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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras de borrachas NBR, originárias de Coreia do...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 27/03/20
  • 16h25

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e tendo em vista...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 27/03/20
  • 16h24

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Decide pela não aplicação de direito antidumping provisório às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 27/03/20
  • 16h21

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Estabelece os critérios para distribuição das vagas e seleção dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior. O...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 27/03/20
  • 16h20

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/03/20
  • 10h53

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre Incoterms e estabelece que nas exportações e importações brasileiras serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/03/20
  • 10h07

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(*)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/20
  • 17h27

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/20
  • 17h19

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/20
  • 17h16

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/20
  • 17h12
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