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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 20/04/20
  • 13h19

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h50

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h49

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h48

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h48

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h47

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera as Portarias nº 390, de 6 de maio de 2019, nº 468, de 27 de junho de 2019, e nº 504, de 19 de julho de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h46

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o,...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h45

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Decide pela suspensão, até 30 de setembro de 2020, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 27/03/20
  • 16h27

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Concede redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 27/03/20
  • 16h26
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