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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Segunda, 01 de Março de 2021, 09h54
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 85, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face das Resoluções Gecex nº 8, de 07 de novembro de 2019, nº 16, de 26 de novembro de 2019, nº 19, de 20 de dezembro...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/09/20
  • 16h03

RESOLUÇÃO GECEX Nº 84, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/09/20
  • 16h02

RESOLUÇÃO GECEX Nº 83, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 16/09/20
  • 16h00

RESOLUÇÃO GECEX Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2020(*)

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 01/09/20
  • 15h05

RESOLUÇÃO GECEX Nº 82, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão nº 17, de 7 de dezembro de 2009, do Conselho Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h34

RESOLUÇÃO GECEX Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h31

RESOLUÇÃO GECEX Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h30

RESOLUÇÃO GECEX Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h27

RESOLUÇÃO GECEX Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h25

RESOLUÇÃO GECEX Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Revoga resoluções que dispõem sobre grupos técnicos inativos. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 173ª reunião,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/08/20
  • 12h17
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