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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Segunda, 01 de Março de 2021, 09h54
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h31

RESOLUÇÃO GECEX Nº 102, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h27

RESOLUÇÃO GECEX Nº 101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h23

RESOLUÇÃO GECEX Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/09/20
  • 11h00

RESOLUÇÃO GECEX Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/09/20
  • 10h58

RESOLUÇÃO GECEX Nº 98, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 174ª reunião, realizada...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/09/20
  • 10h51

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

RETIFICAÇÃO Os artigos 1º e 2º da Resolução nº 86, de 9 de setembro de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/09/20
  • 10h43

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 83, de 03 DE SETEMBRO DE 2020

RETIFICAÇÃO No artigo 2º da Resolução Gecex nº 83, de 03 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2020, Seção 1, Página 23, onde se...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/09/20
  • 10h21

RESOLUÇÃO GECEX Nº 97, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Promove ajustes na Resolução nº 87, de 9 de setembro de 2020, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 11h04

RESOLUÇÃO GECEX Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias de da Ucrânia. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 10h48
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