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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Autoriza a importação, em regime de admissão temporária, sem cobertura cambial, de equipamentos usados destinados à produção de energia

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2001

Altera para zero por cento, na condição de "ex" tarifários especiais, as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre equipamentos destinados à produção de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2001

Imposto de Exportação de armas e munições.

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2001

Divulga a Lista Definitiva de Exceções à TEC e amplia lista de produtos excluídos do acréscimo temporário de 2,5 pontos percentuais à TEC.

  • Escrito por
  • publicado
  • 31/05/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº S/N DE 29 DE MAIO DE 2001

Recomenda ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento que providencie a expedição de regulamento técnico, adotando padrões internacionais para comercialização de trigo nacional e...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 30/05/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001

Concessão de "ex" tarifários para Sistemas Integrados de BK e BIT.

  • Escrito por
  • publicado
  • 28/05/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre a aplicação de Imposto de Exportação para o couro "wet blue" para todos os países.

  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 14 , DE 10 DE MAIO DE 2001

Concessão de "ex" tarifários para BK e BIT.

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/05/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2001

Aprova o Regimento Interno da CAMEX

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/05/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2001

Manifesta-se pela retirada do Projeto de Lei nº 4.792/1990, que cria Área de Livre Comércio no Município de Oiapoque

  • Escrito por
  • publicado
  • 25/04/01
  • 21h00
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