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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Quarta, 16 de Setembro de 2020, 16h34
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO GECEX Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/01/20
  • 17h12

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020   Indefere os pedidos de reconsideração em face das Portarias SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, nº 3.241, de 24 de setembro de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/01/20
  • 17h09

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/01/20
  • 16h59

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019(*)

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019(*) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 13/01/20
  • 16h51

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/01/20
  • 15h50

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019   Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/01/20
  • 15h48

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/01/20
  • 15h44

RESOLUÇÃO GECEX Nº 29, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 29, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/01/20
  • 15h31

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/01/20
  • 15h27

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 10/01/20
  • 15h03
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