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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Sexta, 09 de Abril de 2021, 11h34
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Inclui o Código NCM 85.40.40.00 na Lista de Convergência do Setor de Informática e Telecomunicações.

  • Escrito por
  • publicado
  • 28/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Aprova direito "antidumping" sobre as importações de fios têxteis de nailon, originárias da República da Coréia.

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Altera para 4% as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre os componentes de Sistemas Integrados.

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Altera para 4% as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Altera para 4%, até 31/08/01, as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações., objeto de solicitação...

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Autoriza a importação, em regime de admissão temporária, sem cobertura cambial, de equipamentos usados destinados à produção de energia

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2001

Altera para zero por cento, na condição de "ex" tarifários especiais, as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre equipamentos destinados à produção de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2001

Imposto de Exportação de armas e munições.

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/06/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2001

Divulga a Lista Definitiva de Exceções à TEC e amplia lista de produtos excluídos do acréscimo temporário de 2,5 pontos percentuais à TEC.

  • Escrito por
  • publicado
  • 31/05/01
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº S/N DE 29 DE MAIO DE 2001

Recomenda ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento que providencie a expedição de regulamento técnico, adotando padrões internacionais para comercialização de trigo nacional e...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 30/05/01
  • 21h00
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