: 34
Colegiado: Conselho de Ministros

Altera o art. 2º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 4 DE MARÇO DE 2004, publicada em 5 de março de 2004.

RESOLUÇÃO Nº  34, DE 18 DE JUNHO  DE 2009.
(Publicada no D.O.U. de 19/06/09)

 

* REVOGADA PELA RESOLUÇÃO GECEX Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2021

                    O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião realizada no dia 18 de junho de 2009, com fundamento no caputdo art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

                    RESOLVE:

                    Art. 1º O art. 2º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 4 DE MARÇO DE 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 9 DE JUNHO DE 2005RESOLUÇÃO CAMEX Nº 25, DE 11 DE AGOSTO DE 2005;  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2006RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006;  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006RESOLUÇÃO CAMEX Nº 06, DE 1º DE MARÇO DE 2007;  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 19 DE JUNHO DE 2007RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2007RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

                    “Art. 2º ........................................................................................
........................................................................................

                    II – Ministério da Fazenda.

                              Marcos Bezerra Abbott Galvão – Titular” (NR)

.............................................................................................

                    Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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