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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Segunda, 01 de Março de 2021, 09h54
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 95, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h36

RESOLUÇÃO GECEX Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h32

RESOLUÇÃO GECEX Nº 93, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 04/20, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. O COMITÊ-EXECUTIVO...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h28

RESOLUÇÃO GECEX Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h26

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h22

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h16

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h13

RESOLUÇÃO GECEX Nº 88, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/09/20
  • 16h17

RESOLUÇÃO GECEX Nº 87, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/09/20
  • 16h05

RESOLUÇÃO GECEX Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/09/20
  • 16h04
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