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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h27

RESOLUÇÃO GECEX Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h25

RESOLUÇÃO GECEX Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Revoga resoluções que dispõem sobre grupos técnicos inativos. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 173ª reunião,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h17

RESOLUÇÃO GECEX Nº 76, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h07

RESOLUÇÃO GECEX Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h03

RESOLUÇÃO GECEX Nº 74, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

  Indefere o pedido de medida cautelar administrativa em razão da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, tendo em vista a deliberação...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 11h58

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

  Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas pelo processo de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 17/08/20
  • 09h22

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE JULHO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 24/07/20
  • 08h12

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2020

Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/07/20
  • 08h17

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/07/20
  • 09h27
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