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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Segunda, 01 de Março de 2021, 09h54
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 130, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Estratégia Comercial. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, tendo em vista a deliberação de sua 177ª Reunião, ocorrida em 17 e 18 de dezembro de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/12/20
  • 09h17

RESOLUÇÃO GECEX Nº 129, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/12/20
  • 09h15

RESOLUÇÃO CONINV Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Torna pública a Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos para o Biênio 2021-2022. O COMITÊ NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/12/20
  • 11h23

RESOLUÇÃO CONINV Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o mandato para a elaboração do Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável. O COMITÊ NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/12/20
  • 11h19

RESOLUÇÃO CONINV Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

Aprova o Plano Nacional de Investimentos. O COMITÊ NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 5ª Reunião, ocorrida em 29/07/2020...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 18/12/20
  • 15h57

RESOLUÇÃO GECEX Nº 128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 11/12/20
  • 09h58

RESOLUÇÃO GECEX Nº 127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 11/12/20
  • 09h56

RESOLUÇÃO GECEX Nº 126, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 09/12/20
  • 10h45

RESOLUÇÃO GECEX Nº 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 01/12/20
  • 14h34

RESOLUÇÃO GECEX Nº 124, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 9ª reunião extraordinária, ocorrida em 13 de novembro de 2020, no uso da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 01/12/20
  • 14h32
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