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Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros - Sinve

SINVE

1 – Responsabilidades: a Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros é encarregada de: i) estabelecer canal centralizado para investidores estrangeiros diretos; ii) atuar como Ombudsman de investimentos; iii) propor boas práticas regulatórias para facilitar a operação de investimentos do país; iv) acompanhar e monitorar os investimentos estrangeiros diretos no país; v) formular e expedir recomendações, através do CONINV, para o fomento dos investimentos estrangeiros diretos no país e os investimentos brasileiros no exterior; vi) atuar como Secretaria-Executiva do Fundo Brasil-China de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva e dos Grupos de Trabalho dos Memorando de Entendimento e Cooperação assinados com Itália, China, Estados Unidos, França e Japão; vii) coordenar o Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da OCDE relativas às boas práticas de empresas multinacionais; e viii) atuar como Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho nº 12 – Investimentos no Mercosul.

2 – Propósito: a Subsecretaria tem como objetivo ser um local de interlocução e de apoio ao investidor estrangeiro, especialmente por meio do website do Ombudsman, além de ser um local de reflexão e geração de propostas relativas à atração de investimentos externos, assim como em relação ao estímulo a investimentos brasileiros no exterior.

3 – Estrutura: com vistas ao desempenho de suas funções, a Subsecretaria está organizada da seguinte forma:

Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros

Coordenação-Geral de Parceiros Estratégicos
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos