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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 17 DE JUNHO DE 2020(*)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido nas Resoluções nº 55/19 e nº 56/19, do Grupo Mercado...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 18/06/20
  • 12h02

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 15/06/20
  • 23h08

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 21/05/20
  • 19h44

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 21/05/20
  • 19h43

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 19 DE MAIO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 21/05/20
  • 19h41

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 21/05/20
  • 19h40

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a Agenda Regulatória para Melhoria do Ambiente de Investimentos. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 21/05/20
  • 19h39

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 14 DE MAIO DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 21/05/20
  • 18h36

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 4 DE MAIO DE 2020

Aprova o regimento interno do Ombudsman de Investimentos Diretos, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h51

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 4 DE MAIO DE 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h48
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