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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 4 DE MAIO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h48

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h46

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 4 DE MAIO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h45

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 4 DE MAIO DE 2020

Altera o direito antidumping definitivo homologado pela Resolução Camex Nº 68, de 14 de agosto de 2014. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h44

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h43

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h42

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2020

Encerra avaliação de interesse público com suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras ímãs de ferrite em forma de segmento...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 12/05/20
  • 18h41

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Altera o Anexo Único da Resolução Nº 17 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 17 de março de 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 02/05/20
  • 00h18

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 02/05/20
  • 00h17

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 20/04/20
  • 13h20
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