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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2020

  Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (194ºPA-ACE18), assinado entre os Governos da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/07/20
  • 09h35

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 03/07/20
  • 16h47

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 03/07/20
  • 16h26

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 22 DE JUNHO DE 2020

  Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 03/07/20
  • 16h22

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 03/07/20
  • 16h09

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 03/07/20
  • 15h38

Retificação da Resolução nº 40, de 4 de maio de 2020

Na Resolução nº 40, de 4 de maio de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2020, Edição 85,...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 18/06/20
  • 12h34

Retificação da Resolução nº 42, de 4 de maio de 2020

Na Resolução nº 42, de 4 de maio de 2020, do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Edição 85, Seção 1,...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 18/06/20
  • 12h33

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Promove ajustes na Resolução nº 10, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul. O...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 18/06/20
  • 12h05

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 17 DE JUNHO DE 2020(*)

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 18/06/20
  • 12h03
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